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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 49.733,71 29/03/2023 13/04/2023 02:00 26/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Março de 2023                                                                                                                                                                    SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 004/2023: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 e 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM 8.2.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITENS 8.3.1.); L F C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 48.959.354/0001-94 (ITENS 7.5.1., 8.2.1., 8.2.8. E 8.3.1.) e M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88 (ITEM 8.2.3.); RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04 (ITENS 7.5.1.. E 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (onze horas), do dia 12/05/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.  Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023. A sessão que seria amanhã às 09:00 horas do dia 12/04/2023, está suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 09 de março de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes para às 10:h:30mn do dia 02/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2022   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 42.247,04. Licitante classificada: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59 – Valor R$ 49.651,18. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 15 de Junho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 42.247,04.Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 104/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2023, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 42.247,04.Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 027/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 28/03/2023 14/04/2023 02:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 027/2023, e conseguintemente a sessão eletrônica marcada para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel-PB. Motivo do cancelamento: O termo de referência do instrumento convocatório, está como a planilha de insumos da construção civil. Informação complementar: Um novo procedimento será publicado. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 013/2023 Pregão Eletrônico 104.000,00 28/03/2023 24/04/2023 08:00 11/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;   www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br.  Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: 1. O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA; 2. O licitante deverá apresentar, o balanço patrimonial em conjunto com os índices indicadores da saúde financeira, ficando assegurado para as licitantes qualificadas como microempresas e empresas de pequeno porte, o direito previsto no art. 47 da Lei Complementar 123/06 e do art. 3º do Decreto 8.538/2015; 3. licitantes qualificadas como microempresas e empresas de pequeno porte; 4. O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; 5. O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; Resolver: Que a solicitação ou não, do certificado de boas práticas de fabricação, a certidão de regularidade e a inscrição da empresa perante os conselhos de química e farmácia, vai ficar a critério do Gestor ou do Fiscal do Contrato, caso os mesmos entendam ser necessária a sua apresentação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 28/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga INDEFERIDO a presente impugnação; Recomenda para a impugnante, que caso entenda ser necessário, poderá formalizar uma nova impugnação ao instrumento convocatório deste certame em vigar, devendo se atentar para os fatos a pontados nesta peça; Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no segundo instrumento convocatório; Resolver: Que será adiada para às 08hs (oito horas) do dia 24/04/2023, a sessão eletrônica deste certame, com isso, trará mais transparências e tempo para a análise do que está sendo exigido no instrumento convocatório e possíveis correções dos atos administrativos em andamento; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA TERCEIRO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 10 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DO TERCEIRA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Protocolado: No dia 10/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação; Resolver: Que no novo instrumento convocatório os itens: 9.13.7, 9.13.8 e 9.13.9, passará ter uma nova redação. Vejamos a seguir: ITEM: 9.13.7 - O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.8 - O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.9 - O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais. Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no terceiro instrumento convocatório; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 11 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERCEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 11 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA TERCEIRO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 13/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DO TERCEIRA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Protocolado: No dia 13/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação; Resolver: Que no novo instrumento convocatório os itens: 9.13.7, 9.13.8 e 9.13.9, passará ter uma nova redação. Vejamos a seguir: ITEM: 9.13.7 - O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.8 - O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.9 - O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais. Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no terceiro instrumento convocatório; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 (Processo Administrativo Nº 100013/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, referente aos itens 1, 2 e 3; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Gahe Gases e Transportes Ltda. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100082/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gahe Gases E Transportes Ltda. CNPJ: 33.152.064/0002-48. Valor total contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, referente ao lote 1, 2 e 3. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Pedro Gabriel Maia Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 024/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 46.000,00 28/03/2023 13/04/2023 10:30 02/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de portas e janelas de vidros (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5, em favor do licitante mencionado. