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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 040/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.016,00 03/08/2020 03/08/2020 08:00 05/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020 - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Eletroluz Comercio de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 03.395.396/0001–01, para prestar fornecimento de Materiais destinados a iluminação pública de alguns locais do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 03.395.396/0001–01, com o valor total R$ 17.016,00 (dezessete mil e dezesseis reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020 DA DISPENSA Nº 040/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 03.395.396/0001–01. Valor: R$ 17.016,00 (dezessete mil e dezesseis reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Eletroluz Comercio de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 03.395.396/0001–01, para prestar fornecimento de Materiais destinados a iluminação pública de alguns locais do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00040/2020. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Marcio Martins Barbosa (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 039/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 420.000,00 03/08/2020 03/08/2020 08:00 04/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 039/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00039/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Everton Barbosa Falcão, CNPJ: 34.132.697/0001–76, para prestar fornecimento de máscaras e Kits com testes rápidos para realização de exames do COVID–19 igG/igF no município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica : EVERTON BARBOSA FALCAO, CNPJ: 34.132.697/0001–76, com o valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020 DA DISPENSA Nº 039/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EVERTON BARBOSA FALCAO, CNPJ: 34.132.697/0001–76. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Everton Barbosa Falcão, CNPJ: 34.132.697/0001–76, para prestar fornecimento de máscaras e Kits com testes rápidos para realização de exames do COVID–19 igG/igF no município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 039/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS DO COVID – 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Everton Barbosa Falcão (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2020 Tomada de Preço Sem dados 32.128,26 31/07/2020 18/08/2020 09:00 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (nova sede da Prefeitura), às 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 30 de Julho de 2020. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das habilitações da Tomada de Preços de Nº 004/2020: Licitantes Habilitadas: Não Houve. Licitantes Inabilitadas: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Ficam notificadas as mesmas para que apresentem a correção dos erros apontados pela CPL, até às 12h:00 (doze horas) do dia 14 de Outubro de 2020, no mesmo endereço indicado no ato convocatório, onde será realizada a Sessão Pública. De acordo com o Art. 48, § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis, da Lei 8666/93. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 30 de setembro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL vem tornar público o recebimento da documentação faltante da Tomada de Preços Nº 004/2020. De acordo com o Art. 48, § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis, da Lei 8666/93. Licitante que apresentou a documentação faltante: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes que não apresentou a documentação faltante: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Encerrado os prazos previstos em Lei e examinadas a documentação apresentada, obtivemos os seguintes resultados: Licitante Habilitada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante Inabilitada: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Todas as documentações estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:30mn (treze horas e trinta minutos), do dia 22/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 14 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL.AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos), pelos itens 1, 2 e 3. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos), pelos itens 1, 2 e 3. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 022/2020 Dispensa por Valor Sem dados 87.993,67 20/07/2020 20/05/2020 08:00 26/05/2020 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 022/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel. São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 87.993,67 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020 DA DISPENSA Nº 022/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 87.993,67 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel. São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 022/2020. Fonte de recursos: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE Nº 022/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CANCELAR a licitação, modalidadeDispensa por valor nº 022/2020, relativo aoProcesso Administrativo nº 055/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel. São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo. Motivo do cancelamento: ato da própria administração para melhor rever o planejamento das obras. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 15 de Julho de 2020.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 111/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida Rua Arrojado Lisboa, S/nº, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ nº 08.888.968/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, S/nº, Zona Rural, Princesa Isabel-PB, inscrito e CPF sob o nº 704.377.694-53 e portador do RG nº 1.287.192 SSP – PB, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  com a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, Rua Severino Almeida, SN, Bairro: São Francisco, Cidade: Princesa Isabel - PB, neste ato representado pela Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62, doravante denominado CONTRATADA, pelos motivos a seguir expor: Considerando o ato da própria administração para melhor rever planejamento das obras; Considerando que não houve nenhum tipo de medição ou pagamento referente a essa obra; RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 111/2020, Processo Administrativo de Nº 055/2020 decorrente da Dispensa de Licitação de Nº 022/2020 da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, para prestar serviço de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel. São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo com a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, Rua Severino Almeida, SN, Bairro: São Francisco, Cidade: Princesa Isabel – PB, pelo fato da própria administração melhor rever planejamento das obras do município. Art. 2º Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93, conforme cláusulas décima do referido contrato. O presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação municipal.Princesa Isabel, 15 de julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2020 Pregão Eletrônico Sem dados 180.000,00 20/07/2020 30/07/2020 11:00 20/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2020, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2020, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão do Pregão Eletronico de Nº 001/2020 que será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2020. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel/PB, 12 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público que com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72, com o valor total de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: P G AGUIAR VIEIRA, CNPJ: 27.967.465/0001-72, com o valor total de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste, Portão 1), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 21 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72. Valor total contratado: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2020. Fonte: Recursos da proposta Nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.4003.1051 (Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 2200000.03 (Transferências de convênios ou de contratos de repasse vinculados à saúde (Capital - UN), 666 (Nº Ficha), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 24 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRATO DE Nº 160/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72, para que apresente defesa pelo o descumprimento da CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO do Contrato de Nº 160/2020 datado em 24/08/2020, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas nas CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – SANÇOES ADMINISTRATIVAS e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESCISÃO. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com e endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacao/162.Princesa Isabel/PB, 03 de dezembro de 2020.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 014/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.385.546,41 16/07/2020 29/07/2020 09:00 06/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessado em participarem da licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020, que será realizado às 09:00 horas do dia 02/07/2020, que deverão ser alterados para menor as quantidade (desconsideram a casa decimal após a virgula exemplo: 37,5, fica 37) constantes no termo de referência do instrumento convocatório. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sede da Prefeitura. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 26 de junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. 1º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020 quem tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. O mesmo será adiado para o dia 16 de Julho de 2020. Motivo do adiamento: Retificação nos quantitativos dos itens do edital. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 01 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o novo adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2020, referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020 quem tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. O mesmo será adiado para as 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Julho de 2020. Motivo do adiamento: Retificação nos quantitativos dos itens e reajustes do edital. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 16 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16; M FRAZAO & CIA LTDA, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o valor total de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3; ROMERIO FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ: 04.301.405/0001-10, com o valor total de R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoa jurídicas: DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16; M FRAZAO & CIA LTDA, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o valor total de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3; ROMERIO FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ: 04.301.405/0001-10, com o valor total de R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor: R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: M Frazao & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16. Valor: R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Frazão de Medeiros Junior (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Romerio Fernandes de Medeiros, CNPJ: 04.301.405/0001-10. Valor: R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romerio Fernandes de Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 150/2020  - Pregão Presencial Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 18.491.796/0001-98. Considerando o fornecimento objeto da avença, ora aditado, fica alterada a vigência de 10/08/2020 a 10/08/2021, para a nova vigência que de 10/08/2021 a 10/08/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima; Considerando a necessidade da continuação do fornecimento fica aditivado o valor de R$ 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais, oitenta e nove centacos) ao valor total contratado, que coresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado, fundamentado na cláusula quarta. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 151/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: M Frazao & Cia Ltda, CNPJ nº 01.913.454/0001-16. Considerando o fornecimento objeto da avença, ora aditado, fica alterada a vigência de 10/08/2020 a 10/08/2021, para a nova vigência que de 10/08/2021 a 10/08/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima; Considerando a necessidade da continuação do fornecimento fica aditivado o valor de R$ 24.634,28 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais, vinte e oito centavos) ao valor total contratado, que coresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado, fundamentado na cláusula quarta. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Frazão de Medeiros Junior (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 037/2020 Dispensa por Valor Sem dados 37.180,00 15/07/2020 15/07/2020 08:00 22/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0037/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Josivan Melquíades Nóbrega, CNPJ: 05.816.684/0002-07, para prestar fornecimento de impressoras, scanners e estabilizadores destinados a secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ: 05.816.684/0002-07, com o valor total de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020 DA DISPENSA Nº 0037/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ: 05.816.684/0002-07. Valor: R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Josivan Melquíades Nóbrega, CNPJ: 05.816.684/0002-07, para prestar fornecimento de impressoras, scanners e estabilizadores destinados a secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00037/2020.Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) - 15% 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), 481 (Nº FICHA) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josivan Melquiades Nobrega (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2020 Tomada de Preço Sem dados 132.777,89 02/07/2020 22/07/2020 09:00 01/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 A prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N -Centro -Princesa Isabel -PB, às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel -PB, 01 de Julho de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40; RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24 E SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Licitantes inabilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, a empresa foi inabilitada no Item 8.2.5. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 12/08/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 31 de Julho de 2020Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (Cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 115.093,98 (Cento e quinze mil, noventa e três reais e noventa e oito centavos) e E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 118.812,19 (Cento e dezoito mil, oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 18 de agosto de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos) pelos itens 1, 2, 3. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 01 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Manoel Leite da Costa Filho (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 035/2020 Dispensa por Valor Sem dados 84.721,58 01/07/2020 01/07/2020 08:00 07/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 035/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo e rede coletora de esgoto nas Ruas, Miguel Rodrigues e Sebastião Pedro, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 84.721,58 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 035/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 84.721,58 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo e rede coletora de esgoto nas Ruas, Miguel Rodrigues e Sebastião Pedro, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00035/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 034/2020 Dispensa por Valor Sem dados 30/06/2020 30/06/2020 11:18 07/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2020, que objetiva: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a a pessoa jurídica: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, CNPJ: 09.397.355/0001-30; Valor: o serviço será executado de forma gratuita para a Administração.Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2020 DA DISPENSA Nº 034/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, CNPJ: 09.397.355/0001-30. Valor: o serviço será executado de forma gratuita para a Administração. Objeto: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00034/2020. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonardo Cesar Ladeira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito