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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 067/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 114.280,00 28/09/2023 13/10/2023 08:00 29/09/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de um equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 120,0 CV, na gasolina e 130,0 CV no etanol, ar condicionado frontal, tração dianteira, transmissão mecânica com no mínimo 05 machas a frente e 01 ré sincronizada, sistema de freio a disco na dianteira com ABS e com EBD, aro bag duplo frontal e lateral, direção elétrica, rodas aro 15, capacidade para 05 pessoas na cabine, vidros elétricos, nas 04 portas, controle eletrônico de estabilidade, capacidade de carga útil de no mínimo de 600 Kg., tanque de combustível para o mínimo de 50 litros, cinto de segurança retráteis de 3 pontos para odos os passageiros, extintor de incêndio, estepe, jogo de tapetes, chave de rodas, macaco, triangulo de sinalização e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do CONTRAN e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - DEMUTRAN de Princesa Isabel-PB. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 068/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 96.000,00 28/09/2023 13/10/2023 10:30 29/09/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 065/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 130.100,00 28/09/2023 11/10/2023 08:00 29/09/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 11 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início: Será de imediato, nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 069/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 45.996,00 28/09/2023 13/10/2023 14:30 29/09/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos para utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 066/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 2.476.224,00 28/09/2023 11/10/2023 14:00 29/09/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 11 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 066/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 064/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 647.495,00 22/09/2023 05/10/2023 14:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início da viagem: Será de imediato no caso do recebimento da autorização for protocolada nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 063/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 56.400,00 22/09/2023 05/10/2023 08:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente após assinatura do contrato, que poderá encaminhado através do E-mail do licitante vencedor citado na habilitação para ser assinado. Local de trabalho: Deverá ser apresentar diariamente na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, de segunda a sexta feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, sem qualquer custo para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Quantidade de operador: A contratada deverá disponibilizar diariamente 01 (um) operador. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 062/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 115.578,00 05/09/2023 21/09/2023 08:00 19/10/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de setembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis para os itens 1, 2 e 3, e será em até 15 (quinze) dias úteis para os itens 4, 5 e 6, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 05 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.PRIMEIRO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dúvida - Ocorre que tal disposição quanto aos pontos: 1 – DO OBJETO e 1.2 – PREÇO POR ITEM do Termo de Referência não estão suficientemente esclarecidas. Assim sendo, servimo-nos do presente expediente para solicitar que todas essas dúvidas e informações que estão omissas no termo de referência, impossibilitando a precificação e competição sejam ajustadas disponibilizadas. Pelo exposto acima, requeiro que quanto as descrições dos objetos, seja apresentado: 1. Está faltando uma especificidade técnica para conseguir chegar no total de área por m2. É preciso algo mais detalhado para fazermos o levantamento de preço. Quando o item é especificado de forma bem genérica – como está o item 1, exemplo: ‘’cuba de inox’’, a empresa arrematante deste item pode fornecer quaisquer marcas? 2. As cubas de inox também têm que conter informações da largura, comprimento e profundidade para uma melhor precificação de propostas. 3. Em relação às Bancadas: profundidade, largura e uma planta baixa pra identificarmos o que é parede e o que não é. O órgão deseja com respaldo (o contorno da parede) ou querem a testeira (que é a parte da frente). COMSOL COMERCIO E SOLUCOES EM ENERGIAS LTDA, CNPJ: 40.186.985/0001-06. Em, 17/09/2023.RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Resposta do item 1: A lei maior das licitações não permite que nos editais sejam especificado a marca, desta forma, independente da marca o produto será verificado antes de haver qualquer pagamento, ainda tem a garantia prevista por lei de cada produtos, por outro lado, se durante o andamento da sessão eletrônica for ofertado uma marca já rejeitada por outro órgão, neste caso, qualquer licitante pode apresentar essa questão para o pregoeiro que será analisada e aberta uma diligência, caso seja necessário. Resposta do item 2 e 3: Neste caso, entendo que o edital deverá ser retificado, ou seja, será feito o adiamento da sessão para complemento das especificações de cada item. Princesa Isabel-PB, 19/09/2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 062/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: Às 14h:05min. do dia 17/09/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: José Austerniano do Nascimento-ME, CNPJ: 13.622.440/0001-22. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 062/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: Às 00h:12min. do dia 18/09/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa física: Thiago Pires Leite, CPF: 084.267.784-45. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; A presente peça tem por objeto o julgamento do pedido de impugnação do instrumento convocatórios do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, protocolado às 14h:05min. do dia 17/09/2023 pela pessoa jurídica: José Austerniano do Nascimento-ME, CNPJ: 13.622.440/0001-22. Endereço: Rod Anisio Marinho PB 233, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.620-000, Várzea-PB, representado não identificado, através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Assim, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo os argumentos formuladas que fundamentaram a decisão final. Considerações: Considerando, que é de suma importância essa constatação da Recorrente, ainda a lei maior da licitação e contratos não faz tal exigência, constante no instrumento convocatório hora analisado (item 3.1.3 do termo de referência); Considerando, que tal exigência só se enquadra mediante justificava, neste caso o que ocorreu foi uma cincada, provocada pelo uso de modelo utilizado em outros certame; Considerando, que com a retificação do instrumento convocatório para atender o solicitado pela Recorrente, não vai trazer mais transtornos para os licitantes e trará mais segurança na condução do procedimento licitatório. Desta forma, tendo em vista que o exigido no item 3.1.3 do termo de referência, será retirado, com isso, trará o feito a ordem, não ferindo os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, julgo DEFERIDO a presente impugnação. Decido: Que será retirada a exigência do item 3.1.3 do termo de referência do instrumento convocatório e que será publicado uma nova peça editalícia. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; A presente peça tem por objeto o julgamento do pedido de impugnação do instrumento convocatórios do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, protocolado às 00h:12min. do dia 18/09/2023 pela pessoa física: Thiago Pires Leite, CPF: 084.267.784-45. Endereço não identificado, através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Assim, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo os argumentos formuladas que fundamentaram a decisão final. Considerações: Considerando, que é de suma importância essa constatação da Recorrente, ainda a lei maior da licitação e contratos não faz tal exigência, constante no instrumento convocatório hora analisado (item 3.1.3 do termo de referência); Considerando, que tal exigência só se enquadra mediante justificava, neste caso o que ocorreu foi uma cincada, provocada pelo uso de modelo utilizado em outros certame; Considerando, que com a retificação do instrumento convocatório para atender o solicitado pela Recorrente, não vai trazer mais transtornos para os licitantes e trará mais segurança na condução do procedimento licitatório. Desta forma, tendo em vista que o exigido no item 3.1.3 do termo de referência, será retirado, com isso, trará o feito a ordem, não ferindo os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, julgo DEFERIDO a presente impugnação. Decido: Que será retirada a exigência do item 3.1.3 do termo de referência do instrumento convocatório e que será publicado uma nova peça editalícia. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de setembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de ajuste nas especificações dos itens, provocado pelo pedido de esclarecimento feito através do portal “compraspublicas” pela pessoa jurídica: Comsol Comercio e Soluções Em Energias Ltda, CNPJ: 40.186.985/0001-06, protocolado às 19h:27min. do dia 17/09/2023, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 19 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 013/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 241.089,99 19/08/2023 06/07/2023 09:00 09/08/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP e 123 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Licitantes inabilitados:  ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.2.)    Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (TREZE horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 240.658,12.Princesa Isabel - PB, 09 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 130/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. CONVÊNIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 921845/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 10/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 240.658,12. Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2023  RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 061/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.970.260,60 15/08/2023 30/08/2023 08:00 31/08/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote (Motivo: Alimentação dos pacientes e profissionais de saúde, ou seja, não poderá sofrer interromperão no fornecimento diário). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência. Forma de pagamento: No prazo de até trinta dias, contados do período de adimplemento. Fontes de Recursos: Convênio Nº 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos alimentos: Será diário em alguns casos e outros em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 656.310,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 2º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 782.801,00 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 3º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 833.226,20 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente ao lote I; P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 965.042,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 2º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 1.132.898,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 3º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 1.188.758,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais), referente ao lote II. Desta forma, o valor total adjudicado em favor da P/ jurídica Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, é de R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Princesa Isabel-PB, 31 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023 (Processo Administrativo Nº 100061/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 656.310,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 2º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 782.801,00 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 3º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 833.226,20 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente ao lote I; P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 965.042,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 2º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 1.132.898,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 3º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 1.188.758,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais), referente ao lote II. Desta forma, o valor total homologado em favor da P/ jurídica Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, é de R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 31 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100200/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME. CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Objeto: Prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência, referente aos lotes I e II. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.