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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 086/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 351.942,03 29/12/2023 26/01/2024 08:00 07/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 – PROCESSP ADM.º 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023034/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato: R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023035/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203036/2024 - Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57. Valor: R$ 7.605,00. itens: 4 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transf. do Fundeb - Impostos e Transf. de Impostos; - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR; 550 - Transf. do Salário Educação; 551 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; 660 - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social - FNAS; 569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria de Lourdes S. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 082/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 6.906.150,00 29/12/2023 23/01/2024 14:00 25/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 – PROCESSP ADM.º 086/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2023 (Processo Administrativo Nº 100086/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar do lote I: Posto de Combustível Muniz Ltda. CNPJ: 07.384.493/0001-50. Rua São Roque. Nº S/N. Bairro: Maia. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 3.493.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais); Pessoa jurídica em 1º lugar do lote II: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ: 03.562.340/0001-02. Av. José Pereira Lima. Nº 1006. Bairro: Alto da Bela Vista. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil reais); Pessoa jurídica em 1º lugar do lote III: Posto Diesel São José Ltda. CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Rua Marechal Deodoro. Nº S/N. Bairro: Centro. Cidade: Juazeirinho-PB, com o valor total de R$ 1.073.900,00 (um milhão, setenta e três mil e novecentos reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 6.902.900,00 (seis milhões, novecentos e dois mil e novecentos reais) em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023006/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50. Valor total contratado: R$ 3.493.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote I, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 03: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blc. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023007/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. Valor total contratado: R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote II, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 03: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF;Fonte de recursos Nº 04: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recursos Nº 05: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 06: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recursos Nº 07: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recursos Nº 08: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 09: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 10: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023008/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. Valor total contratado: R$ 1.073.900,00 (um milhão, setenta e três mil e novecentos reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis dos veículos do município em trânsito na cidade de Juazeirinho, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote III, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 03: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recursos Nº 04: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT;Fonte de recursos Nº 05: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 06: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recursos Nº 07: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recursos Nº 08: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 09: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 10: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,94 e de R$ 6,09, o preço do litro de Gasolina é de R$ 5,89, informo, que estes preços são da cidade de Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 435.511 emitida em 25/01/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel /10 é de R$ 5,0098, que confrontada com a nota fiscal nº 436.668 emitida em 01/02/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,1431, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,1333 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, a nota fiscal nº 435.610 emitida em 25/01/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,7688, que confrontada com a nota fiscal nº 436.689 emitida em 01/02/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,0323, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,2635 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, o cupom fiscal nº 000238252 de venda ao consumidor do dia 07/02/2024 13:17:03, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,09; Considerando, o cupom fiscal nº 000238251 de venda ao consumidor do dia 07/02/202 13:17:20, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,89; Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: a) – Autorizado, o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 de R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); b) - Autorizado, o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,20 (vinte centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,69 (cinco reais, sessenta e ove centavos), para R$ 5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ R$ 6,09, o preço do litro de Gasolina é de R$ 5,89, e o preço médio do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ R$ 6,09, informo, que estes preços são da cidade de Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 347424 emitida em 12/01/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 4,93, que confrontada com a nota fiscal nº 436.668 emitida em 07/02/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,0601, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,1301 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 347425 emitida em 12/01/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,75, que confrontada com a nota fiscal nº 437470 emitida em 07/02/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,92, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,17 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, a nota fiscal nº 220668 emitida em 13/12/2023 pela distribuidora Federal, CNPJ: 02.909.530/0006-97, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,06, que confrontada com a nota fiscal nº 179636 emitida em 15/02/2024 pela distribuidora Temapa, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,20, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,14 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, o cupom fiscal nº 111062 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 06:37:38, emitido pelo RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,09; Considerando, o cupom fiscal nº 111108 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 16:08:15, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,89; Considerando, o cupom fiscal nº 111124 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 18:40:06, emitido pelo RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 6,09; Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: a) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). b) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,30 (trinta centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); a) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 077/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 182.400,00 29/12/2023 18/01/2024 08:00 18/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - PROCESSP ADM.º 081/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023 (Processo Administrativo Nº 100081/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar para os lotes 1 e 2: Mio Telecom Ltda, CNPJ: 10.811.590/0001-96, com o valor total de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos); Pessoa jurídica em 2º lugar para os lotes 1 e 2: Ceritell Telecom Ltda, CNPJ: 18.731.437/0001-60, com o valor total de R$ 78.050,00 (setenta e oito mil e cinquenta reais); Pessoa jurídica em 3º lugar para os lotes 1 e 2: 4CJ Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ: 17.318.273/0001-81, com o valor total de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), em favor do licitante vencedor em 1º lugar dos lotes 1 e 2. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023001/2024 - Processo Administrativo Nº 100081/2023. Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mio Telecom Ltda-ME, CNPJ: 10.811.590/0001-96. Rua Tenente Silvino Lima, Nº 226. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. Valor total contrato: R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), pelos lotes de 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio José Diniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 081/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.041.550,00 29/12/2023 23/01/2024 08:00 23/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 – PROCESSP ADM.º 085/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, com o valor total de R$ 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 5, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra Talhada-PE, com o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente aos itens: 2 e 3; Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Rua José Cordeiro Siqueira, Nº 34, Bairro: Centro, CEP: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 269.550,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 23 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, com o valor total de R$ 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 5, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra Talhada-PE, com o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente aos itens: 2 e 3; Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Rua José Cordeiro Siqueira, Nº 34, Bairro: Centro, CEP: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 269.550,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023003/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 5, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023004/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contrato: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente aos itens: 2 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023005/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22. Valor total contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Ednilsa Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até 03/02/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 (Processo Administrativo nº 100085/2023/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento desta notificação ensejará no distrato do contrato nº 0203003/2024, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 084/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 329.500,00 29/12/2023 24/01/2024 14:00 03/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 – PROCESSP ADM.º 088/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 084/2023 (Processo Administrativo Nº 100088/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME. CNPJ: 41.809.080/0001-08. Rua Feliciano Florêncio. Nº 02. Bairro: Irene. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) em favor da pessoa jurídica acima citada. Princesa Isabel-PB, 24 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023 (Processo Administrativo Nº 100088/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME. CNPJ: 41.809.080/0001-08. Rua Feliciano Florêncio. Nº 02. Bairro: Irene. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 083/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1,00 29/12/2023 24/01/2024 08:00 03/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 – PROCESSP ADM.º 087/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 089/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1,00 29/12/2023 30/01/2024 14:00 03/06/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 – PROCESSP ADM.º 093/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 089/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 089/2023, marcada para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e para substituir o critério de julgamento de menor preço ofertado por item para menor preço ofertado por lote, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 092/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 285.735,00 29/12/2023 06/02/2024 08:00 06/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 – PROCESSP ADM.º 096/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 092/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023 (Processo Administrativo Nº 100096/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Rua São Roque, Nº 203. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens de 1 a 4. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023043/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61. Valor total contrato: R$ 5.934,00 (cinco mil, novecentos e trinta quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 66 e 67. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Cleide Jane Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 091/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 203.000,00 29/12/2023 31/01/2024 14:00 01/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 – PROCESSP ADM.º 095/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 091/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2023 (Processo Administrativo Nº 100095/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Pessoa jurídica em 1º lugar: Pousada E Churrascaria Muniz Ltda-ME. CNPJ: 13.439.396/0001-10. Rua São Roque. Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil e setecentos reais), referente aos itens de 1 a 7. em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203013/2024 - Pregão Eletrônico nº 091/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pousada E Churrascaria Muniz Ltda-ME. CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contratado: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil e setecentos reais), referente aos itens de 1 a 7. Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 093/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.122.984,00 29/12/2023 06/02/2024 14:00 22/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 – PROCESSP ADM.º 097/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 093/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Vejamos a seguir: A.A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração Ltda. CNPJ: 17.063.632/0001-05, R$ 19.226,00, itens: 11, 49, 79 e 94; Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda. CNPJ: 22.526.394/0001-59, R$ 86.673,00, itens: 3, 10, 42, 51, 52, 56, 65, 71, 74 e 75; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 5.952,00, itens: 5, 6, 59, 93 e 95; José Murilo de Medeiros Silva - ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 615.453,00, itens: 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99; Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22, R$ 26.536,00, itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90; Tayanne Kelly Carlos Batista - ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, R$ 59.691,00, itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92; Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, R$ 5.934,00, itens: 66 e 67. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 819.465,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: A.A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração Ltda. CNPJ: 17.063.632/0001-05, R$ 19.226,00, itens: 11, 49, 79 e 94; Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda. CNPJ: 22.526.394/0001-59, R$ 86.673,00, itens: 3, 10, 42, 51, 52, 56, 65, 71, 74 e 75; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 5.952,00, itens: 5, 6, 59, 93 e 95; José Murilo de Medeiros Silva - ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 615.453,00, itens: 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99; Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22, R$ 26.536,00, itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90; Tayanne Kelly Carlos Batista - ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, R$ 59.691,00, itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92; Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, R$ 5.934,00, itens: 66 e 67. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 819.465,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023039/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J M de M Silva Informática e Papelaria-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Valor total contrato: R$ 615.453,00 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023038/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ nº 13.132.610/0001-90. Valor total contrato: R$ 59.691,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023042/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dional Distribuidora De Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total contrato: R$ 5.952,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 5, 6, 59, 93 e 95. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023044/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22. Valor total contrato: R$ 26.536,00 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Denise Maciel Clemencio (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.