| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
025/2019 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
2.843.430,60
|
30/09/2019
|
10/10/2019 14:00
|
04/11/2019
|
Finalizada |
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AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
A Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N,
Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 10
de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por lote. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso
hospitalar e material radiológico para atender as necessidades do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Recursos: Previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações:
No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa
Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
Com base nos elementos
constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação
vigente, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação
de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar,
instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as
necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as
pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor
total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta
e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105,
106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305,
345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ:
08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil
oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213,
263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e
setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68,
76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147,
148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242,
243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258,
259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310,
311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408,
409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ:
10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e
setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens:
6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98,
99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187,
188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237,
261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317,
318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374,
375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400,
415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ:
09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta
e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31,
35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207,
211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301,
302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338,
339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394,
395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total
de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais)
pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160,
163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223,
225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que
objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material
penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para
atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo
de referência, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor
total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta
e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105,
106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305,
345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ:
08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil
oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213,
263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e
setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68,
76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147,
148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242,
243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258,
259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310,
311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408,
409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ:
10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e
setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens:
6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98,
99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187,
188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237,
261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317,
318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374,
375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400,
415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ:
09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta
e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31,
35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207,
211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301,
302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338,
339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394,
395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total
de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais)
pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160,
163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223,
225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
Pregão
Presencial nº 025/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento
de Material Penso Hospitalar, Instrumental, Moveis Hospitalares e Material
Radiológico para Atender as Necessidades do Hospital Deputado José Pereira
Lima, Conforme Termo de Referência, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Cirurgica
Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40; Farmaguedes
Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ 08.160.290/0001-42; J.
J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 07.187.827/0001-03; Medical
Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56; Paulo
Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ 09.210.219/0001-90; Pharmaplus
Ltda, CNPJ 03.817.043/0001-52. Para
no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a
assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista
no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES:
na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel -
PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 259/2019
Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ:
08.674.752/0001-40. Valor: R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43,
61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282,
283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar,
instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as
necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte:
111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Adriano Feitosa dos Santos, CPF nº 169.293.358-27 (Pela
contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
DE COMPRA E VENDA
Nº 260/2019
Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E
Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa
centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar,
instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as
necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte:
111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Marcelo Guedes de Araújo, CPF nº 203.430.864-68, (Pela
contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
DE COMPRA E VENDA
Nº 261/2019
Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos
e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14,
24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114,
115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209,
210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249,
250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267,
289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329,
344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar,
instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as
necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012,
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124;
02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº
358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
DE COMPRA E VENDA
Nº 262/2019
Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda,
CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor: R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e
noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37,
39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82,
83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116,
121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201,
202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274,
294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354,
355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380,
382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar,
instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as
necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte:
111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (Pela
contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
DE COMPRA E VENDA
Nº 264/2019
Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ:
09.210.219/0001-90. Valor: R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e
cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53,
63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278,
279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322,
325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348,
359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar,
instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as
necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte:
111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (Pela
contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
DE COMPRA E VENDA
Nº 265/2019
Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e
quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155,
156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203,
212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar,
instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as
necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte:
111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%,
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23
(Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
ISABEL - PB, pessoa jurídica de direito público
interno, estabelecida Rua Arrojado Lisboa, S/nº, Centro, nesta Cidade, inscrita
no CNPJ nº 08.888.968/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Municipal,
Sr. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO,
brasileiro, divorciado, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens,
S/nº, Zona Rural, Princesa Isabel-PB, inscrito e CPF sob o nº 704.377.694-53 e
portador do RG nº 1.287.192 SSP – PB, através
do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA com a empresa
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos
Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE,
doravante denominado CONTRATADA, pelos motivos a seguir expor: Considerando
o descumprimento de contrato; Considerando
que foi decorrido o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a data de publicação no
dia 16 de outubro de 2020 e mesma não apresentou defesa; RESOLVE: Art.
1º
RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 265/2019,
Processo Administrativo de Nº 114/2019 decorrente do Pregão Presencial de Nº
025/2019 da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, para prestar serviço
de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel.
São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua
João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da
Ingazeira – PE, pelo fato do descumprimento de contrato. Art.
2º
O contrato de Compra e Venda de nº 00265/2019, firmado entre as partes para o
fornecimento de material hospitalar,
estabelece em sua Cláusula Segunda: que o fornecimento dos
utensílios deverá obedecer rigorosamente as condições expressas no instrumento
contratual; bem como determina em sua Cláusula Sexta, que o pagamento deverá
ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do adimplemento da
obrigação; também expõe a Cláusula Nona, alínea a: que a Contratada deve
executar devidamente o fornecimento dos materiais, dentro dos parâmetros e
prazos contratuais estipulados. Ocorre
que, a Contratada condicionou a entrega do material ao pagamento prévio por
parte da Administração, em descumprimento às cláusulas anteriormente
mencionadas. Nesse
seguimento, o referido contrato ainda estabelece em sua Cláusula Décima
que: O instrumento contratual poderá ser alterado, unilateralmente pela
contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no art. 65 da
Lei 8.666/93, e poderá ser rescindido de pleno direito, conforme o disposto nos
Arts. 77, 78 e 79 da mesma lei, é o que se observa: Art. 77. A
inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com
as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Art. 78. Constituem motivo
para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais,
especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais,
especificações, projetos e prazos; [...] Art. 79. A
rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da
Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo
anterior; (Grifo
nosso) Portanto, resta comprovado que o inadimplemento da obrigação ocorre
por dolo (vontade
consciente e dirigida de descumprir cláusula pré-estabelecida) da Contratada,
cabendo a Administração, a rescisão unilateral do contrato, conforme Lei
8.666/93. O presente Termo de
Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de
divulgação federal e municipal. Princesa
Isabel, 27 de outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO EM LICITAR E IMPEDIMENTO EM
CONTRATAR
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através de seu Prefeito, vem tornar público e notificar a empresa PHARMAPLUS
LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, da abertura do processo administrativo com
vistas à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, pelo prazo de 02
(dois) anos, por descumprimento das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato
de nº 265/2019 firmado com a Administração Pública deste município, e
fundamentado no Art. 87, Pela inexecução total ou parcial do contrato a
Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as
seguintes sanções: Inciso III – suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos, da Lei 8.666/93. Princesa
Isabel – PB, 27 de Outubro de 2020. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
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