Licitações

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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2021 073/2021 Dispensa por Valor Sem dados 9.600,00 04/05/2021 04/05/2021 08:00 ERIVAN CAETANO DA SILVA 02529536490 06/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2021, que objetiva: Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Belarmino Maia, Centro, Princesa Isabel – PB, destinado ao Funcionamento do CRAS no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Erivan Caetano da Silva, CPF: 025.295.364-90, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021 DA DISPENSA Nº 021/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Erivan Caetano da Silva, CPF: 025.295.364-90. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Belarmino Maia, Centro, Princesa Isabel – PB, destinado ao Funcionamento do CRAS no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00021/2021. Dotação: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. Vigência: até 07/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Erivan Caetano da Silva, CPF: 025.295.364-90 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2021 097/2021 Tomada de Preço Sem dados 159.541,26 06/07/2021 23/07/2021 11:00 Sem dados Sem dados 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 23 de Julho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 021/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41; (Item 8.2.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:30mn (quatorze horas e trinta minutos), do dia 09/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 30 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 021/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 153.100,42 (cento e cinquenta e três mil, cem reais e quarenta e dois centavos). Licitante Classificado: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 154.446,64 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 20 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00021/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 153.100,42.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 191/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00021/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 153.100,42.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2021 026/2021 Pregão Presencial 185.000,00 14/07/2021 29/07/2021 11:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2021 (Processo Administrativo Nº 126/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 11h:00min (Onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.  TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total da proposta atualizada de R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total da proposta atualizada de R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2021 - Pregão Presencial Nº 021/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$ 153.250,00 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) pelos os itens de 1 a 4. Objeto: Prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2021 068/2021 Dispensa por Valor Sem dados 12.000,00 08/10/2021 08/04/2021 08:00 V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA 29684987000192 14/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2021, que objetiva: Projeto Arquitetônico da construção da nova sede do Laboratório do Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA - R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 053/2021 DA DISPENSA Nº 020/2021 OBJETO: Projeto Arquitetônico da construção da nova sede do Laboratório do Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%), 0010000.00 (Recursos Ordinário) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA - R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2021 096/2021 Tomada de Preço Sem dados 74.955,32 06/07/2021 23/07/2021 09:00 Sem dados Sem dados 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação empresa prestadora de serviço de engenharia para prestar serviço na cobertura metálica para escola localizada no Sítio cachoeira de Minas, Zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 020/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 020/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (treze horas), do dia 09/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 30 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 020/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 020/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, com o valor total de R$ 72.309,01 (setenta e dois mil, trezentos e nove reais e um centavo). Licitante Classificado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 74.050,63 (setenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta e três centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 30 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00020/2021, que objetiva: Contratação empresa prestadora de serviço de engenharia para prestar serviço na cobertura metálica para escola localizada no Sítio cachoeira de Minas, Zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 72.309,01.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 190/2021 DA TOMADA PREÇOS DE Nº 020/2021 OBJETO: Contratação empresa prestadora de serviço de engenharia para prestar serviço na cobertura metálica para escola localizada no Sítio cachoeira de Minas, Zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 72.309,01.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2021 0125/2021 Pregão Presencial 1.138.714,00 14/07/2021 29/07/2021 08:00 Sem dados Sem dados 01/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2021 (Processo Administrativo Nº 125/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 020/2021 (Processo Administrativo Nº 125/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 08h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitantes vencedor dos lotes I e IV: José Murilo de Medeiros-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais). Licitantes vencedor dos lotes II, III, V e VI: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 277.420,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Princesa Isabel-PB, 27 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor dos lotes I e IV: José Murilo de Medeiros-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais). Licitantes vencedor dos lotes II, III, V e VI: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 277.420,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 228/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos lotes I e IV. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 277.420,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos lotes II, III, V e VI. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 228/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021. Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando, a solicitação do Sr. José Murilo de Medeiros Silva, CPF: 068.694.134-95, proprietário da empresa, onde solicita um reequilíbrio econômico financeiro de contrato no preço do item 37; Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado do produto acima citado e após uma análise das peças apresentadas entendemos que o preço deve ser concedido um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seu preço unitário, que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021. Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato em tela que vai até 03/09/2022, assim sendo, é possível ser prorrogada para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, a vigência poderá ser para o período de 03 de setembro de 2022 a 03 de setembro de 2023, por atender os pressupostos no previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. - Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229/2021 - Pregão Presencial nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos lotes II, III, V e VI. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2021 054/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 96.000,00 12/04/2021 17/04/2021 09:00 IVANILDO MARTA DE SANTANA 65379977804 15/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2021, que objetiva: Locação de 01 imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, Bairro: São Silvestre, Cidade: Princesa Isabel – PB, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Infraestrutura; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IVANILDO MARTA DE SANTANA - R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 15 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 052/2021 DA DISPENSA Nº 019/2021 OBJETO: Locação de 01 imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, Bairro: São Silvestre, Cidade: Princesa Isabel – PB, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 16/04/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e IVANILDO MARTA DE SANTANA - R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2021 095/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.166,63 06/08/2021 22/07/2021 14:00 Sem dados Sem dados 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Julho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de passeio em piso intertravado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça da Estrela), Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 019/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 019/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16; Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41; Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62; Pessoa jurídica: NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44; Pessoa jurídica: RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.120.333/0001-24; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 09/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 30 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 019/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 019/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, com o valor total de R$ 48.988,63 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). Licitantes Classificados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – com o valor total de R$ 49.636,38 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis mil e trinta e oito centavos);  RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – com o valor total de 62.166,63, (sessenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos);  AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – com o valor total de R$ 53.160,83 (cinquenta e três mil, cento e sessenta mil e oitenta e três centavos);  JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI – com o valor total de R$ 55.423,07 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete centavos);  NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI – com o valor total de R$ 50.475, 53 (cinquenta mil, quatrocentos e setenta e cinco e cinquenta e três centavos);  LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – com o valor total de 49.724,47 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 30 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00019/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de passeio em piso intertravado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça da Estrela), Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 48.988,63.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 189/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 019/2021 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de passeio em piso intertravado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça da Estrela), Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00019/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 48.988,63.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2021 121/2021 Pregão Presencial Sem dados 240.853,73 14/09/2021 27/09/2021 09:00 Sem dados Sem dados 29/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/07/2021 às 16h:00min (Dezesseis horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 12 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a segunda chamada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Motivo: A 1ª Sessão foi declarada como deserta. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 20/08/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a segunda chamada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Motivo: A 1ª e 2ª Sessão Pública foram declaradas como deserta. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 27/09/2021 às 09h:00min (Nove horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 14 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 019/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total inicial de R$ 240.853,73 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais, setenta e três centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 29 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 240.853,73 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais, setenta e três centavos), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antunys Heriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2021 053/2021 Dispensa por Valor Sem dados 17.831,56 14/04/2021 14/04/2021 16:45 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 19/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia nas reformas das salas que abrigam o Setor de Licitação e o Posto de Identificação do Município, conforme projeto básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 17.831,56 (dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 051/2021 DA DISPENSA Nº 018/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia nas reformas das salas que abrigam o Setor de Licitação e o Posto de Identificação do Município, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 17.831,56 (dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 20 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito