| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
079/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
522.411,15
|
13/03/2024
|
28/03/2024 08:00
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03/04/2024
|
Finalizada |
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 – PROCESSP
ADM.º 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 08h:00min (oito horas) do
dia 19 de janeiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 079/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de
limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes:
Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel,
Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da
Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao
pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.PRIMEIRO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público
o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, prevista
para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 19 de janeiro de 2024, por
meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de
fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no termo de referência,
desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza
hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado
José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em
até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 04 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público
o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, prevista
para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas)
do dia 09 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste
no instrumento convocatório e no termo de referência, desta forma, fica
justificado o seu adiamento. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a
demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
conforme termo de referência. Fontes:
Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel,
Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da
Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao
pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
de seu Pregoeiro Oficial, a
suspensão por tempo indeterminado da sessão pública e eletrônica do Pregão
Eletrônico Nº 079/2023, marcada para às 08h:00min.
(oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a
demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para atender
ao ofício nº 22/2024 (constante nos autos), protocolado na sala do pregoeiro em
02/02/2024, assinado pela Sra. Ana Lúcia da Silva Costa, Diretora Geral do Hospital
Regional (Deputado José Pereira Lima) de Princesa
Isabel-PB, onde requer que seja usado os preços médios das novas pesquisas de
preços anexa ao referido oficio, com isso, será atendido aos anseios e interesses da administração pública, desta forma
fica justificada a suspenção por tempo indeterminado. Informação
complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e
publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa
Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público a
nova data da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, onde estava prevista
para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim sendo, fica convocados os interessados para da
sessão eletrônica do referido pregão que será às 08h:00min (oito horas)
do dia 28 de março de 2024. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento
parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das
Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência. Fontes: Não vinculados,
ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio/Aditivos
SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura
de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do pedido. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 13 de março de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 -
O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos
licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 079/2023, que objetiva: Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de
limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares
Padre Callou Ltda. CNPJ: 09.441.460/0001-20, com o valor total de R$
3.788,40 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item:
20; Pessoa jurídica: Dional
Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 18.216,00
(dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), referente ao item: 23; Pessoa jurídica:
Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com o
valor total de R$ 424,212,00 (quatrocentos
e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais), referente aos itens: 1 a 191, 21,
22, 24 e 25. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 447.216,40
(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta
centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa
Isabel-PB, 28 de março de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 -
O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas
pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Eletrônico nº 079/2023, que objetiva: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de
limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Resolver: Homologar o correspondente procedimento
licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica:
Padrão
Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ:
09.441.460/0001-20, com o valor total de R$ 3.788,40 (três mil,
setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item: 20; Pessoa jurídica:
Dional
Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 18.216,00
(dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), referente ao item: 23; Pessoa jurídica:
Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com o
valor total de R$ 424,212,00 (quatrocentos
e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais), referente aos itens: 1 a 191, 21,
22, 24 e 25. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 447.216,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em favor das pessoas
jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de
março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023047/2024
- Processo Administrativo Nº 100083/2023.
Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Padrão Distribuidora de Produtos e
Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ: 09.441.460/0001-20. Valor
total contrato: R$ 3.788,40
(três mil, setecentos e oitenta e oito reais). Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a
demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
referente ao item: 20. Unidade
orçamentária: 08.00 - Fundo
Municipal de Saúde: Dotação:
10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica
- PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade
hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso:
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de
consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)
e Sr. Antônio Callou de Alencar Sobrinho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023049/2024
- Processo Administrativo Nº 100083/2023.
Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos Ltda,
CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total contrato: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis
reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza
hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado
José Pereira Lima, referente ao item: 23. Unidade
orçamentária: 08.00 - Fundo
Municipal de Saúde: Dotação:
10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica
- PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade
hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso:
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de
consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)
e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de abril
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023048/2024
- Processo Administrativo Nº 100083/2023.
Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor
total contrato: R$ 424,212,00 (quatrocentos e vinte e
cinco mil, duzentos e doze reais). Objeto: Prestar o fornecimento
parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das
Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos
itens: 1 a 191, 21, 22, 24 e 25. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 08.00 -
Fundo Municipal de Saúde: Dotação:
10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica
- PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade
hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal. Dotação:
10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte
de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso:
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de
consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)
e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02
de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE
LICITANTE - A Prefeitura de Princesa
Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público
que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ:
32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515,
Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo
Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental
(defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com
Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar
uma peça documental (defesa) que comprove número da Certidão Negativa de Regularidade
Fiscal, emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco do dia 20/02/2024
válida de até 20/05/2024; Apresentar uma peça documental
(atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de
Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do
dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias, para ser juntado nos autos
do Pregão Eletrônico Nº 079/2023 (Processo Administrativo nº 100083/2023),
conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação
e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo
para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia
útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor
de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP.
58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a
sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento
ensejará no distrato do contrato nº 0203048/2024, fundamentado nos incisos I a
XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima
terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE IMEDITO
DO CONTRATO Nº
0203048/2024 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público a suspensão de
imediato do contrato Nº
0203048/2024, firmado com a pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ:
32.407.715/0001-50, onde foi representado pelo Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de
Gois, celebrado no dia 03/04/2024, e com vigência até 03/04/2025,
operando-se tal suspensão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a
seguir: Considerando, que o objeto contratado “prestar
o fornecimento parcelado de material de limpeza
hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado
José Pereira Lima, referente aos itens: 1 a 191, 21, 22, 24 e 25” resultante do procedimento
licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico nº 079/2023, onde transcorreu
através do Processo administrativo nº 100083/2023; Considerando, que o Sr. Jacé Alves de Oliveira, pregoeiro
oficial deste município, tornou público a notificação do licitante: Paulo
Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, no dia 19/04/2024, para
apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de
controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia
01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que
comprove número da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal, emitida pela
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco do dia 20/02/2024 válida de até
20/05/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que
comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº
0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida
de até 90 (noventa) dias, para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº
079/2023 (Processo Administrativo nº 100083/2023), conforme previsto na
cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação
e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato, onde foi concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente da publicação; Considerando, que no dia
05/05/2024 a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, encaminhou através
do lojacustomed@gmail.com (pertencente a licitante) para licitaprincesa2017@gmail.com (pertencente ao setor de licitação/contrato) um oficio nº 001/2024,
com a seguinte redação “Venho por mios deste, informar o ocorrido da nossa
empresa junto ao município de Princesa Isabel-PB, onde ocorreu por
inresponsabilidade de um dos nossos funcionários a inclusão de algumas
certidões que estão apresentando alguns erros na sua consulta e que na parte da
diretoria e da contabilidade não tínhamos conhecimento. O mesmo já foi
desligado da nossa empresa pelo ocorrido, onde não aceitamos tal conduta que
não condiz com os propositos da nossa empresa.” ainda, encaminhou uma peça
demonstrado um parcelamento junto a Secretaria de Receita Federal do Brasil; Considerando,
a recomendação contida no parecer jurídico do
Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, assessor jurídico deste município, onde recomendou a suspensão imediata do referido contrato. Desta forma, fica justificada a suspensão de
imediato do contrato nº 0203048/2024, até a conclusão do processo administrativo de
responsabilização, previsto no art. 158 da Lei de licitações. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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