| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
022/2021 |
127/2021 |
Pregão Presencial |
|
490.412,00
|
14/07/2021
|
29/07/2021 02:00
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Sem dados
|
Sem dados
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03/08/2021
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2021 (Processo Administrativo
Nº 127/2021). Vejamos a seguir: Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços
diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme
descritos no termo de referência. Dia e
hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura
dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 14h:00min
(Quatorze horas). Local onde será
realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro:
Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª
porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1:
Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:
Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021
(Secretária de Estado da Saúde). Dotação:
Previstos no QDD/2021. Repartição
interessado: Diversas
Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de
recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de
Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas; Resolve: Adjudicar o
resultado da licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do
Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com
base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor lote I: Revendedora
Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o
valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil
e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson
de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o
valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil
seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson
de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o
valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil,
novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Princesa
Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira -
Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2021, que
objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação
serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme
descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor lote I: Revendedora
Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o
valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil
e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson
de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o
valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil
seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson
de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o
valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil,
novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Notificação: Ficam
notificados os representantes das empresas acima citadas, para assinatura dos
contratos no prazo de até 05 (Cinco) dias uteis, contado a partir do 1º dia útil
desta publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03
de agosto de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Valor total contratado: R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil
e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Objeto: Prestar o fornecimento de pneus
e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa
Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1:
Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos
do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de
Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte. Partes contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de
Melo (Pala contratada). Princesa
Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Valor total contratado: R$ 99.510,00
(Noventa e nove mil, quinhentos e dez reais), referente aos itens: 23 e 26 (Lote I), 01 e 37 (Lote II). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus
e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa
Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1:
Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos
do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de
Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte. Partes contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pala
contratada). Princesa
Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR
E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência
do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica
prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para
utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos;
Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o
§1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo,
entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica
acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com
reequilíbrio econômico financeiro do contrato, referente aos itens: 5, 6, 7, 9,
12, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 32 e 34, o valor que deverá ser aditivado
já considerando o reajuste dos preços unitários dos referidos itens, será o
total de R$ 89.344,87 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro,
oitenta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e o Sr. Maurício
Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). rincesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022.
Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR
E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Considerando, que a vigência
do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica
prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para
utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos;
Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o
§1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo,
entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica
acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com acréscimo
de até 25% dos quantitativos dos itens: 23 e 26 (Lote I). 1 a 37 (Lote II) o
valor total que será aditivado é de R$ 23.732,00 (vinte e três mil, setecentos
e trinta e dois reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e o Sr. Erimar
Paulino de Lima (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento
– Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO
DO CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato vai até
31/12/2022, assim sendo, entendo que deverá ser prorrogada a sua vigência para
31/12/2022 a 30/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na
cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos
equipamentos, assim sendo, fica acrescentado as fontes de recurso e dotações
abaixo:
Unidade
orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso:
Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos
VAAT); Dotação: Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 4.4.90.52.01
(Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha:
541; Dotação: Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01
(Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha:
542. Desta forma, fica justificado a prorrogação da vigência e o acréscimo das
dotações e das fontes de recursos acima. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 09/12/2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito
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