| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
013/2020 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
3.179.750,00
|
20/04/2020
|
30/04/2020 09:00
|
04/05/2020
|
Finalizada |
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A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio. Local
onde será realizada a Sessão Pública: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte
Sobreira, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra EMEF Carlos
Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Hora
prevista para início da Sessão Pública: À|s 09:00 (Nove horas). Data
prevista para início da Sessão Pública: 30 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 013/2020. Tipo
de julgamento:
Menor preço por item. Objeto: Contratação de
uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento parcelado de
combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades
de Juazeirinho a João Pessoa na BR-230 (LOTE III), conforme termo de
referência. Recursos: Previstos no
orçamento vigente. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial
TERMO
DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Com base nos
elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da
legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 013/2020, que objetiva:
Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento
parcelado de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre
as cidades de Juazeirinho a João Pessoa na BR-230 (LOTE III), conforme termo de
referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Posto de
Combustível Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50, com o valor total de R$
805.150,00 (Oitocentos e cinco mil centro e cinquenta reais), pelos itens 5, 6,
7 e 8; Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total
de R$ 517.450,00 (Quinhentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais),
pelos itens 9, 10, 11 e 12; RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ:
03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 1.845.500,00 (um milhão oitocentos
e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pelos itens 1, 2, 3 e 4. Princesa
Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Nos termos do
relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 013/2020, que objetiva:
Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento
parcelado de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre
as cidades de Juazeirinho a João Pessoa na BR-230 (LOTE III), conforme termo de
referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
d as pessoas jurídicas: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ:
07.384.493/0001-50, com o valor total de R$ 805.150,00 (Oitocentos e cinco mil
centro e cinquenta reais), pelos itens 5, 6, 7 e 8; Posto Diesel São José Ltda,
CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 517.450,00 (Quinhentos e
dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), pelos itens 9, 10, 11 e 12; RI
Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor
total de R$ 1.845.500,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil e
quinhentos reais), pelos itens 1, 2, 3 e 4. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as
seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados
da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação
objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa,
S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50. Valor:
R$ 805.150,00 (oitocentos e cinco mil centro e cinquenta reais), pelos itens 5,
6, 7 e 8. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede
do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão
Presencial nº 013/2020. Fonte de Recurso: Recursos ordinários do Fundo
Municipal de Saúde. Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência
Social. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas
as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício
seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela
contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. Valor:
R$ 517.450,00 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais),
pelos itens 9, 10, 11 e 12. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de
combustíveis na sede do município, conforme termo de referência. Fundamento
legal: Pregão Presencial nº 013/2020. Fonte de Recurso: Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos ordinários do Fundo Municipal
de Assistência Social. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio
José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ:
03.562.340/0001-02. Valor: R$ 1.845.500,00 (um milhão oitocentos e
quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pelos itens 1, 2, 3 e 4. Objeto:
Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, conforme
termo de referência. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 013/2020. Fonte
de Recurso: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Conforme
QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano.
Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr.
Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 04 de maio
de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS
DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São
José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando o
pedido datado de 03/07/2020 do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio da empresa Posto Diesel São José Ltda, onde
solicita um decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 09), do
Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel comum (Item 11), ambos do lote III do
contrato nº 092/2020, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de
compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o
Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários
aumentos desde do mês de maio de 2020, nos preços dos combustíveis, desta forma
o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 3,92
(Três reais, noventa e dois centavos), portanto após uma análise das peças
apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser
concedido um decréscimo no valor de R$ 0,38 (Trinta e oito centavos), desta
forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos),
que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que
da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel comum até
esta data é de R$ 3,20 (Três
reais e vinte centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas
entendemos que no preço do litro de Óleo diesel comum deve ser concedido um
decréscimo no valor de R$ 0,41 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do
litro de Óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), que deverá ser fatura
a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma
houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,31 (Três reais, trinta e um
centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no
preço do litro de Óleo diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de
R$ 0,30 (Trinta centavos), desta
forma o valor do litro de Óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um
centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando
os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três)
itens (Lote III - Abastecimento Em Trânsito em Juazeirinho/Soledade) será de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais),
levando em consideração os quantitativos inicialmente contatados. Contudo vamos
demonstrar como ficou o novo quadro do lote III. Considerando
os decréscimos acima citados, antes de tudo foram verificados os preços da hora
na cidade de Juazeirinho/PB, do dia 16/07/2020, com isso fica justificado o reajuste
nos preços, e ainda foram consideradas as notas apresentadas pela contratada. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o
Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB,
17 de julho de 2020. Ricardo P. do
Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS
DE VALOR AO CONTRATO Nº 091/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz
Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando o
pedido datado de 12/08/2020 do Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF nº
525.743.264-15, próprio da contratada,
onde solicita um acréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 1),
do Diesel S/10 (Item 2) e do Diesel S/500 (Item 3), do contrato nº 091/2020, e
comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis
junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através
da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde do mês de
maio de 2020, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por
cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 3,92 (Três reais,
noventa e dois centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas
entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um
decréscimo no valor de R$ 0,47 (Quarenta e sete centavos), desta forma o valor
do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 4,39 (Quatro reais, trinta e nove centavos), que deverá ser
fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando
o acréscimo acima citado, antes de tudo foram verificados os preços da hora na
cidade de Princesa Isabel/PB, do dia 17/08/2020, com isso fica justificado o
reajuste no preço, e ainda informamos que não foram concedidos os reajustes
solicitado dos itens 2 e 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela
contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de agosto de 2020. Ricardo P. do Nascimento
- Prefeito
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS
DE VALOR AO CONTRATO Nº 093/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RI Comercio de
Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando o
pedido datado de 10/08/2020 do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF
nº 704.377.694-53, próprio da
contratada, onde solicita um
acréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 1), do Diesel S/10
(Item 2) e do Diesel S/500 (Item 3), do contrato nº 093/2020, e comprovam com
as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s)
distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do
Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde do mês de maio de 2020, nos
preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina
comum até esta data é de R$ 3,92 (Três reais, noventa e dois centavos),
portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do
litro de Gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$
0,47 (Quarenta e sete centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina
comum passa a ser de R$ 4,39
(Quatro reais, trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da
assinatura do termo aditivo; Considerando o acréscimo
acima citado, antes de tudo foram verificados os preços da hora na cidade de
Princesa Isabel/PB, do dia 17/08/2020, com isso fica justificado o reajuste no
preço, e ainda informamos que não foram concedidos os reajustes solicitado dos
itens 2 e 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que
não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel/PB,
17 de agosto de 2020. Ricardo P. do
Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 2º ADITIVO
DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 091/2020
- Pregão
Presencial Nº 013/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
Posto de Combustível
Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando o pedido datado de 28/12/2020
do Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF nº 525.743.264-15, próprio da contratada,
onde solicita um acréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 1),
do Diesel S/10 (Item 2) e do Diesel S/500 (Item 3), do contrato nº 091/2020, e
comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis
junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o
Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários
aumentos desde do mês de maio de 2020, nos preços dos combustíveis. Desta forma
o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 4,39
(Quatro reais, trinta e nove centavos), portanto após uma análise das peças
apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser
concedido um decréscimo no valor de R$ 0,50 (Cinquenta centavos), desta forma o
valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 4,89 (Quatro reais, oitenta
e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo
aditivo; Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do
Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde do mês de maio de 2020, nos
preços dos combustíveis. Desta forma o preço contratado por cada litro de Diesel
S/10 até esta data é de R$ 3,60 (Três reais e sessenta centavos), portanto após
uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Diesel
S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,39 (Trinta e nove
centavos), desta forma o valor do litro de Diesel S/10 passa a ser de R$ 3,99
(Três reais, noventa e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da
assinatura do termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela
contratada). Princesa Isabel/PB, 29 de dezembro de 2020. Ricardo P. do
Nascimento - Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
091/2020
- Pregão Presencial Nº 013/2020.Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O presente
relatório tem por descrever o pedido do Sr. Fábio Braz Pereira (Secretário de
Finanças) desta Prefeitura, onde solicitou um aditivo de prazo. (Secretário de
Finanças) desta Prefeitura. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da
prorrogação da vigência do contrato em tela de 04/05/2020 a 04/05/2021, para a nova
vigência que de 04/05/2021 a 31/12/2021, por se tratar serviços de natureza
continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos “O prazo máximo para a
execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que admite
prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93”, desta forma fica
justificada a prorrogação da vigência. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz
(Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 23 de abril de 2021. Ricardo
P. do Nascimento - Prefeito
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS
DE VALOR AO CONTRATO Nº 091/2020 - Pregão Presencial Nº
013/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto de Combustível
Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando que é do conhecimento
de todos, que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP),
concedeu vários aumentos nos preços dos combustíveis desde do mês de dezembro
de 2020, desta forma os preços contratados por litro de Gasolina comum e de
Óleo Diesel S/10, vem sendo reajustados consequentemente por todas as unidades
da Federação (Federal, Estadual e Municipal); Considerando o preço contratado
por cada litro de Gasolina comum que até esta data é de R$ 4,89, portanto após
uma análise das peças apresentadas entendemos que deve ser concedido um
decréscimo no valor do litro de R$ 1,109, desta forma o valor do litro de
Gasolina comum passa a ser de R$ 5,999, que deverá ser fatura a partir da
assinatura do termo aditivo; Considerando que o preço contratado por cada litro
de Diesel S/10 até esta data é de R$ 3,99, portanto deve ser concedido um
decréscimo no valor de R$ 0,909, desta forma o valor do litro de Diesel S/10
passa a ser de R$ 4,899, que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo
aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa
Isabel/PB, 22 de julho de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito |
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