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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2021 Tomada de Preço Sem dados 135.804,28 26/01/2021 12/02/2021 09:00 19/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITEM: 8.3.1.); CJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.3., 8.2.7., 8.2.11. E 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze), do dia 05/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 22 de fevereiro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03, com o valor total de 135.799,67 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), SOMOS CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 120.738,75 (cento e vinte mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o valor total de R$ 122.794,16 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis reais). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40.Valor: R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 11/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01.Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2021 Pregão Eletrônico 180.000,00 25/01/2021 05/02/2021 09:00 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro torna público o cancelamento da Sessão pública da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. marcada para às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, que seria realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Antigo Espaço Nordeste). Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Motivo do cancelamento: O Pregoeiro por motivos particulares não conseguiu em tempo hábil colocar os dados no portaldecompraspublicas.com.br, para que o seu sistema efetuasse a geração do referido pregão eletrônico, portanto fica justificado o cancelamento da sessão pública acima citada. Princesa Isabel - PB, 04 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2021 Tomada de Preço Sem dados 145.466,28 23/01/2021 08/04/2021 09:00 02/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia construção da nova sede do Gabinete da Prefeitura de Princesa Isabel, localizado na Rua Pedro Sobreira, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 19 de março de 2021, referente a Tomada de Preços Nº 007/2021 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia construção da nova sede do Gabinete da Prefeitura de Princesa Isabel, localizado na Rua Pedro Sobreira, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. O mesmo será adiado para o dia 08 de Abril de 2021. Motivo do adiamento: Retificação nos valores da Planilha Orçamentaria e do edital. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 17 de março de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2021, referente a Tomada de Preços Nº 007/2021 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia construção da nova sede do Gabinete da Prefeitura de Princesa Isabel, localizado na Rua Pedro Sobreira, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. O mesmo será adiado para às 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2021 . Motivo do adiamento:Por motivos particulares de um membro da CPL. Informações:No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone:(83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI (ITENS: 8.2.6. E 8.2.10.); SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI (ITENS: 8.2.5., 8.2.6. E 8.2.10.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 16:h:00mn (dezesseis), do dia 13/05/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 05 de Maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 20.227.311/0001-03. Licitantes com Propostas Classificadas: CONSTRUTORA J GALDINO EIRELI EPP – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46 e SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia construção da nova sede do Gabinete da Prefeitura de Princesa Isabel, localizado na Rua Pedro Sobreira, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 145.466,28 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 02 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 145.466,28 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia construção da nova sede do Gabinete da Prefeitura de Princesa Isabel, localizado na Rua Pedro Sobreira, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 03/12/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 03 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2021 Inexigibilidade Sem dados 27.500,00 19/01/2021 19/01/2021 09:00 02/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais, conforme descrito no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: MACIANA DE AZEVEDO MAIA, 19.167.759/0001-91, com o valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MACIANA DE AZEVEDO MAIA, 19.167.759/0001-91. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais, conforme descrito no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). Vigência: até 03/01/2022. Partes Contratantes: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e a Sra. Maciana de Azevedo Maia, CPF nº 032.102.874-06 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2021 Dispensa por Valor Sem dados 14.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 20/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2021   Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2021, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012/2021 DA DISPENSA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). OBJETO: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.122.2026.2002 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 15/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Sousa Cesarino, CPF nº 704.377.694-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2021 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 21/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001–41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. Vigência: até 22/01/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.036,65 12/01/2021 29/01/2021 09:00 26/03/2022 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2021 Dispensa por Valor Sem dados 10.000,00 07/01/2021 07/01/2021 08:00 13/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2021, que objetiva: Contratação da Empresa Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC), CNPJ de nº 01228887/0001–32, para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Lixão, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 10.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2021 DA DISPENSA Nº 001/2021 OBJETO: Contratação da Empresa Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC), CNPJ de nº 01228887/0001–32, para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Lixão, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00001/2021 - 14.01.21 - GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 10.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 022/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.206.000,00 16/12/2020 26/09/2019 08:00 Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: REVOGADO EM 30/09/2019! AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 26 de Setembro de 2019. Licitação modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 1º foi Deserto, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Setembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 0022/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência, pois a mesma foi declarada DESERTA. Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 058/2020 Dispensa por Valor Sem dados 77.037,25 14/12/2020 14/12/2020 08:00 18/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 116/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00116/2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 77.037,25.(setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 18 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020 DA DISPENSA Nº 116/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 77.037,25 (setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 116/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 21/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos, CPF nº 126.094.864-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.