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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2019 Tomada de Preço Sem dados 286.400,00 02/04/2019 25/04/2019 09:00 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019.SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 281.380,02 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos). Item(s): 1.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 281.380,02 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos). Item(s): 1.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91.VALOR: R$ 281.380,02 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 008/2019.FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Básica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 21/05/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2019 Pregão Presencial Sem dados 846.923,70 02/04/2019 12/04/2019 15:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019. Tipo de julgamento: Menor preço.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica HBL VENDAS E SEERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.000.571/00001-40, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: GQS Eletros e Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ: 11.427.407/0001-16. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: HBL Vendas e Serviços de Artigos Médicos e Ortopédido Ltda, CNPJ: 05.000.571/0001-40, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem tornar público através do Pregoeiro Oficial o cancelamento do Processo Administrativo Nº 037/2019, onde transcorre o Pregão Presencial Nº 004/2019, que teve sua sessão pública realizada às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município. Motivo do cancelamento: Foi por conta da solicitação feita pela Sra. Ana Lucia da Silva Costa, Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, através do memorando datado de 02/05/2019, encaminhado ao Sr. Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito), em virtude da exclusão de parte dos equipamentos e a necessidade inclusão de outros no termo de referência. Contudo foi encaminha pelo gestor para o Pregoeiro a autorização para cancelamento do referido processo através do oficio Gapre-PP Nº 004/2019, datado de 07/05/2019. As peças aqui mencionadas estão disponíveis nos autos e através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel - PB, 07 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde, com base nos elementos constantes nos autos, os motivos que nos levaram o cancelamento do procedimento licitatório acima citado, foi por conta de uma modificação na relação (Equipamento e quantitativos) onde foram retirados parte deles por serem considerados desnecessários, acréscimo de quantitativos, e consequentemente foram colocados outros equipamentos considerados necessários, visando com isso atender os interesses da municipalidade. Princesa Isabel - PB, 08 de maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2019 Tomada de Preço Sem dados 601.961,89 02/04/2019 24/04/2019 09:00 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2019. Processo Administrativo Nº 038/2019.Tomada de Preços Nº 007/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDÊNCIO, CNPJ: 17.055.353/0001-91. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE, CNPJ: 15.233.791/0001-77 (8.2.5). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2019. Licitante vencedora: Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CNPJ: 17.055.353/0001-91, com o valor total de R$ 594.762,27. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.  Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91. VALOR: R$ 594.762,27 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2019. FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Basica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira Do Nascimento - Prefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.550,00 01/04/2019 08/04/2019 09:00 06/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV007/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV007/2019, que objetiva: Contratação direta do Sr. Alexandre Lima, CPF: 790.155.814-87, para prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB Alexandre Lima - R$ 17.550,00.Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito   EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADO: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).OBJETO: Prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2019.FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel:DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexandre Lima (Pelo contratado).Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.916.783,50 22/03/2019 04/04/2019 14:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019. Tipo de julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 14h:00mn (Quatorze horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 11/04/2019, pela pessoa jurídica: Matec Materiais Elétrico E Construções Ltda-ME, CNPJ: 18.100.267/0001-16. Dada a intempestividade do recurso, este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO o presente recurso administrativo. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual constante nos auto do processo administrativo Nº 024/2019 do Pregão Presencial Nº 003/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 16 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018, relativo ao Processo Administrativo nº 024/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Motivo: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 005/2019 Tomada de Preço Sem dados 115.906,69 22/03/2019 16/04/2019 08:30 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Abril de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 005/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 026/2019.Tomada de Preços Nº 005/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda - EPP, CNPJ: 08.438.654/0001-03 e V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35. Licitantes inabilitados: Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (8.2.1; 8.2.3; 8.2.4). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2019. Licitante vencedora: Polyefe Construções, Limpeza E Conservação Eireli, CNPJ: 08.438.654/0001-03, com o valor total de R$ 95.720,97. Licitante Perdedora: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35, com o valor total de R$ 112.389,94. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.  Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2019: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Rua Hospirio de Sousa Melo, Nº SN, Bairro: Centro, Cidade: Jerico/PB, com o valor total de R$ 95.720,97 (Noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento -Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Rua Hospirio de Sousa Melo, Nº SN, Bairro: Centro, Cidade: Jerico/PB, com o valor total de R$ 95.720,97 (Noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito  EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03. VALOR: R$ 95.720,97 (noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 005/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/Reformar Pavimentação em Palelépipados), 175 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-88 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Avenida Goiás, 672, Bairro: Estados, Cidade: João Pessoa/PB, neste ato representado pelo Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-08. CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Givaldo Rodrigues de Morais, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 21/05/2020 a 31/12/2020. CONSIDERANDO o previsto na cláusula sétima (Dos Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 24/04/2020. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-88. (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 24 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2019 Pregão Presencial Sem dados 887.035,50 22/03/2019 04/04/2019 09:00 08/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: ANTÔNIO HENRIQUES DA SILVA ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EVANI DONATO DOS SANTOS, CNPJ: 18.782.958/0001-47. VALOR: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 29.883.721/0001-79. VALOR: R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva, CPF nº 068.694.134-95 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA, CNPJ: 22.570.237/0001-40. VALOR: R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivomar da Costa Vieira, CPF nº 554.521.164-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA, CNPJ: 13.132.610/0001-90. VALOR: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 082/2019   Pregão Presencial Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando o valor total contratado de R$ 144.850,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), desta forma fica aditivado o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) das quantidades nos itens 10, 13, 31, 38, 44 e 45 que corresponde o valor total de R$ 21.034,75 (vinte e um mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos itens aditivados, o valor total contratado passa a ser de R$ 165.884,75 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro mil e setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 25 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2019 Tomada de Preço Sem dados 120.918,86 22/03/2019 16/04/2019 10:30 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 006/2019 para a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos, será adiada para às 10h:30mn (dez horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2019Processo Administrativo Nº 027/2019.Tomada de Preços Nº 006/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.524.547/0001-35. Licitantes inabilitados: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (8.2.3; 8.2.4). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:30mn (nove horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2019. Licitante vencedora: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35, com o valor total de R$ 117.148,66. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.524.547/0001-35, Rua Abilio Barbosa de Albuquerque, Nº 165, Bairro: São Francisco, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 117.148,66 (Cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.524.547/0001-35, Rua Abilio Barbosa de Albuquerque, Nº 165, Bairro: São Francisco, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 117.148,66 (Cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35. VALOR: R$ 117.148,66 (cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; 15.451.2017.1017 (Construir/reformar praças) 174 (Nº FICHA) 001.000000 Recursos Ordinários (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (Obras e instalações); 15.451.2017.1018 Contruir/reformar pavimentação em palelépipados) 175 (Nº Ficha) 001.000000 Recursos Ordinários (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Adriano da Silva, CPF nº 833.239.614-04 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2019 Inexigibilidade Sem dados 250.000,00 21/03/2019 22/03/2019 10:00 26/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN006/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 26 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Vander da Costa Batista, CPF nº 062.021.316-75 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 27 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2019 Inexigibilidade Nº 006/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-­08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. Contratada: EC13 Produções Ltda, CNPJ Nº 07.694.286/0001-00, Al. dos Jurupis, Nº 455, Bairro: Indianopolis, Cidade: São Paulo/SP. Considerando que o objeto continua o mesmo “Realização de um show em via pública do Artista Eduardo Costa, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB”; Considerando a justificativa do pedido para um ajuste na forma de pagamento é para se adeguar a forma de pagamento que foi ofertada na proposta de preços da empresa contratada constante nos autos; Considerando que na clausula sexta do contrato nº 050/2019, consta que “O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores”, Contudo com assinatura deste termo aditivo a forma de pagamento passa a ser da seguinte forma. Vajamos a seguir:Considerando com o quadro acima o valor total contratado continua sendo R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Desta forma ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Edson Vander da Costa Batista (Pela Contratada).Princesa Isabel/PB, 05 de abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.100,00 20/03/2019 03/05/2019 18:20 26/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV006/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV006/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, para fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa Jurídica: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, com valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).Princesa Isabel/PB, 26 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito    EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45.VALOR: 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).OBJETO: Prestar o fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2019.FONTE DE RECURSO: Próprios do Município de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Franklin de Melo Silva, CPF nº 076.392.104-10 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 27 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito