| Orgão | Licitação Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Data da Homologação | Situação | Edital | Nome dos participantes | CNPJ dos participantes | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 058/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 158.658,00 | 21/07/2023 | 03/08/2023 08:00 | 11/08/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 03 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Proposta de equipamentos nº 10473821000122001 do Ministério da Saúde, Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Forma de pagamento: No ato da entrega do equipamento. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de validade da proposta: Deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao item 5; P/ jurídica em 1º Lugar: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total de R$ 1.107,00 (um mil, cento e sete reais), referente ao item 3; P/ jurídica em 1º Lugar: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente aos itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), referente aos itens 6 e 11; P/ jurídica em 1º Lugar: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), referente ao item 4; P/ jurídica em 1º Lugar: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 3.292,72 (três mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos), referente ao item 14; P/ jurídica em 1º Lugar: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente ao item 7; P/ jurídica em 1º Lugar: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), referente ao item 1; P/ jurídica em 1º Lugar: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 115,50 (cento e quinze mil reais e cinquenta centavos), referente ao item 12; P/ jurídica em 1º Lugar: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao item 13. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 106.890,42 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023 (Processo Administrativo Nº 100058/2023), que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao item 5; P/ jurídica em 1º Lugar: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total de R$ 1.107,00 (um mil, cento e sete reais), referente ao item 3; P/ jurídica em 1º Lugar: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente aos itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), referente aos itens 6 e 11; P/ jurídica em 1º Lugar: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), referente ao item 4; P/ jurídica em 1º Lugar: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 3.292,72 (três mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos), referente ao item 14; P/ jurídica em 1º Lugar: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente ao item 7; P/ jurídica em 1º Lugar: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), referente ao item 1; P/ jurídica em 1º Lugar: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 115,50 (cento e quinze mil reais e cinquenta centavos), referente ao item 12; P/ jurídica em 1º Lugar: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao item 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 106.890,42 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100186/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Carlos André Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55. Valor: R$ 1.100,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 5. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Carlos André Brasiliano Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100188/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04. Valor: R$ 4.620,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, itens 2, 8, 9 e 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ricardo de Oliveira Goncalves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100190/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor: R$ 8.920,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 4. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Isabela Freires de Barros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100191/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Valor: R$ 3.292,72. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 14. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ribeiro de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100194/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73. Valor: R$ 9.600,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100195/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor: R$ 798,20. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 7. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Leticia Rabêlo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100187/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor total contratado: R$ 1.107,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 3. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Alexandre Pires Belem (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100189/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Centro Catarinense de Apoio a Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48. Valor total contratado: R$ 75.900,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente aos itens 6, 11. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Serguei Ferreira Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100193/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contratado: R$ 115,50. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 12. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. André Luna de Lucena (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 057/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 10/07/2023 | 10/07/2023 16:31 | 21/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, que será realizada às 09h:00min (nove horas) do dia 21 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Forma de pagamento: No ato da entrega do equipamento. Prazo de entrega: Para os equipamentos de 7 passageiros será em até 05 (cinco) dias, e para os equipamentos de 5 passageiros será em até 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de validade da proposta: Deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 057/2023. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Protocolado: No dia 18/07/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 057/2023 - Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Gestor: Ricardo Pereira do Nascimento. Setor responsável: Comissão de Pregão. Processo administrativo Nº 100057/2023. Pregão Eletrõnico Nº 057/2023. Sessão realizada: Às 09:00hs. (nove horas) 21/07/2023. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Assunto: Julgamento de impugnação do instrumento convocatório. Recorrente: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Julgador: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Cuidam os presentes autos da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, protocolado no dia 18/07/2023, através do portal de compras publicar, pela pessoa jurídica: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Dos pedidos: Diante do exposto, requer seja acolhida a presente impugnação e julgada procedente para que: A) Requer esteja inserido no edital a exigência de que o primeiro emplacamento seja realizado em nome da prefeitura municipal de Princesa Isabel (PB). B) Requer que o edital determine que a licitante que desejar participar do certame, apresente na sua documentação de qualificação técnica, o contrato de concessão com a fabricante da marca que ofertar. C) Que o prazo de entrega seja de no mínimo 90 dias. Julgamento da impugnação: Este julgador vem informar para a impugnante que o objeto principal deste certame é “Aquisição de veículos 0-KM, ou seja, o instrumento convocatório não obrigar que licitante comprove juntamente com a sua habilitação que é uma concessionária autorizada pela fabricante, entretanto, será verificado se o vencedor não for concessionário autorizado ou fabricante, deverá com provar que tem o código de atividade comercial em cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ): 45.11-1-03 - Comercio por atacado de automóveis, camionetes e utilitários novos e usados; A questão se o veículo é 0-KM só poderá ser verificada no ato de sua entrega junto as Secretarias de Saúde e Educação, e ainda quanto a questão da troca de placa o edital também não veda desde que seja 0-KM; O julgador, entende que solicitar dos licitantes, apresentação de qualificação técnica o contrato de concessão com a fabricante da marca que ofertar, informo que esse tipo de exigência não se sustenta por não encontrar abrigo legal na lei maior das licitações; O julgador, entende que o assunto “prazo de entrega” é de suma importância para a Recorrente, por outro lado, a lei maior das licitações e contratos (8.666/93 e suas alterações posteriores e a 10.520/02) não define o prazo de entrega, ou seja, cada caso tem sua peculiaridade; ceder para o licitante vencedor um prazo maior do que está sendo prevista no instrumento convocatório, considerando, que o município de Princesa Isabel-PB, está enfrentado atualmente com vários atrasos dos pedidos realizados nos fornecedores contratados com sede na Paraíba e em outros estados da federação. Desta forma, o Gestor ou Fiscal do contrato poderá conceder um prazo maior para entrega dos equipamentos solicitados, desde que o fornecedor contratado solicite através do e-mail constante no próprio pedido, a prorrogação do prazo por igual período ou mais, desde que a justificativa seja aceita efetivamente, caso contrário não, o que neste caso se justificar o prazo previsto. Conclusão: Diante do exposto, este julgador pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 19/07/2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023 (Processo Administrativo Nº 100057/2023), que objetiva: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: D. Silveira Veiculos Ltda. CNPJ: 46.245.693/0001-83, com o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao item 1. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil e seiscentos reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100167/2023 – Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: D. Silveira Veiculos Ltda. CNPJ: 46.245.693/0001-83. Valor total contratado: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao item 1. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Fernando Emmanuel França (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100168/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Valor total contratado: R$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme plano de aplicação datada de 21/08/2023, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), onde tem como objeto: Aquisição de 03 veículos, dentro das seguintes especificações: 0-KM; Pequeno porte; Tipo: Hatch; Capacidade mínima de Motor: 1.0; Capacidade mínima de cilindrada: 65vc; Capacidade para: 05 passageiros incluindo o motorista; Ano/Modelo: 2023/2023; Câmbio: Manual (5 ou 6) machas afrente e 1 macha ré; Portas: 4; Bi-combustível: Condicionado; Acessórios 2: Vidros elétricos dianteiros; Acessórios 3: Travas elétricas; Com os demais itens de série exigidos pelo CONTRAN, e garantia de 12 (doze) meses, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Saúde, devem ser utilizados para o transporte de pacientes, a fim de melhorar os serviços de saúde prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as fontes de recursos e dotações. Os recursos são oriundos de Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS), onde tem como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, dentro das especificações constante no objeto acima, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social, devendo ser utilizado para melhorar os serviços de assistência social prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.1001.1030 - Adquirir Móveis/Máquinas, Equipamentos e Veículos - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. Este apostilamento entra em vigor a partir de sua publicação. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico Nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. CNPJ nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Considerando, que o referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, para pagamento das despesas de aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 01/08/2024; Considerando, a necesidade de aquisição de mais um equipamento (Renault KWID 1.0 2023/2024) conforme citado no item 2, para ser incorporado na frota de veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para o transporte de pacientes; Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco por centos) dos quantitativos inicialmente contratados, assim sendo, o valor total aditivado é de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), que será pago com as seguintes fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%); Recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 034/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 33.000,00 | 27/06/2023 | 12/07/2023 08:00 | 27/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 27 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do Conama 358/205 e Anvisa RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ: 01.568.077/0002-06. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do Conama 358/205 e Anvisa RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ: 01.568.077/0002-06. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório e em seu termo de referência. Vejamos a seguir: 1 - O local de realização das coletas; 2 - A frequência da realização das coletas. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: O licitante deverá apresentar o alvará da vigilância sanitária, emitida pela Anvisa, ou por outro órgão competente, nos termos do art. 1º e §5º do art. 7º da Lei 9.782/1999, autorizando a atividade da empresa licitante (unidade de tratamento); O licitante deverá apresentar a licença ambiental de operação (LO) do órgão competente do Estado sede da licitante ou órgão federal equivalente, emitida em seu nome, para a(s) unidade(s) de tratamento de resíduos de serviço de saúde, conforme determinado pela Anvisa, dentro do prazo de vigência, conforme Resolução nº 237/97 - Conama; O licitante deverá apresentar a licença ou autorização ambiental dos veículos que irão realizar o transporte de resíduos perigosos, dentro do prazo de vigência, do órgão competente do Estado sede da licitante e/ou anuência emitida pelo órgão competente de onde será prestado o serviço; O licitante deverá apresentar autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, conforme Instrução Normativa Ibama nº 05, de 9 de maio de 2012 (IN 05/2012). Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 034/2023, após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário que sejam acrescentadas as exigências no novo instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: 1 - Para informar para os licitantes o local de realização das coletas; 2 - Para informar para os licitantes a frequência da realização das coletas; 3 - Para solicitar dos licitantes apresentação do alvará da vigilância sanitária, emitida pela Anvisa, ou por outro órgão competente, nos termos do art. 1º e §5º do art. 7º da Lei 9.782/1999, autorizando a atividade da empresa licitante (unidade de tratamento); 4 - Para solicitar dos licitantes apresentação da licença ambiental de operação (LO) do órgão competente do Estado sede da licitante ou órgão federal equivalente, emitida em seu nome, para a(s) unidade(s) de tratamento de resíduos de serviço de saúde, conforme determinado pela Anvisa, dentro do prazo de vigência, conforme Resolução nº 237/97 - Conama; 5 - Para solicitar dos licitantes apresentação da licença ou autorização ambiental dos veículos que irão realizar o transporte de resíduos perigosos, dentro do prazo de vigência, do órgão competente do Estado sede da licitante e/ou anuência emitida pelo órgão competente de onde será prestado o serviço; 6 - Para solicitar dos licitantes apresentação da autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, conforme Instrução Normativa Ibama nº 05, de 9 de maio de 2012 (IN 05/2012). Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 12 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, Sitio Mae D'agua, N° S/N, Galpão “A”, Zona Rural, CEP: 58.814-000. Cidade: Saúde-PB. E-mail: reudimacir@wastebr.com. Telefone: (83) 3521-1767/ (83) 9444-1461. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023 (Processo Administrativo Nº 100034/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, Sitio Mae D'agua, N° S/N, Galpão “A”, Zona Rural, CEP: 58.814-000. Cidade: Saúde-PB. E-mail: reudimacir@wastebr.com. Telefone: (83) 3521-1767/ (83) 9444-1461. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100170/2023 - Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Valor total contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Reudimacir Soares de Abreu (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 10.006/2023 | Adesão a Registro de Preço | 42.474,00 | 26/06/2023 | 10/05/2023 10:00 | 14/12/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESAÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 10.012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.006/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE. O Prefeito do Município de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 100076/2023, e a Ata de Registo de Preços Nº 10.012/2023 do Pregão Eletrônico SRP Nº 10.006/2023, assinada em 20/07/2023, formalizada pela Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE, CNPJ: 07.605.850/0001-62, Rua Edson Queiroz, N° 270, Centro, CEP 61.900-200, Maracanaú-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano/Departamento Municipal de Trânsito e Transportes-DEMUTRAN, onde ao final, consagrasse como vencedora a pessoa jurídica: C L Abreu Junior Ltda, nome fantasia: Nova Via Tecnologia, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE. Telefone: (85) 98863-2385. Email: adm@novavia.net.br, onde foi representada pelo seu representante legal Sr. Célio Lopes Abreu Júnior, CPF: 548.485.983-20. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio ao processamento e controle das etapas e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do órgão de trânsito, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de interesse da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: C L Abreu Junior Ltda, nome fantasia: Nova Via Tecnologia, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE, com o valor total de R$ 42.474,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), considerando os 12 (doze) meses. Vide quadro abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD MENSAL QTD ANUAL VALOR UNIT. MENSAL VALOR TOTAL 03 Locação de licença de uso temporária de aplicativo bloco eletrônico para auto de infração de trânsito; boletim de acidente de trânsito – BOAT; formulário de recolhimento de documentos – FRD; formulário de recolhimento de veículos – FRV. Unidade 4 48 R$ 322,00 R$ 15.456,00 05 Locação de smartphone com acesso a internet e chip de dados móvel, serviços de instalação e configuração. Unidade 2 24 R$ 204,50 R$ 4.908,00 05 Locação de impressora térmica portátil com conexão sem fio, bluetooth ou wifi; Unidade 1 12 R$ 112,50 R$ 1.350,00 06 Serviço de apoio tecnológico ao gerenciamento e controle do atendimento presencial, web e autoatendimento ao cidadão com portal de comunicação institucional; Licença 1 12 R$ 1.730,00 R$ 20.760,00 VALOR GLOBAL R$ 42.474,00 Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100228/2023 - Processo administrativo PMPI N° 100076/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 10.006/2023 (Prefeitura de Maracanaú-CE). Adesão da Ata de Registo de Preços Nº 10.012/2023 (Prefeitura de Maracanaú-CE). Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: C L Abreu Junior Ltda, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE. Objeto: Prestar serviços parcelado especializado no apoio ao processamento e controle das etapas e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do órgão de trânsito, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de interesse da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Valor total contrato: R$ 42.474,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), considerando os 12 (doze) meses. referente aos itens de 3, 4, 5 e 6. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação orçamentária: QDD/2023. Vigência: vigerá até 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Célio Lopes Abreu Júnior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 054/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 919.339,90 | 21/06/2023 | 05/07/2023 14:00 | 24/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Informações complementares: Os veículos deverão ficar disponíveis ao município de Princesa Isabel 24h (vinte quatro horas) por dia, 07 (sete) dias na semana, devendo ao final de expediente, ainda serão guardados na garagem Municipal, exceto para os casos em que o equipamento o motorista seja por conta da contratada. Prazo para entrega ou apresentação do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da data de assinatura do contrato, que será encaminhado através do e-mail do licitante vencedor informado na proposta realinhada. E a vistoria do equipamento (pneus, suspensão, faros, lanternas, bancos, carroceria, caixa de macha, motor e documentação) será feita no ato da entrega pelo chefe do setor de transporte ou um servidor devidamente autorizado. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Autoridade competente: Ricardo Pereira do Nascimento. Setor responsável: Comissão de Pregão. Processo Administrativo Nº 100054/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2022. Sessão realizada: Às 14h:00min. (quatorze horas) 05/07/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Assunto: Julgamento do recurso protocolado em 11/07/2023. Recorrente: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Recorrida: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Pregoeiro: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Em 18 de julho de 2023, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, Princesa Isabel-PB, após análise da proposta da Recorrente julgou inexequível, conforme consta nos autos do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, assim sendo, tempestivamente a Recorrente declarou intenção de recurso, tendo em vista a desclassificação de sua proposta, oportunidade em que chegou à seguinte conclusão. Vajamos a seguir: Razões do recurso: Em síntese, a Recorrente alega “O importante, na data marcada, ofereceu proposta escrita para o item 7, mas foi inabilitada, em virtude de ter ofertado um lance erroneamente. O Lance deveria ser de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), entretanto, no momento da digitação foi digitado R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais)”. Contrarrazões ao recurso: A Recorrida não rebateu os pontos tidos como controvertidos pela Recorrente, fez uso de seu direito e anexou aos autos eletrônicos uma cópia da Certidão Municipal. Considerações: Considerando, que não resta qualquer dúvida que a Recorrente vencedor do item 7, apresentou o seu lance final de R$ 1.250,00, e após aberta a fase de negociação informou através do Chat ao Pregoeiro que foi um erro de digitação, e que seu lance correto para o item 07 é R$ 12.500,00; Considerando, que ao tomar conhecimento da situação o Pregoeiro fez um contato por telefone (entre 083-9 992-2750 de sua propriedade X 61-3003-5455 de propriedade da central de atendimento do portal de compras públicas), e que o técnico que atendeu o Pregoeiro após tomar conhecimento do caso em sim, informou o seguinte “não tem como voltar a fase de lances, por inoperância a licitante perdeu a oportunidade de solicitar o seu cancelamento do lance de R$ 1.250,00”; Considerando, que só restou uma alternativa para o Pregoeiro a de tornar a proposta da Recorrente vencedora do item 7 inexequível, e automaticamente o sistema convocou o segundo colocado; Considerando, que o Pregoeiro entendeu como justo julgar deferido o pedido de intensão de recurso formulado pela Recorrente, para apesentar os seus argumentos; Considerando, que o Pregoeiro aceitou durante o andamento da sessão eletrônico todos os pedidos de cancelamento de lance feito pelos