Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
001/2019 |
Concorrência |
Sem dados |
10.000.000,00
|
04/12/2019
|
09/01/2020 12:00
|
01/04/2020
|
Finalizada |
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SITUAÇÃO ATUAL DESTE CERTAME: FORMALIZAÇÃO DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS!.
AVISO
DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Torna público que
fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua
Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, licitação
modalidade Concorrência Nº 001/2019.
Local onde será realizado a sessão
pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000,
Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução
do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa),
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto
Executivo. Recursos: Previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa
Isabel/PB, 10 de junho de 2019.Silvino
Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da sua Comissão
Permanente de Licitação (CPL), torna público a 1ª retificação do edital da Concorrência Nº
001/2019, portanto esta CPL decidir retificar o tem 6.4.3 (Relativos à Qualificação Técnica) do
referido edital publicado no Diário Oficial da União (Fl. 190 - Sessão 3) em
12/06/2019, Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Fl. 29) em
12/06/2019, Jornal Correio da Paraíba (4 - Caderno). Jornal Oficial do
Município de Princesa Isabel/PB (Fl. 4) em 12/06/2019, desta forma passamos a
informar que fica retificado as letras “b”, “c” do item 6.4.3 do edital. A CPL
informa que está reabrindo o prazo inicialmente estabelecido no instrumento convocatório
para recebimento dos envelopes habilitação e proposta de preços, que seria
realizada às 08h:00min (Oito
horas) do dia 15 de julho de 2019, para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 05 de
agosto de 2019. A CPL informa ainda que o projeto
executivo (Planilhas) continua sendo o mesmo. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira
Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB
(Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de
julgamento: Menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento
sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes
ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB,
03 de julho de 2019.Silvino Alberto
Felix Isidio - Presidente da Comissão
AVISO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos
termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da
CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de
recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019,
pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ:
00.431.864/0001-68, Av. Manoel Deodato, Nº 599 (Sala 205), Bairro: Torre,
CEP: 58.040-000, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 24/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um
parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos
itens do projeto executivo. Os
interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel/PB, 24 de julho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente
da Comissão
AVISO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos
termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da
CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de
recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019,
pela pessoa jurídica: NSEG
Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06, Av. Antônio Lira, Nº 182
(Sala 102), Bairro: Tambaú, CEP: 58.039-050, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado
no dia 29/07/2019. A CPL informa
que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os
questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn
(oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser
adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa
Isabel/PB, 29 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente
da Comissão
AVISO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos
termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da
CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de
recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019,
pela pessoa jurídica: Pactual
Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215
(Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no
dia 29/07/2019. A CPL informa
que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os
questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn
(oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser
adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa
Isabel/PB, 29 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente
da Comissão
JULGAMENTO
DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109
inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento
dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência
Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e
Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68. Decisão
da CPL: Nos
termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação
do edital, portanto
não é
cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz
do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o
ordenamento jurídico, Julga Indeferido
a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada
através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa
Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino
Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão
JULGAMENTO
DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109
inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento
dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência
Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ:
16.715.147/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e
esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da
conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia
do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa
Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino
Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão
JULGAMENTO
DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109
inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento
dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência
Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ:
10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e
esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da
conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia
do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa
Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino
Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão
NOTA
DE ESCLARECIMENTO DA CPL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para
os interessados que, em virtude do Decreto Municipal Nº 11/2019, datado de
02/08/2019, que transferiu o feriado do dia 05/08/2019 para o dia 09/08/2019, com
isso fica mantida a Sessão Pública marcada para ter início às 08:00 (Oito horas) do dia 05
de agosto de 2019, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA: Rua Pedro Sobreira
Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB
(Sede da Secretaria de Saúde). INFORMAÇÕES:
No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL E
CÓPIA DO DECRETO: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou
www.tce.pb.gov.br.Princesa
Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino
Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna
público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão
Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 06 de dezembro de
2019. Local onde será realizado a
sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP:
58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente
a Concorrência Nº 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de
Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações:
No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna
público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª
Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020.
Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte,
Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da
Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução
do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa),
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto
Executivo. Informações: No horário
das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão
PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE PERICIA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Prefeitura
de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o Pedido
de desistência de Perícia que à empresa ROMA CONSTRUÇÕES e MANUTENÇÃO EIRELI,
CNPJ de Nº 04.881.913/0001-15, requereu em ATA que seu envelope de Proposta de
Preços fosse encaminhado para Perícia à um Órgão Federal, a mesma alegado um
enorme equivoco, sendo assim pede a desistência da Perícia. O requerimento com o Pedido de Desistência
encontra-se no Portal do Município. https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa
Isabel/PB, 13 de de Dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna
público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª
Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local
onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N,
Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria
de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento
sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as
12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar
público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes
habilitados: VL TECNOLOGICA
LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitantes inabilitados: COENCO SANEAMENTO LTDA,
CNPJ: 34.356.436/0001-95: Não
atendeu aos Itens 6.4.2., alíneas “E” e “F”; 6.4.3., alíneas “C” e “G”; 6.4.4.2
e 6.4.5, alínea “D.2.” do Edital. PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
CNPJ: 10.559.968/0001-06: Não
atendeu aos Itens 6.4.3 “B” e
“C”; 6.4.5, alínea “B.1.” do Edital. CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12: Não
atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C” e 6.4.5, alínea “C” do Edital.
MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.520.926/0001-00: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e
“C”; 6.4.3, alínea “G” e 6.4.5, alínea “B” e “C” do Edital. HYDROGEO
PROJETOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 02.735.064/0001-66: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “G”
do Edital. ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
EIRELI - EPP, CNPJ: 04.881.913/001-15: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “B” do Edital. TAPAJÓS – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA, CNPJ: 00.457.362/0001-06: Não
atendeu aos Itens 6.2; 6.4.3, alíneas “A”, “B” e “C” e 6.4.5, alíneas “B”
e “C” do Edital. Obs.:
A Ata e todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do
Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do
processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação
e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020,
para a Sessão Publica para abertura e
julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Março de 2020Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº
001/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art.
109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar
público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso
administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência
Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195, Avenida Manoel
Deodato, 599, sala 201, Bairro: Torre, CEP: 58.040-180, Cidade: João Pessoa –
PB, protocolado no dia 18/03/2020 às 10h:10m (dez horas e dez minutos). Os
interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL
JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei
8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para
conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando
a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019,
pela pessoa jurídica: COENCO
SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195. Decisão da CPL: De acordo
com o Parecer Jurídico “O fato é que o recurso é INTEMPESTIVO, visto que
o prazo para apresentar recurso administrativo é de 05 dias úteis a contar da
data da intimação do ato ou da lavratura da ata nos casos de habilitação ou
inabilitação do licitante, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei
8.666/93. Na situação em análise, o recurso foi protocolado no dia 18/03/2020
junto a CPL. Ocorre que a lavratura do ato se deu em 10/03/2020, tendo,
portanto, transcorrido os 05 dias de prazo para recurso em 17/03/2020.
Inviável, neste caso, a intimação da licitante recorrida para apresentação das
contrarrazões, ante à intempestividade recursal. Desta forma, o recurso merece
ser rejeitado por manifestar intempestividade”. Julga Indeferido a
presente impugnação. Cópia do julgamento na íntegra poder ser acessada através
dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica mantida a
sessão pública para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para abertura e
julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL
AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA
CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar
público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora:
Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Licitantes
perdedora: Não Houve. Obs.: A análise do setor de engenharia da Proposta de
Preços está disponível no Portal do Município
https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos
interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da
CEL
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Nos termos do
relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o
parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Concorrência
de nº 001/2019, que objetiva: Contratação de empresa para execução das
obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa
Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes do Projeto Executivo; Homologo o correspondente
procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa
jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total
de R$ 9.846.652,74 (nove milhões oitocentos e quarenta e seis
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Notificação: Convocamos
a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05
(cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na
sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.Princesa Isabel/PB, 01 de Abril de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020 DA CONCORRÊNCIA DE Nº
001/2019
Fundamento Legal: Concorrência nº 001/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor:
R$ 9.846.652,74 (nove milhões, oitocentos
e quarenta e seis mil, seiscentos e e cinquenta e dois reais e setenta e quatro
centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB
(2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do
Projeto Executivo. Vigência: até 07/10/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos
Marques Leandro (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº
066/2020
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro,
CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor
Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº
704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio
Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa
Isabel/PB. CONTRATADA: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29, estabelecida a Rua Alfredo
Carlos, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel – PB.
CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Daniel dos Santos Cosmo, entendemos que a prorrogação da
vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa
para 07/04/2021 a 07/04/2022.
CONSIDERANDO o previsto na cláusula terceira (Garantia de Execução) parágrafo
terceiro (da vigência e do prazo de execução) do referido contrato a
prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo.
DATA: 24/09/2021. CONTRATANTES: Ricardo
P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63. (Pela contratada).Princesa
Isabel/PB, 24 de setembro de 2021.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
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