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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 043/2022 Inexigibilidade Sem dados 70.000,00 04/04/2022 04/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 07/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ nº 19.511.144/0001-30, com o valor total de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ nº 19.511.144/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo de Oliveira Farias, CPF nº 063.608.924-05 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Abril de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 082/2022 Pregão Presencial Indisponível 15/07/2022 28/07/2022 11:00 Sem dados Sem dados 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 003/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 11h:00min (onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote I: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); Licitante classificado e vencedor em 2º Lugar do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote I: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 507.310,00 (quinhentos e sete mil, trezentos e dez reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 508.531,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e trinta e um reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote I: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 515.366,20 (quinhentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote I: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 564.804,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote I: YBP Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 26.970.227/0001-53. Rua: Humberto Teixeira, Nº S/N, Sitio Varjota, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 587.744,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote I: Francisco Flavio Alves Jeningns-ME, CNPJ: 20.812.445/0001-83. Rua: José Moura Lins, Nº 150, Santo Antônio, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 634.622,20 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais); Licitante classificado em 2º Lugar do lote II: A L Rodrigues de Oliveira Eireli-ME, CNPJ: 32.244.061/0001-90. Rua: Adeodato Matos Cavalcante, Nº 346, Jardim Iguatu, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 901.800,00 (novecentos e um mil e oitocentos reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº 50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.000.600,00 (um milhão e seiscentos reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote II: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 1.110.840,00 (um milhão, cento e dez mil, oitocentos e quarenta reais). Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote II: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 1.157.736,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote II: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 1.178.860,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote II: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.197.422,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois centavos); Desta forma, o valor total homologado em favor dos licitantes classificados e vencedores em 1º lugar dos lotes I e II é de R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote I. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote II. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 121.360,00 (cento e vinte e um mil, trezenos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ R$ 216.750,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 197/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “Preço da Hora” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, solicito um acréscimo do preço unitário do item 61 no valor de R$ 8,21 (oito reais, vinte e um centavos), assim, o preço unitário do item 61 passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 8.210,00 (oito mil, duzentos e dez reais), considerando o quantitativo inicial contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 052/2022 Pregão Eletrônico 1.816.743,00 25/03/2022 08/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 10/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 08 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Raimundo Adelmar Fonseca Pires-EPP (Fonseca Pires), CNPJ: 07.526.979/0001-85, com o valor total de R$ 127.090,00 (cento e vinte e sete mil e noventa reais), ref. aos itens: 15, 25 e 34; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), ref. ao item: 53; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. ao item: 17; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 327.026,00 (trezentos e vinte e sete mil, vinte e seis reais), ref. aos itens: 1, 3, 4, 5 ,7, 8, 9, 11, 13, 20 e 31; Pessoa jurídica: Ana Lucia Silva Tome-Me (A & L Distribuidora), CNPJ: 36.886.818/0001-09, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. aos itens: 28 e 33; Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. ao item: 16; Pessoa jurídica: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13, com o valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ref. ao item: 21; Pessoa jurídica: Michael Gomes Martins de Souza-ME (Lojão Compre Bem II), CNPJ: 43.382.862/0001-39, com o valor total de R$ 255.280,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais), ref. aos itens: 14, 19, 27, 29 e 32; Pessoa jurídica: Samuel Sousa de Oliveira-ME (Ortifruit Oliveira), CNPJ: 40.814.387/0001-34, com o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ref. ao item: 43; Pessoa jurídica: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME (Comercial Compre Bem), CNPJ: 35.082.105/0001-11, com o valor total de R$ 50.320,00 (cinquenta mil, trezentos e vinte reais), ref. ao item: 30. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.260.281,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 123.770,00, referente aos itens: 28, 33, 35 e 55. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 2.700,00, referente ao item: 16. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 132/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13. Valor total contratado: R$ 26.000,00, referente aos itens: 21 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tatiane Freire de Santana (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 39.800,00, referente ao item: 53. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samuel Sousa de Oliveira-ME, CNPJ: 40.814.387/0001-34. Valor total contratado: R$ 63.000,00, referente aos itens: 43, 46 e 47. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Samuel Sousa de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 129/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 327.026,00, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 188.395,00, referente aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 56.900,00, referente aos itens: 17, 22 e 23. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME, CNPJ: 35.082.105/0001-11. Valor total contratado: R$ 50.320,00, referente aos itens: 30 e 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Vinicius de Almeida Gomes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2022. ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 79.600,00, referente aos itens: 14 e 25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 102.925,00, referente aos itens: 26, 27 e 29. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 139.190,00, referente aos itens: 15, 32 e 34. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 130.000,00, referente ao item: 19 e 54. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 136.578,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 23/05/2022 a 23/05/2023, para a nova vigência que de 23/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual. Justificativa técnica: Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta. Desta forma, fica autorizado o acréscimo no valor total de R$ 9.950,00. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma L. Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/05/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 81.719,00 (oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 11/07/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 25.731,25 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 011/2022 Tomada de Preço Sem dados 269.400,00 11/04/2022 31/03/2022 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 10 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 003/2022, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Motivo do adiamento: Retificação do Edital. Data de realização da nova sessão pública será marcada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão 2º AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público o 2º aviso de licitação e retificação do edital. A sessão irá acontecer na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 31 de Março de 2022, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 10 de março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 003/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89; JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 e WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA - CNPJ: 42.600.449/0001-30. A Empresa WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA - CNPJ: 42.600.449/0001-30, caso for vencedora de algum item do Edital, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006.. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 (ITEM: 8.2.13);  Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20 (ITEM: 8.3.1); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITEM: 8.2.1) e Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (nove horas), do dia 20/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notificas as Empresas CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI e WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 e 12:36 horas do dia 18/04/2022; JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41, protocolado às 11:35 horas do dia 18/04/2022, para que as licitantes, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 20 de abril de 2022 às 11:00 (onze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 011/2022, que objetiva: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente, Motivo do cancelamento: Ajustes nos valores. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ERRATA DO ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, ERRATA DO ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. ONDE LER-SE: Silvino Alberto Félix Isidio, Presidente da Comissão, LEIA-SE: Ricardo Pereira do Nascimento, Prefeito Constitucional. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 022/2022 Inexigibilidade Sem dados 42.000,00 15/02/2022 15/02/2022 11:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022, que objetiva: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 18/02/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Luiz Gustavo Fiuza Cordeiro, CPF nº 370.104.254-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 135/2022 Concorrência 5.308.884,93 17/12/2022 21/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoSEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de setembro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 002/2022: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ARRIMO ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.8. E 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 24/11/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Nº 002/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 05.446.272/0001-33 - Valor: R$ 5.112.673,94. Licitante Classificada: MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64 – Valor R$ 5.201.911,31 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 R$ 5.287.480,58. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 25 de Novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões, cento e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Arrimo Engenharia Eireli - CNPJ 05.446.272/0001-33. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista o pedido de desistência devidamente justificado da empresa Arrimo Engenharia Eireli - CNPJ 05.446.272/0001-33 vencedor da licitação acima indicada, CONVOCAMOS  empresa MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64, 2ª colocada no processo citado acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 23 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista que a empresa MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64, não compareceu para assinatura do contrato, CONVOCAMOS empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, 3ª colocada no processo citado acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 02 de Janeiro de 2023 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões cento e doze mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 003/2023 DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2022. DOTAÇÃO: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 06/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões cento e doze mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 051/2022 Pregão Eletrônico 496.500,00 25/03/2022 07/04/2022 02:00 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 07 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 24 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362, Jardim Rogerio, Pombal-PB, Endereço eletrônico: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9  9638-5556, com o valor total de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Valor total contratado: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Prazo de entrega: É de 01 (um) dia útil, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E DECRÉSCIMO DE PREÇO UNITÁRIO AO CONTRATO Nº 103/2022. Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Considerando, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 28/04/2022 a 28/04/2023, para a nova vigência que de 28/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado nas cláusulas décima quinta e décima sexta. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim sendo, solicito que seja aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 123.282,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), já considerando a redução do preço unitário do item 1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO 2º) ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio. Desta forma, solicito o acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 ... Pregão Presencial Sem dados 218.100,00 08/07/2022 26/07/2022 08:20 Sem dados Sem dados 22/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 002/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 26/07/2022 às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 08 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, Cidade: Princesa Isabel-PB, referente aos itens: 1 a 6. Desta forma o valor total homologado é de R$ 2.264.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 195/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contratado: R$ 197.760,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 010/2022 Tomada de Preço Sem dados 43.619,16 25/01/2022 10/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 43.142,11 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e onze centavos).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 039/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 43.142,11 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e onze centavos).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 050/2022 Pregão Presencial Sem dados 150.000,00 28/01/2022 10/02/2022 08:30 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/02/2020 às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Recursos 1: Próprios (Diversos); Recursos 2: Próprios (Diversos) do Fundo Municipal de Saúde; Recursos 3: Próprios (Diversos) do Fundo Municipal de Assistência Social; Recursos 4: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.