| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
083/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
Indisponível
|
17/05/2024
|
31/05/2024 09:00
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25/09/2024
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Finalizada |
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 – PROCESSP
ADM.º 087/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 08h:00min (oito horas) do
dia 24 de janeiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis
na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por
força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de
segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro
horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados,
ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para
entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante
vencedor citado no contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
de seu Pregoeiro Oficial, a
suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023,
marcada para às 08h:00min. (oito
horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual
tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta
feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia,
conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para
realização de novas pesquisas de preços, e ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica
atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação
complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e
publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa
Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
- A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, a sessão
pública e eletrônica que será 08h:00min
(oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo
atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados)
durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Recursos não
Vinculados de Impostos; Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e outros. Prazo
para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de
abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado
nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Observação:
Informamos para os interessados, que o primeiro instrumento convocatório
foi emitido em 28/12/2023 e publicado no dia 29/12/2023, onde foi prevista a
primeira sessão para às 08h:00 no dia 24/01/2024 e no dia 11/01/2024 foi
suspenso a sessão, para realização de novas pesquisas de preços, com isso, ficou atendido aos anseios e interesses da
administração pública. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de
Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
de seu Pregoeiro Oficial, a
suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023,
marcada para às 08h:00min. (oito
horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo
atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados)
durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da
suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e um novo ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com
isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação
complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e
publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa
Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
de seu Pregoeiro Oficial, a
suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº
083/2023, marcada para às 08h:00min.
(oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo
atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados)
durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da
suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e um novo
ajuste no termo de referência do
instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da
administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento
convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os
prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
- A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, a sessão
pública e eletrônica que será 09h:00min
(nove horas) do dia 31 de maio de
2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar
fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE,
para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha
direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira
(sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia,
conforme termo de referência. Fontes de
Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos; Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel e outros. Prazo para entrega: Será de imediato, contados
a partir da ordem de abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do
licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou
presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Observação:
Informamos para os interessados, que o primeiro instrumento convocatório
foi emitido em 28/12/2023 e publicado no dia 29/12/2023, onde foi prevista a
primeira sessão para às 08h:00 no dia 24/01/2024 e no dia 11/01/2024 foi
suspenso a sessão, a segundo sessão foi prevista para às 08h:00 no dia
10/05/2024 e no dia 10/05/2024 foi suspenso a sessão para
realização de novas pesquisas de preços e um novo ajuste no termo de referência, com
isso, ficou atendido aos anseios e interesses da administração pública. Princesa
Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo
Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Eletrônico nº 083/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica
para jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na sede do
município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e
os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos
de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e
quatro horas) por dia, conforme termo de referência. RESOLVER: Homologar o correspondente procedimento
licitatório em favor das licitantes: Pessoa
jurídica 1º lugar lote I: Deserto/Fracassado;
Pessoa jurídica 1º lugar lote II:
Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ
nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, Nº S/N. Bairro: Maia. Cidade: Princesa
Isabel-PB; Pessoa jurídica 1º lugar lote
III: Deserto/Fracassado. Desta
forma, o valor total homologado é de R$ 1.589.850,00 (um
milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), em
favor da pessoa jurídica (1º lugar) do
lote II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024.
Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023055/2024
- Processo Administrativo Nº 100087/2023.
Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº
07.384.493/0001-50. Valor total contrato: R$ 1.589.850,00 (um milhão, quinhentos e oitenta
e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), para um período de 12 (doze) meses. Objeto:
Prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, para os
veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito
ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado,
domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo
de referência. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento, que será encaminhado
para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou
proposta, ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)
e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de junho
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR DO CONTRATO Nº 0203055/2024 - Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante:
Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto
de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente
contrato vai até 05/06/2025; Considerando, o pedido de reajuste nos preços
unitários dos combustíveis formalizado pessoalmente pelo Sr. Deusdete
Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, proprietário do Posto de Combustível Muniz
Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta
Prefeitura, no dia 10/07/2024, onde entregou as notas ficais e outros
documentos para justificar o seu pleito; Considerando, a nota fiscal nº
452906 emitida em 29/05/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,07, que confrontada com a nota fiscal nº
548587 emitida em 08/07/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,29, com isso, fica comprovado
um aumento de R$ 0,22 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando,
a nota fiscal nº 445083 emitida em 03/04/2024 pela distribuidora Petrovia,
CNPJ: 02.639.582/0003-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,99, que confrontada com a nota fiscal nº
458874 emitida em 10/07/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,43, com isso, fica
comprovado um aumento de R$ 0,44 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis
(gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços
unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada,
através do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a
seguir: - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,20, com isso, o preço unitário passa
de R$ 6,09, para o novo preço unitário de R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e
o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 48.000,00 (em
relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente
contratados); - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,40, com isso, o preço unitário
passaria de R$ 5,89, para o novo preço unitário R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e
o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 28.00,00 (em
relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente
contratados). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 76.000,00
(setenta e seis mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do
referido contrato. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada).
Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR DO CONTRATO Nº 0203055/2024 - Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante:
Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto
de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente
contrato vai até 05/06/2025; Considerando, o pedido de reajuste nos preços
unitários dos combustíveis formalizado pessoalmente pelo Sr. Deusdete
Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, proprietário do Posto de Combustível Muniz
Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta
Prefeitura, no dia 10/07/2024, onde entregou as notas ficais e outros
documentos para justificar o seu pleito; Considerando, a nota fiscal nº
452906 emitida em 29/05/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,07, que confrontada com a nota fiscal nº
548587 emitida em 08/07/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,29, com isso, fica comprovado
um aumento de R$ 0,22 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando,
a nota fiscal nº 445083 emitida em 03/04/2024 pela distribuidora Petrovia,
CNPJ: 02.639.582/0003-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,99, que confrontada com a nota fiscal nº
458874 emitida em 10/07/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,43, com isso, fica
comprovado um aumento de R$ 0,44 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis
(gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços
unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada,
através do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a
seguir: - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,20, com isso, o preço unitário passa
de R$ 6,09, para o novo preço unitário de R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e
o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 48.000,00 (em
relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente
contratados); - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,40, com isso, o preço unitário
passaria de R$ 5,89, para o novo preço unitário R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e
o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 28.00,00 (em
relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente
contratados). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 76.000,00
(setenta e seis mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do
referido contrato. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada).
Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 2º ADITIVO DE VALOR E REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 0203055/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 083/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº
07.384.493/0001-50. Considerando, a
não utilização dos quantitativo previsto no contrato item 3 para o Óleo Diesel S/500 até a
presente data, se faz necessário o remanejamento dos quantitativo para ser
utilizado na aquisição de Óleo Diesel S/510, através das Secretaria Municipais;
Considerando, que o valor total contratado para aquisição de
Óleo Diesel S/500 ´e R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais);
Considerando, que ao transformar os
quantitativos de Óleo Diesel S/10 para ser utilizado como Óleo Diesel S/10, o
valor total passa a ser de R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e
cinquenta reais), preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$
6,09 (seis reais e nove centavos). Desta forma, o valor total que será aditado é de R$ 1.000,00 (um mil
reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato,
preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 6,29 (seis reais,
vinte e nove centavos). Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada).
Princesa Isabel-PB, 24 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 0203055/2024.
Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido
contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, para pagamento das
despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando,
que o referido contrato está vigente até 05 de junho de 2025 e a necessidade de
continuação do fornecimento dos combustíveis ora contratados; Considerando, não
será necessário a prorrogação da vigência do contrato para utilização do saldo
contratual; Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de
veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis é
possível acrescentar em até vinte e cinco por cento os quantitativos
contratados, fundamentado na cláusula segunda. Desta forma, fica adicionar em
até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente
contratado, assim sendo, o valor total que está sendo aditado através desta
peça é de R$ 416.212,50 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e doze reais e
cinquenta centavos) referente aos itens 1, 2 e 3. Entretanto, o motivo do
percentual está acima dos 25% no valor total de R$ 18.750,10 (dezoito mil,
setecentos e cinquenta reais e dez centavos) é por conta dos preços unitários
do quadro acima está compatível com os reajustes que foram concedidos a
contratada através dos aditivos anteriormente celebrados. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de novembro de
2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS
QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 0203055/2024. Pregão
Eletrônico Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O
referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, para pagamento
das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando,
que o referido contrato está vigente até 05 de junho de 2025 e a necessidade de
continuação do fornecimento dos combustíveis ora contratados; Considerando, não
será necessário a prorrogação da vigência do contrato para utilização do saldo
contratual; Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de
veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis é
possível acrescentar em até vinte e cinco por cento os quantitativos
contratados, fundamentado na cláusula segunda. Desta forma, fica adicionar em
até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente
contratado, assim sendo, o valor total que está sendo aditado através desta
peça é de R$ 416.212,50 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e doze reais e
cinquenta centavos) referente aos itens 1, 2 e 3. Entretanto, o motivo do
percentual está acima dos 25% no valor total de R$ 18.750,10 (dezoito mil,
setecentos e cinquenta reais e dez centavos) é por conta dos preços unitários
do quadro acima está compatível com os reajustes que foram concedidos a
contratada através dos aditivos anteriormente celebrados. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de novembro de
2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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