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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 026/2019 Pregão Presencial Sem dados 1,00 09/10/2019 22/10/2019 10:26 23/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 22 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 026/2019. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global (Menor Percentual de Comissão). Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos: Não haverá recursos do tesouro municipal. Dotação: Não existir dotação orçamentaria prevista para esse tipo de contratação, por conta da forma de pagamento prevista no termo de referência. Vejamos a seguir: 6.0.DO PAGAMENTO6.1. O LEILOEIRO CONTRATADO será remunerado pelo arrematante no percentual do valor final ofertado na fase de lances, conforme § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32, valor este que deverá ser cobrado diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo LEILOEIRO CONTRATADO para recebê-la. 6.2. O LEILOEIRO CONTRATADO será remunerado pela CONTRATANTE, conforme “caput” do artigo 24 do Decreto nº 21.981/32, em valor correspondente ao percentual pactuado por meio do presente pregão.6.3. As despesas com a execução dos leilões correrão única e exclusivamente por conta do leiloeiros oficial contratado. 6.4. Não cabe a esta Prefeitura, qualquer responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelos arrematantes, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro Oficial para recebê-la. 6.5. O Leiloeiro Oficial será o responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro, emolumentos, demais despesas diretas ou indiretas, e quaisquer outros ônus que se fizerem necessários a execução dos serviços contratados. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 026/2019, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB; Adjudico o seu objeto a pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 026/2019, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Processo: Pregão Presencial nº 026/2019. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Notificação: Convocamos o Sr. Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a CPL objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2019 Pregão Presencial nº 026/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26. Valor: Percentual de comissão descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Objeto: Prestar serviços como leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Mauricio Luiz Sartori (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 009/2019 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 02/10/2019 02/09/2019 08:00 06/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica Brasas do Forró Comércio e Locação de Material Ltda - ME, CNPJ: 03.657.268/0001-99, detentora do Registro da Banda Brasas do Forró, para realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 03.657.268/0001-99, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019 Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019. Objeto: Realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 09/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Ivanilson Tavares Moreira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 024/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.648.157,00 30/09/2019 10/10/2019 08:30 04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATOS VIGENTE ATÉ 11/11/2020!AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 024/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2019, publicado no Jornal publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 30/09/2019 - Pag.: 20) onde se LÊ: às 08:30 horas do dia 11 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, LEIA-SE: às 08:30 horas do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Princesa Isabel/PB, 08 de Outubro de 2019.  Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOVO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de Outubro de 2019, o Novo Edital para a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 024/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. O novo edital está disponível: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto aa pessoas jurídicas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196; Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211; Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoa jurídicas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196; Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211; Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2019. OBJETO: Prestar Serviços Especializados Na Realização de Exames Laboratoriais, Devendo o Serviços de Coleta e Entrega dos Exames Solicitados Diariamente, Está Disponível de Segunda a Sábado Na Sede Deste Município, Visando Com Isso Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ 10.682.541/0001-09. Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ 18.667.838/0001-07. Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ 20.239.939/0001-10. Para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor: R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gibson de Araújo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento -Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor: R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10.Valor: R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); .3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 025/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.843.430,60 30/09/2019 10/10/2019 14:00 04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Pregão Presencial nº 025/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento de Material Penso Hospitalar, Instrumental, Moveis Hospitalares e Material Radiológico para Atender as Necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, Conforme Termo de Referência, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40; Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ 08.160.290/0001-42; J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 07.187.827/0001-03; Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56; Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ 09.210.219/0001-90; Pharmaplus Ltda, CNPJ 03.817.043/0001-52. Para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 259/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor: R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Adriano Feitosa dos Santos, CPF nº 169.293.358-27 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 260/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcelo Guedes de Araújo, CPF nº 203.430.864-68, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 262/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor: R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 264/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90. Valor: R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida Rua Arrojado Lisboa, S/nº, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ nº 08.888.968/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, S/nº, Zona Rural, Princesa Isabel-PB, inscrito e CPF sob o nº 704.377.694-53 e portador do RG nº 1.287.192 SSP – PB, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA  com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE, doravante denominado CONTRATADA, pelos motivos a seguir expor: Considerando o descumprimento de contrato; Considerando que foi decorrido o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a data de publicação no dia 16 de outubro de 2020 e mesma não apresentou defesa; RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 265/2019, Processo Administrativo de Nº 114/2019 decorrente do Pregão Presencial de Nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, para prestar serviço de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel. São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE, pelo fato do descumprimento de contrato. Art. 2º O contrato de Compra e Venda de nº 00265/2019, firmado entre as partes para o fornecimento de material hospitalar, estabelece em sua Cláusula Segunda: que o fornecimento dos utensílios deverá obedecer rigorosamente as condições expressas no instrumento contratual; bem como determina em sua Cláusula Sexta, que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do adimplemento da obrigação; também expõe a Cláusula Nona, alínea a: que a Contratada deve executar devidamente o fornecimento dos materiais, dentro dos parâmetros e prazos contratuais estipulados. Ocorre que, a Contratada condicionou a entrega do material ao pagamento prévio por parte da Administração, em descumprimento às cláusulas anteriormente mencionadas. Nesse seguimento, o referido contrato ainda estabelece em sua Cláusula Décima que: O instrumento contratual poderá ser alterado, unilateralmente pela contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, e poderá ser rescindido de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da mesma lei, é o que se observa: Art. 77.  A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; [...] Art. 79.  A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; (Grifo nosso) Portanto, resta comprovado que o inadimplemento da obrigação ocorre por dolo (vontade consciente e dirigida de descumprir cláusula pré-estabelecida) da Contratada, cabendo a Administração, a rescisão unilateral do contrato, conforme Lei 8.666/93. O presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação federal e municipal. Princesa Isabel, 27 de outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO EM LICITAR E IMPEDIMENTO EM CONTRATAR A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Prefeito, vem tornar público e notificar a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, da abertura do processo administrativo com vistas à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato de nº 265/2019 firmado com a Administração Pública deste município, e fundamentado no Art. 87, Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: Inciso III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel – PB, 27 de Outubro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 028/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.641,26 18/09/2019 18/09/2019 08:00 24/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68.Valor: R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 174 (Nº FICHA) 001.000000 (ECURSOS ORDINÁRIOS), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 18/09/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 023/2019 Pregão Presencial Sem dados 86.058,50 16/09/2019 26/09/2019 10:30 10/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIGENTE ATÉ: 15/10/2020! AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabe/PB, às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 26 de Setembro de 2019. Licitação modalidade: Pregão Presencial Nº 023/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES 07906576438 - R$ 80.520,00. Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES, CNPJ: 27.141.248/0001-29, para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, referente ao Processo Administrativo Nº 110/2019 (Pregão Presencial Nº 024/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.1 do edital.       Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. UNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DORTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 10/10/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00232/2019 - 10.10.19 - ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES 07906576438 - R$ 80.520,00. Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 026/2019 Dispensa por Valor Sem dados 12.000,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00026/2019, que objetiva: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 026/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE Nº 026/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação do Aviso do Extrato de Contrato da Dispensa de Nº 026/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 19/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Extrato de Contrato Nº 226/2019 - Dispensa Nº 026/2019, LEIA-SE: Extrato de Contrato Nº 227/2019 - Dispensa Nº 026/2019.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 027/2019 Dispensa por Valor Sem dados 32.520,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2019 - DISPENSA Nº 027/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68. Valor: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES. BASICA DE SAÚDE) 381 (Nº FICHA) 211.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2019 Inexigibilidade Sem dados 30.000,00 03/09/2019 03/09/2019 08:00 03/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Princesa Isabel - PB, 03 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 04 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Nº 008/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 199/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel, LEIA-SE: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 021/2019 Pregão Presencial Sem dados 495.902,05 28/08/2019 28/08/2019 08:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 021/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referencia. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 09:00 (Nove horas) do dia 28/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2019, onde objetiva a Contratação de uma pessoa jurídica prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial