Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2021 120/2021 Pregão Presencial Sem dados 98.447,44 12/07/2021 23/07/2021 13:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 018/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/07/2021 às 13h:00min (Treze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 12 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 018/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Alexandre R. Barbosa da Silva, CNPJ: 40.295.063/0001-37, com o valor total de R$ 34.257,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), pelos os itens: 1, 3 a 7, 9 a 11, 14 a 16, 19, 20, 23 e 24; Licitante vencedor: CRM Comercial Ltda-ME, CNPJ: 04.679.119/0001-93, com o valor total de R$ 2.522,72 (Dois mil, quinhentos e vinte e dois reais, setenta e dois centavos), pelos itens: 2 e 8; Licitante vencedor: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 17.980,00 (Dezessete mil, novecentos e oitenta reais), pelos o item: 12; Licitante vencedor: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Eireli, CNPJ: 24.237.168/0001-83, com o valor total de R$ 1.489,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), pelo item: 13; Licitante vencedor: Equipasaude Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 34.836.183/0001-00 com o valor total de R$ 11.978,00 (Onze mil, novecentos e setenta e oito reais), pelos os itens: 17, 18 e 22. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 018/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Alexandre R. Barbosa da Silva, CNPJ: 40.295.063/0001-37, com o valor total de R$ 34.257,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), pelos os itens: 1, 3 a 7, 9 a 11, 14 a 16, 19, 20, 23 e 24; Licitante vencedor: CRM Comercial Ltda-ME, CNPJ: 04.679.119/0001-93, com o valor total de R$ 2.522,72 (Dois mil, quinhentos e vinte e dois reais, setenta e dois centavos), pelos itens: 2 e 8; Licitante vencedor: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 17.980,00 (Dezessete mil, novecentos e oitenta reais), pelos o item: 12; Licitante vencedor: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Eireli, CNPJ: 24.237.168/0001-83, com o valor total de R$ 1.489,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), pelo item: 13; Licitante vencedor: Equipasaude Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 34.836.183/0001-00 com o valor total de R$ 11.978,00 (Onze mil, novecentos e setenta e oito reais), pelos os itens: 17, 18 e 22. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 140/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CRM Comercial Ltda-ME, CNPJ nº 04.679.119/0001-93. Valor total contratado: R$ 2.522,72 (Dois mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), referente aos itens: 2, 8 e 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Germano José Ferreira Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 141/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ nº 07.626.776/0001-60. Valor total contratado: R$ 17.980,00 (Dezessete mil e novecentos e oitenta reais), referente ao item: 12. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 142/2021 -  Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Eireli, CNPJ nº 24.237.168/0001-83. Valor total contratado: R$ 1.489,00 (Um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), referente ao item: 13. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Luiz Henrique Alves Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Equipasaude Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 34.836.183/0001-00. Valor total contratado: R$ 11.978,00 (Onze mil e novecentos e setenta e oito reais), referente aos itens: 17, 18 e 22. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Anderson Oliveira Araújo (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 144/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Alexandre R Barbosa da Silva, CNPJ nº 40.295.063/0001-37. Valor total contratado: R$ 34.257,00 (Trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e sete reais), referente aos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 23 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberto Sergio Vieira da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2021 088/2021 Tomada de Preço Sem dados 71.800,07 14/06/2021 02/07/2021 09:00 Sem dados Sem dados 14/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00018/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para terraplanagem da escola de 12 salas de aula que será construída no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 11 de Junho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 018/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 018/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-87; NOTORIA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 37.090.538/0001-44 E. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: C J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 40.331.846/0001-29 (ITENS 8.3.2.); ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.566.790/0001-87 (ITENS 8.3.2.) E AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (ITENS 8.2.9). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27/08/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 11:00 horas do dia 27 de agosto de 2021, referente a Tomada de Preços Nº 018/2021 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para terraplanagem da escola de 12 salas de aula que será construída no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. O mesmo será adiado para às 14:00 horas do dia 03 de setembro de 2021. Motivo do adiamento: Assuntos de Saúde e pessoais do Presidente da CPL. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 25 de Agosto de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 018/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 018/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 71.690,61 (setenta e um mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e um sessenta e centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 30 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00018/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para terraplanagem da escola de 12 salas de aula que será construída no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 53.831,54.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 188/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para terraplanagem da escola de 12 salas de aula que será construída no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00018/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00188/2021 - 15.10.21 - TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 53.831,54.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2021 085/2021 Tomada de Preço Sem dados 39.928,71 08/06/2021 25/06/2021 13:30 Sem dados Sem dados 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 13:30 horas do dia 25 de Junho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosque na Praça da Estrela no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 13:30 horas do dia 25 de Junho de 2021, referente a Tomada de Preços Nº 017/2021 quem tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosque na Praça da Estrela no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. O mesmo será adiado para às 11:00 horas do dia 02 de Julho de 2021. Motivo do adiamento: Por motivos particulares de um membro da CPL. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone:(83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 23 de junho de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 017/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 017/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-87; NOTORIA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 37.090.538/0001-44 E C J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 40.331.846/0001-29. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.566.790/0001-87 (ITENS 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 27/08/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2021, referente a Tomada de Preços Nº 017/2021 quem tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosque na Praça da Estrela no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. O mesmo será adiado para às 13:00 horas do dia 03 de setembro de 2021. Motivo do adiamento: Assuntos de Saúde e pessoais do Presidente da CPL. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 25 de Agosto de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 017/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 017/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 31.842,89 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Licitantes Classificados: NOTORIA CONSTRUÇÕES – CNPJ: 37.090.538/0001-44, com o valor total de R$ 34.514.14 (trinta e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos) e C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.331.846/0001-29, com o valor total de R$ 35.361,47 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 30 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto báscio; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: V N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 1.815.292,27.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 186/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosque na Praça da Estrela no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00017/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 31.842,89.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2021 054/2021 Pregão Presencial Sem dados 89.750,00 25/05/2021 10/06/2021 10:30 Sem dados Sem dados 14/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 017/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 10/06/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 25 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados (Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62; Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70; Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83), que a continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 013/2021 (Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município) marcada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 10 de junho de 2021. Fica adiada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 11 de junho de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não está em condições de exercer suas atividades elaborais para presidir a continuação da sessão pública, conforme prevê o edital em seu item “11.8.Não havendo para cada lote licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos”. Princesa Isabel-PB, 10 de junho de 2021 (às 07h:12mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do item 1: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, Insc. Estadual Nº 16.268.039-2, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) por cada botijão de 13/Kg, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 11 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do item 1: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, Insc. Estadual Nº 16.268.039-2, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) por cada botijão de 13/Kg, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:1; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:0 0 0 0 0 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman",serif; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast;} p {mso-style-priority:99; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman",serif; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt;} @page WordSection1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.WordSection1 {page:WordSection1;} --> EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Valor total contratado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) pelo o item 1. Objeto: Prestar fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2021 052/2021 Dispensa por Valor Sem dados 18.737,80 14/03/2021 14/04/2021 09:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 19/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma do Muro da Escola Nossa Senhora do Rosário, na rua Carolina Carlos Diniz, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 18.737,80 (dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 050/2021 DA DISPENSA Nº 017/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma do Muro da Escola Nossa Senhora do Rosário, na rua Carolina Carlos Diniz, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 18.737,80 (dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).Princesa Isabel - PB, 20 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2021 051/2021 Dispensa por Valor Sem dados 27.232,86 14/04/2021 14/04/2021 08:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 19/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma da Academia da Saúde Praça Prefeito Miron Maia, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 27.232,86 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 049/2021 DA DISPENSA Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma da Academia da Saúde Praça Prefeito Miron Maia, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 27.232,86 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 20 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2021 053/2021 Pregão Presencial Sem dados 285.735,00 25/05/2021 10/06/2021 08:00 Sem dados Sem dados 14/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 016/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 10/06/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 25 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que a sessão pública (Pregão Presencial Nº 016/2021) marcada para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 10 de junho de 2021. Fica adiada para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 11 de junho de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não está em condições de exercer suas atividades elaborais para presidir a sessão pública, conforme prevê o edital em seu item “11.8.Não havendo para cada lote licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos”. Princesa Isabel-PB, 10 de junho de 2021 (às 07h:23mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor dos itens 1 a 4: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Princesa Isabel - PB, 11 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos itens 1 a 4: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2021  - Pregão Presencial Nº 016/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. Valor total contratado: R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) pelos os itens de 1 a 4. Objeto: Prestar fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 065/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 17/06/2021 a 17/06/2022, para a nova vigência que de 17/06/2022 a 17/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Após verificar o contrato ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 68.437,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo, desta forma o valor total contratado passa a ser de R$ 342.187,50 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves (Pela contratada).Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2021 081/2021 Tomada de Preço Sem dados 1.931.162,01 07/06/2021 25/06/2021 09:00 V N CONSTRUÇÕES EIRELI 37927953000100 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Junho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 016/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 016/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP - CNPJ: 25.165.699/0001-70; NIEMAIA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 10.641.065/0001-70 E V N CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 37.927.953/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 16/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 016/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 016/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: VN CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.927.953/0001-80. Licitante classificada: NIEMAIA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.641.065/0001-70. Licitante desclassificada: CLPT CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 25.165.699/0001-70. Os pareceres de análise do setor de engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 04 de outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto báscio; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: V N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 1.815.292,27.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 187/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto báscio. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1038 REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS) 9900000.00 Outros Recursos Vinculados) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e V N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 1.815.292,27.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 187/2021 O Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 187/2021 da Tomada de Preços de Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa V N CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 37.927.953/0001-00. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 31/12/2021 a 31/12/2022. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada).Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2021Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2021 243/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 540.000,00 23/05/2022 30/12/2021 09:00 Sem dados Sem dados 20/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 (Processo Administrativo Nº 243/2021), que será às 09h:00min (nove horas) do dia 30/12/2021. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Para Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: Educação. Fonte de recursos: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2021, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Fiat/ Ducato Minibus (Comfort) Motor 2.3 Diesel 04 cilindros, tração 4x2 127vc Turbo Diesel Trans. Manual 6 a frente + 1 ré 16 Passageiros (15+1) Air bag Duplo + Freio ABS Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Tanque de Combustível: 90 Litros, Vidros e Trava elétrica. Ano/modelo: 2021/2021, ou superior, zero km, cor branca; Garantia de 15 (quinze) meses, sem limite de quilometragem; Assistência técnica no Estado da Paraíba; Fabricante: Fiat/FCA Chrysler Automobiles Brasil. Destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Fibra Distribuição & Logistica Eireli-ME, CNPJ: 29.887.078/0001-51, Av. Ville, 180 (Quadra 43 Lote 12), Set Tres Marias I, CEP: 74.369-705, Goiânia-GO, com o valor total de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) pelos os 02 (dois) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 30 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 456/2021 - Pregão Eletrônico nº 016/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Fibra Distribuição & Logistica Eireli-ME, CNPJ: 29.887.078/0001-51. Valor total contratado: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) pelos os 02 (dois) equipamentos. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Fiat/ Ducato Minibus (Comfort) Motor 2.3 Diesel 04 cilindros, tração 4x2 127vc Turbo Diesel Trans. Manual 6 a frente + 1 ré 16 Passageiros (15+1) Air bag Duplo + Freio ABS Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Tanque de Combustível: 90 Litros, Vidros e Trava elétrica. Ano/modelo: 2021/2021, ou superior, zero km, cor branca; Garantia de 15 (quinze) meses, sem limite de quilometragem; Assistência técnica no Estado da Paraíba; Fabricante: Fiat/FCA Chrysler Automobiles Brasil. Prazo de entrega dos bens: É de 10 (Dez) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação 1: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Jair Balduino de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2021 072/2021 Tomada de Preço Sem dados 348.840,00 06/05/2021 21/05/2021 13:00 Sem dados Sem dados 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 13:00 horas do dia 21 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 015/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: AF AMARO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 29.107.599/0001-49 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.8. 8.2.15, 8.3.2. E 8.3.3.); Pessoa jurídica: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - CNPJ: 28.676.712/0001-44 (ITENS 8.2.1. E 8.3.2.); Pessoa jurídica: CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001-15 (ITENS 8.2.2., 8.2.14, 8.3.2 E 8.3.3.); Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 (ITENS 8.2.2. 8.2.3. 8.2.14 E 8.3.2); Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.4., 8.3.1. 8.3.2 e 8.3.3.); Pessoa jurídica: RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.120.333/0001-24 (ITENS 8.2.2., 8.2.3., 8.2.4. 8.2.14, 8.3.1. E 8.3.2 E 8.3.3); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.452.665/0001-46 (ITENS 8.3.1. 8.3.2. E 8.3.3.); Pessoa jurídica: SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 21.181.254/0001-23 (ITEM 8.3.1.); COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29 (ITENS 8.2.2., 8.2.3., 8.2.10., 8.2.10., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2 E 8.3.3.); AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.3.1. E 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 18/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 015/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 344.250,00 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. Valor: R$ 344.250,00 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 05/07/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito