| Orgão | Licitação Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Data da Homologação | Situação | Edital | Nome dos participantes | CNPJ dos participantes | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 016/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 277.484,02 | 31/10/2023 | 16/11/2023 11:00 | 23/11/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 03 (três) ruas do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoCANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público o cancelamento do aviso de Licitação da Tomada de Preços de nº 016/2023, publicada na Edição do dia 17/10/2023 do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) pag. 39 e na Edição do dia 16/10/2023 do Jornal Oficial do Município, fls. 01, que seria realizada, às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 03 (três) ruas do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Uma nova publicação será feita com a data da nova sessão. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão 2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 30 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 276.048,40. Princesa Isabel - PB, 23 de Novembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 171/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 23/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 276.048,40. Princesa Isabel - PB, 24 de Novembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 072/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 38.118,00 | 26/10/2023 | 09/11/2023 16:30 | 14/11/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 09 de novembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Prazo para início da prestação dos serviços: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação, proposta ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2023 (Processo Administrativo Nº 100072/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: I J de Matos Magalhaes-ME. CNPJ: 22.354.132/0001-54, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 2º Lugar: RC Segurança do Trabalho Ltda-ME. CNPJ: 38.928.121/0001-70, com o valor total de R$ 36.025,68 (trinta e seis mil, vinte e cinco reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Emma Medicina do Trabalho Ltda-ME. CNPJ: 50.905.102/0001-24, com o valor total de R$ 36.134,40 (trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 4º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 35.982.535/0001-90, com o valor total de R$ R$ 38.052,00 (trinta e oito mil, cinquenta e dois reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 5º Lugar: J3N Engenharia e Assessoria Ltda-ME. CNPJ: 51.354.188/0001-07, com o valor total de R$ R$ 38.118,00 (trinta e oito mil, cento e dezoito reais), pelos 12 (doze) meses. Pessoa jurídica em 1º Lugar inabilitado: SST Ambiental s Serviços Ltda-ME. CNPJ: 29.251.326/0001-73, com o valor total de R$ R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses, em favor do licitante acima mencionado em primeiro lugar. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023 - Processo Administrativo nº 100072/2023. Pregão Eletrônico nº 072/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: I J de Matos Magalhaes-ME. CNPJ: 22.354.132/0001-54. Valor total contratado: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: - Recursos não vinculado; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Fonte de recurso 3: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Italo Jorge de Matos Magalhaes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 071/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 935.000,00 | 26/10/2023 | 09/11/2023 14:30 | 01/12/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 09 de novembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto 1: Aquisição de Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 100,0 CV, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB. Objeto 2: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Objeto 3: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do pedido, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 (Processo Administrativo Nº 100071/2023). Vejamos a seguir: Objeto 2: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Objeto 3: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º lugar para o item 2: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00, com o valor total de R$ 505.200,00 (quinhentos e cinco mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 2º lugar para o item 2: D. Silveira Veículos Ltda, CNPJ: 46.245.693/0001-83, com o valor total de R$ 531.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 3º lugar para o item 2: Terra do Sol Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 17.161.125/0001-04, com o valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 4º lugar para o item 2: Fenix Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ: 47.341.605/0001-00, com o valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) pelos quatros equipamentos. Pessoa jurídica em 1º lugar para o item 3: DICAL - Veículos, Pecas e Serviços Ltda, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 2º lugar para o item 3: Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda, CNPJ: 10.754.828/0001-99, com o valor total de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 3º lugar para o item 3: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 269.950,92 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 4º lugar para o item 3: Comercio de Veículos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 5º lugar para o item 3: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00, com o valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 6º lugar para o item 3: Fenix Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ: 47.341.605/0001-00, com o valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pelos quatros equipamentos. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 773.200,00 (setecentos e setenta e três mil e duzentos reais), em favor dos licitantes acima mencionados vencedores em 1º lugar dos itens 2 e 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO OFICIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - A autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: Notificar as licitantes abaixo identificadas vencedoras dos itens 2 e 3 do Pregão Eletrônico Nº 071/2023, para prestarem informações de interesse da municipalidade princesense. Assim, fica concedido o prazo até às 18h do dia 14 de dezembro de 2023, devendo a resposta ser encaminhada por escrito para o e-mail institucional: licitaprincesa2017@gmail.com, o não atendimento desta notificação implicará na desclassificação da proposta, e serão convocados os demais classificados. Vejamos a seguir: Vencedor do item 2: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, para informar se o primeiro emplacamento de cada veículo será para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Vencedor do item 3: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, para informar se o primeiro emplacamento de cada veículo será para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fica revogada a notificação oficial do pregoeiro datada de 05/12/2023, encaminhada através do sistema eletrônico compras públicas. Está notificação entra em vigor na data de sua publicação, e deverá ser publicada da mesma forma do instrumento convocatório. Publica-se e Cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100229/2023 - Processo Administrativo nº 100071/2023. Pregão Eletrônico nº 071/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: DICAL - Veiculos, Pecas e Serviços Ltda. CNPJ: 12.825.186/0003-69. Valor total contratado: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) por cada, perfazendo o valor total de R$ 268.00,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos 04 (quatros) equipamentos. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênere. Fonte de recursos Nº 03: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blc; Fonte de recursos Nº 04: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 05: 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, Fonte de recursos Nº 06: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 07: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recursos Nº 08: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAA T; Fonte de recursos Nº 09: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 10: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Nilvan Cesar de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 032/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 483.260,00 | 26/10/2023 | 09/11/2023 08:00 | 15/12/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 12/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: TWM Informatica Ltda, CNPJ: 47.324.135/0002-57. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 12/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: TWM Informática Ltda, CNPJ: 47.324.135/0002-57. Desta forma, o objeto deste certame é para fornecimento parcelado de materiais de informática para o período de doze meses, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, realizando de segunda a sexta feira, pequenos pedidos (dependendo da necessidade), e que muitas das vezes os custos com o transporte (materiais) até o município de Princesa Isabel-PB, poderá ser maior de que o valor total do próprio pedido. Assim, o prazo previsto de 05 (cinco) dias uteis, é para evitar possíveis quebra de contrato e outros constrangimentos, por conta de que será realizado pequenos pedidos, de toda forma, o exigido no instrumento convocatório, não feri os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 18/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ: 27.975.551/0001-27. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 18/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ: 27.975.551/0001-27. Desta forma, o objeto deste certame é para fornecimento parcelado de materiais de informática para o período de doze meses, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, realizando de segunda a sexta feira, pequenos pedidos (dependendo da necessidade), e que muitas das vezes os custos com o transporte (materiais) até o município de Princesa Isabel-PB, poderá ser maior de que o valor total do próprio pedido. Assim, o prazo previsto de 05 (cinco) dias uteis, é para evitar possíveis quebra de contrato e outros constrangimentos, por conta de que será realizado pequenos pedidos, de toda forma, o exigido no instrumento convocatório, não feri os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Motivo da suspensão: Para aguardar o julgamento do mérito pela autoridade competente, referente as impugnações do instrumento convocatório, protocoladas no dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12, referente aos Pregões Eletrônicos Nº 036/2023 e 037/2023, onde tem como tema a prorrogação do prazo de entrega dos produtos. Ainda, para prestar os devidos esclarecimentos solicitados em 20/04/2023, pela pessoa jurídica: Diagrama Tecnologia Eireli, CNPJ: 10.918.347/0002-52, referente ao. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Diante do exposto acima, pedimos todas as venhas para os interessados neste certame, e decido pela suspensão por tempo indeterminado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de novembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023 (Processo Administrativo Nº 100032/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: B. Daniel Informática, CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 52.174,60, ref. aos itens 1 e 3; Pessoa jurídica: Contigo Soluções Para Gestão Publica Ltda, CNPJ: 14.065.989/0001-26, com o valor total de R$ 5.695,00, ref. aos itens 36, 54, 59, 60, 63 a 65, 67, 71, 73, 79, 80 e 81; Pessoa jurídica: GDA Soluções em Informática Ltda, CNPJ: 08.281.458/0001-78, com o valor total de R$ 12.867,50, ref. aos itens 6, 7, 39 e 40; Pessoa jurídica: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda, CNPJ: 20.081.724/0001-14, com o valor total de R$ 9.044,00, ref. ao item 5; Pessoa jurídica: J M de M Silva Informática e Papelaria, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 127.084,20, ref. aos itens 9, 10, 14, 16, 24, 25 a 35, 37, 38, 41 a 51, 53, 55 a 58, 62, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 89, 92, 93 e 95; Pessoa jurídica: Luanda Comercio de Suprimentos Para Informática Ltda, CNPJ: 10.742.589/0001-57, com o valor total de R$ 2.250,00, ref. ao item 52; Pessoa jurídica: Lumi Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 33.499.117/0002-00, com o valor total de R$ 9.005,00, ref. aos itens 70, 84, 88, 91 e 94; Pessoa jurídica: M.A. Distribuidora Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-39, com o valor total de R$ 5.991,90, ref. ao item 8; Pessoa jurídica: MSI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 42.448.644/0001-97, com o valor total de R$ 3.030,00, ref. aos itens 20e 23; Pessoa jurídica: Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ: 14.402.647/0001-54, com o valor total de R$ 24.950,00, ref. ao item 2; Pessoa jurídica: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99, com o valor total de R$ 17.845,00, ref. aos itens 4 e 90; Pessoa jurídica: Use Net Serviços Ltda, CNPJ: 48.871.363/0001-29, com o valor total de R$ 2.000,00, ref. aos itens 86 e 87; Pessoa jurídica: V C Franca de A Leite, CNPJ: 44.132.269/0001-05, com o valor total de R$ 7.664,90, ref. aos itens 61, 66, 76 e 82; Pessoa jurídica: V. C. Da Rocha Distribuidora, CNPJ: 05.808.979/0001-42, com o valor total de R$ 13.200,00, ref. aos itens 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 e 22. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 292.802,10 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dois reais e dez centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 15 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023 (Processo Administrativo Nº 100032/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: B. Daniel Informática, CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 52.174,60, ref. aos itens 1 e 3; Pessoa jurídica: Contigo Soluções Para Gestão Publica Ltda, CNPJ: 14.065.989/0001-26, com o valor total de R$ 5.695,00, ref. aos itens 36, 54, 59, 60, 63 a 65, 67, 71, 73, 79, 80 e 81; Pessoa jurídica: GDA Soluções em Informática Ltda, CNPJ: 08.281.458/0001-78, com o valor total de R$ 12.867,50, ref. aos itens 6, 7, 39 e 40; Pessoa jurídica: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda, CNPJ: 20.081.724/0001-14, com o valor total de R$ 9.044,00, ref. ao item 5; Pessoa jurídica: J M de M Silva Informática e Papelaria, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 127.084,20, ref. aos itens 9, 10, 14, 16, 24, 25 a 35, 37, 38, 41 a 51, 53, 55 a 58, 62, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 89, 92, 93 e 95; Pessoa jurídica: Luanda Comercio de Suprimentos Para Informática Ltda, CNPJ: 10.742.589/0001-57, com o valor total de R$ 2.250,00, ref. ao item 52; Pessoa jurídica: Lumi Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 33.499.117/0002-00, com o valor total de R$ 9.005,00, ref. aos itens 70, 84, 88, 91 e 94; Pessoa jurídica: M.A. Distribuidora Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-39, com o valor total de R$ 5.991,90, ref. ao item 8; Pessoa jurídica: MSI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 42.448.644/0001-97, com o valor total de R$ 3.030,00, ref. aos itens 20e 23; Pessoa jurídica: Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ: 14.402.647/0001-54, com o valor total de R$ 24.950,00, ref. ao item 2; Pessoa jurídica: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99, com o valor total de R$ 17.845,00, ref. aos itens 4 e 90; Pessoa jurídica: Use Net Serviços Ltda, CNPJ: 48.871.363/0001-29, com o valor total de R$ 2.000,00, ref. aos itens 86 e 87; Pessoa jurídica: V C Franca de A Leite, CNPJ: 44.132.269/0001-05, com o valor total de R$ 7.664,90, ref. aos itens 61, 66, 76 e 82; Pessoa jurídica: V. C. Da Rocha Distribuidora, CNPJ: 05.808.979/0001-42, com o valor total de R$ 13.200,00, ref. aos itens 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 e 22. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 292.802,10 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dois reais e dez centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100235/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: B. Daniel Informática, CNPJ: 11.607.273/0001-15. Valor total contrato: R$ 52.174,60 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 1 e 3. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bernardo Daniel (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100236/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Contigo Soluções Para Gestão Publica Ltda-ME, CNPJ: 14.065.989/0001-26. Valor total contrato: R$ 5.695,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 36, 54, 59, 60, 63 a 65, 67, 71, 73, 79, 80 e 81. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Pires Sutel (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100237/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: GDA Soluções Em Informática Ltda-EPP, CNPJ: 08.281.458/0001-78. Valor total contrato: R$ 12.867,50 (doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 6, 7, 39 e 40. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Glauber Eduardo de Souza Americo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100238/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda-EPP, CNPJ: 20.081.724/0001-14. Valor total contrato: R$ 9.044,00 (nove mil, quarenta e quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente ao item 5. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Gislaine Pacher Bilk (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100240/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luanda Comercio de Suprimentos Para Informática Ltda-EPP, CNPJ: 10.742.589/0001-57. Valor total contrato: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente ao item 52. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Daniela Miani (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100241/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lumi Comercio De Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 33.499.117/0002-00. Valor total contrato: R$ 9.005,00 (nove mil e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 70, 84, 88, 91 e 94. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Aurelio Ferrer (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100243/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: MSI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 42.448.644/0001-97. Valor total contrato: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 20 e 23. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Leandro de Souza Franco (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100244/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda-ME, CNPJ: 14.402.647/0001-54. Valor total contrato: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente ao item 2. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Lucas Rafael Dias de Almeida Freires (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100245/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99. Valor total contrato: R$ 17.845,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 4 e 90. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Demétrio Serpa de almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100246/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Use Net Serviços Ltda-ME, CNPJ: 48.871.363/0001-29. Valor total contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 86 e 87. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jamile Nascimento Goveia (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100248/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V. C. da Rocha Distribuidora, CNPJ: 05.808.979/0001-42. Valor total contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 e 22. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Vanessa Correa da Rocha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100239/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J M de M Silva Informática e Papelaria, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato: R$ 127.084,20 (cento e vinte e sete mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 9, 10, 14, 16, 24, 25 a 35, 37, 38, 41 a 51, 53, 55 a 58, 62, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 89, 92, 93 e 95. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100247/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V C Franca de A Leite-EPP, CNPJ: 44.132.269/0001-05. Valor total contrato: R$ 7.664,90 (sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 61, 66, 76 e 82. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Vanessa Correa da Rocha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 017/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 958.456,22 | 17/10/2023 | 09/11/2023 08:40 | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em várias ruas do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de nº 940156/2022 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA PREÇOS DE Nº 017/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Retifica o Item 6.8.3.1 do Edital Referente a Comprovação de capacidade técnico-operacional. Salienta-se que esta alteração não afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. Local da Licitação: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro – Princesa Isabel – PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://princesa.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 07 de novembro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 017/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 017/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – Valor R$ 881.677,72 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 07 de dezembro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 070/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 2.012.846,77 | 03/10/2023 | 18/10/2023 08:00 | 20/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote (Motivo: Os materiais médicos, são para uso diário dos profissionais de saúde nos pacientes e outros, ou seja, não poderá sofrer interromperão no fornecimento por se tratar de questão de saúde, assim a licitante vencedor vai ter mais condições logística para entregar os pedidos dentro dos prazos concedidos, e evitar os transtornos que vem ocorrendo com os fornecedores atualmente “atraso de entrega ou a não entrega”, é que optamos pelo julgamento por lote). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Forma de pagamento: No prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, contados do período de adimplemento. Fontes de Recursos: Convênio Nº 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos materiais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/10/2023 às 09:00:05 (nove horas e cinco segundos), através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/10/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Conclusão: Diante do exposto, peço todas as venhas para a Recorrente, julgo INDEFERIDO a presente impugnação. Recomendo: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote I: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Endereço: Avenida Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE. E-mail: lojacustomed@gmail.com. Tel. (87) 9956-9165/ (87) 9629-4286, com o valor total de