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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 046/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 475.000,00 23/05/2023 05/06/2023 08:00 05/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel, Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 30/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Protocolado: No dia 30/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas venhas para a Impugnante, julga INDEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que fica mantida todas as exigências na forma em que se encontram no instrumento convocatório. Resolver: Que a solicitação ou não, do certificado de boas práticas de fabricação, a certidão de regularidade e a inscrição da empresa perante os conselhos de química e farmácia, vai ficar a critério do Gestor ou do Fiscal do Contrato, caso os mesmos entendam ser necessária a sua apresentação. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82, com o valor total de R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Kairos Empreendimentos-ME. CNPJ: 29.655.590/0001-72, com o valor total de R$ 124.00,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Alexsandro Santos da Silva Ltda/Eireli. CNPJ: 05.329.135/0001-19, com o valor total de R$ 510.100,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Gipagel Auto Peças Ltda-ME. CNPJ: 35.588.102/0001-54, com o valor total de R$ 889.000,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Gahe Gases e Transportes-ME. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 1.020.700,00, ref. aos itens de 1 a 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 119.800,00, em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023 (Processo Administrativo Nº 100046/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82, com o valor total de R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Kairos Empreendimentos-ME. CNPJ: 29.655.590/0001-72, com o valor total de R$ 124.00,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Alexsandro Santos da Silva Ltda/Eireli. CNPJ: 05.329.135/0001-19, com o valor total de R$ 510.100,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Gipagel Auto Peças Ltda-ME. CNPJ: 35.588.102/0001-54, com o valor total de R$ 889.000,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Gahe Gases e Transportes-ME. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 1.020.700,00, ref. aos itens de 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 119.800,00, em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100136/2023 - Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82. Valor total contrato: R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Transferências de Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 047/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 88.070,00 23/05/2023 05/06/2023 14:00 07/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel, e transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda-EPP. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 11.550,00, ref. aos itens 4 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 4.900,00, ref. ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 32.600,00, ref. aos itens 1, 2, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ortopedica Maceio Comercio Ltda. CNPJ: 09.113.926/0001-68, com o valor total de R$ 22.700,00, ref. aos itens 5, 10 e 11; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 16.320,00, ref. ao item 9. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 88.070,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023 (Processo Administrativo Nº 100047/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda-EPP. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 11.550,00, ref. aos itens 4 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 4.900,00, ref. ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 32.600,00, ref. aos itens 1, 2, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ortopedica Maceio Comercio Ltda. CNPJ: 09.113.926/0001-68, com o valor total de R$ 22.700,00, ref. aos itens 5, 10 e 11; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 16.320,00, ref. ao item 9. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 88.070,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100137/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente ao item: 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100138/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contratado: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), referente aos itens: 1, 2, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Manuel Bastos Tavares de Oliveira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100139/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com E Rep De Medicamentos Ltda, CNPJ: 70.104.344/0001-26. Valor total contratado: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais), referente aos itens: 4 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100141/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor total contratado: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais), referente ao item: 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 264.000,00 16/05/2023 01/06/2023 09:00 14/06/2023 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão                                                                                                                         AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, a REVOGAÇÃO da licitação modalidade Tomada de Preços 006/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da revogação: alteração do descritivo de item para melhor adequação a necessidade do órgão. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.    Princesa Isabel - PB, 14 de Junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 120.135,06 16/05/2023 01/06/2023 14:00 10/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 008/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ: 45.990.624/0001-31 (ITENS 8.2.3. e 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:30mn (onze horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 008/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. FONTE DE RECURSO:  Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.  PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 045/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 29.526,60 10/05/2023 24/05/2023 08:00 24/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e ordinários. Prazo para inciso da execução dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do recebimento da ordem de serviços. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023 (Processo Administrativo Nº 100045/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: Pisontec Comercio E Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. CNPJ: 12.0007.998/0001-36. Av. Presidente Getúlio Vargas, Nº 1038 (Sala 03). Bairro: Novo. CEP: 53.030-010. Cidade: Olinda-PE. E-mail: adm@pisontec.com. Tel.: (81) 3257-5110. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), pelo item 1, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100135/2023 - Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pisontec Comercio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. CNPJ: 12.0007.998/0001-36. Valor total contrato: R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), pelo item 1. Objeto: Prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Deborah Carlos Delgado Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2023 Pregão Eletrônico 205.421,50 24/04/2023 10/03/2023 08:00 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 (Processo Administrativo Nº 100006/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua Antonia Diniz Maia, 870. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 118.538,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reis), referente aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21; Pessoa jurídica: Health Care & Dubebe Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda. CNPJ: 18.252.904/0001-70. Rua Eloi Francisco dos Anjos, 443. Bairro: Sul do Rio. CEP: 88.200-000. Cidade: Tijucas-SC, com o valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente ao item: 10; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Rua São Roque, 218. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 70.983,50 (setenta mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.421,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100015/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contrato R$ 118.538,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, ref. aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy B. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato R$ 70.983,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 041/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 13.365,00 20/04/2023 08/05/2023 02:00 11/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431). Fonte de recurso: Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023. Desta forma, fica adiada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431); Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo: Para cumprir todas as publicações do aviso e as exigências da legislação em vigor. Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 (Processo Administrativo Nº 100041/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 13.297.200/0001-08. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100079/2023 - Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08. Valor total contrato: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, e do Ministério da Saúde (CNES: 5860431) e Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 10473.821000/1220-02. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcus Vinicius Alves Ribeiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 043/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 162.239,00 18/04/2023 04/05/2023 01:00 10/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 13h:00min (treze horas) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME. CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 162.239,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 162.239,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023 (Processo Administrativo Nº 100043/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME. CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 162.239,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 162.239,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000081/2023 - Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68. Valor total contrato: R$ 162.239,00 (cento sessenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros), 500 e 632 - Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde, e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ciro Cavalcante da Silva Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 044/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 48.916,60 18/04/2023 04/05/2023 04:30 15/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta muitos) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME. CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 48.916,60, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 04 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023 (Processo Administrativo Nº 100044/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME. CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 48.916,60, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000080/2023 - Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contrato: R$ 48.916,60 (quarenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros), 500 e 632 - Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde, e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson T. de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 79.900,94 16/04/2023 02/06/2023 09:00 10/08/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                          Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos). OBJETO: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito