Licitação 020/2026

Situação Finalizada
Número da licitação 020/2026
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Obras e Serviços de Engenharia
Secretarias / Órgãos Infraestrutura
Modalidade Dispensa por Valor
Data de publicação do edital 26/03/2026
Objeto

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de implantação de passagem molhada destinada à interligação entre o Bairro Macapá I e o Bairro Macapá II, no Município de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 31 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Princesa Isabel - PB, 26 de Março de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de implantação de passagem molhada destinada à interligação entre o Bairro Macapá I e o Bairro Macapá II, no Município de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HDS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 118.688,81.

Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2026

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de implantação de passagem molhada destinada à interligação entre o Bairro Macapá I e o Bairro Macapá II, no Município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA?ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). conforme QDD 2025.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00061/2026 - 01.04.26 - HDS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 118.688,81.

Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2026

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito

Data e Hora do certame 31/03/2026 12:00
Número do processo 041/2026
Valor R$ 118.688,81
Data de Homologação 01/04/2026