R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais); Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, Bairro: AABB, Cidade: Serra Talhada-PE. E-mail: jjdistribuidora@gmail.com. Telefone: (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Desta forma, o valor total que deverá ser homologado é de R$ 1.123.491,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 (Processo Administrativo Nº 100070/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote I: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Endereço: Avenida Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE. E-mail: lojacustomed@gmail.com. Tel. (87) 9956-9165/ (87) 9629-4286, com o valor total de R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais); Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, Bairro: AABB, Cidade: Serra Talhada-PE. E-mail: jjdistribuidora@gmail.com. Telefone: (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.123.491,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002016/2023 - Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002017/2023 - Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 069/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 45.996,00 | 03/10/2023 | 18/10/2023 14:30 | 18/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos para utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, já equipado/fixada na sua carroceria com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo doze metros de comprimento, com elevação hidráulica e manual a partir do sétimo metro, ainda equipado com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo dez metros com elevação manual (não hidráulica/fixada), para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023 (Processo Administrativo Nº 100069/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, já equipado/fixada na sua carroceria com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo doze metros de comprimento, com elevação hidráulica e manual a partir do sétimo metro, ainda equipado com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo dez metros com elevação manual (não hidráulica/fixada), para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. ejamos a seguir: Pessoa jurídica: Ronaldo Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 12.501.152/0001-57. Rua Arrojado Lisboa, Nº 71 (Térreo). Bairro: Cancão. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pereira.lindaura123@gmail.com. Telefones: (83) 9976-3157/ (83) 9808-1266. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB,18 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100215/2023 - Processo Administrativo nº 100069/2023. Pregão Eletrônico nº 069/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ronaldo Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 12.501.152/0001-57. Rua Arrojado Lisboa, Nº 71 (Térreo). Bairro: Cancão. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Valor total contratado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: C Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Dotação: 15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Prazo para entrega dos equipamentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Informações complementares: Os veículos deverão ficar disponíveis ao município de Princesa Isabel 24h (vinte quatro horas) por dia, 07 (sete) dias na semana, devendo ao final de expediente serem guardados na garagem Municipal, exceto para os casos em que o equipamento o motorista seja por conta da contratada. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ronaldo de Sousa Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 067/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 114.280,00 | 28/09/2023 | 13/10/2023 08:00 | 29/09/2023 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de um equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 120,0 CV, na gasolina e 130,0 CV no etanol, ar condicionado frontal, tração dianteira, transmissão mecânica com no mínimo 05 machas a frente e 01 ré sincronizada, sistema de freio a disco na dianteira com ABS e com EBD, aro bag duplo frontal e lateral, direção elétrica, rodas aro 15, capacidade para 05 pessoas na cabine, vidros elétricos, nas 04 portas, controle eletrônico de estabilidade, capacidade de carga útil de no mínimo de 600 Kg., tanque de combustível para o mínimo de 50 litros, cinto de segurança retráteis de 3 pontos para odos os passageiros, extintor de incêndio, estepe, jogo de tapetes, chave de rodas, macaco, triangulo de sinalização e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do CONTRAN e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - DEMUTRAN de Princesa Isabel-PB. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.JUSTIFICATIVA DO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial justificar o motivo do cancelamento do Pregão Eletrônico nº 067/2023 (Processo Administrativo nº 100067/2023), onde tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de um equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 120,0 CV, na gasolina e 130,0 CV no etanol, ar condicionado frontal, tração dianteira, transmissão mecânica com no mínimo 05 machas a frente e 01 ré sincronizada, sistema de freio a disco na dianteira com ABS e com EBD, aro bag duplo frontal e lateral, direção elétrica, rodas aro 15, capacidade para 05 pessoas na cabine, vidros elétricos, nas 04 portas, controle eletrônico de estabilidade, capacidade de carga útil de no mínimo de 600 Kg., tanque de combustível para o mínimo de 50 litros, cinto de segurança retráteis de 3 pontos para odos os passageiros, extintor de incêndio, estepe, jogo de tapetes, chave de rodas, macaco, triangulo de sinalização e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do CONTRAN e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - DEMUTRAN de Princesa Isabel-PB. vejamos a seguir: Justificamos para os licitantes interessados no certame acima identificado, que este procedimento está declarado como fracassado ou cancelado, por conta do lance final apurado está acima o do valor total estimado de acordo com as pesquisas de preços constantes nos autos, desta forma, será publicado um novo procedimento licitatório, onde o preço estimado será a média dos valores apresentado nas propostas de preços iniciais apresenta pelos licitantes durante está sessão eletrônica. Princesa Isabel - PB, 13 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 068/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 96.000,00 | 28/09/2023 | 13/10/2023 10:30 | 11/12/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023 (Processo Administrativo Nº 100068/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º lugar: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 2º lugar: VMI Tecnologias L Tda, CNPJ: 02.659.246/0001-03, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 3º lugar: Spectrum Medic Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 29.562.894/0001-95, com o valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 4º lugar: Lotus Industria e Comercio Lida, CNPJ: 02.799.882/0001-22, com o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) pelos 12 meses. Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023 - Processo administrativo nº 100068/2023. Pregão Eletrônico nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Vigência: Será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 066/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 2.476.224,00 | 28/09/2023 | 11/10/2023 14:00 | 18/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 11 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 066/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais); Em 2º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 3º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 4º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 5º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 6º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 7º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 8º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01 e Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01. Desta forma, o valor total adjudicado em favor do licitante Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, é de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais) pelos itens de 1 a 6. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais); Em 2º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 3º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 4º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 5º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 6º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 7º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 8º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01 e Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, é de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais) pelos itens de 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Emenda Nº 519/2023 do parlamentar Hervázio Bezerra; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 2º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 3º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 4º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 5º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 6º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 7º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados ou desclassificado: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda; Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda e Honorato Serviços Médicos Ltda. Desta forma, o valor total adjudicado em favor do licitante Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, é de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais);pelos itens de 1 a 6. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Emenda Nº 519/2023 do parlamentar Hervázio Bezerra; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 2º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 3º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 4º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 5º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 6º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 7º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados ou desclassificado: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda; Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda e Honorato Serviços Médicos Ltda. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, é de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), pelos itens de 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100213/2023 - Processo Administrativo nº 100066/2023. Pregão Eletrônico nº 066/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda-ME, CNPJ: 30.116.122/0001-09. Valor total contratado: R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, referente aos itens de 1 a 6. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Manoel Marques Bezerra Neto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme plano de aplicação datada de 21/08/2023, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), onde tem como objeto: Aquisição de 03 veículos, dentro das seguintes especificações: 0-KM; Pequeno porte; Tipo: Hatch; Capacidade mínima de Motor: 1.0; Capacidade mínima de cilindrada: 65vc; Capacidade para: 05 passageiros incluindo o motorista; Ano/Modelo: 2023/2023; Câmbio: Manual (5 ou 6) machas afrente e 1 macha ré; Portas: 4; Bi-combustível: Condicionado; Acessórios 2: Vidros elétricos dianteiros; Acessórios 3: Travas elétricas; Com os demais itens de série exigidos pelo CONTRAN, e garantia de 12 (doze) meses, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Saúde, devem ser utilizados para o transporte de pacientes, a fim de melhorar os serviços de saúde prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |