| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
022/2023 |
Pregão Eletrônico |
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2.514.900,00
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14/03/2023
|
29/03/2023 04:30
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03/04/2023
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Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público
que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
022/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do
município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força
contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda
a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas)
por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do
Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada
secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - O Pregoeiro
do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado
do Pregão Eletrônico nº 022/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa
jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do
município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força
contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda
a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas)
por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa
jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São
Roque, SN, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.532.500,00 (um
milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens
1, 2 e 3. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº
03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Alto da Bela
Vista, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 982.400,00 (novecentos e
oitenta e dois mil e quatrocentos reais), referente aos itens 4, 5 e 6. Desta
forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.514.900,00 (dois milhões, quinhentos
e quatorze mil e novecentos reais). Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé
Alves de Oliveira – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - O Prefeito
do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 022/2023 (Processo Administrativo Nº 100022/2023), que objetiva:
Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de
combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e
os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os
abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24
(vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50.
Rua São Roque, SN, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$
1.532.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais),
referente aos itens 1, 2 e 3. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de
Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira
Lima, nº 1006, Alto da Bela Vista, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$
982.400,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), referente
aos itens 4, 5 e 6. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.514.900,00
(dois milhões, quinhentos e quatorze mil e novecentos reais), em favor dos
licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº
07.384.493/0001-50. Valor total
contrato R$ 1.532.500,00.
Objeto: Prestar
fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos
pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo,
devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e
feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e
3. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de
abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes:
Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ
nº 03.562.340/0001-02. Valor total contrato R$ 982.400,00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis
na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por
força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de
segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro
horas) por dia, referente aos itens 4, 5 e 6. Fonte de recurso 1: Recursos
não Vinculados de Impostos e outros. Dotação:
QDD/2023. Entrega de entrega: Será
de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023
- Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda,
CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando,
que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as
recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo,
os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada,
deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina
comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário
por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove
centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99
(cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), considerando
os quantitativos iniciais contratados. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 022/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que
a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes
reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os
preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão
serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco
reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel
S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por
cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove
centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando os
quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira
(Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO
- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO
DE COMPRA E VENDA Nº 100042/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto
de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do
Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição
parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por
força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando,
que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, os novos
equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou
significativamente o consumo dos combustíveis. Desta forma, é necessário
aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos
inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será
de R$ 350.875,00 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) referente aos itens 1, 2 e 4. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete
Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de
2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 022/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo
Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos
pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que
a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, a pedido de
reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo
Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53, proprietário do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, em
visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura,
no dia 22/08/2023, onde entregou as notas ficais e outros para justificar o seu
pleito; Considerando, a consulta feita através da plataforma
disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço
médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,52, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 5,88, estes
preços é da grande João Pessoa; Considerando, a consulta feita
através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no
dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 6,49, e o preço médio do
litro de Gasolina é de R$ 6,13, estes preços é da grande Princesa Isabel; Considerando, a
nota fiscal nº 209535 emitida em 22/05/2023 da distribuidora Federal, CNPJ:
02.909.530/0001-97, emitida em favor do Posto RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/500
é de R$ 4,24, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em
18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor
do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do
litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,31, com isso, fica comprovado um aumento de
R$ 1,07 (não está incluído o preço
do transporte por litro, feito pela empresa Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ:
34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a
nota fiscal nº 397679 emitida em 04/05/2023 da distribuidora Temape, CNPJ:
02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/10
é de R$ 4,5636, que confrontada com a nota fiscal nº
412906 emitida em 21/08/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86,
emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do
litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,6801 com isso, fica comprovado um aumento
de R$ 1,11 (não está incluído o preço
do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras
Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota
fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 132676 emitida em 02/05/2023 da
distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-10, emitida em favor do Posto RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$
4,67, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora
Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$
5,41, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,74 (não está incluído o preço
do transporte por litro, feito pela empresa Robson Mateus Soares Fontenele-ME,
CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal). Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos
combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da
ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica
acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, deverão ser reajustados
os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do
litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço
unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove
centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço
atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 44.400,00 (quarenta e
quatro mil e quatrocentos reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo
Diesel S/500 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário
passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove
centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço
atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 27.500,00 (vinte e sete
mil e quinhentos reais). - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel
S/10 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de
R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim,
considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no
valor total contratado será de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos
reais). Com tudo, o valor
total que será aditivado é de R$ 154.400,00 (cento
e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), com o amparo legal da a
cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de
Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 022/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº
07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos
pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que
a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, a nota fiscal
nº 169.418 emitida em 17/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 4,6169, que
confrontada com a nota fiscal nº 412.424 emitida em 16/08/2023 da distribuidora
Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,747, com isso,
fica comprovado um aumento de R$ 1,131 (não está incluído o preço
do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras
Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando, a nota fiscal nº 399.672 emitida em 18/05/2023 da
distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,660, que confrontada
com a nota fiscal nº 412.422 emitida em 16/08/2023 da distribuidora
Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,4553, com isso, fica
comprovado um aumento de R$ 0,795 (não está incluído o preço
do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras
Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota
fiscal); Considerando, o cupom fiscal nº 000208201 de venda ao consumidor
do dia 17/08/2023 11:57:02, emitido pelo Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,69 por litro de Óleo Diesel; Considerando, o
cupom fiscal nº 000208270 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:41,
emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,39
por litro de Gasolina; Desta forma,
os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel),
autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos
combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão
Eletrônico Nº 022/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários.
Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74
(setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco
reais, sessenta e cinco centavos), para R$
6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os
quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total
contratado será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); - Reajustar o
preço unitário do litro de Óleo Diesel em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com
isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove
centavos), para R$ 6,69 (seis
reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial
contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Com tudo, o valor total que
será aditivado é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove reais), com o
amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
17 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO QUATRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
100042/2023 - Processo Administrativo nº 100022/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis
na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por
força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de
segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro
horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma
vez que o estatuto de licitações e Contrato
(Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos
de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza
sejam precedidos de “simples apostila”. Para
se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja
enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as
bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não
fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as Secretarias Municipais não citada no lote do
referido contrato, visando a utilização do saldo dos quantitativos contratos. Considerando, que no contrato já está prevista as fontes de
recursos e as dotações orçamentárias das Secretarias Municipais, assim, fica
contemplado o previsto no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma,
realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Secretarias
Municipais ora mencionados a seguir: Unidade orçamentária: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Unidade
orçamentária: Sec. Executiva e de Articulação Política; Unidade
orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Unidade
orçamentária: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade
Urbana; Unidade orçamentária: 06.00 Procuradoria Jurídica; Unidade
orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Unidade
orçamentária: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social. Este
apostilamento entra em vigor a partir de sua assinatura e consequentemente sua
publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de
setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º) TERMO
DE APOSTILAMENTO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100042/2023. A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL-PB, CNPJ:
08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel-PB, neste ato representada pelo Prefeito Sr. Ricardo Pereira do
Nascimento, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Sitio Rancho dos
Homens, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel-PB, CPF nº 704.377.694-53, Carteira
de Identidade nº 1287192 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro
lado a pessoa jurídica contratada: POSTO
DE COMBUSTIVEL MUNIZ LTDA, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, estabelecida a Rua
São Roque, S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: deusdetehn@yahoo.com.br, onde foi representada pelo
seu proprietário Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, já devidamente qualificada nos
autos, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 100022/2023
e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Assim, no uso de suas atribuições a
autoridade competente resolve celebrar o presente termo de apostilamento para remanejamento de quantitativo do referido
contrato, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 022/2023, mediante as condições a seguir enunciadas. OBJETO:
Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente
a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo
atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados)
durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. DA JUSTIFICATIVA: O presente apostilamento se faz necessário
uma vez que o estatuto
de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela
administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de
“simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a
lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões
previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não
forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não for alterado, é o caso
do referido contrato. Esse apostilamento se dá para remanejamento de quantitativo de combustível contratado do item 3 (Diesel
S/500) para ser utilizado no item 2
(Diesel
S/510), já que os preços unitários dos
itens 2 e 3 são iguais, assim sendo, os quantitativos contratados passam a ter
a seguinte forma demonstrada no quadro abaixo:
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UNID
QUANT
1
Gasolina
Litro
100.000
2
Diesel S10
Litro
125.000
3
Diesel S10
Litro
25.000
Considerando, a
necessidade do remanejamento do previsto para aquisição de Diesel S-500
não utilizado até a presente data, para ser utilizado pelos equipamentos que
utilizam Diesel S-10 e com fundamento
no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta
forma, visando o interesse da municipalidade princesense realiza-se o presente
apostilamento para remanejamento de quantitativo contratado do item 3 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 2 (Diesel
S/510), cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das
previstas no contrato ora mencionado, conforme previsto no quadro acima, caso
seja necessário. Esse apostilamento de remanejamento entra em vigor na data de sua
publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro
de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento –
Prefeito. |
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