Licitações

Filtros:

Salvar como:
Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 15.600,00 09/01/2019 11/01/2019 00:00 09/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP003/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas. CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 018/2018 Inexigibilidade Sem dados 15.000,00 03/01/2019 03/01/2019 09:00 08/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN018/2018 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2018, que objetiva: Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), e á retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse da Prefeitura de Princesa Isabel/PB.RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Marcos Inácio Advocacia, CNPJ nº 08.983.619/0001-75, Av. Francisca Moura, Nº 548, Bairro: Centro, Cidade: Joao Pessoa/PB, com o valor total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).Princesa Isabel/PB, 08 de janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ nº 08.888.968/0001-08, Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Marcos Inácio Advocacia, CNPJ nº 08.983.619/0001-75, Av. Francisca Moura, Nº 548, Bairro: Centro, Cidade: Joao Pessoa/PB.VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: Para defesa dos interesses do Município, em relação ao processo de recuperação de créditos do FPM E SUA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, SERÁ PAGO, a título de honorários advocatícios contratuais, o importe de cento e cinquenta reais (R$ 150,00) para cada hum mil reais (R$ 1.000,00) do proveito econômico da demanda, assim entendido do valor total da condenação, em caso de êxito na demanda, após o trânsito em julgado da ação, que será destacado no momento da expedição do precatório judicial/RPV/Alvará, em harmonia com o disposto no artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994.conforme constam no Art. 29 da Lei de Licitações - Lei 8666/93;OBJETO: Prestar serviço na recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), e a retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN018/2018.FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 02.00 (SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO), 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviço de Consultoria - Pessoa Física), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcos Antônio Inácio da Silva (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 11 de janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.600,00 02/01/2019 04/01/2019 10:00 09/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33, para prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV001/2019, a qual sugere a contratação de: Pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029973964-33, com valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DV001/2019: Contratação direta da pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33, para prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel - PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:Pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029973964-33, com valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019VENCEDOR: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33.VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).OBJETO: Prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.361.2010.2025 (Outros programas do FNDE) 285 (Nº Ficha) 124.000000 (Outras Transferências de Recursos do FNDE) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 049/2018 Pregão Presencial Sem dados 640.600,00 05/12/2018 19/12/2018 14:30 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecerem os veículos em transito entre as cidades de Soledade/PB e Juazeirinho/PB, do Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura e das demais Secretarias, caso seja necessário (Lote I), e o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecerem os veículos em transito nas cidades de Santa Rita/PB; Bayeux/PB, João Pessoa/PB e Cabedelo/PB, do Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura e das demais Secretarias, caso seja necessário (Lote II), conforme termo de referência.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2018 Adesão a Registro de Preço Sem dados 418.812,00 07/11/2018 28/12/2017 10:00 07/02/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2019 Inexigibilidade Sem dados 42.001,00 11/01/2018 14/01/2019 10:00 11/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019, que objetiva: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, bem como junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, e ainda ao setor de Tributos, mediante percentual de retorno, no auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02, com o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo item 1; o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor total de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo item 2; e o valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 3.Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2019 Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo item 1.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo item 2.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR: O valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 3.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao setor de Tributos, da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, mediante percentual de retorno, cumprimento, orientação, auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 009/2017 Pregão Presencial Sem dados 106.920,00 04/05/2017 19/05/2017 14:00 01/06/2017 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 009/2017. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Data da Realização: 19 de maio de 2017. Horário de Início: 14h:00mim (quatorze horas). Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Dawnloand: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2017. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art.3º inciso IV da Lei 10.520/02, tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017, que objetiva a: Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6. RESOLVE: Adjudicar o resultado da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s): Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito Constitucional TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, objetivando à Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito Constitucional. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 192/2017 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04. Objeto: Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6. Valor total: Foi o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Vigência: 01 (um) ano. Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). Pag.:  Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. Dotação: QDD/2017. Data: 09 de junho de 2017. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04 (Pela Contratada). Princesa Isabel/PB, 09 de junho de 2017. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito Constitucional. EXTRATO DO PROMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2017 a 09/06/2018, para a nova vigência que de 09/06/2018 a 09/06/2019, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento dos serviços e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralização dos mesmos, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 09/06/2019, para Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. DATA: 06/06/2018. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2018 a 09/06/2019, para a nova vigência que de 09/06/2019 a 09/06/2020, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento dos serviços e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralização dos mesmo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 09/06/2020, para Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. DATA: 06/06/2019. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2019.  Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2019 a 09/06/2020, para a nova vigência que de 09/06/2020 a 31/12/2021, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento dos serviços e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralização dos mesmo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 031/12/2021, para Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 25 de maio de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2023 Chamada Pública PRINCESA ISABEL 109.026,00 Sem dados Sem dados 21/09/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 002/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando o complemento dos mesmos no período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. A sessão para análise julgamento acontecerá no mesmo dia 10 de outubro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Princesa Isabel - PB, 18 de setembro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                            Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2023 Concorrência PRINCESA ISABEL 4.850.524,37 Sem dados Sem dados 14/03/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações                                                                                                                             AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de fevereiro de 2024SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão