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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 014/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.717.113,57 28/06/2019 11/07/2019 09:00 15/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 11 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS’S, CEO, Farmácia Básica, Samu e demais unidades de saúde do município. Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019.Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26.VALOR: R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) pelo lote 3.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa, CPF nº 094.952.144-24 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03.VALOR: 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94.VALOR: R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52.VALOR: R$ 442.330,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 011/2019 Tomada de Preço Sem dados 689.136,26 11/06/2019 27/06/2019 09:00 29/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 27 de junho de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 011/2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão.     AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA. Licitantes inabilitados:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME; Pessoa jurídica: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA; Pessoa jurídica: ENGEDUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI; Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; Pessoa jurídica: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 22/08/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 12 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 20/08/2018, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da sua habilitação da CPL (8.6 “e”), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09h:00m (nove horas), do dia 22/08/2019, referente a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, por tempo indeterminado, motivo que a empresa CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, interpôs recurso contra sua desclassificação referente a fase habilitação. Informações: (83) 3457-2231. Portal do Município: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 20/08/2018, pela empresa: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI , CNPJ de Nº 30.233.033/0001-42, contra o julgamento da sua habilitação da CPL (8.6 “e”), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL                                             EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 20/08/2019, pela pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 011/2019, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, julgamos TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendemos que o pedido de reformulação do julgamento da habilitação da Tomada de Preço 011/2019, pela Recorrente seja modificado de licitante INABILITADO para licitante HABILITADO, com isso beneficiando a pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, julgamos DEFERIDO. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 09:00hs. (nove horas) do dia 18 de setembro de 2019. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Princesa Isabel através do link: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Félix Isídio - Presidente da CPLEXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 20/08/2019, pela pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 011/2019, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, julgamos TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendemos que o pedido de reformulação do julgamento da habilitação da Tomada de Preço 011/2019, pela Recorrente seja modificado de licitante INABILITADO para licitante HABILITADO, com isso beneficiando a pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, julgamos DEFERIDO. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 09:00hs. (nove horas) do dia 18 de setembro de 2019. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Princesa Isabel através do link: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Félix Isídio - Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 18 de setembro de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de 689.136,26 (Seiscentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Licitantes com Propostas Desclassificadas: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, não atendeu os itens (9.2.2; 9.12 e 9.13); FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, não atendeu os itens (9.2.2; 9.12 e 9.13); E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, não atendeu os itens (9.2; 9.2.1; 9.2.2; 9.12 e 9.13). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 02/10/2019, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da sua desclassificação na Proposta de Preços pela CPL nos itens (9.2.2; 9.12 e 9.13), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 02 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE IMPUGNAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a Impugnação da VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, protocolado no dia 09/10/2019  impugnando o recurso administrativo protocolado no dia 02/10/2019, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da desclassificação na Proposta de Preços pela CPL nos itens (9.2.2; 9.12 e 9.13). Princesa Isabel/PB, 09 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, da empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI protocolado no dia 02/10/2019 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto no item 9.2.12 e 9.2.13 do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e torna-la classificada, DEFERIDO. Ao analisar o disposto no item 9.2.2 do edital, e pela análise do setor de engenharia desta Prefeitura, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada PROPOSTA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de outubro de 2019. Silvino Alberto Félix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Tomada de Preços nº 011/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Notificação: Convocamos a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 29 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2019 TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fonte de Recursos: Prefeitura de Princesa Isabel (Ordinário). Fonte de Recursos: FUNASA – Convênio Nº 0843/2017. DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde; 10605201610 (Construção/Reformar de Abastecimento D´ água); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 12/12/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada) . Princesa Isabel - PB, 12 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 013/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.734,97 04/06/2019 04/06/2019 17:40 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV013/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV013/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 012/2019 Dispensa por Valor Sem dados 27.740,04 04/06/2019 04/06/2019 17:34 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV012/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV012/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Inês Diniz localizada na Rua Joaquim Alexandre da Silva, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 27.740,04 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 27.740,04 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Inês Diniz localizada na Rua Joaquim Alexandre da Silva, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV012/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras E Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 012/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.206.000,00 24/05/2019 06/06/2019 09:00 Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro -Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 055/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi considerada em 06 de junho de 2019, pelo Pregoeiro como licitação fracassada. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 011/2019 Dispensa por Valor Sem dados 11.000,00 21/05/2019 21/05/2019 00:00 21/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV011/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, para elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV011/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 196 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eliabe Antas Marques Cordeiro Eireli, CPF nº 074.499.774-78 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 010/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 16/05/2019 03/06/2019 17:10 16/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV010/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Felipe da Silva Santos, CPF: 095.873.484-43, para prestar serviço de engenheiro civil (sendo 30 horas semanais), no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil em virtude da Saída; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa física FELIPE DA SILVA SANTOS, CPF: 095873484-43, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Princesa Isabel - PB, 16 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: FELIPE DA SILVA SANTOS, CPF: 095873484-43.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Prestar serviço de engenheiro civil (sendo 30 horas semanais), no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil em virtude da Saída.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV010/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 195 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISÍCA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 17/10/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Felipe da Silva Santos, CPF nº 095.873.484-43 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 011/2019 Pregão Presencial Sem dados 811.445,75 10/05/2019 24/05/2019 15:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 15:00hs (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 011/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 09 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial .AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica: INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Indrel - Indústria De Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ Nº 078.589.504/0001-86, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22 de Maio de 2019, pela pessoa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 22 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22/05/2019, pela pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda, CNPJ Nº 08.675.394/001-90. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pelo Senhor Felipe Andrade Gama de Oliveira, representante da pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda., Julgo tempestivo. Portanto entendemos que o pedido de impugnação do Edital (termo de Referência), que após a análise do recurso, Julgo indeferido. Que a sessão pública marcada para às 15h:00mn (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, no endereço: Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 011/2019, será mantida conforme previsto no instrumento convocatório, ainda informa que todos os atos do Pregoeiro de interesse das licitantes narrados neste julgamento serão comunicados aos interessados da mesma forma do ato convocatório. Informo ainda que as questões elencadas nos recursos referente aos itens que venha ser considerado “especificação precárias” serão ajustados durante o andamento da sessão pública, caso contrário o lote será desclassificado. Notifique-se as empresas recorrentes para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 23 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 12 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA DO PREGOEIRO A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os motivos que levaram a não realização da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, prevista para acontecer às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, foi em virtude de um choque de horário com a Sessão agendada para o mesmo horário antes pelo Pregoeiro na Prefeitura de Coremas/PB (Pregão Presencial Nº 016/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019 e Pregão Presencial Nº 018/2019), e mesmo assim foi decretado luto oficial município pelo período de 03 (três) dias: 18, 19 e 20, e ponto facultativo no dia 19/07/2019, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Bastos de Sousa, pai do Prefeito Ricardo Pereira do Nascimento, ocorrido no dia 18/07/2019, conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2019 de 18/07/2019, e DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2019 de 18/07/2019. Contudo não foi previsto no instrumento convocatório (Edital) esse tipo de imprevisto, desta forma a Sessão Pública não poderá ser realizada no primeiro dia útil subsequente. O Pregoeiro enforma aos licitantes que a nova data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, será publicada das mesma forma do instrumento convocatório. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 01 de Agosto de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  AVISO DE RECURSO CONTRA O JULGAMENTO DE PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 06 de agosto de 2019, pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03) do lote III, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 06 de agosto de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo (Protocolado no dia 06/08/ 2019), pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora do lote III (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03). DA CONCLUSÃO DO PREGOEIRO: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do lote III do Pregão Presencial Nº 011/2019 à empresa J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que o pedido de declara a proposta da licitante J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, desclassificada no lote III do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 011/2019), e declara como licitante vencedora a segunda colocada, que pós o analise do recurso este Pregoeiro, JULGO INDEFERIDO. Ainda, pelo exposto esse Pregoeiro vem advertir que por conta do impasse jurídico/técnico no Pregão Presencial Nº 011/2019, já publicado um novo certame licitatório, contemplando os itens/lotes aqui questionados, contudo não ver outra alternativa, a não ser recomendar ao Gestor a Revogação deste certame, por perda do objeto jurídico. Que o referido certame será enviado para autoridade superior, para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recurso. Cópia completa do recurso: http://www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 26 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 052/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 010/2019 Tomada de Preço Sem dados 689.454,06 03/05/2019 22/05/2019 09:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 22 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 010/2019.Tipo de julgamento: Menor preço,Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da Comissão  AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público o cancelamento da 1ª) Sessão Pública da Tomada Preços Nº 010/2019, que seria realizada às 09h:00 mim (nove horas), do dia 22 de Maio de 2019, onde tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB. Motivo do cancelamento: Falta de previsão orçamentaria no orçamento aprovado para o exercício de 2019 na secretaria Municipal de Saúde. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3457-2231. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 21 de maio de 2019.Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 010/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 049/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, Motivo do cancelamento: Falta de previsão orçamentaria no orçamento aprovado para o exercício de 2019 na secretaria Municipal de Saúde.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 010/2019 Pregão Presencial Sem dados 32.926,00 03/05/2019 22/05/2019 14:00 23/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 22 de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 010/2019. Tipo de julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 04/05/2019 - Pag.: 04) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 06/05/2019 - Pag.: 14), onde se LÊ Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Princesa Isabel - PB, 07 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 010/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 010/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 093/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBJETO: Prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2019. DOTAÇÃO: Previstas no QDD 2019.VIGÊNCIA: Até 27/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e (pela contratante) e o Sr. Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, CPF nº 016.795.444-03 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito