Licitações

Filtros:

Salvar como:
Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2020 Dispensa por Valor Sem dados 15.750,00 14/01/2020 14/01/2020 18:01 14/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV001/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, para prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV001/2020.Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).Objeto: Prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Secretaria Municipal de Educação.Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%) 299 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%) 4.4.90.52.01 (Equipamentos E Material Perman), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 15 de Janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 030/2019 Pregão Presencial Sem dados 922.942,50 23/12/2019 09/01/2020 10:30 15/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro 3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE - PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ nº 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Insumos da Construção Civil para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 030/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Valor: R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte De Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Constante no QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 16/01/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE Nº 001/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Paraíba. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2019. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Compra e Venda Nº 001/2019 (Datado de 16/01/2020), que trata da Contratação de empresa para restar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com fundamento no art. 78, XVII e art. 79, I da Lei nº 8.666/93. Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 031/2019 Pregão Presencial Sem dados 120.000,00 23/12/2019 09/01/2020 08:30 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 05 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 05 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE/PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 031/2019, que objetiva: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min, pois a mesma foi declarada DESERTA POR DUAS VEZES. Princesa Isabel - PB, 28 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 013/2019 Inexigibilidade Sem dados 50.000,00 11/12/2019 11/12/2019 08:00 13/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Creative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, detentora da exclusividade do Artista Davi Sacer para realização de 01 Show Artístico no dia 23 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 298/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Creative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, detentora da exclusividade do Artista Davi Sacer para realização de 01 Show Artístico no dia 23 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Vigência: até 16/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo Medeiros Nunes (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 041/2019 Dispensa por Valor Sem dados 27.243,11 10/12/2019 10/12/2019 00:00 10/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 041/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica VL Tecno Engenharia LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29 para prestar serviço de engenharia na execução da nova cobertura em estrutura metálica do palco da praça de eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: VL . TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 27.243,11 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2019 DA DISPENSA Nº 041/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VL . TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 27.243,11 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica VL Tecno Engenharia LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29 para prestar serviço de engenharia na execução da nova cobertura em estrutura metálica do palco da praça de eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: até 11/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2019 Concorrência Sem dados 10.000.000,00 04/12/2019 09/01/2020 12:00 01/04/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DESTE CERTAME: FORMALIZAÇÃO DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS!. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, licitação modalidade Concorrência Nº 001/2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público a 1ª retificação do edital da Concorrência Nº 001/2019, portanto esta CPL decidir retificar o tem 6.4.3 (Relativos à Qualificação Técnica) do referido edital publicado no Diário Oficial da União (Fl. 190 - Sessão 3) em 12/06/2019, Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Fl. 29) em 12/06/2019, Jornal Correio da Paraíba (4 - Caderno). Jornal Oficial do Município de Princesa Isabel/PB (Fl. 4) em 12/06/2019, desta forma passamos a informar que fica retificado as letras “b”, “c” do item 6.4.3 do edital. A CPL informa que está reabrindo o prazo inicialmente estabelecido no instrumento convocatório para recebimento dos envelopes habilitação e proposta de preços, que seria realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 05 de agosto de 2019. A CPL informa ainda que o projeto executivo (Planilhas) continua sendo o mesmo. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68, Av. Manoel Deodato, Nº 599 (Sala 205), Bairro: Torre, CEP: 58.040-000, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 24/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06, Av. Antônio Lira, Nº 182 (Sala 102), Bairro: Tambaú, CEP: 58.039-050, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 29 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215 (Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 29 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CPL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para os interessados que, em virtude do Decreto Municipal Nº 11/2019, datado de 02/08/2019, que transferiu o feriado do dia 05/08/2019 para o dia 09/08/2019, com isso fica mantida a Sessão Pública marcada para ter início às 08:00 (Oito horas) do dia 05 de agosto de 2019, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). INFORMAÇÕES: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL E CÓPIA DO DECRETO: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão  AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 06 de dezembro de 2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PERICIA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o Pedido de desistência de Perícia que à empresa ROMA CONSTRUÇÕES e MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ de Nº 04.881.913/0001-15, requereu em ATA que seu envelope de Proposta de Preços fosse encaminhado para Perícia à um Órgão Federal, a mesma alegado um enorme equivoco, sendo assim pede a desistência da Perícia. O requerimento com o Pedido de Desistência encontra-se no Portal do Município. https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 13 de de Dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: VL TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitantes inabilitados: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.436/0001-95: Não atendeu aos Itens 6.4.2., alíneas “E” e “F”; 6.4.3., alíneas “C” e “G”; 6.4.4.2 e 6.4.5, alínea “D.2.” do Edital. PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06: Não atendeu aos Itens 6.4.3 “B” e “C”; 6.4.5, alínea “B.1.” do Edital. CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C” e 6.4.5, alínea “C” do Edital. MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.520.926/0001-00: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C”; 6.4.3, alínea “G” e 6.4.5, alínea “B” e “C” do Edital. HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 02.735.064/0001-66: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “G” do Edital. ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 04.881.913/001-15: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “B” do Edital. TAPAJÓS – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.457.362/0001-06: Não atendeu aos Itens 6.2; 6.4.3, alíneas “A”, “B” e “C” e 6.4.5, alíneas “B” e “C” do Edital. Obs.: A Ata e todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para a  Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Março de 2020Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195, Avenida Manoel Deodato, 599, sala 201, Bairro: Torre, CEP: 58.040-180, Cidade: João Pessoa – PB, protocolado no dia 18/03/2020 às 10h:10m (dez horas e dez minutos). Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195. Decisão da CPL: De acordo com o Parecer Jurídico “O fato é que o recurso é INTEMPESTIVO, visto que o prazo para apresentar recurso administrativo é de 05 dias úteis a contar da data da intimação do ato ou da lavratura da ata nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. Na situação em análise, o recurso foi protocolado no dia 18/03/2020 junto a CPL. Ocorre que a lavratura do ato se deu em 10/03/2020, tendo, portanto, transcorrido os 05 dias de prazo para recurso em 17/03/2020. Inviável, neste caso, a intimação da licitante recorrida para apresentação das contrarrazões, ante à intempestividade recursal. Desta forma, o recurso merece ser rejeitado por manifestar intempestividade”. Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na íntegra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica mantida a sessão pública para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Licitantes perdedora: Não Houve. Obs.: A análise do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CEL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Concorrência de nº 001/2019, que objetiva: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 9.846.652,74 (nove milhões oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Notificação: Convocamos a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Princesa Isabel/PB, 01 de Abril de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 Fundamento Legal: Concorrência nº 001/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 9.846.652,74 (nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Vigência: até 07/10/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 066/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29, estabelecida a Rua Alfredo Carlos, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel – PB. CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Daniel dos Santos Cosmo, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 07/04/2021 a 07/04/2022. CONSIDERANDO o previsto na cláusula terceira (Garantia de Execução) parágrafo terceiro (da vigência e do prazo de execução) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 24/09/2021. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63. (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2021.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 038/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 436.320,00 21/11/2019 21/11/2019 00:00 21/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP038/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP038/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Cedic - Centro de Diagnostico e Imagem Limitada, CNPJ: 20.893.884/0001-68, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Clinica Santa Cecilia Ltda, CNPJ: 20.893.884/0001-68, com o valor total de R$ 329.040,00 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta reais); Mastoclim - Centro de Diagnostico Por Imagem da Paraíba S/C, CNPJ: 03.901.715/0001-03, com o valor total de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais); Policlínica Viva Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 32.726.196/0001-92, com o valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Mastoclim - Centro de Diagnóstico Por Imagem da Paraíba S/C, CNPJ nº 03.901.715/0001-03. Valor: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais). Objeto: Prestar serviço realizando laudos de mamografia no Centro de Imagem Felipe Kumamoto. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Evaldo de S. Nóbrega (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cedic - Centro de Diagnostico E Imagem Limitada, CNPJ: 20.893.884/0001-68. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Prestar serviço realizando Plantões de Obstetrícia no Hospital Dep. José Pereira Lima, sendo 04 (quatro) plantões mensais. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Deyse Carla A. de Oliveira (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clinica Santa Cecilia Ltda, CNPJ: 20.893.884/0001-68. Valor: R$ 329.040,00 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta reais). Objeto: Prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Matheus Gomes Diniz e Silva (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Policlínica Viva Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 32.726.196/0001-92. Valor: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Objeto: Prestar serviço realizando Ultrassonografias no Centro de Imagem Felipe Kumamoto. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Tiago Wanderley de Sousa (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 039/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 616.000,00 21/11/2019 21/11/2019 00:00 21/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP039/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP039/2019, que objetiva: Contratação da pessoa jurídica Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36 para prestar serviços fornecendo profissionais médicos para realização de plantões médicos no Hospital Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 616.000,00 (seiscentos de dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira Do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP039/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/pb. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor: R$ 616.000,00 (seiscentos de dezesseis mil reais). Objeto: Prestar serviços fornecendo profissionais médicos para realização de plantões médicos no Hospital Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratante).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 012/2019 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 13/11/2019 13/11/2019 08:00 20/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery para realização de 01 Show Artístico no dia 15 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h (uma hora), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery para realização de 01 Show Artístico no dia 15 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h (uma hora), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Vigência: até 21/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo De Oliveira Farias (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 029/2019 Pregão Presencial Sem dados 228.800,00 13/11/2019 28/11/2019 09:00 02/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 029/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades das Secretarias: Infra-Estrutura, Educação e Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019 OBJETO: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de Agosto de 2000, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00029/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.825.186/0003-69. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.1004 (ADQUIRIR MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS) 185 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS) 244 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.4003.1051 (ADQUIRIR VEÍCULO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE PÚBLICA) 570 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/12/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Soares Duarte Junior (pela contratada). Princesa Isabel – PB, 04 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.