Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
001/2020 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
847.735,40
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20/02/2020
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12/03/2020 08:30
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13/03/2020
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Finalizada |
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AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N,
Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. HORA PREVISTA
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Às
08h:30min (Oito horas e trinta minutos). DATA PREVISTA
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 21
de Fevereiro de 2020. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2020. TIPO DE
JULGAMENTO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar
fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou
www.tce.pb.gov.br. Princesa
Isabel/PB, 06 de fevereiro de 2020. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio a republicação do Pregão descrito acima, para ajustem
no Edital, que estará disponibilizando um novo Edital, , sediada na Rua Doutor
Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, para às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do
dia 12 de Março de 2020,
licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento
parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel,
conforme termo de referência. Recursos:
Previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.
E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Com
base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as
disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº
00001/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar
fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Francisco
Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$
841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e
oitenta centavos), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Princesa
Isabel - PB, 13 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 001/2020,
que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento
parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel,
conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ:
23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e
um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pelos itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - Processo: Pregão Presencial nº 001/2020.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento
Parcelado do Complemento dos Insumos da Construção Civil, para Atender as
Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel,
Conforme Termo de Referência. Notificação: Convocamos a empresa Francisco
Barbosa Santos Neto - CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a
Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo
contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede
da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa
Isabel - PB, 13 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020 - Contratante:
Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ:
23.050.597/0001-84. Valor: R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil
seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Objeto: Prestar
fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão
Presencial nº 001/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Dotação: 04.00 (Sec.
Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2026.2017 (Manter as
atividades de infra-estrutura urbana, 196 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos
Ordinários); 3.3.90.39.01 (Outros serviços de terceiros - p. jurídica), conforme
QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: Até
16/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa
Isabel - PB, 16 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029/2020
- Pregão Presencial Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ Nº
23.050.597/0001-84. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação
da vigência do contrato em tela de 16/03/2020 a 16/03/2021, para a nova
vigência que de 16/03/2021 a 16/03/2022, para utilização do saldo contratual,
desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.
Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 31/12/2020, para prestar
fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência,
fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (CLÁUSULA
SÉTIMA - DOS PRAZOS) com isso o objeto jurídico fica atendido. Princesa
Isabel/PB, 04 de março de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 029/2020 - Pregão
Presencial Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Francisco Barbosa
Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando o
pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo
contratual, fundamentado na cláusula sétima do contrato; considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos
produtos e o acrescimo de até 25% (Vinte e cinco por cento) dos quantitativos
inicial contratados, fundamentado na cláusula quarta do contrato. Desta forma a nova
vigência passa a ser de 16/03/2022 a 31/12/2022, ainda fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e cinco
por cento) que corresponde o valor total de R$ 205.244,68 (duzentos e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais,
sessenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela Contratante) e Sr. Francisco
Barbosa Santos Neto (Pela
contratada). Princesa
Isabel/PB, 27 de janeiro de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito. |
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