Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 005/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Saúde |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 09/03/2023 |
Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 14h:00min (quatorze
horas) do dia 09 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço
ofertado por item. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para
Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde:
Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos
pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de
referência. Fontes de Recurso: Não
vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel,
Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da
Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo
para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
pedido. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOIRO
- A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro,
tornar público para todos os interessados que a exigência constante no
instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O
vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de
Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a
partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes
certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº
005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta
forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023.
Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu
Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito
horas) do dia 23 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço
ofertado por item. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para
Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde:
Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos
pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de
referência. Fontes de Recurso: Não
vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel,
Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da
Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo
para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
pedido. Motivo do adiamento: Para
realização de ajustes no instrumento convocatório. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 09 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 23 de março de 2023. Jacé laves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contrato R$ 38.470,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Erika Millane Braz Monteiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100024/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos
Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor
total contrato: R$ 64.021,00 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de
medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os
serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos
e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos
não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não
vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº
0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria
de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega:
Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de
2023. Ricardo Pereira do Nascimento –
Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100025/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 29.066,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100027/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32. Valor total contrato R$ 6.255,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marlon Marcos Arruda Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100026/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 47.201,00 (quarenta e sete mil, duzentos e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100028/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Valor total contrato: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Verônica Vianna Villaça Szuster (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 23/03/2023 08:00 |
Número do processo | 100005/2023 |
Valor R$ | 185.373,00 |
Data de Homologação | 23/03/2023 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | 08674752000126 | R$ 29.066,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
2º | Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda | 32364822000148 | R$ 369.620,00 | Perdedor | Não publicado | |||
3º | PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 37374797000105 | R$ 2.951.500,00 | Perdedor | Não publicado | |||
4º | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME | 26156923000120 | R$ 549.288,00 | Perdedor | Não publicado | |||
5º | EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA | 70104344000126 | R$ 47.201,00 | Vencedor | Não publicado | |||
6º | 3med Distribuidora de Medicamentos Ltda. | 29043834000166 | R$ 785.625,00 | Perdedor | Não publicado | |||
7º | Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME | 23312871000146 | R$ 101.293,00 | Perdedor | Não publicado | |||
8º | Md Material Hospitalar Ltda | 07294636000132 | R$ 6.255,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
9º | ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA | 26754510000148 | R$ 1.190.589,00 | Perdedor | Não publicado | |||
10º | Ativa Medico Cirurgica Eireli | 09182725000112 | R$ 45.750,00 | Perdedor | Não publicado | |||
11º | Drogafonte Ltda | 08778201000126 | R$ 38.470,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
12º | Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli | 2527955200010 | R$ 470.560,00 | Perdedor | Não publicado | |||
13º | A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA | 02977362000162 | R$ 64.021,00 | Vencedor | Não publicado | |||
14º | Pharmaplus Ltda | 03817043000152 | R$ 274.076,00 | Perdedor | Não publicado | |||
15º | J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda | 07187827000103 | R$ 148.380,00 | Perdedor | Não publicado | |||
16º | MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA | 05343029000190 | R$ 360,00 | Vencedor | Não publicado | |||
17º | FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA | 08160290000142 | R$ 308.328,00 | Perdedor | Não publicado | |||
18º | CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP | 12418191000195 | R$ 137.193,00 | Perdedor | Não publicado | |||
19º | MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | 41778326000121 | R$ 426.055,00 | Perdedor | Não publicado | |||
20º | Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda | 46089845000104 | R$ 637.097,00 | Perdedor | Não publicado | |||
21º | Dismath Distribuidora de Materiais Medicos E Hospitalares Ltda | 34180445000112 | R$ 140.400,00 | Perdedor | Não publicado |
Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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005/2023 | 100025/2023 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | 27-03-2023 | 28-04-2023 | 27-03-2024 | 29.066,00 | ||
005/2023 | 100027/2023 | Md Material Hospitalar Ltda | 27-04-2023 | 28-04-2023 | 03-04-2024 | 6.255,00 | ||
005/2023 | 100023/2023 | Drogafonte Ltda | 03-04-2023 | 28-04-2023 | 03-04-2024 | 38.470,00 |