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023 (Processo Administrativo Nº 100024/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5, em favor do licitante mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000083/2023 - Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Valor total contrato: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Alexandre Alves Xavier (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 029/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.228.329,55 28/03/2023 20/04/2023 02:00 05/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Proline Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.708.161/0001-20, com o valor total de R$ 500,00; 2-Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 12.147,00; 3-Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 217.676,00; 4-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 168.892,30; 5-Pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.742,00; 6-Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total de R$ 18.000,00; 7-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 56.279,00; 8-Pessoa jurídica: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 4.000,00; 9-Pessoa jurídica: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-ME, CNPJ: 37.844.417/0001-40, com o valor total de R$ 8.340,00; 10-Pessoa jurídica: L G Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 72.808,00; 11-Pessoa jurídica: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 4.300,00; 12-Pessoa jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME, CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 46.104,00; 13-Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 441.154,60; 14-Pessoa jurídica: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total de R$ 6.730,00; 15-Pessoa jurídica: Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 34.700,85; 16-Pessoa jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 2.192,00; 17-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 33.742,80; 18-Pessoa jurídica: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 31.800,00; 19-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 34.221,50; 20-Pessoa jurídica: Delca Artigos Medicos Ltda-EPP, CNPJ: 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 3.016,00; 21-Pessoa jurídica: CL Comercio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.441.051/0002-81, com o valor total de R$ 7.983,50; 22-Pessoa jurídica: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 2.000,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.228.329,55, em favor dos proponentes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 (Processo Administrativo Nº 100029/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Proline Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.708.161/0001-20, com o valor total de R$ 500,00; 2-Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 12.147,00; 3-Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 217.676,00; 4-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 168.892,30; 5-Pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.742,00; 6-Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total de R$ 18.000,00; 7-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 56.279,00; 8-Pessoa jurídica: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 4.000,00; 9-Pessoa jurídica: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-ME, CNPJ: 37.844.417/0001-40, com o valor total de R$ 8.340,00; 10-Pessoa jurídica: L G Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 72.808,00; 11-Pessoa jurídica: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 4.300,00; 12-Pessoa jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME, CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 46.104,00; 13-Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 441.154,60; 14-Pessoa jurídica: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total de R$ 6.730,00; 15-Pessoa jurídica: Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 34.700,85; 16-Pessoa jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 2.192,00; 17-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 33.742,80; 18-Pessoa jurídica: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 31.800,00; 19-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 34.221,50; 20-Pessoa jurídica: Delca Artigos Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 3.016,00; 21-Pessoa jurídica: CL Comercio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.441.051/0002-81, com o valor total de R$ 7.983,50; 22-Pessoa jurídica: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 2.000,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.228.329,55, em favor dos proponentes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100086/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor total contrato R$ 12.147,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-Me, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 217.676,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100088/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. Valor total contrato R$ 168.892,30. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100089/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 21.742,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100093/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-Me, CNPJ nº 37.844.417/0001-40. Valor total contrato R$ 8.340,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100095/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. Valor total contrato R$ 4.300,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 441.154,60. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100098/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Horus Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda-Me, CNPJ nº 26.754.510/0001-48. Valor total contrato R$ 6.730,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100101/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-Me, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Valor total contrato R$ 33.742,80. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100103/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-Epp, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Valor total contrato R$ 34.221,50. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100104/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Delca Artigos Medicos Ltda-Epp, CNPJ nº 31.940.808/0001-82. Valor total contrato R$ 3.016,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100106/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 37.581.390/0001-40. Valor total contrato R$ 2.000,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100090/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medlevensohn Comercio E Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 05.343.029/0001-90. Valor total contrato R$ 18.000,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100100/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-Me, CNPJ nº 39.500.536/0001-01. Valor total contrato R$ 2.192,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100102/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79. Valor total contrato R$ 31.800,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100091/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contrato R$ 56.279,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100088/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100089/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100097/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100101/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100102/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100103/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100091/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 029/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 12/05/2024; Considerando, a necessidade de continuação dos materiais e insumos hospitalares, contratados. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 53.466,57 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, cinquenta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 028/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 28/03/2023 20/04/2023 08:00 16/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios). Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.JUSTIFICATIVA DA RETIRADA DA SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, justificar a retirada da suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Motivo: Para continuação do presente certame visando o interesse da municipalidade e os anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 03 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios). Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 16 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 025/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.530.809,15 28/03/2023 13/04/2023 02:30 02/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Endomed Com. E Rep. de Medicamentos Ltda-EPP, CNPJ nº 70.104.344/0001-26., com o valor total de R$ 114.232,40; 2-Pessoa jurídica: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen-ME, CNPJ nº 02.911.193/0001-68., com o valor total de R$ 580.145,50.; 3-Pessoa jurídica: Bio Logica Distribuidora Ltda-EPP, CNPJ nº 06.175.908/0001-12, com o valor total de R$ 13.261,00; 4-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 473.969,70; 5-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 127.754,90; 6-Pessoa jurídica: MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, com o valor total de R$ 11.740,00; 7-Pessoa jurídica: Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23, com o valor total de R$ 13.800,00; 8-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 162.738,35; 9-Pessoa jurídica: Distribuidora Água Boa Ltda-EPP, CNPJ nº 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 7.512,50; 10-Pessoa jurídica: Dental Maria Ltda-EPP, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, com o valor total de R$ 22.654,80; 11-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 3.000,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.530.809,15, em favor dos proponentes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 (Processo Administrativo Nº 100025/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Endomed Com. E Rep. de Medicamentos Ltda-EPP, CNPJ nº 70.104.344/0001-26., com o valor total de R$ 114.232,40; 2-Pessoa jurídica: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen-ME, CNPJ nº 02.911.193/0001-68., com o valor total de R$ 580.145,50.; 3-Pessoa jurídica: Bio Logica Distribuidora Ltda-EPP, CNPJ nº 06.175.908/0001-12, com o valor total de R$ 13.261,00; 4-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 473.969,70; 5-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 127.754,90; 6-Pessoa jurídica: MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, com o valor total de R$ 11.740,00; 7-Pessoa jurídica: Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23, com o valor total de R$ 13.800,00; 8-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 162.738,35; 9-Pessoa jurídica: Distribuidora Água Boa Ltda-EPP, CNPJ nº 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 7.512,50; 10-Pessoa jurídica: Dental Maria Ltda-EPP, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, com o valor total de R$ 22.654,80; 11-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 3.000,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.530.809,15, em favor dos proponentes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100113/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora Água Boa Ltda-EPP, CNPJ nº 44.223.526/0001-06. Valor total contrato R$ 7.512,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Elci Triches Berti (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100114/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen-ME, CNPJ nº 02.911.193/0001-68. Valor total contrato R$ 580.145,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sergio Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100117/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Maria Ltda-EPP, CNPJ nº 09.222.369/0001-13. Valor total contrato R$ 22.654,80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Gracielle Vilaça Santos Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100118/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com. E Rep. de Medicamentos Ltda-EPP, CNPJ nº 70.104.344/0001-26. Valor total contrato R$ 114.232,40. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100121/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contrato R$ 3.000,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Augusto Henrique Weis, CPF nº 036.915.060-03 (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100116/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Valor total contrato: R$ 473.969,70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luiz de Souza Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100120/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Valor total contrato: R$ 11.740,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Augusto Henrique Weis (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100119/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Valor total contrato: R$ 127.754,90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcelo Guedes de Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 031/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 277.000,00 28/03/2023 25/04/2023 08:00 05/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Processo Administrativo Nº 100031/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100127/2023 - Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00. Valor total contrato: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. K Maria Salome Salvador Pereira (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 031/2022 Tomada de Preço Sem dados 48.357,73 21/03/2023 07/10/2022 14:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 031/2022: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitantes inabilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 (ITEM: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27/10/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 031/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante Classificado: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80. Licitante Desclassificado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, - CNPJ: 37.325.870/0001-40, entregue na sala da CPL às 11:30 horas do dia 07/11/2022. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00031/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 45.666,39 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 031/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00031/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 37.325.870/0001-40 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 031/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00031/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista a convocação e o não comparecimento injustificado da empresa vencedora do certame F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ 37.325.870/0001-40 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, estamos convocando o 2ª colocada no processo, a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, caso tenha interesse. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 12 de janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 022/2023 Pregão Eletrônico 2.514.900,00 14/03/2023 29/03/2023 04:30 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, SN, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.532.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Alto da Bela Vista, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 982.400,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), referente aos itens 4, 5 e 6. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.514.900,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil e novecentos reais). Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023 (Processo Administrativo Nº 100022/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, SN, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.532.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Alto da Bela Vista, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 982.400,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), referente aos itens 4, 5 e 6. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.514.900,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil e novecentos reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Valor total contrato R$ 1.532.500,00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Valor total contrato R$ 982.400,00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 4, 5 e 6. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100042/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 350.875,00 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais) referente aos itens 1, 2 e 4. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, a pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53, proprietário do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 22/08/2023, onde entregou as notas ficais e outros para justificar o seu pleito; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,52, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 5,88, estes preços é da grande João Pessoa; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 6,49, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 6,13, estes preços é da grande Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 209535 emitida em 22/05/2023 da distribuidora Federal, CNPJ: 02.909.530/0001-97, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/500 é de R$ 4,24, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,31, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,07 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 397679 emitida em 04/05/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/10 é de R$ 4,5636, que confrontada com a nota fiscal nº 412906 emitida em 21/08/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,6801 com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,11 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 132676 emitida em 02/05/2023 da distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-10, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,67, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,41, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,74 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal). Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), com o amparo legal da a cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, a nota fiscal nº 169.418 emitida em 17/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 4,6169, que confrontada com a nota fiscal nº 412.424 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,747, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,131 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 399.672 emitida em 18/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,660, que confrontada com a nota fiscal nº 412.422 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,4553, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,795 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, o cupom fiscal nº 000208201 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:02, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,69 por litro de Óleo Diesel; Considerando, o cupom fiscal nº 000208270 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:41, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,39 por litro de Gasolina; Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO QUATRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100042/2023 - Processo Administrativo nº 100022/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as Secretarias Municipais não citada no lote do referido contrato, visando a utilização do saldo dos quantitativos contratos. Considerando, que no contrato já está prevista as fontes de recursos e as dotações orçamentárias das Secretarias Municipais, assim, fica contemplado o previsto no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Secretarias Municipais ora mencionados a seguir: Unidade orçamentária: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Unidade orçamentária: Sec. Executiva e de Articulação Política; Unidade orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Unidade orçamentária: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Unidade orçamentária: 06.00 Procuradoria Jurídica; Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Unidade orçamentária: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social. Este apostilamento entra em vigor a partir de sua assinatura e consequentemente sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º) TERMO DE APOSTILAMENTO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100042/2023. A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representada pelo Prefeito Sr. Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Sitio Rancho dos Homens, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel-PB, CPF nº 704.377.694-53, Carteira de Identidade nº 1287192 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa jurídica contratada: POSTO DE COMBUSTIVEL MUNIZ LTDA, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, estabelecida a Rua São Roque, S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: deusdetehn@yahoo.com.br, onde foi representada pelo seu proprietário Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, já devidamente qualificada nos autos, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 100022/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Assim, no uso de suas atribuições a autoridade competente resolve celebrar o presente termo de apostilamento para remanejamento de quantitativo do referido contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2023, mediante as condições a seguir enunciadas. OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. DA JUSTIFICATIVA: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não for alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para remanejamento de quantitativo de combustível contratado do item 3 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 2 (Diesel S/510),  já que os preços unitários dos itens 2 e 3 são iguais, assim sendo, os quantitativos contratados passam a ter a seguinte forma demonstrada no quadro abaixo: ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT 1 Gasolina Litro 100.000 2 Diesel S10 Litro 125.000 3 Diesel S10 Litro 25.000 Considerando, a necessidade do remanejamento do previsto para aquisição de Diesel S-500 não utilizado até a presente data, para ser utilizado pelos equipamentos que utilizam Diesel S-10 e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, visando o interesse da municipalidade princesense realiza-se o presente apostilamento para remanejamento de quantitativo contratado do item 3 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 2 (Diesel S/510), cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme previsto no quadro acima, caso seja necessário. Esse apostilamento de remanejamento entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.