| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
005/2019 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
4.193.200,00
|
08/04/2019
|
17/04/2019 08:30
|
24/04/2019
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Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor
Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 17
de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 005/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica
para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II),
em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as
cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência.
Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Abril de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial
ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
Com base nos elementos constantes do processo
correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente
ao Pregão Presencial nº 005/2019,
que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar
fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito
entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de
Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; Adjudico o seu objeto a:Pessoa jurídica: Posto Diesel São
Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e
oito mil reais);Pessoa jurídica:
RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o
valor total de R$ 3.120.500,00 (três
milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). Princesa
Isabel/PB, 22 de Abril de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial
HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
Nos termos do
relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica
para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município
(Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote
III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme
termo de referência; Homologo o
correspondente procedimento licitatório em favor da: Pessoa jurídica: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ:
35.419.936/0001-36, com o valor total de R$
688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais); Pessoa jurídica: RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e
vinte mil e quinhentos reais). Princesa
Isabel/PB, 24 de Abril de 2019. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 076/2019
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Posto
Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. VALOR: R$
688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). OBJETO: Prestar
fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito
entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de
Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019.FONTE DE RECURSOS: QDD 2019. VIGÊNCIA:
Até 30/04/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e
o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66 (Pela contratada). Princesa
Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 077/2019
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: RI
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. VALOR: R$ 3.120.500,00
(três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar
fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito
entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de
Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019. FONTE DE RECURSOS: QDD 2019. VIGÊNCIA:
Até 30/04/2020. PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº
704.377.694-53 (Pela contratada). Princesa
Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo
Pereira do NascimentoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. CONTRATANTE:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr.
Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº
03.562.340/0001-02, Inscrição Estadual Nº 16.127.071-9, com sede a Av. José
Pereira Lima, Nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, CEP Nº 58.755-000, Cidade:
Princesa Isabel/PB. CONSIDERANDO o
pedido do Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da
empresa RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um
reajuste no preço do litro de gasolina comum (Itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019),
e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis
junto a(s) distribuidor(as), que tem direito a um reajuste de R$ 0,31 (Trinta e
um centavos) no preço do litro de gasolina; CONSIDERANDO o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP),
concedeu no mês de maio e na primeira semana do mês de junho 2019, vários
aumentos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada
litro de gasolina comum que foi o valor de R$
4,44 (Quatro reais, quarenta e quatro centavos), com isso o representante
da contratada solicitou um reajuste no preço contratado, onde comprovam com
cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s)
distribuidor(as), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos
que no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um reajuste no valor
de R$ 0,06 (Seis centavos), desta
forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta o centavos), que deverá ser fatura
a partir da assinatura do termo aditivo, contudo esta reajuste será retroativo
para pagamento da gasolina fornecida a partir de 04 de junho de 2019 e não paga até a presente
data; CONSIDERANDO o aumento no valor da gasolina refere-se aos itens 01 e 05 do
contrato nº 077/2019, com isso o valor total contratado deste 02 (Dois) itens
foi de R$ 1.332.000,00 (Um milhão,
trezentos e trinta e dois mil reais), com esse reajuste o valor total passará a
ser de R$ 1.350.000,00 (Um milhão,
trezentos e cinquenta reais). Portando o valor total do reajuste dos 02 (Dois)
itens foi de R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF
nº 704.377.694-53 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB,
17 de junho de 2019. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS
DE VALOR AO CONTRATO Nº 076/2019
Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São
José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando o pedido do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio da
empresa Posto Diesel São José Ltda, onde solicita um decréscimos nos
preços dos litros de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do
Diesel comum (Item 11), ambos do lote III do contrato nº 076/2019, e comprovam
com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s)
distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia
Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no início mês de abril de 2020, vários
decréscimos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por
cada litro de gasolina comum até esta data é de R$ 4,44 (Quatro reais e quarenta e quatro centavos), portanto após
uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de gasolina
comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,39 (Trinta e nove centavos), desta forma o valor do litro de gasolina
comum passa a ser de R$ 4,05
(Quatro reais e cinco centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura
do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no
preço do litro de óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um
centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no
preço do litro de óleo diesel comum deve ser concedido um decréscimo no
valor de R$ 0,42 (Quarenta e um
centavos), desta forma o valor do litro de óleo diesel comum passa a ser
de R$ 3,19 (Três reais e dezenove
centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando
ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de óleo
diesel S/10 até esta data é de R$
3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das
peças apresentadas entendemos que no preço do litro de óleo diesel S/10
deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,22 (Vinte e dois centavos), desta forma o valor do litro de óleo
diesel S/10 passa a ser de R$ 3,39
(Três reais e trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da
assinatura do termo aditivo; Considerando os decréscimos acima citados,
com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote III - Abastecimento em Trânsito em
Juazeirinho/Soledade) será de R$ 47.800,00 (Quarenta
e sete mil e oitocentos reais), levando em consideração os quantitativos
contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote III.
Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o
valor total do decréscimo será de R$
47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), tudo isso levando em
consideração os quantitativos contatados na inicial. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio
Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB,
06 de abril de 2020. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS
DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019
Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RI Com. de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº
03.562.340/0001-02. Considerando o pedido do Sr. Sebastião Nicácio
de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da
empresa RI Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um
decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Itens 01 e 05), do Diesel
S/10 (Item 2 e 6) e do Diesel comum (Item 3 e 7), ambos dos lotes I e II do
contrato nº 077/2019, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de
compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o
Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no
início mês de abril de 2020, vários decréscimos nos preços dos combustíveis,
desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta
data é de R$ 4,50 (Quatro reais e
cinquenta o centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas
entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um
decréscimo no valor de R$ 0,51 (Cinquenta
e um centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a
ser de R$ 3,99 (Três reais, noventa
e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo
aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no preço do
litro de Óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma
análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo
diesel comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta
forma o valor do litro de Óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove
centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo;
Considerando ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro
de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma
análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo
diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta
forma o valor do litro de Óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove
centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo;
Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do
decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote I - Diversas Secretarias) será de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil
reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos
demonstrar como ficou o novo quadro do lote I. Vejamos a seguir: Considerando
os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03
(Três) itens (Lote II - Secretaria de Saúde) será de R$ 124.500,00 (Cento e vinte e quatro
mil e quinhentos reais), levando em consideração os quantitativos contatados.
Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote II. Vejamos a seguir:
Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do
decréscimo dos 06 (Seis) itens (Lote I - Diversas Secretarias e do Lote
II - Secretaria de Saúde) será de R$
331.500,00 (Trezentos e tinta e um mil e quinhentos reais), tudo isso
levando em consideração os quantitativos contatados na inicial. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB,
06 de abril de 2020. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito
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