| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
007/2021 |
042/2021 |
Pregão Presencial |
|
4.977.509,90
|
25/03/2021
|
15/04/2021 02:30
|
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda
;
LG Produtos Hospitalares Ltda-ME
|
07187827000103
;
17227485000153
|
20/05/2021
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem
através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão
Presencial Nº 007/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel,
conforme termo de referência. Horário prevista para início da
sessão publicação: 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos). Data prevista
para realização da sessão publicação: 30 de março de 2021. Local
onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e
habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP:
58755–000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor
preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações
do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala
(Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros)
sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60
anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de
mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No
dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte)
pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e
outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de
Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É
obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública
usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa
Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2021 - A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público
para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolada no dia
24/03/2021 (Via licitaprincesa2017@gmail.com), pela licitante: Medlevensohn
Ltda, CNPJ: 05.343029/0001-90, representado neste ato pela Sra. Verônica Vianna
Villaça Szuster, CPF Nº 266.539.151-15, onde requer que seja alterado o tipo de
julgamento por lote para julgamento por item e esclarecimentos de dúvidas,
referente ao Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei
8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do
endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações. Princesa Isabel/PB /PB, 25 de
março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - PregoeiroAVISO DE ADIAMENTOS DAS SESSÕES
PÚBLICAS PREGÕES PRESENCIAIS NºS. 006/2021, 007/2021 E 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu
Pregoeiro torna público os adiamentos das sessões públicas dos seguintes
certames: Pregão Presencial Nº 006/2021. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de
hortifrúti. Sessão publicação prevista para: Às 10h:30min (Dez
horas e trinta minutos) do dia: 30 de março de 2021, desta forma a
Sessão Pública será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia
15/04/2021; Pregão Presencial Nº 007/2021. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos
hospitalares. Sessão publicação prevista para: Às 14h:30min
(Quatorze horas e trinta minutos), do dia: 30 de março de 2021,
desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min (quatorze horas e
trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 009/2021. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos,
psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional. Sessão
publicação prevista para: Às 14h:00min (Quatorze horas), do dia: 31
de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/04/2021. Motivo do
adiamento: Medida Provisória Nº 295/ 2021, datada de 24/03/2021, do
Governo do Estadual. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e
Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2021 - A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do
Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da impugnação do edital protocolada no dia
24/03/2021 (Via licitaprincesa2017@gmail.com), pela licitante: Medlevensohn
Ltda, CNPJ: 05.343029/0001-90, representada neste ato pela Sra. Verônica Vianna
Villaça Szuster, CPF Nº 266.539.151-15. Vejamos a seguir: Considerando que
a Recorrente solicita esclarecimento fazendo a seguinte
pergunta “as licitantes poderão apresentar proposta conforme a quantidade por
caixa estabelecida no edital, porém, quando da entrega, entregar os produtos em
caixa com quantidade diversa, desde que respeitada e entregue a quantidade
solicitado no empenho e no edital?”, referente as Quantidade por caixa do Lote
I (itens: 33, 34, 35 e 20); Lote I (Item: 33, 34, 35 e 20); Lote II (Itens 33,
34, 35 e 10 e 108); Lote III (Itens: 33, 34, 35 e 20 e 208). Em resposta à
pergunta acima este julgador a princípio entende que seria possível, contudo as
quantidades dos produtos por caixa já vêm previamente definidas através do ato
de formalização inicial deste processo (Peça formulada pela Secretaria de
Saúde), desta forma não tenho como modificar as exigências das quantidades por
caixa, até mesmo porque é um fato que poderá ocorrer durante o fornecimento,
dito isto, só quem pode responder são os responsáveis pelos setores de
recebimentos dos produtos das unidades de saúde deste município. Assim fica
mantidas as quantidades previstas inicialmente; Considerando que a Recorrente solicita
esclarecimento fazendo a seguinte pergunta “O termômetro descrito nos itens
acima são COM ou SEM contato?”, referente o Lote I (Item 399); Lote II (Item
399); Lote III (Item 399), portanto a resposta do pregoeiro para a Recorrente neste
caso é que os produtos “Termômetros Digit. Infravermelho de Testa)
são sem contato. Conclusão: Assim, este julgador entende que
os esclarecimentos solicitados pela Recorrente foram todos
prestados a contento. Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos
apresentados pela Recorrente na impugnação não são capazes de
alterar o tipo de julgamento do Pregão Presencial Nº 007/2021, contudo o pedido
da Recorrente para modificar o tipo de julgamento, Julgo
Indeferido. Cópia completa deste ajuizamento poderá ser obtida
através do portal de transparência deste município no seguinte endereço
eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel/PB, 26 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2021 -
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público
a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 007/2021. Desta forma
dar-se nova especificação ao item 5.4 (As despesas decorrentes do objeto deste
certame, correrão por conta da seguinte dotação), e a cláusula quinta - da
dotação (As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do
orçamento vigente), que passa ser da seguinte forma: Fonte de recursos:
Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Fonte de
recursos: Recursos próprios da Secretaria de Saúde / Fundo M. de Saúde; Fonte
de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Educação. Contudo fica mantidas
todos os itens/Clausulas que através desta peça não foi modificada. Esta
retificação está fundamentada no §4º do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 12 de abril de 2021. Jacé Alves
de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E
HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem
através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento das propostas e da
habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº
007/2021, onde tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para
prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme
termo de referência. Vejamos a seguir: Licitante declarada vencedora e
habilitada para o lote I: LG Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ:
17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 2.660.000,00 (Dois milhões,
seiscentos e sessenta mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada
para o lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº
07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.275.000,00 (Um milhão, duzentos e
setenta e cinco mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o
lote III: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº
07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e
noventa mil reais). Cópia da ata (15/04/2021) e demais peças poderão ser acessada
através do endereço eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 16 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2021 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial nº 007/2021, que objetiva a
contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: Lote I pessoa jurídica: LG Produtos Hospitalares
Ltda-ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 2.660.000,00 (Dois
milhões, seiscentos e sessenta mil reais); Lote II pessoa jurídica: J.
J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com
o valor total de R$ 1.275.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil
reais); Lote III pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$
1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais). Desta forma o valor total
homologado é de R$ 5.125.000,00 (Cinco milhões, cento e vinte e cinco mil
reais). Princesa Isabel - PB, 20 de abril de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - PrefeitoEXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
059/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total
contratado: R$ 2.465.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e
cinco mil reais), referente aos lotes II e III. Objeto: Prestar
fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de
referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte
de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios
(Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00
(Fundo Municipal De Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a Farmácia Básica), 379
(Nº Ficha), 2140000.01 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo
Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter
as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08
(Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B),
3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal
de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência
de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material
de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter o SAMU), 526 (Nº Ficha), 2140000.08
(Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de
especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de
Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 10.302.2027.2137 (Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS
ADIII), 545 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS -
Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha),
2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do hospital
regional Jose Pereira), 665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo),
conforme QDD/2021, Ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr.
Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel -
PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
060/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: LG Produtos Hospitalares
Ltda-ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53. Valor total contratado: R$
2.660.000,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais),
referente ao lote I. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais
e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do
contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos
próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de
recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de
Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal
De Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a Farmácia Básica), 379 (Nº Ficha),
2140000.01 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal -
Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as
atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência
de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº
Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros
programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS
- Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.302.2027.2135 (Manter o SAMU), 526 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de
Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades
odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS -
Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.302.2027.2137 (Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545
(Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não
Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140
(Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas
de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do hospital regional Jose Pereira),
665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
- Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, Ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Ana Carla Seixas de Carvalho Costa
(Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira
do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO
CONTRATO Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Considerando a
cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 059/2021, onde prevê que as
despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento
vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários)
da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte
de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018,
celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos
ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada).
Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO
AO CONTRATO Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. Contratada: LG Produtos
Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53. Considerando a
cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 060/2021, onde prevê que as
despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento
vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários)
da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte
de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018,
celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos
ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sra. Ana Carla Seixas De Carvalho Costa (Pela contratada).
Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 059/2021 - Processo
Administrativo Nº 042/2021. Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando, que a contratada solicita um
reequilíbrio econômico financeiro de contrato nos preços dos itens;
Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais
anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço
contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas
entendemos que os preços devem ser concedidos um acréscimo no valor em seus
preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo.
Desta forma com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total
contrata terá um decréscimo no valor total de R$ 255.988,80 (duzentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) de
acordo com os quadros acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton
Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de
março de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021 - Pregão
Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
LG Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ:
17.227.485/0001-53. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela
de 23/04/2021 a 23/04/2022, para a nova vigência que de 23/04/2022 a
31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Carla Seixas De Carvalho Costa
(Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de abril de 2022. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2021 - Pregão
Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do
contrato em tela de 23/04/2021 a 23/04/2022, para a nova vigência que de
23/04/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na
cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues
de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de abril de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2021.
Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela
de 23/04/2022 a 31/12/2022, para a nova vigência que de 23/04/2023 a
31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de
Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE REMANEJAMENTO
AO CONTRATO Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Justificativa técnica:
O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será
repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura
de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria
de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta
forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio
identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a
seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José
Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de
Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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