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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2019 Inexigibilidade Sem dados 250.000,00 21/03/2019 22/03/2019 10:00 26/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN006/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 26 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Vander da Costa Batista, CPF nº 062.021.316-75 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 27 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2019 Inexigibilidade Nº 006/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-­08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. Contratada: EC13 Produções Ltda, CNPJ Nº 07.694.286/0001-00, Al. dos Jurupis, Nº 455, Bairro: Indianopolis, Cidade: São Paulo/SP. Considerando que o objeto continua o mesmo “Realização de um show em via pública do Artista Eduardo Costa, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB”; Considerando a justificativa do pedido para um ajuste na forma de pagamento é para se adeguar a forma de pagamento que foi ofertada na proposta de preços da empresa contratada constante nos autos; Considerando que na clausula sexta do contrato nº 050/2019, consta que “O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores”, Contudo com assinatura deste termo aditivo a forma de pagamento passa a ser da seguinte forma. Vajamos a seguir:Considerando com o quadro acima o valor total contratado continua sendo R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Desta forma ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Edson Vander da Costa Batista (Pela Contratada).Princesa Isabel/PB, 05 de abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.100,00 20/03/2019 03/05/2019 18:20 26/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV006/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV006/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, para fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa Jurídica: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, com valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).Princesa Isabel/PB, 26 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito    EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45.VALOR: 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).OBJETO: Prestar o fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2019.FONTE DE RECURSO: Próprios do Município de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Franklin de Melo Silva, CPF nº 076.392.104-10 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 27 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2019 Tomada de Preço Sem dados 45.338,44 18/03/2019 03/04/2019 08:30 17/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações 1º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 004/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.br. Edital: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019.SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. 2º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 004/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:00mn (oito horas) do dia 10 de Maio de 2019, em virtude que a mesma foi informada no TCE no mesmo horário do Pregão Presencial de Nº 005/2019. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 17 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. Licitante habilitado: Não houve. Licitantes inabilitados: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42 (8.2.4 e 8.3.1) e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (7.5.1 e 8.3.1).  Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Fica concedido para os licitantes o prazo de 08 (oito) dias uteis, para regularizarem suas pendencias (Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93). Princesa Isabel/PB, 29 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2019. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 36.207,97. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 25 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 36.207,97 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos). Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 160/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 36.207,97 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 004/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 23/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914.91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2019 Dispensa por Valor Sem dados 9.408,50 05/03/2019 07/03/2019 09:00 15/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Matec Materiais Elétricos e de Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16, com valor total de R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: Matec Materiais Elétricos E De Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16.VALOR: R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 25.752.2017.2018 (MANTER AS AÇÕES LIGADAS À ILUMINAÇÃO) 230 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); 231 (Nº FICHA), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria Laurinete dos Santos, CPF: 374.245.994-53 (pela contratante).Princesa Isabel/PB, 20 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2019 Tomada de Preço Sem dados 100.950,51 13/02/2019 28/02/2019 14:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de quantitativos. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão.  ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 020/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, que seria realizada às 09h:00mn (nove horas) do dia 15 de março de 2019 com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2019 Pregão Presencial Sem dados 320.224,12 12/02/2019 27/02/2019 08:30 01/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 27 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Fundo Municipal de Assistência Social.RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00hs. às 12:00hs. dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.      ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3; Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5. Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3; Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.  Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. CONTRATADA: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima, CPF nº 265.112.878-31 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. CONTRATADA: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. VALOR: R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Mauricio Laercio Biserra Melo, CPF nº 360.484.704-44 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2019 Tomada de Preço Sem dados 112.164,96 12/02/2019 28/02/2019 10:30 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2019 . Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 018/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, que foi realizada no dia 28 dia fevereiro de 2019 às 10h:30mn (dez horas e trinta minutos), com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2019 Tomada de Preço Sem dados 30.730,07 08/02/2019 28/02/2019 08:30 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2019.  Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 017/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, que seria realizada às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2019 com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 350.000,00 04/02/2019 08/02/2019 08:30 18/02/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00002/2019: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito TERMO DE RATIFICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00002/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura M. de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59. Valor: R$ 350.000,00. Objeto: Prestar serviços na realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93. Fonte: Recursos Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel (Os valores referentes às inscrições dos candidatos). Dotação: QDD 2019. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: 1ª Parcela de 40% (quarenta) por cento do valor proposto, até 5 ° dia após a Homologação das inscrições; 2ª parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5° dia antes da aplicação das provas escritas; 3ª e última parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5 ° dia mediante a comprovação da entrega de todos os documentos físicos e digitalizados necessários para a inserção no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Érico Tavares de Sousa (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 005/2019 Inexigibilidade Sem dados 11.000,00 31/01/2019 05/02/2019 09:00 11/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2019, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74, detentora do Registro do Artista ALBERTO BAKANA, para realização de um Show Artístico no dia 04/03/2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Alberto Julio de Souza, CNPJ nº 27.126.981/0001-74, com valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Princesa Isabel/PB, 11 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019VENCEDOR: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74, detentora do Registro do Artista ALBERTO BAKANA, para realização de um Show Artístico no dia 04/03/2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pelo contratante) e o Sr. Alberto Julio De Souza, CPF: 055.627.034-75 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito