| Orgão | Licitação Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Data da Homologação | Situação | Edital | Nome dos participantes | CNPJ dos participantes | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 015/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 702.000,00 | 05/08/2023 | 05/07/2023 11:54 | 28/07/2023 | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Julho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2023 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Retira o Item do edital: 8.2.12.Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos, quando for o caso, frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, da região da sede do licitante. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, por ter sido um item da habilitação e como também por não ser obrigatório para o certame, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 20 de julho de 2023. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de julho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2023, que objetiva: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: 51.443.764 FABIANO HENRIQUES NOGUEIRA - CNPJ: 51.443.764/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 3; CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - CNPJ: 28.329.401/0001-09, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pelo item 2; EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400 - CNPJ: 45.803.933/0001-55, com o valor total da proposta de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo item 5; FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975 - CNPJ: 36.499.223/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), polo item 4; PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404 - CNPJ: 45.742.003/0001-39, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 1. Princesa Isabel - PB, 28 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DA TOMADA DE PREÇOS 015/2023 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Objeto: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até 31/07/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 115/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: 51.443.764 FABIANO HENRIQUES NOGUEIRA - CNPJ: 51.443.764/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 3; Contrato nº 114/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - CNPJ: 28.329.401/0001-09, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pelo item 2; Contrato nº 117/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400 - CNPJ: 45.803.933/0001-55, com o valor total da proposta de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo item 5; Contrato nº 116/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975 - CNPJ: 36.499.223/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), polo item 4; Contrato nº 113/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404 - CNPJ: 45.742.003/0001-39, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 1. Princesa Isabel - PB, 31 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 060/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 468.000,00 | 24/07/2023 | 04/08/2023 08:00 | 24/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 04 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com equipamentos (veículos de porte médio e grande porte) para transporte de entulhos e outros, de interesses da municipalidade, onde ficarão lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura deste Município, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos equipamentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 (Processo Administrativo Nº 100054/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Rua Expedito Leandro de Carvalho, Nº 88. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elenitarosas28@gmail.com. Tel.: (83) 9953-4153, com o valor total de R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21; P/ jurídica em 1º Lugar: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Rua Residente Dutra, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2409, com o valor total de R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17; P/ jurídica em 1º Lugar: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Rua Presidente Joao Suassuna, Nº S/N. Bairro: Cruzeiro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pmisabel@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2231, com o valor total de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19; P/ jurídica em 1º Lugar: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Rua Antonia Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Tel.: (83) 9911-8082, com o valor total de R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Tv. Jose Almeida Filho, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. E-mail: fluzan@hotmail.com. Tel.: (83) 9921-6714, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13; P/ jurídica em 1º Lugar: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Rua Projetada, Nº S/N. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9618-0980, com o valor total de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20; P/ jurídica em 1º Lugar: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Av. Psicologa Simone Pereira Lima Souto, Nº S/N. Bairro: Cascavel. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elizabeteripetroleo@gmail.com. Tel.: (83) 9604-7570, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Tv. José Ferreira Dias, Nº 62. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: bibiucred@hotmail.com. Tel.: (83) 9919-2813 / (83) 3457-2735, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Rua Antonio Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18; P/ jurídica em 1º Lugar: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Rua Hermes Maia, Nº 188. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6; P/ jurídica em 1º Lugar: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Rua Neto de Mendonca, Nº 71. Bairro: Livramento CEP: 55.602-540. Cidade: Vitoria de Santo Antão-PE. E-mail: vitorialocacoes2023@hotmail.com. Tel.: (83) 9956-1627, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 1 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 852.360,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Na qualidade de autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, venho tornar público, que em virtude do descumprimento do item 20.3 do instrumento convocatório (Folha 17) do Pregão Eletrônico Nº 060/2023, pela pessoa jurídica: VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.786.019/0001-20. Rua Esmeraldino Bandeira, Nº 56-A. Bairro: Centro. CEP: 54.715350. Cidade: São Lourenço da Mata-PE, homologada como vencedora dos itens 0001, 0003 e 0004, e pela pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44. Rua Adão Bento de Lucena, Nº 162. Bairro: Jardim Nazareth Martins. CEP: 58.713-000. Cidade: Malta-PB, homologada como vencedora do item 0002, diante da perda do prazo para assinar os contratos encaminhados para os e-mails pertencente as empresas acima no dia 31/08/2023, conforme prints dos e-mails abaixo: Em resumo, os presentes contratos tiveram como objeto “Prestar serviços mensal com equipamentos para transporte de materiais diversos e outros serviços de interesses da municipalidade, referente aos itens 1, 2, 3 e 4”. CONSIDERAÇÕES: Considerando, que as empresas acima citadas se consagraram vencedoras dos itens 1, 2, 3 e 4 e até apresente data não encaminhou ou entregou assinado os contratos encaminhados, com isso, descumpriu o item 20.3 do instrumento convocatório. Vejamos a seguir: Considerando, que o item 20. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do referido instrumento convocatório, prevê que dentre outros “item 20.24 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos”. Vejamos a seguir: Sem mais delongas, só resta uma alternativa, a convocação do segundo colocado, caso o mesmo não tenha interesse deverá ser convocado os demais classificados, evitando com isso, possíveis transtornos na execução da prestação de serviço para a municipalidade. CONCLUSÃO: Diante do exposto acima, autorizo ao Sr. Jacé Alves de Oliveira, Pregoeiro desta Prefeitura, para reverte a adjudicação e adotar todos os procedimentos administrativos para convocação do próximo classificado de acordo com ordem de classificação dos itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 060/2023. E para dar mais celeridade na convocação o Pregoeiro, antes de reverter adjudicação poderá consultar os demais licitantes classificados se tem interesse de assinar o contrato referente ao item em que está classificado, através dos seus e-mails que foram informados nas suas peças constantes nos auto eletrônico, onde os notificados deverão responder por estrito para o e-mail informado na própria notificação ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, para tanto deverá ser concedido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1 dia útil subsequente de sua publicação, o que deverá ser publicado da mesma forma do instrumento convocatório, caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, mesmo sua proposta de preços apresentadas está dentro da validade dos 60 (sessenta) dias. Autorizo a procuradoria jurídica desta Prefeitura, para adotar as providencias possíveis e cabíveis fundamentando-se no item 20.3 do instrumento convocatório, para notificar a pessoa jurídica: VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.786.019/0001-20, e a pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44, para querendo apresentar defesa ou justificativa, sobre os motivos que os levou a perda do prazo para assinar os contratos encaminhados, obedecendo os prazos previstos na lei maior das licitações e contratos, que deverá ser publicado da mesma forma do instrumento convocatório. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público que em virtude do descumprimento do item 20.3 do instrumento convocatório (Folha 17) do Pregão Eletrônico Nº 060/2023, pela pessoa jurídica: VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.786.019/0001-20, homologada como vencedora dos itens 0001, 0003 e 0004, e pela pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44, homologada como vencedora do item 0002, e para atender o que foi determinado pela autoridade competente em seu julgamento (constante nos autos), assim sendo, fica notificado os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 060/2023, relacionados abaixo, para querendo-se manifestar por estrito e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1, 2, 3 e 4, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, a sua resposta deverá ser encaminhada para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com, ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 25/09/2023. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 060/2023: 3º Lugar: Métodos Estratégicos de Téc. de Ass. Ltda-ME, CNPJ: 13.393.557/0001-81; 4º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 6º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 2 – PE Nº 060/2023: 4º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 6º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38; 7º Lugar: Métodos Estratégicos de Téc. de Ass. Ltda-ME, CNPJ: 13.393.557/0001-81. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 3 – PE Nº 060/2023: 6º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 7º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 4 – PE Nº 060/2023: 6º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 7º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, mesmo sua proposta de preços apresentadas está dentro da validade dos 60 (sessenta) dias. Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DA NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público os esclarecimentos necessários para dirimir toda e qualquer dúvida, em virtude do recebimento da resposta enviada pela pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44 (que de agora indicante passa a ser chamada de Reclamante), às 21h:18min do dia 15/09/2023 através dos e-mails fazendacauassu@outlook.com para licitaprincesa2017@gmail.com, onde a reclamante se diz prejudicada por conta dos atos errôneos praticados na condução do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Vejamos a seguir: CONSIDERAÇÕES: Considerando, que o contrato nº 100198/2023 foi encaminhado no dia 31/08/2023, para o único e-mail constante em toda documentação de habilitação apresenta pela Reclamante (PE Nº 060/2023, ou seja, mayararegina@uol.com.br, constante no cartão do CNPJ da própria Reclamante, conforme consta nos autos. Vejamos a seguir: Considerando, que após o encerramento do prazo concedido para a Reclamante, a autoridade competente emitiu através da sua peça de julgamento à seguinte conclusão “Diante do exposto acima, autorizo ao Sr. Jacé Alves de Oliveira, Pregoeiro desta Prefeitura, para reverte a adjudicação e adotar todos os procedimentos administrativos para convocação do próximo classificado de acordo com ordem de classificação dos itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 060/2023. E para dar mais celeridade na convocação o Pregoeiro, antes de reverter adjudicação poderá consultar os demais licitantes classificados se tem interesse de assinar o contrato referente ao item em que está classificado, através dos seus e-mails que foram informados nas suas peças constantes nos auto eletrônico, onde os notificados deverão responder por estrito para o e-mail informado na própria notificação ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, para tanto deverá ser concedido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1 dia útil subsequente de sua publicação, o que deverá ser publicado da mesma forma do instrumento convocatório, caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, mesmo sua proposta de preços apresentadas está dentro da validade dos 60 (sessenta) dias. Autorizo a procuradoria jurídica desta Prefeitura, para adotar as providencias possíveis e cabíveis fundamentando-se no item 20.3 do instrumento convocatório, para notificar a pessoa jurídica: VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.786.019/0001-20, e a pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44, para querendo apresentar defesa ou justificativa, sobre os motivos que os levou a perda do prazo para assinar os contratos encaminhados, obedecendo os prazos previstos na lei maior das licitações e contratos, que deverá ser publicado da mesma forma do instrumento convocatório”. Assim, conforme foi autorizado pela autoridade competente, foi publicada uma consulta para os demais licitantes classificados; Considerando, que o motivo para a não convocação de imediato da Reclamante (classificada no itens 3 e 4), foi por conta da não assinatura do contrato referente ao item 2; Considerando, que a Reclamante “fazes estão sendo puladas e atos errôneos praticados afim de prejudicar a empresa hora apresentante da defesa” não é verdade essa afirmação, pelo simples motivo, todos os atos do pregoeiro até a presente data são através do sistema eletrônico (compraspublicas) e publicados da mesmo forma do instrumento convocatório, tanto é que a própria Reclamante afirma que tomou conhecimento do fato reclamando encaminhada para todos os licitantes, através do portal; Considerando, que a Reclamante afirma “No próprio pregão 54/2023 realizado pela edilidade foi respondido por tal email o pregoeiro o Sr. Jacé Alves de Oliveira” essa afirmação não é verdade, durante o andamento do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, a Reclamante não se consagrou vencedora de nenhum item, ou seja, não consta nos autos eletrônico/físico qualquer solicitação feita pelo pregoeiro para a Reclamante; Considerando, que foram localizados três e-mails encaminhados pela Reclamante (fazendacauassu@outlook.com para licitaprincesa2017@gmail.com), sendo o primeiro às 16h:27min do dia 06/09/2023, o seguindo às 16h:06min do dia 13/09/2023, sendo o terceiro já citado na inicial desta peça. Dito isto, os referidos e-mails não foram encaminhados para o pregoeiro, com exceção do terceiro. Vejamos a seguir: Considerando, que a Reclamante afirma “solicito o envio ao Ministério Público estadual tal demanda, documentação completa do processo para averiguação de pratica errada na condução do processo para benefício de terceiros”. De toda forma, a Reclamante, não apresentou qualquer prova em sua peça de defesa para corrobora com a sua acusação, assim sendo, solicito ao representante legal da Reclamante, que se tiver qualquer prova (documento/gravação/outros) que venha sujar a condução do PE Nº 060/2023 (desde que seja obtida através dos meios legais), que apresente para esse pregoeiro, Ministério Público, Tribunal de Contas, ou para outros os órgãos de fiscalização de controle interno, que entender ser necessário, com isso, a Reclamante estará prestando relevante serviços para a municipalidade princesense. Desta forma, pesaremos informar para a autoridade competente as licitantes classificadas no PE Nº 060/2023, referente aos itens 1, 2, 3, e 4, considerando a Reclamante como apta em continuar participando neste certame. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 060/2023: 3º Lugar: Métodos Estratégicos de Téc. de Ass. Ltda-ME, CNPJ: 13.393.557/0001-81; 4º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 6º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 2 – PE Nº 060/2023: 1º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 4º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 6º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38; 7º Lugar: Métodos Estratégicos de Téc. de Ass. Ltda-ME, CNPJ: 13.393.557/0001-81. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 3 – PE Nº 060/2023: 5º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 6º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 7º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 4 – PE Nº 060/2023: 5º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 6º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 7º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. CONCLUSÃO: Diante do exposto, ficou constatado que houver um equívoco por parte da Reclamante, ou seja, não informou na sua habilitação do PE Nº 060/2023 outro e-mail, já que o contrato do PE Nº 060/2023 foi encaminhado para o e-mail constante no cartão do CNPJ da própria Reclamante, e quanto aos e-mails dos dias 06 e 13/09/2023, ambos foram encaminhados para a Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços Nº 010/2023 e outros, ou seja, o pregoeiro não faz parte da referida comissão, por tanto, não tinha como o pregoeiro saber que o e-mail citado pela Recorrente era para assinatura de contrato. Comunico, para a Reclamante que estou à disposição para maiores esclarecimento. Decido, encaminhar os autos deste certame licitatório para a autoridade competente proferir o seu julgamento, quando aos fatos aqui relatados. Princesa Isabel-PB, 18 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.EXTRATO DA SEGUNDA NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público a continuação dos esclarecimentos necessários para dirimir toda e qualquer dúvida, em virtude do recebimento da resposta enviada pela pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44 (que de agora indicante passa a ser chamada de Reclamante), às 21h:18min do dia 15/09/2023 através dos e-mails fazendacauassu@outlook.com para licitaprincesa2017@gmail.com, onde a reclamante se diz prejudicada por conta dos atos errôneos praticados na condução do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Vejamos a seguir: CONSIDERAÇÕES: Considerando, que a primeira nota de esclarecimento foi tornada pública em 18/09/2023, conforme consta nos autos eletrônico/físico deste certame; Considerando, o pedido de desculpas do representante da CAUASSU, protocolado junto ao pregoeiro às 14:h56min do dia 20/09/2023. Vejamos a seguir: Considerando, que foi decido, encaminhar os autos deste certame licitatório para a autoridade competente proferir o seu julgamento, quando aos fatos aqui relatados na primeira nota de esclarecimento, assim sendo, com o pedido de desculpas por parte da CAUASSU não se faz mais necessário o pronunciamento da autoridade competente. Considerando, as respostas das licitantes classificadas no PE Nº 060/2023, referente aos itens 1, 2, 3, e 4, onde foram notificada “para querendo-se manifestar por estrito e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1, 2, 3 e 4, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, a sua resposta deverá ser encaminhada para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com, ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 25/09/2023.” Dito isto, vejamos a seguir como foram as respostas das licitantes, inclusive a resposta da CAUASSU: ITEM 1: 3º Lugar: Métodos Ltda-ME, não respondeu a notificação; 4º Lugar: ELF Teixeira Eireli, respondeu que tem interesse de assinar contrato; 6º Lugar: J F da Silva Eireli, não respondeu a notificação. ITEM 2: 1º Lugar: Cauassu Ltda-ME, respondeu que não tem interesse de assinar contrato; 4º Lugar: ELF Teixeira Eireli, respondeu que tem interesse de assinar contrato; 6º Lugar: J F da Silva Eireli, não respondeu a notificação; 7º Lugar: Métodos Ltda-ME, não respondeu a notificação. ITEM 3: 5º Lugar: Cauassu Ltda-ME, respondeu que não tem interesse de assinar contrato; 6º Lugar: ELF Teixeira Eireli, respondeu que tem interesse de assinar contrato; 7º Lugar: J F da Silva Eireli, não respondeu a notificação. ITEM 4: 5º Lugar: Cauassu Ltda-ME, respondeu que não tem interesse de assinar contrato; 6º Lugar: ELF Teixeira Eireli, respondeu que tem interesse de assinar contrato; 7º Lugar: J F da Silva Eireli, não respondeu a notificação. Desta forma, conforme foi previsto na notificação “Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, mesmo sua proposta de preços apresentadas está dentro da validade dos 60 (sessenta) dias”, portanto, todas as etapas do Pregão Eletrônico Nº 060/2023 a partir desta data serão conduzidas de acordo com a lei maior da licitação e contratos. CONCLUSÃO: Diante do exposto, ficou constatado que a licitante ELF Teixeira Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40, foi a única que respondeu positivamente, assim, visando cumprir o que foi autorizado pela autoridade competente será revertida a adjudicação para convocar o licitante mais bem classificado, levando em consideração as respostas delas, constante nos autos eletrônico/físico. Princesa Isabel-PB, 26 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023 (Processo Administrativo Nº 100060/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º Lugar: ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais, referente ao item 1; com o valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais, referente ao item 2; com o valor de R$ 12.999,00 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 155.988,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais, referente ao item 3; com o valor de R$ 12.999,99 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 155.999,88 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais, oitenta e oito centavos), referente ao item 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 465.587,88 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta e oito centavos) em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100201/2023 - Processo administrativo nº 100060/2023. Pregão Eletrônico nº 060/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Rua Joao Luiz, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.750-000. Cidade: Juru-PB. Valor total contratado: R$ 465.587,88 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta e oito centavos). Objeto: Prestar serviço mensal com equipamentos (veículos de porte médio e grande porte) para transporte de entulhos e outros, de interesses da municipalidade, onde ficarão lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura deste Município, referente aos itens 1, 2, 3 e 4. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Dotação: 15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100210/2023 -Processo Administrativo Nº 100060/2023. Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Rua Joao Luiz, Nº S/N. Centro. CEP: 58.750-000. Cidade: Juru-PB. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 02/10/2024; Considerando, o acertado entre as partes contratante visando a formalização deste termo aditivo, para decréscimo dos valores unitários dos itens 1 e 2, ou seja, cada item vai ficar com o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), contemplando as 12 (doze) parcelas. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 058/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 158.658,00 | 21/07/2023 | 03/08/2023 08:00 | 11/08/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 03 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Proposta de equipamentos nº 10473821000122001 do Ministério da Saúde, Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Forma de pagamento: No ato da entrega do equipamento. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de validade da proposta: Deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao item 5; P/ jurídica em 1º Lugar: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total de R$ 1.107,00 (um mil, cento e sete reais), referente ao item 3; P/ jurídica em 1º Lugar: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente aos itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), referente aos itens 6 e 11; P/ jurídica em 1º Lugar: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), referente ao item 4; P/ jurídica em 1º Lugar: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 3.292,72 (três mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos), referente ao item 14; P/ jurídica em 1º Lugar: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente ao item 7; P/ jurídica em 1º Lugar: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), referente ao item 1; P/ jurídica em 1º Lugar: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 115,50 (cento e quinze mil reais e cinquenta centavos), referente ao item 12; P/ jurídica em 1º Lugar: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao item 13. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 106.890,42 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023 (Processo Administrativo Nº 100058/2023), que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao item 5; P/ jurídica em 1º Lugar: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total de R$ 1.107,00 (um mil, cento e sete reais), referente ao item 3; P/ jurídica em 1º Lugar: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente aos itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), referente aos itens 6 e 11; P/ jurídica em 1º Lugar: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), referente ao item 4; P/ jurídica em 1º Lugar: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 3.292,72 (três mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos), referente ao item 14; P/ jurídica em 1º Lugar: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente ao item 7; P/ jurídica em 1º Lugar: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), referente ao item 1; P/ jurídica em 1º Lugar: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 115,50 (cento e quinze mil reais e cinquenta centavos), referente ao item 12; P/ jurídica em 1º Lugar: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao item 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 106.890,42 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100186/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Carlos André Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55. Valor: R$ 1.100,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 5. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Carlos André Brasiliano Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100188/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04. Valor: R$ 4.620,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, itens 2, 8, 9 e 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ricardo de Oliveira Goncalves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100190/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor: R$ 8.920,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 4. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Isabela Freires de Barros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100191/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Valor: R$ 3.292,72. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 14. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ribeiro de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100194/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73. Valor: R$ 9.600,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100195/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor: R$ 798,20. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 7. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Leticia Rabêlo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100187/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor total contratado: R$ 1.107,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 3. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Alexandre Pires Belem (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100189/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Centro Catarinense de Apoio a Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48. Valor total contratado: R$ 75.900,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente aos itens 6, 11. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Serguei Ferreira Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100193/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contratado: R$ 115,50. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 12. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. André Luna de Lucena (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 059/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 62.939,70 | 21/07/2023 | 03/08/2023 14:00 | 03/08/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 03 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de tubos de toner preto devendo ser original (não pode ser similar por conta que o equipamento não aceita), referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e ordinários. Prazo para inciso da execução dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do recebimento da ordem de serviços. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023 (Processo Administrativo Nº 100059/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-9001; prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-5002; prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; SP-5200. OBS 1: As peças para reposição serão pagas extra contrato (Gabinete, tampas, placas eletrônicas e motores elétricos. OBS 2: As chamadas ocasionais se necessários, será no horário normal de expediente. OBS 3: A contratada deverá manter em perfeito estado de funcionamento os equipamentos cada equiapamento acima especificado, com limpeza e lublificação, tratamento anti-ferrugeem, regulagens e testes de funcionamento; e quanto necessário, substituição ou aplicação de peças, estando incluso, revelador e cilindro, lâmpadas, rolos, lânimas, etc.., todos os procedimentos, de acordo com manual do fabricante; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, Rua Santo Elias, Nº 143, Bairro: Centro, CEP: 58.013-150. Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: organtec@veloxmail.com.be Telefone: (83) 99981-1050. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses, referente ao item 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000185/2023 - Pregão Eletrônico Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, Rua Santo Elias, Nº 143, Bairro: Centro, CEP: 58.013-150. Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: organtec@veloxmail.com.be Telefone: (83) 99981-1050. Valor total contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses, referente ao item 1. Objeto: Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-9001; Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-5002; Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; SP-5200. OBS 1: As peças para reposição serão pagas extra-contrato (Gabinete, tampas, placas eletrônicas e motores elétricos. OBS 2: As chamadas ocasionais se necessários, será no horário normal de expediente. OBS 3: A contratada deverá manter em perfeito estado de funcionamento os equipamentos cada acima especificado, com limpeza e lublificação, tratamento anti-ferrugeem, regulagens e testes de funcionamento; e quanto necessário, substituição ou aplicação de peças, estando incluso, revelador e cilindro, lâmpadas, rolos, lânimas, etc.., todos os procedimentos, de acordo com manual do fabricante. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Para o caso de manutenção será de até 05 (cinco) dias úteis; e para o caso das recargas será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Frannkin de Melo Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 057/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 10/07/2023 | 10/07/2023 16:31 | 21/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, que será realizada às 09h:00min (nove horas) do dia 21 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Forma de pagamento: No ato da entrega do equipamento. Prazo de entrega: Para os equipamentos de 7 passageiros será em até 05 (cinco) dias, e para os equipamentos de 5 passageiros será em até 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de validade da proposta: Deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 057/2023. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Protocolado: No dia 18/07/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 057/2023 - Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Gestor: Ricardo Pereira do Nascimento. Setor responsável: Comissão de Pregão. Processo administrativo Nº 100057/2023. Pregão Eletrõnico Nº 057/2023. Sessão realizada: Às 09:00hs. (nove horas) 21/07/2023. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Assunto: Julgamento de impugnação do instrumento convocatório. Recorrente: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Julgador: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Cuidam os presentes autos da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, protocolado no dia 18/07/2023, através do portal de compras publicar, pela pessoa jurídica: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Dos pedidos: Diante do exposto, requer seja acolhida a presente impugnação e julgada procedente para que: A) Requer esteja inserido no edital a exigência de que o primeiro emplacamento seja realizado em nome da prefeitura municipal de Princesa Isabel (PB). B) Requer que o edital determine que a licitante que desejar participar do certame, apresente na sua documentação de qualificação técnica, o contrato de concessão com a fabricante da marca que ofertar. C) Que o prazo de entrega seja de no mínimo 90 dias. Julgamento da impugnação: Este julgador vem informar para a impugnante que o objeto principal deste certame é “Aquisição de veículos 0-KM, ou seja, o instrumento convocatório não obrigar que licitante comprove juntamente com a sua habilitação que é uma concessionária autorizada pela fabricante, entretanto, será verificado se o vencedor não for concessionário autorizado ou fabricante, deverá com provar que tem o código de atividade comercial em cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ): 45.11-1-03 - Comercio por atacado de automóveis, camionetes e utilitários novos e usados; A questão se o veículo é 0-KM só poderá ser verificada no ato de sua entrega junto as Secretarias de Saúde e Educação, e ainda quanto a questão da troca de placa o edital também não veda desde que seja 0-KM; O julgador, entende que solicitar dos licitantes, apresentação de qualificação técnica o contrato de concessão com a fabricante da marca que ofertar, informo que esse tipo de exigência não se sustenta por não encontrar abrigo legal na lei maior das licitações; O julgador, entende que o assunto “prazo de entrega” é de suma importância para a Recorrente, por outro lado, a lei maior das licitações e contratos (8.666/93 e suas alterações posteriores e a 10.520/02) não define o prazo de entrega, ou seja, cada caso tem sua peculiaridade; ceder para o licitante vencedor um prazo maior do que está sendo prevista no instrumento convocatório, considerando, que o município de Princesa Isabel-PB, está enfrentado atualmente com vários atrasos dos pedidos realizados nos fornecedores contratados com sede na Paraíba e em outros estados da federação. Desta forma, o Gestor ou Fiscal do contrato poderá conceder um prazo maior para entrega dos equipamentos solicitados, desde que o fornecedor contratado solicite através do e-mail constante no próprio pedido, a prorrogação do prazo por igual período ou mais, desde que a justificativa seja aceita efetivamente, caso contrário não, o que neste caso se justificar o prazo previsto. Conclusão: Diante do exposto, este julgador pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 19/07/2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023 (Processo Administrativo Nº 100057/2023), que objetiva: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: D. Silveira Veiculos Ltda. CNPJ: 46.245.693/0001-83, com o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao item 1. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil e seiscentos reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100167/2023 – Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: D. Silveira Veiculos Ltda. CNPJ: 46.245.693/0001-83. Valor total contratado: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao item 1. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Fernando Emmanuel França (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100168/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Valor total contratado: R$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme plano de aplicação datada de 21/08/2023, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), onde tem como objeto: Aquisição de 03 veículos, dentro das seguintes especificações: 0-KM; Pequeno porte; Tipo: Hatch; Capacidade mínima de Motor: 1.0; Capacidade mínima de cilindrada: 65vc; Capacidade para: 05 passageiros incluindo o motorista; Ano/Modelo: 2023/2023; Câmbio: Manual (5 ou 6) machas afrente e 1 macha ré; Portas: 4; Bi-combustível: Condicionado; Acessórios 2: Vidros elétricos dianteiros; Acessórios 3: Travas elétricas; Com os demais itens de série exigidos pelo CONTRAN, e garantia de 12 (doze) meses, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Saúde, devem ser utilizados para o transporte de pacientes, a fim de melhorar os serviços de saúde prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as fontes de recursos e dotações. Os recursos são oriundos de Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS), onde tem como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, dentro das especificações constante no objeto acima, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social, devendo ser utilizado para melhorar os serviços de assistência social prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.1001.1030 - Adquirir Móveis/Máquinas, Equipamentos e Veículos - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. Este apostilamento entra em vigor a partir de sua publicação. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico Nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. CNPJ nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Considerando, que o referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, para pagamento das despesas de aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 01/08/2024; Considerando, a necesidade de aquisição de mais um equipamento (Renault KWID 1.0 2023/2024) conforme citado no item 2, para ser incorporado na frota de veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para o transporte de pacientes; Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco por centos) dos quantitativos inicialmente contratados, assim sendo, o valor total aditivado é de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), que será pago com as seguintes fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%); Recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 034/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 33.000,00 | 27/06/2023 | 12/07/2023 08:00 | 27/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 27 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do Conama 358/205 e Anvisa RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ: 01.568.077/0002-06. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do Conama 358/205 e Anvisa RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ: 01.568.077/0002-06. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório e em seu termo de referência. Vejamos a seguir: 1 - O local de realização das coletas; 2 - A frequência da realização das coletas. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: O licitante deverá apresentar o alvará da vigilância sanitária, emitida pela Anvisa, ou por outro órgão competente, nos termos do art. 1º e §5º do art. 7º da Lei 9.782/1999, autorizando a atividade da empresa licitante (unidade de tratamento); O licitante deverá apresentar a licença ambiental de operação (LO) do órgão competente do Estado sede da licitante ou órgão federal equivalente, emitida em seu nome, para a(s) unidade(s) de tratamento de resíduos de serviço de saúde, conforme determinado pela Anvisa, dentro do prazo de vigência, conforme Resolução nº 237/97 - Conama; O licitante deverá apresentar a licença ou autorização ambiental dos veículos que irão realizar o transporte de resíduos perigosos, dentro do prazo de vigência, do órgão competente do Estado sede da licitante e/ou anuência emitida pelo órgão competente de onde será prestado o serviço; O licitante deverá apresentar autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, conforme Instrução Normativa Ibama nº 05, de 9 de maio de 2012 (IN 05/2012). Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 034/2023, após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário que sejam acrescentadas as exigências no novo instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: 1 - Para informar para os licitantes o local de realização das coletas; 2 - Para informar para os licitantes a frequência da realização das coletas; 3 - Para solicitar dos licitantes apresentação do alvará da vigilância sanitária, emitida pela Anvisa, ou por outro órgão competente, nos termos do art. 1º e §5º do art. 7º da Lei 9.782/1999, autorizando a atividade da empresa licitante (unidade de tratamento); 4 - Para solicitar dos licitantes apresentação da licença ambiental de operação (LO) do órgão competente do Estado sede da licitante ou órgão federal equivalente, emitida em seu nome, para a(s) unidade(s) de tratamento de resíduos de serviço de saúde, conforme determinado pela Anvisa, dentro do prazo de vigência, conforme Resolução nº 237/97 - Conama; 5 - Para solicitar dos licitantes apresentação da licença ou autorização ambiental dos veículos que irão realizar o transporte de resíduos perigosos, dentro do prazo de vigência, do órgão competente do Estado sede da licitante e/ou anuência emitida pelo órgão competente de onde será prestado o serviço; 6 - Para solicitar dos licitantes apresentação da autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, conforme Instrução Normativa Ibama nº 05, de 9 de maio de 2012 (IN 05/2012). Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 12 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, Sitio Mae D'agua, N° S/N, Galpão “A”, Zona Rural, CEP: 58.814-000. Cidade: Saúde-PB. E-mail: reudimacir@wastebr.com. Telefone: (83) 3521-1767/ (83) 9444-1461. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023 (Processo Administrativo Nº 100034/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, Sitio Mae D'agua, N° S/N, Galpão “A”, Zona Rural, CEP: 58.814-000. Cidade: Saúde-PB. E-mail: reudimacir@wastebr.com. Telefone: (83) 3521-1767/ (83) 9444-1461. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100170/2023 - Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Valor total contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Reudimacir Soares de Abreu (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 053/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 11.102,75 | 21/06/2023 | 21/06/2023 16:09 | 07/11/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Impostos não vinculados, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 (Processo Administrativo Nº 100053/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92, com o valor total de R$ 9.576,11, referente aos itens de 2 a 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88, com o valor total de R$ 1.003,80, referente ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 10.579,91 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais, noventa e um centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100156/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92. Valor total contratado: R$ 9.576,11 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), referente aos itens de 2 a 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100157/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88. Valor total contratado: R$ 1.003,80 (um mil e três seis e oitenta centavos), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Reginaldo da Silva Galdino Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 056/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 53.871,67 | 21/06/2023 | 06/07/2023 14:00 | 07/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para entrega: Será em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023 (Processo Administrativo Nº 100056/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: A Nova Solução Eireli-ME. CNPJ: 70.157.680/0001-37, com o valor total de R$ 5.137,60, referente aos itens 7 e 84; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00, com o valor total de R$ 1.262,93, referente ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49, com o valor total de R$ 5.414,70, referente aos itens 1, 4, 5 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89, com o valor total de R$ 8.027,00, referente aos itens 2 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05, com o valor total de R$ 4.152,00, referente ao item 10. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 23.994,23 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais, vinte e três centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100160/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49. Valor total contratado: R$ 5.414,70 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos), referente aos itens 1, 4, 5 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Leão Ansel (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100162/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05. Valor total contratado: R$ 4.152,00 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Cleiton Cesar Longo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100159/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00. Valor total contratado: R$ 1.262,93 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais, noventa e três centavos), referente ao item 3. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Willian de Jesus dos Santos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100161/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89. Valor total contratado: R$ 8.027,00 (oito mil, vinte e sete reais), referente aos itens 2 e 9. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Maria de Fatima de Melo Freire (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 055/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 42.000,00 | 21/06/2023 | 06/07/2023 08:00 | 06/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Local de trabalho: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, sem qualquer custo para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Quantidade de técnicos: A contratada deverá disponibilizar diariamente 02 (dois) técnicos. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023 (Processo Administrativo Nº 100055/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84, com o valor total de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 2º Lugar: J M F Serviços Eireli. CNPJ: 22.120.334/0001-31, com o valor total de R$ 39.047,64 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Ultra Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o valor total de R$ 41.988,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Genesis Serviços de Terceirização Ltda. CNPJ: 28.594.543/0001-01, com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ref. ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100155/2023 - Pregão Eletrônico nº 055/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84. Valor total contratado: R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Marluce Santos Farias (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 012/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 643.171,00 | 21/06/2023 | 07/07/2023 09:00 | 07/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.7. e 8.4.); PAULO CESAR TAVARES CONSERVA (ITENS: 7.5.1.., 8.2.4., 8.2.7., 8.3.11. e 8.4.); R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.2.5., 8.2.10., 8.3.11. e 8.4.); TURMALINA EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITENS: TODOS); OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.2.2., 8.2.7., 8.2.9. e *8.2.10.); RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME (ITENS: **TODOS) Obs.: *ATESTADO INVÁLIDO DA EMPRESA OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS LTDA, APÓS CONSULTA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO MESMO. **À EMPRESA RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME APRESENTOU 02 (DOIS) ENVELOPES) COM A MESMA DESCRIÇÃO (PROPOSTA DE PREÇOS), NÃO SENDO POSSIVEL IDENTIFICAR QUAL SERIA O DE HABILITAÇÃO., DESTA FORMA O MESMO NÃO FOI ABERTO. O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que as publicações do AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Edição do dia 28 de Julho de 2023, pagina 33, onde se LÊ: Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 - Valor: R$ 203.379,54 (duzentos e três mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Valor R$ 643.080,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitenta reais), LEIA-SE: Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 - Valor: R$ 643.080,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitenta reais). Licitante desclassificada: NÃO HOUVE. Princesa Isabel - PB, 31 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 643.080,00.Princesa Isabel - PB, 08 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 126/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023OBJETO: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 10/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 643.080,00.Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito A Prefeitura |