licitantes; Considerando, que o Pregoeiro no momento do pedido de cancelamento ou correção do lance (de 1.250,00 para 12.500,00), feito pela Recorrida, a fase em que se encontrava a sessão o sistema eletrônico (portal de compras públicas) não permitia mais para o Pregoeiro aceita, todavia; Considerando, que o sistema eletrônico (portal de compras públicas) segui o que determina a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital; Considerando, que a Recorrida não apresentou as contrarrazões, perdendo o seu direito de informar para o Pregoeiro de que ainda tinha condições de ofertar um lance menor do que R$ 12.500,00, onde não restaria qualquer dúvida, com isso, deixou em favor da Recorrente o princípio da economicidade, conforme relatado em seu recurso; Considerando, que a decisão do Pregoeiro de tornar a proposta inexequível não feriu os princípios brasileiros do processo licitatório, em especial, da isonomia, que garante tratamento igualitário entre os participantes, e o da vinculação ao instrumento convocatório, que busca vincular a administração e os licitantes aos termos do edital. Desta forma, entendemos que os esclarecimentos acima prestados não restaram quaisquer dúvidas quanto ao fato relatado. Decisão: Nos termos da fundamentação exarada, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferi julga: 1. Indeferido, o presente recurso administrativo interposto pela Recorrente; 2. Recomendação, para que nos próximos certames licitatórios a Recorrente dote todas as medidas possíveis para que não ocorra erros de digitação durante a oferta de lance; 3. Decido, atender o requerido pela Recorrente, e estou encaminhando os presentes autos eletrônico a autoridade competente, para proferir o seu julgamento. E o julgamento. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Na qualidade de autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho tornar público, o julgamento do recurso administrado formulado em 11/07/2023 pela pessoa jurídica: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75, representada pelo seu proprietário Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914-91, que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrente, contra a decisão do Sr. Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, que julgou a proposta ou lance final inexequível. que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrido, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, onde teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Conclusão: Diante do exposto, e após analisar o recurso da Recorrente e o julgamento proferido pelo Recorrido, ficou comprovado que ambas as partes assistir razão, considerando as ocorrências presentes nos autos do Pregão Eletrônico nº 054/2023; com efeito, ajuízo o recuso da Recorrente DESATENDIDO; ainda, visando cumprir o princípio da economicidade, fica autorizado para o Secretário de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, responsável pela fiscalização da prestação de serviços do equipamento do item 7, para que adote todas as providencias cabíveis e possíveis para que seja repetido no próximo procedimento licitatório de locação de equipamentos o item 7 do PE nº 054/2023, e após o resultado final apurado, se o valor mensal for inferior a R$ 13.000,00, um novo contrato será celebrado, caso seja necessário, e o contrato em andamento será imediatamente distratado, para reverenciar os princípios da economicidade, impessoalidade e moralidade, com isso, quem ganha é a municipalidade princesense. É o ajuizamento. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 (Processo Administrativo Nº 100054/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Rua Expedito Leandro de Carvalho, Nº 88. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elenitarosas28@gmail.com. Tel.: (83) 9953-4153, com o valor total de R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21; P/ jurídica em 1º Lugar: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Rua Residente Dutra, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2409, com o valor total de R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17; P/ jurídica em 1º Lugar: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Rua Presidente Joao Suassuna, Nº S/N. Bairro: Cruzeiro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pmisabel@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2231, com o valor total de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19; P/ jurídica em 1º Lugar: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Rua Antonia Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Tel.: (83) 9911-8082, com o valor total de R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Tv. Jose Almeida Filho, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. E-mail: fluzan@hotmail.com. Tel.: (83) 9921-6714, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13; P/ jurídica em 1º Lugar: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Rua Projetada, Nº S/N. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9618-0980, com o valor total de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20; P/ jurídica em 1º Lugar: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Av. Psicologa Simone Pereira Lima Souto, Nº S/N. Bairro: Cascavel. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elizabeteripetroleo@gmail.com. Tel.: (83) 9604-7570, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Tv. José Ferreira Dias, Nº 62. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: bibiucred@hotmail.com. Tel.: (83) 9919-2813 / (83) 3457-2735, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Rua Antonio Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18; P/ jurídica em 1º Lugar: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Rua Hermes Maia, Nº 188. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6; P/ jurídica em 1º Lugar: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Rua Neto de Mendonca, Nº 71. Bairro: Livramento CEP: 55.602-540. Cidade: Vitoria de Santo Antão-PE. E-mail: vitorialocacoes2023@hotmail.com. Tel.: (83) 9956-1627, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 1 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 852.360,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100170/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Valor total contratado: R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 21. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Elenita Rosas da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100171/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor total contratado: R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros;Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antonio Henrique da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100172/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Valor total contratado: R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 19. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Adevando Alves Feitosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100173/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Valor total contratado: R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Emerson de Medeiros Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100174/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Heleno de Almeida Neves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100175/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Valor total contratado: R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 20. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Roberto da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100176/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 2. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Roberto Rodrigues da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100177/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Valor total contratado: R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Lucia Claudia Soares de Andrade (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Valor total contratado: R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 6. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100180/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 16. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Lucemberg Salvador da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público que em virtude do descumprimento da cláusula oitava (entrega e recebimento do objeto) do Contrato nº 100179/2023, por parte da pessoa jurídica: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72, e para atender o que foi determinado pela autoridade competente em seu julgamento (constante nos autos), assim sendo, fica notificado os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 054/2023, relacionados abaixo, para querendo se manifestar por estrito, e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1 e 7, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, deverá encaminhar a sua resposta para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com, ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 21/09/2023. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 054/2023: 2º Lugar: VR Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20; 3º Lugar: Agro Ambiental Eireli-ME, CNPJ: 12.223.739/0001-41; 4º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 5º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 7 – PE Nº 054/2023: 3º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 4º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74; 5º Lugar: VR Empreendimentos E Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20. Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, por conta das propostas de preços está com mais de 60 (sessenta) dias da sua emissão. Princesa Isabel-PB, 13 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 012/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 643.171,00 | 21/06/2023 | 07/07/2023 09:00 | 07/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.7. e 8.4.); PAULO CESAR TAVARES CONSERVA (ITENS: 7.5.1.., 8.2.4., 8.2.7., 8.3.11. e 8.4.); R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.2.5., 8.2.10., 8.3.11. e 8.4.); TURMALINA EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITENS: TODOS); OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.2.2., 8.2.7., 8.2.9. e *8.2.10.); RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME (ITENS: **TODOS) Obs.: *ATESTADO INVÁLIDO DA EMPRESA OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS LTDA, APÓS CONSULTA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO MESMO. **À EMPRESA RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME APRESENTOU 02 (DOIS) ENVELOPES) COM A MESMA DESCRIÇÃO (PROPOSTA DE PREÇOS), NÃO SENDO POSSIVEL IDENTIFICAR QUAL SERIA O DE HABILITAÇÃO., DESTA FORMA O MESMO NÃO FOI ABERTO. O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que as publicações do AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Edição do dia 28 de Julho de 2023, pagina 33, onde se LÊ: Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 - Valor: R$ 203.379,54 (duzentos e três mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Valor R$ 643.080,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitenta reais), LEIA-SE: Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 - Valor: R$ 643.080,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitenta reais). Licitante desclassificada: NÃO HOUVE. Princesa Isabel - PB, 31 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 643.080,00.Princesa Isabel - PB, 08 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 126/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023OBJETO: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 10/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 643.080,00.Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito A Prefeitura | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 053/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 11.102,75 | 21/06/2023 | 21/06/2023 16:09 | 07/11/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Impostos não vinculados, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 (Processo Administrativo Nº 100053/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92, com o valor total de R$ 9.576,11, referente aos itens de 2 a 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88, com o valor total de R$ 1.003,80, referente ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 10.579,91 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais, noventa e um centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100156/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92. Valor total contratado: R$ 9.576,11 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), referente aos itens de 2 a 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100157/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88. Valor total contratado: R$ 1.003,80 (um mil e três seis e oitenta centavos), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Reginaldo da Silva Galdino Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 055/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 42.000,00 | 21/06/2023 | 06/07/2023 08:00 | 06/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Local de trabalho: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, sem qualquer custo para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Quantidade de técnicos: A contratada deverá disponibilizar diariamente 02 (dois) técnicos. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023 (Processo Administrativo Nº 100055/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84, com o valor total de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 2º Lugar: J M F Serviços Eireli. CNPJ: 22.120.334/0001-31, com o valor total de R$ 39.047,64 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Ultra Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o valor total de R$ 41.988,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Genesis Serviços de Terceirização Ltda. CNPJ: 28.594.543/0001-01, com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ref. ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100155/2023 - Pregão Eletrônico nº 055/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84. Valor total contratado: R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Marluce Santos Farias (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 056/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 53.871,67 | 21/06/2023 | 06/07/2023 14:00 | 07/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para entrega: Será em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023 (Processo Administrativo Nº 100056/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: A Nova Solução Eireli-ME. CNPJ: 70.157.680/0001-37, com o valor total de R$ 5.137,60, referente aos itens 7 e 84; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00, com o valor total de R$ 1.262,93, referente ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49, com o valor total de R$ 5.414,70, referente aos itens 1, 4, 5 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89, com o valor total de R$ 8.027,00, referente aos itens 2 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05, com o valor total de R$ 4.152,00, referente ao item 10. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 23.994,23 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais, vinte e três centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100160/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49. Valor total contratado: R$ 5.414,70 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos), referente aos itens 1, 4, 5 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Leão Ansel (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100162/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05. Valor total contratado: R$ 4.152,00 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Cleiton Cesar Longo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100159/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00. Valor total contratado: R$ 1.262,93 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais, noventa e três centavos), referente ao item 3. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Willian de Jesus dos Santos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100161/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89. Valor total contratado: R$ 8.027,00 (oito mil, vinte e sete reais), referente aos itens 2 e 9. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Maria de Fatima de Melo Freire (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 014/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 986.590,09 | 20/06/2023 | 06/07/2023 15:00 | 14/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 19 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2023 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Item do edital: 2.2. As características e especificações do objeto ora licitado são, o valor dos serviços estão R$ 994.374,04. Item retificado: 2.2. As características e especificações do objeto ora licitado são, o valor dos serviços estão R$ 986.590,09.. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, por ter sido um erro de digitação no edital, as planilhas estão corretas, portanto a sessão está mantida para o dia às 15:00 horas do dia 06 de julho de 2022. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372–35, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001-00, com o valor total de R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 – TOMADA DE PREÇOS 014/2023 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001-00 Valor: R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372–35, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2023. Dotação: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL CONVÊNIO DE Nº 931399/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, COM O PROCESSO SOB O Nº 192672022, OPERAÇÃO 1083372–35. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1038 (REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 17/07/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro, CPF: 049.749.224–59 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito |