| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
003/2026 |
023/2026 |
Concorrência |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
1.312.326,21
|
27/02/2026
|
16/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Torna público que fará realizar através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada para construção de ciclofaixa interligando
o bairro Maia ao Campus do IFPB, no município de Princesa Isabel. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
002/2026 |
022/2026 |
Concorrência |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
276.584,11
|
26/02/2026
|
13/03/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00002/2026
Torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia,
23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço no fechamento de quadras poliesportivas com elementos vazados em
cobogó no município de Princesa Isabel – PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 25 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
009/2026 |
024/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
65.000,00
|
26/02/2026
|
03/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
04/03/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado
na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 03 de Março de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00009/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS
PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CICERO CLEMENTINO
DA SILVA 15284525850 - R$ 65.000,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de
2026EDNALDO DE MELO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. DOTAÇÃO: 02.00 SEC.
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.
JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos)
4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2025, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e:
CT Nº 00033/2026 - 04.03.26 - CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$
65.000,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de
2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
008/2026 |
021/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
65.224,92
|
25/02/2026
|
02/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
02/03/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para produção de fotografias e
audiovisuais institucionais, cobertura de eventos e serviços de redação e
comunicação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na
Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 02 de Março de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 25 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para produção de fotografias e audiovisuais institucionais,
cobertura de eventos e serviços de redação e comunicação; ADJUDICO o seu objeto
e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE LAURINDO SERAFIM DA
SILVA 10465283438 - R$ 65.224,92.Princesa Isabel - PB, 02 de Março de
2026EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
produção de fotografias e audiovisuais institucionais, cobertura de eventos e
serviços de redação e comunicação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte
dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00
SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS)
3.3.90.:5.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2026, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e:
CT Nº 00032/2026 - 02.03.26 - JOSE LAURINDO SERAFIM DA SILVA 10465283438 - R$
65.224,92.Princesa Isabel - PB, 02 de Março de
2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
007/2026 |
018/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
36.000,00
|
10/02/2026
|
13/02/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
23/02/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE TURISMO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo
de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel
- PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão
de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Fevereiro de 2026,
nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também
pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE
TURISMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO
AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR
LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00030/2026 -
23.02.26 - C DE LIMA FRANCISCO - R$ 36.000,00.Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00007/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA ÁREA DE TURISMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: C DE LIMA FRANCISCO - R$ 36.000,00.Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2026 |
019/2026 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
150.000,00
|
10/02/2026
|
11/02/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
11/02/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026,
fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação
do Artista Lipe Lucena para realização de show artístico dentro das
festividades do Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LIPE LUCENA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 61.908.736/0001-57 - R$ 160.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 –
INEXIGIBILIDADE 004/2026
OBJETO: Contratação do Artista Lipe Lucena para
realização de show artístico dentro das festividades do Carnaval do Município
de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER)
13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E
RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 11/06/2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00024/2026 - 11.02.26 - LIPE
LUCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 61.908.736/0001-57 - R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO– Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
021/2025 |
052/2025 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
16.190,00
|
07/02/2026
|
10/04/2025 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
29/04/2025
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2002
A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base
no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
Aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 10 de Abril de 2025, nos horários e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de
2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
006/2026 |
017/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
129.535,06
|
06/02/2026
|
11/02/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
11/02/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA
(UAI) UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação
do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco
Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 11 de Fevereiro de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA DA (UAI) UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL DO MUNICIPIO DE
PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026,
nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE
DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA 15.451.2004.1008 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 500 (RECURSOS NãO
VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAçõES); CONFORME QDD 2026,
FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA)
APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel e: CT Nº 00025/2026 - 11.02.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- R$ 129.535,06.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA (UAI) UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL
DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- R$ 129.535,06.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
006/2026 |
011/2026 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
2.421.963,00
|
04/02/2026
|
23/02/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00006/2026A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna
público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel – PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 19 de Janeiro
de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00006/2026A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna
público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 006/2026, do tipo
menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das
escolas do município de Princesa Isabel – PB. Motivo da retificação: correção
da planilha de itens. A coluna dos quantitativos foi invertida com a coluna dos
valores. Data da nova sessão pública: 23/02/2026. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro
de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial
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| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
003/2026 |
016/2026 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
200.000,00
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02/02/2026
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03/02/2026 12:00
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Sem dados
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Sem dados
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03/02/2026
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026,
fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação
do Artista Japãozin para realização de show artístico dentro das festividades
de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JP SHOWS LTDA - CNPJ: 26.361.026/0001-59
- R$ 200.000,00.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação do
Artista Japãozin para realização de show artístico dentro das festividades de
Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II,
da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: COLOCAR
DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 04/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00021/2026 - 04.02.26 - JP SHOWS LTDA -
CNPJ 26.361.026/0001-59 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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