Licitações

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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 085/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 422.076,00 05/02/2024 22/02/2024 08:00 03/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 – PROCESSP ADM.º 089/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.1º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 085/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para notificar o tipo de julgamento, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote e outros ajustes no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 04 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.2º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 085/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 22 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para notificar o tipo de julgamento no portal de compras publicas e cumprimentos do prazo previsto na Lei Federal nº 10.520/02 e ajuste no edital, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital - 3: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 090/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 334.390,00 05/02/2024 22/02/2024 14:00 03/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 – PROCESSP ADM.º 094/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.1º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica e pública do Pregão Eletrônico Nº 090/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no instrumento convocatório e no termo de referência, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações complementa: Informo que um novo instrumento convocatório será disponibilizado, contendo a reabertura de todos os prazos e outros. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.2º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica e pública do Pregão Eletrônico Nº 090/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para notificar o tipo de julgamento no portal de compras publicas e cumprimento do prazo previsto na Lei Federal nº 10.520/02, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações complementa: Informo que um novo instrumento convocatório será disponibilizado, contendo a reabertura de todos os prazos e outros. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2024 Dispensa por Valor RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 43.720,00 31/01/2024 05/02/2024 12:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de material escolar destinados as escolas da rede Municipal de ensino do Município de Princesa Isabel. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia,23, Centro, Princesa Isabel - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  Princesa Isabel - PB, 31 de janeiro de 2024 Manoel Francelino de Sousa NetoAgente de Contratação  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2024 Concorrência https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 958.456,22 29/01/2024 23/02/2024 09:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 26 de Janeiro de 2024SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 079/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1,00 17/01/2024 09/02/2024 08:00 03/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 – PROCESSP ADM.º 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 19 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 079/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.PRIMEIRO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 19 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no termo de referência, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 04 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no instrumento convocatório e no termo de referência, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado da sessão pública e eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para atender ao ofício nº 22/2024 (constante nos autos), protocolado na sala do pregoeiro em 02/02/2024, assinado pela Sra. Ana Lúcia da Silva Costa, Diretora Geral do Hospital Regional (Deputado José Pereira Lima) de Princesa Isabel-PB, onde requer que seja usado os preços médios das novas pesquisas de preços anexa ao referido oficio, com isso, será atendido aos anseios e interesses da administração pública, desta forma fica justificada a suspenção por tempo indeterminado. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 094/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 591.580,00 17/01/2024 01/02/2024 08:30 03/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 – PROCESSP ADM.º 098/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 094/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 01 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no termo de referência do instrumento convocatório, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Prazo para início: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 076/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 402.800,00 12/01/2024 30/01/2024 14:00 03/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 – PROCESSP ADM.º 080/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 076/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo "ppu 1m3" contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92% de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Ainda locação de equipamento para fornecimento continuado de vácuo medicinalco capacidade proporcionai ao consumo mensal e de acordo com o espaço físico do hospital reservado para a instalação do equipamento, incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva das instalações conforme RDC nº 50 da Anvisa-MS/ABNT NBR 12.188, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 076/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no instrumento convocatório em função das impugnações jugadas deferidas, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo "ppu 1m3" contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92% de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Ainda locação de equipamento para fornecimento continuado de vácuo medicinalco capacidade proporcionai ao consumo mensal e de acordo com o espaço físico do hospital reservado para a instalação do equipamento, incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva das instalações conforme RDC nº 50 da Anvisa-MS/ABNT NBR 12.188, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 026/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 03/01/2024 07/02/2024 08:00 22/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Nas publicações (Diário da Famup, Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial da União, todos do dia 29/12/2023) o número do Pregão Eletrônico saiu com o Nº 023/2023, ou seja, o número correto do Pregão Eletrônico é o Nº 023/2023, desta forma, para evitar maiores constrangimento para os interessados e dar mais transparência, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 132.315,00 (cento e trinta e dois mil, trezenos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 132.315,00 (cento e trinta e dois mil, trezenos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 093/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.122.984,00 29/12/2023 06/02/2024 14:00 22/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 – PROCESSP ADM.º 097/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 093/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Vejamos a seguir: A.A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração Ltda. CNPJ: 17.063.632/0001-05, R$ 19.226,00, itens: 11, 49, 79 e 94; Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda. CNPJ: 22.526.394/0001-59, R$ 86.673,00, itens: 3, 10, 42, 51, 52, 56, 65, 71, 74 e 75; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 5.952,00, itens: 5, 6, 59, 93 e 95; José Murilo de Medeiros Silva - ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 615.453,00, itens: 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99; Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22, R$ 26.536,00, itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90; Tayanne Kelly Carlos Batista - ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, R$ 59.691,00, itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92; Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, R$ 5.934,00, itens: 66 e 67. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 819.465,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: A.A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração Ltda. CNPJ: 17.063.632/0001-05, R$ 19.226,00, itens: 11, 49, 79 e 94; Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda. CNPJ: 22.526.394/0001-59, R$ 86.673,00, itens: 3, 10, 42, 51, 52, 56, 65, 71, 74 e 75; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 5.952,00, itens: 5, 6, 59, 93 e 95; José Murilo de Medeiros Silva - ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 615.453,00, itens: 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99; Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22, R$ 26.536,00, itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90; Tayanne Kelly Carlos Batista - ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, R$ 59.691,00, itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92; Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, R$ 5.934,00, itens: 66 e 67. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 819.465,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 091/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 203.000,00 29/12/2023 31/01/2024 14:00 01/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 – PROCESSP ADM.º 095/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 091/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2023 (Processo Administrativo Nº 100095/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Pessoa jurídica em 1º lugar: Pousada E Churrascaria Muniz Ltda-ME. CNPJ: 13.439.396/0001-10. Rua São Roque. Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil e setecentos reais), referente aos itens de 1 a 7. em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203013/2024 - Pregão Eletrônico nº 091/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pousada E Churrascaria Muniz Ltda-ME. CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contratado: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil e setecentos reais), referente aos itens de 1 a 7. Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.