| Orgão | Licitação Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Data da Homologação | Situação | Edital | Nome dos participantes | CNPJ dos participantes | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 054/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 919.339,90 | 21/06/2023 | 05/07/2023 14:00 | 24/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Informações complementares: Os veículos deverão ficar disponíveis ao município de Princesa Isabel 24h (vinte quatro horas) por dia, 07 (sete) dias na semana, devendo ao final de expediente, ainda serão guardados na garagem Municipal, exceto para os casos em que o equipamento o motorista seja por conta da contratada. Prazo para entrega ou apresentação do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da data de assinatura do contrato, que será encaminhado através do e-mail do licitante vencedor informado na proposta realinhada. E a vistoria do equipamento (pneus, suspensão, faros, lanternas, bancos, carroceria, caixa de macha, motor e documentação) será feita no ato da entrega pelo chefe do setor de transporte ou um servidor devidamente autorizado. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Autoridade competente: Ricardo Pereira do Nascimento. Setor responsável: Comissão de Pregão. Processo Administrativo Nº 100054/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2022. Sessão realizada: Às 14h:00min. (quatorze horas) 05/07/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Assunto: Julgamento do recurso protocolado em 11/07/2023. Recorrente: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Recorrida: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Pregoeiro: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Em 18 de julho de 2023, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, Princesa Isabel-PB, após análise da proposta da Recorrente julgou inexequível, conforme consta nos autos do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, assim sendo, tempestivamente a Recorrente declarou intenção de recurso, tendo em vista a desclassificação de sua proposta, oportunidade em que chegou à seguinte conclusão. Vajamos a seguir: Razões do recurso: Em síntese, a Recorrente alega “O importante, na data marcada, ofereceu proposta escrita para o item 7, mas foi inabilitada, em virtude de ter ofertado um lance erroneamente. O Lance deveria ser de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), entretanto, no momento da digitação foi digitado R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais)”. Contrarrazões ao recurso: A Recorrida não rebateu os pontos tidos como controvertidos pela Recorrente, fez uso de seu direito e anexou aos autos eletrônicos uma cópia da Certidão Municipal. Considerações: Considerando, que não resta qualquer dúvida que a Recorrente vencedor do item 7, apresentou o seu lance final de R$ 1.250,00, e após aberta a fase de negociação informou através do Chat ao Pregoeiro que foi um erro de digitação, e que seu lance correto para o item 07 é R$ 12.500,00; Considerando, que ao tomar conhecimento da situação o Pregoeiro fez um contato por telefone (entre 083-9 992-2750 de sua propriedade X 61-3003-5455 de propriedade da central de atendimento do portal de compras públicas), e que o técnico que atendeu o Pregoeiro após tomar conhecimento do caso em sim, informou o seguinte “não tem como voltar a fase de lances, por inoperância a licitante perdeu a oportunidade de solicitar o seu cancelamento do lance de R$ 1.250,00”; Considerando, que só restou uma alternativa para o Pregoeiro a de tornar a proposta da Recorrente vencedora do item 7 inexequível, e automaticamente o sistema convocou o segundo colocado; Considerando, que o Pregoeiro entendeu como justo julgar deferido o pedido de intensão de recurso formulado pela Recorrente, para apesentar os seus argumentos; Considerando, que o Pregoeiro aceitou durante o andamento da sessão eletrônico todos os pedidos de cancelamento de lance feito pelos licitantes; Considerando, que o Pregoeiro no momento do pedido de cancelamento ou correção do lance (de 1.250,00 para 12.500,00), feito pela Recorrida, a fase em que se encontrava a sessão o sistema eletrônico (portal de compras públicas) não permitia mais para o Pregoeiro aceita, todavia; Considerando, que o sistema eletrônico (portal de compras públicas) segui o que determina a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital; Considerando, que a Recorrida não apresentou as contrarrazões, perdendo o seu direito de informar para o Pregoeiro de que ainda tinha condições de ofertar um lance menor do que R$ 12.500,00, onde não restaria qualquer dúvida, com isso, deixou em favor da Recorrente o princípio da economicidade, conforme relatado em seu recurso; Considerando, que a decisão do Pregoeiro de tornar a proposta inexequível não feriu os princípios brasileiros do processo licitatório, em especial, da isonomia, que garante tratamento igualitário entre os participantes, e o da vinculação ao instrumento convocatório, que busca vincular a administração e os licitantes aos termos do edital. Desta forma, entendemos que os esclarecimentos acima prestados não restaram quaisquer dúvidas quanto ao fato relatado. Decisão: Nos termos da fundamentação exarada, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferi julga: 1. Indeferido, o presente recurso administrativo interposto pela Recorrente; 2. Recomendação, para que nos próximos certames licitatórios a Recorrente dote todas as medidas possíveis para que não ocorra erros de digitação durante a oferta de lance; 3. Decido, atender o requerido pela Recorrente, e estou encaminhando os presentes autos eletrônico a autoridade competente, para proferir o seu julgamento. E o julgamento. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Na qualidade de autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho tornar público, o julgamento do recurso administrado formulado em 11/07/2023 pela pessoa jurídica: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75, representada pelo seu proprietário Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914-91, que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrente, contra a decisão do Sr. Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, que julgou a proposta ou lance final inexequível. que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrido, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, onde teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Conclusão: Diante do exposto, e após analisar o recurso da Recorrente e o julgamento proferido pelo Recorrido, ficou comprovado que ambas as partes assistir razão, considerando as ocorrências presentes nos autos do Pregão Eletrônico nº 054/2023; com efeito, ajuízo o recuso da Recorrente DESATENDIDO; ainda, visando cumprir o princípio da economicidade, fica autorizado para o Secretário de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, responsável pela fiscalização da prestação de serviços do equipamento do item 7, para que adote todas as providencias cabíveis e possíveis para que seja repetido no próximo procedimento licitatório de locação de equipamentos o item 7 do PE nº 054/2023, e após o resultado final apurado, se o valor mensal for inferior a R$ 13.000,00, um novo contrato será celebrado, caso seja necessário, e o contrato em andamento será imediatamente distratado, para reverenciar os princípios da economicidade, impessoalidade e moralidade, com isso, quem ganha é a municipalidade princesense. É o ajuizamento. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 (Processo Administrativo Nº 100054/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Rua Expedito Leandro de Carvalho, Nº 88. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elenitarosas28@gmail.com. Tel.: (83) 9953-4153, com o valor total de R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21; P/ jurídica em 1º Lugar: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Rua Residente Dutra, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2409, com o valor total de R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17; P/ jurídica em 1º Lugar: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Rua Presidente Joao Suassuna, Nº S/N. Bairro: Cruzeiro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pmisabel@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2231, com o valor total de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19; P/ jurídica em 1º Lugar: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Rua Antonia Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Tel.: (83) 9911-8082, com o valor total de R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Tv. Jose Almeida Filho, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. E-mail: fluzan@hotmail.com. Tel.: (83) 9921-6714, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13; P/ jurídica em 1º Lugar: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Rua Projetada, Nº S/N. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9618-0980, com o valor total de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20; P/ jurídica em 1º Lugar: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Av. Psicologa Simone Pereira Lima Souto, Nº S/N. Bairro: Cascavel. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elizabeteripetroleo@gmail.com. Tel.: (83) 9604-7570, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Tv. José Ferreira Dias, Nº 62. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: bibiucred@hotmail.com. Tel.: (83) 9919-2813 / (83) 3457-2735, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Rua Antonio Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18; P/ jurídica em 1º Lugar: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Rua Hermes Maia, Nº 188. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6; P/ jurídica em 1º Lugar: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Rua Neto de Mendonca, Nº 71. Bairro: Livramento CEP: 55.602-540. Cidade: Vitoria de Santo Antão-PE. E-mail: vitorialocacoes2023@hotmail.com. Tel.: (83) 9956-1627, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 1 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 852.360,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100170/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Valor total contratado: R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 21. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Elenita Rosas da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100171/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor total contratado: R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros;Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antonio Henrique da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100172/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Valor total contratado: R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 19. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Adevando Alves Feitosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100173/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Valor total contratado: R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Emerson de Medeiros Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100174/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Heleno de Almeida Neves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100175/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Valor total contratado: R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 20. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Roberto da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100176/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 2. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Roberto Rodrigues da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100177/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Valor total contratado: R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Lucia Claudia Soares de Andrade (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Valor total contratado: R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 6. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100180/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 16. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Lucemberg Salvador da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público que em virtude do descumprimento da cláusula oitava (entrega e recebimento do objeto) do Contrato nº 100179/2023, por parte da pessoa jurídica: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72, e para atender o que foi determinado pela autoridade competente em seu julgamento (constante nos autos), assim sendo, fica notificado os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 054/2023, relacionados abaixo, para querendo se manifestar por estrito, e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1 e 7, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, deverá encaminhar a sua resposta para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com, ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 21/09/2023. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 054/2023: 2º Lugar: VR Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20; 3º Lugar: Agro Ambiental Eireli-ME, CNPJ: 12.223.739/0001-41; 4º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 5º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 7 – PE Nº 054/2023: 3º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 4º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74; 5º Lugar: VR Empreendimentos E Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20. Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, por conta das propostas de preços está com mais de 60 (sessenta) dias da sua emissão. Princesa Isabel-PB, 13 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 014/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 986.590,09 | 20/06/2023 | 06/07/2023 15:00 | 14/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 19 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2023 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Item do edital: 2.2. As características e especificações do objeto ora licitado são, o valor dos serviços estão R$ 994.374,04. Item retificado: 2.2. As características e especificações do objeto ora licitado são, o valor dos serviços estão R$ 986.590,09.. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, por ter sido um erro de digitação no edital, as planilhas estão corretas, portanto a sessão está mantida para o dia às 15:00 horas do dia 06 de julho de 2022. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372–35, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001-00, com o valor total de R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 – TOMADA DE PREÇOS 014/2023 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001-00 Valor: R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372–35, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2023. Dotação: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL CONVÊNIO DE Nº 931399/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, COM O PROCESSO SOB O Nº 192672022, OPERAÇÃO 1083372–35. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1038 (REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 17/07/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro, CPF: 049.749.224–59 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 051/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 61.670,00 | 15/06/2023 | 29/06/2023 08:00 | 30/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 051/2023, onde estava prevista para às 08h:00min do dia 21/06/2023. Desta forma, fica adiada para às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para diminuição dos quantitativos e modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023 (Processo Administrativo Nº 100051/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Rua São Roque, Nº 203. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), referente aos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 30 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100149/2023 - Pregão Eletrônico nº 051/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Valor total contratado: R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), referente aos lotes: 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Avelina Soares Lima de Medeiros, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 010/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 316.000,08 | 15/06/2023 | 30/06/2023 09:00 | 22/09/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 010/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo do adiamento: Será Ponto Facultativo nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, de acordo com o Decreto de nº 017, de 26 de junho de 2023. Data de realização da nova sessão pública: 05 de julho de 2023 às 16:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: TODAS. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 010/2023, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e as empresa que sanaram suas pendências, que entregaram seus documentos faltantes foram as Empresas CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 e RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57. Fica notificados aos interessados para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 10/08/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 01 de agosto de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 – Valor R$ 252.000,00. Licitante classificada: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57 – Valor R$ 264.000,00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 10 de agosto de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 252.000,00. Princesa Isabel - PB, 18 de Agosto de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 137/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023OBJETO: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 23/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00137/2023 - 23.08.23 - CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 252.000,00. Princesa Isabel - PB, 23 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a desistência da empresa CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 de assinar o contrato de nº 137/2023. Motivo: A empresa justificar não poder atender o contrato já que os veículos vencedores encontrassem locados a outra prefeitura. E ao mesmo tempo convoca a Empresa RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57, 2º (segunda) colocada na fase de proposta de preços para assinatura do contrato, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rejane Medeiros Gomes Santos 11623739462 - CNPJ 29.578.882/0001-59. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.. Princesa Isabel - PB, 21 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito NOVA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - R$ 264.000,00. Princesa Isabel - PB, 22 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 143/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - R$ 264.000,00. Princesa Isabel - PB, 25 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 011/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 214.038,41 | 15/06/2023 | 30/06/2023 11:00 | 28/07/2023 | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na reforma de banheiros e vestiários do Estádio o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 011/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo do adiamento: Será Ponto Facultativo nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, de acordo com o Decreto de nº 017, de 26 de junho de 2023. Data de realização da nova sessão pública: 07 de julho de 2023 às 11:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Licitantes inabilitados: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.8. 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 050/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 3.714.961,47 | 15/06/2023 | 29/06/2023 14:00 | 04/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, onde inicialmente estava prevista para ser realizada às 14h:00min do dia 16/06/2023. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônica do referido certame licitatório para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 29 de junho de 2023. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Um novo segundo edital está disponível: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será formalizado uma primeira retificação ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, com a seguinte redação: Onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Desta forma, onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023 (Processo Administrativo Nº 100050/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Central Atacado Ltda-ME. CNPJ: 46.556.275/0001-07. Rua Raimundo Jerônimo, Nº 98. Bairro: Gato Preto. CEP: 58.802-178. Cidade: Sousa-PB. E-mail: contagesousa@gmail.com. Telefone: (83) 9139-6970, com o valor total de R$ 773.299,60 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente aos lotes 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Telefone: (83) 9977-7155, com o valor total de R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua José Ferreira da Luz, Nº S/N, Bairro: Santu Almeida. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: netinho30santos@gmail.com. Telefone: (83) 9620-5761, com o valor total de R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Rua Cel Florentino, Nº S/N, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: nennodiniz@terra.com.br. Telefone: (83) 3451-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total de R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.750.035,09 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos), em favor dos licitantes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100151/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100152/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100153/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Valor total contratado: R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Josimario Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 052/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 288.900,70 | 07/06/2023 | 21/06/2023 14:00 | 21/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 21 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início da viagem: Será de imediato no caso do recebimento da autorização for protocolada nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 (Processo Administrativo Nº 100052/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: damiaosoaresraposo64@gmail.com. Telefone: (83) 9879-8196, com o valor total de R$ 24.600,00, ref. aos itens 4 e 10; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferrazraimundo1@gmail.com. Telefone: (83) 9963-0672, com o valor total de R$ 29.932,00, ref. aos itens 1, 3 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: geba2018@hotmail.com. Telefone: (83) 9665-5602, com o valor total de R$ 119.250,00, ref. aos itens 8 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: joaodedeusalvessouzasouza@gmail.com. Telefone: (83) 9869-1349, com o valor total de R$ 17.070,00, ref. aos itens 2 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 63.450,00, ref. aos itens 7 e 11. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 254.302,00 (duzentos e cinquenta e quatros mil, trezentos e dois reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100144/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Valor total contratado: R$ 24.600,00, ref. aos itens 4 e 10. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Damiao Soares Raposo, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100145/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Valor total contratado: R$ 29.932,00, ref. aos itens 1, 3 e 6. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100146/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Valor total contratado: R$ 119.250,00, ref. aos itens 8 e 9. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100147/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Valor total contratado: R$ 17.070,00, ref. aos itens 2 e 5. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100148/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Valor total contratado: R$ 63.450,00, ref. aos itens 7 e 11. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 049/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 463.200,00 | 05/06/2023 | 16/06/2023 04:00 | 19/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 049/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo para início dos serviços: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será no primeiro dia útil subsequente. Prazo de entrega: Será em até 06 (seis) horas, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II; Pessoa jurídica 2º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos lotes I, II e II. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III; Pessoa jurídica 1º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Desta forma, o valor total homologado passa a ser R$ 184.296,80 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100165/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contrato: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100166/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60. Valor total contrato: R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 8: 553 - Transferência do FNDE; Fonte de recurso 9: 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 009/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 367.200,00 | 30/05/2023 | 15/06/2023 09:00 | 26/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 338.130,00. Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 106/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 28/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES – R$ 338.130,00. Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 048/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 402.500,00 | 23/05/2023 | 06/06/2023 08:00 | 06/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023 (Processo Administrativo Nº 100048/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100142/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Valor total contratado: R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais), ref. Aos itens: 1, 3, e 4. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100143/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30. Valor total contratado: R$ 77.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais), ref. ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, do tipo quentinha - feijão, farofa, arroz, macarrão, salada, verdura, batata frita, carne, frango e linguiça, para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eduardo Marques da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |