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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2021 187/2021 Tomada de Preço Sem dados 53.298,98 23/09/2021 08/10/2021 11:00 Sem dados Sem dados 13/01/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 08 de Outubro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços 025/2021, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: o edital cadastrado no TCE era o da Tomada de Preços 024/2021. Por esse motivo será adiada e anexado o edital correto no TCE. Data de realização da nova sessão pública: 28 de outubro de 2021 às 14:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão2º AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços 025/2021, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: Feriado do Funcionário Público. Por esse motivo será adiada. Data de realização da nova sessão pública: 05 de novembro de 2021 às 11:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Outubro de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 025/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (Item: 8.3.1.); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (Item: 8.3.1.) e Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (Item: 7.5.1. e 8.2.8.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:00mn (oito horas), do dia 17/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, para a interposição de recurso administrativo, pela empresa: Jefferson Cordeiro de Morais Eireli, CNPJ nº 33.418.501/0001-41 contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.3.1.), protocolado no dia 16/12/2021 às 11:40 horas. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 17 de dezembro de 2021 às 08:00 (oito) horas, fica marcada para o dia 23 de dezembro de 2021 às 10:00 (dez). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 16 de dezembro de 2021.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 025/2021, da empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI protocolado no dia 16/12/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 10:00 (dez) horas, do dia 23/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 21 de Dezembro de 2021 Silvino Alberto Félix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00025/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 42.540.677/0001-62,com o valor total de R$ 39.120,72 (trinta e nove mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Valor: R$ 39.120,72 (trinta e nove mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00025/2021. Dotação: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 14/01/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Leite de Lima Junior, CPF nº 098.391.364-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2021 078/2021 Dispensa por Valor Sem dados 14.000,00 17/05/2021 17/05/2021 09:00 CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP 08061304000170 19/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2021, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Secretário de Finanças ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 066/2021 DA DISPENSA Nº 024/2021 OBJETO: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Secretário de Finanças ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (04.123.2026.2088 MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CESARINO CONSTRUCOES EIRELI - EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2021 186/2021 Tomada de Preço Sem dados 88.667,00 23/09/2021 08/10/2021 09:00 Sem dados Sem dados 25/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de muro de contorno da Estação de Esgoto 01 (EEE 1), na Rua Artista Luiz Tenório dos Santos, Bairro Macapá II, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 024/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS – CNPJ: 29.578.882/0001-59; Pessoa jurídica: NOTORIA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 37.090.538/0001-44; Pessoa Jurídica: PALLAS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 42.559.008/0001-32 e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: TURMALINA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 16.941.283/0001-06 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.5, 8.2.8. e 8.2.10.) Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62 (ITENS 8.2.3. e 8.2.11.); Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-87 (ITENS 8.2.11.) e Pessoa Jurídica: RF CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI – CNPJ: 41.401.949/0001-80 (ITENS 8.2.3. e 8.2.10.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 09/11/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLERRATA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que na publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada Preços de nº 024/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 29/10/2021 - Pags.: 21 e 22) onde se LÊ: Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS 8.2.3.), LEIA-SE: Licitantes habilitados: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70; Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33.Princesa Isabel/PB, 29 de outubro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 024/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 69.657,88 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Licitante Classificado: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, com o valor total de R$ 70.935,72  (setenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos); Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA, com o valor total de 70.930,53, (setenta mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), Pessoa Jurídica: PALLAS ENGENHARIA , com o valor total de 73.593,55, (setenta e três mil, quinhentos noventa e três cinquenta e cinquenta e cinco centavos), Pessoa jurídica: NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI, com o valor total de 71.129,31, (setenta e um mil, cento e vinte e nove reais e trinta e um centavos), Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, com o valor total de 73.330,71, (setenta e três mil, trezentos e trinta reais e setenta e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 16 de Novembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00024/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de muro de contorno da Estação de Esgoto 01 (EEE 1), na Rua Artista Luiz Tenório dos Santos, Bairro Macapá II, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto aa pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 69.657,88 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2021 029/2021 Pregão Presencial Sem dados 339.680,00 14/07/2021 30/07/2021 08:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 024/2021 (Processo Administrativo Nº 129/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Servclima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90, com o valor total de R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pelos lotes I, II e III. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Servclima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90, com o valor total de R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pelos lotes I, II e III. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 180/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Servclima Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90. Valor total contratado: R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Paulo Henrique Pinho Coelho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2021 077/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.000,00 14/05/2021 14/05/2021 09:00 ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES 06089931403 19/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2021, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Rocksana Ranelly dos Santos Henriques, CPF: 060.899.314–03 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 056/2021 DA DISPENSA Nº 023/2021 OBJETO: Contratação direta da pessoa física Rocksana Ranelly dos Santos Henriques, CPF: 060.899.314–03 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00056/2021 - 20.05.21 - ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2021 156/2021 Tomada de Preço Sem dados 46.804,05 01/09/2021 16/09/2021 09:00 Sem dados Sem dados 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 30 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 023/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62; Pessoa jurídica: THALYSO THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 29/10/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 21 de Outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 023/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Licitante Classificado: THALYSO THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70, com o valor total de R$ 37.439,50 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta reais) e JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 39.782,91 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 04 de Novembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00023/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 08 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO 199/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB. Contratada: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 42.540.677/0001-62. Valor: 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00023/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 10/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Leite de Lima Júnior, CPF:098.364-10.Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2021 028/2021 Pregão Presencial Sem dados 272.529,48 14/07/2021 29/07/2021 16:30 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2021 (Processo Administrativo Nº 128/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 023/2021 (Processo Administrativo Nº 128/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 14h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 023/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.054.242.0001-84, com o valor total de R$ 114.317,62 (cento e quatorze mil, trezentos e dezessete reais, sessenta e dois centavos), referente aos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 30, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 125, 126, 127, 129 e 137. Licitantes vencedor: IN-Dental Produtos Odont. Médico e hospitalares Ltda, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de R$ 22.747,90 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), referente aos itens: 6, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 72, 88, 91, 94, 99, 102, 104, 114, 116, 117, 130, 131, 132, 134, 135, 136 e 138. Licitantes vencedor: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 9.294,00 (nove mil, duzentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 1, 62, 105, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 128. Licitantes vencedor: São Marcos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74, com o valor total de R$ 15.413,04 (quinze mil, quatrocentos e treze reais e quatro centavos), referente aos itens: 9, 15, 32, 44, 48, 63, 69, 76, 89, 95, 115, 118, 133 e 139. Licitantes vencedor: Dental Pajeú Material e Equipamentos Odontológicos e Hospitalar, CNPJ: 10.651.944/0001-82, com o valor total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), referente ao item: 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.054.242.0001-84. Valor total contratado: R$ 114.317,62 (cento e quatorze mil, trezentos e dezessete reais, sessenta e dois centavos), referente aos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 30, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 125, 126, 127, 129 e 137. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fabricio de Farias Cavalcante (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 266/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Pajeú Material e Equipamentos Odontológicos e Hospitalar, CNPJ: 10.651.944/0001-82. Valor total contratado: R$ 120,00, referente ao item: 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Raimundo Godê de Moraes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 267/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: In-Dental Produtos Odont. Médico e Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.788.510/0001-14. Valor total contratado: R$ 22.747,90, referente aos itens: 6, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 72, 88, 91, 94, 99, 102, 104, 114, 116, 117, 130, 131, 132, 134, 135, 136 e 138. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juvêncio Pereira Nunes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 268/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94. Valor total contratado: R$ 9.294,00, referente aos itens: 1, 62, 105, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 128. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juvêncio Pereira Nunes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 269/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: São Marcos Dist. de Med, Equipamentos e materiais Hosp. e Odontológicos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Valor total contratado: R$ 15.413,04, referente ao item: 9, 15, 32, 44, 48, 63, 69, 76, 89, 95, 115, 118, 133 e 139. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Carlos Maciel Alencar de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2021 073/2021 Dispensa por Valor Sem dados 17.000,00 03/05/2021 03/05/2021 11:00 DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 11426166000190 05/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2021, que objetiva: Aquisição de analisador imunoensaio de fluorescência para realização de exames e marcadores cardíacos, tumorais, diabetes, hormônios e infecções para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, com o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021 DA DISPENSA Nº 022/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Objeto: Aquisição de analisador imunoensaio de fluorescência para realização de exames e marcadores cardíacos, tumorais, diabetes, hormônios e infecções para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00022/2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Darlan Fernandes Barbosa, CPF: 046.456.404–29 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 06 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2021 127/2021 Pregão Presencial 490.412,00 14/07/2021 29/07/2021 02:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2021 (Processo Administrativo Nº 127/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor lote I: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil, novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor lote I: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil, novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Notificação: Ficam notificados os representantes das empresas acima citadas, para assinatura dos contratos no prazo de até 05 (Cinco) dias uteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Valor total contratado: R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Valor total contratado: R$ 99.510,00 (Noventa e nove mil, quinhentos e dez reais), referente aos itens: 23 e 26 (Lote I), 01 e 37 (Lote II). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro do contrato, referente aos itens: 5, 6, 7, 9, 12, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 32 e 34, o valor que deverá ser aditivado já considerando o reajuste dos preços unitários dos referidos itens, será o total de R$ 89.344,87 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro, oitenta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). rincesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com acréscimo de até 25% dos quantitativos dos itens: 23 e 26 (Lote I). 1 a 37 (Lote II) o valor total que será aditivado é de R$ 23.732,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato vai até 31/12/2022, assim sendo, entendo que deverá ser prorrogada a sua vigência para 31/12/2022 a 30/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos equipamentos, assim sendo, fica acrescentado as fontes de recurso e dotações abaixo: Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541; Dotação: Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542. Desta forma, fica justificado a prorrogação da vigência e o acréscimo das dotações e das fontes de recursos acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09/12/2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2021 145/2021 Tomada de Preço Sem dados 591.345,60 17/08/2021 03/09/2021 09:00 Sem dados Sem dados 08/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00022/2021, que objetiva: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ Nº 12.461.865/0001-34, com o valor total de R$ 584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais).Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ Nº 12.461.865/0001-34. Valor: R$ 584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00022/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 09/08/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Antônio Remígio da Silva Junior, CPF: 324.230.124-20 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Setembro de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito