Licitação 005/2023

Situação Finalizada
Número da licitação 005/2023
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 09/03/2023
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 09 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoeswww.tce.pb.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Motivo do adiamento: Para realização de ajustes no instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoeswww.tce.pb.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 09 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ:  07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 23 de março de 2023. Jacé laves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contrato R$ 38.470,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Erika Millane Braz Monteiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100024/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato: R$ 64.021,00 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100025/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 29.066,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100027/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ:  07.294.636/0001-32. Valor total contrato R$ 6.255,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marlon Marcos Arruda Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100026/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 47.201,00 (quarenta e sete mil, duzentos e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100028/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023.  Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Valor total contrato: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Verônica Vianna Villaça Szuster (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 23/03/2023 08:00
Número do processo 100005/2023
Valor R$ 185.373,00
Data de Homologação 23/03/2023

Arquivos para Download

Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA 08674752000126 R$ 29.066,00 Vencedor Ver 1 contrato
Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda 32364822000148 R$ 369.620,00 Perdedor Não publicado
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 37374797000105 R$ 2.951.500,00 Perdedor Não publicado
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME 26156923000120 R$ 549.288,00 Perdedor Não publicado
EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA 70104344000126 R$ 47.201,00 Vencedor Não publicado
3med Distribuidora de Medicamentos Ltda. 29043834000166 R$ 785.625,00 Perdedor Não publicado
Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME 23312871000146 R$ 101.293,00 Perdedor Não publicado
Md Material Hospitalar Ltda 07294636000132 R$ 6.255,00 Vencedor Ver 1 contrato
ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA 26754510000148 R$ 1.190.589,00 Perdedor Não publicado
10º Ativa Medico Cirurgica Eireli 09182725000112 R$ 45.750,00 Perdedor Não publicado
11º Drogafonte Ltda 08778201000126 R$ 38.470,00 Vencedor Ver 1 contrato
12º Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli 2527955200010 R$ 470.560,00 Perdedor Não publicado
13º A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA 02977362000162 R$ 64.021,00 Vencedor Não publicado
14º Pharmaplus Ltda 03817043000152 R$ 274.076,00 Perdedor Não publicado
15º J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda 07187827000103 R$ 148.380,00 Perdedor Não publicado
16º MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 05343029000190 R$ 360,00 Vencedor Não publicado
17º FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA 08160290000142 R$ 308.328,00 Perdedor Não publicado
18º CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP 12418191000195 R$ 137.193,00 Perdedor Não publicado
19º MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA 41778326000121 R$ 426.055,00 Perdedor Não publicado
20º Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda 46089845000104 R$ 637.097,00 Perdedor Não publicado
21º Dismath Distribuidora de Materiais Medicos E Hospitalares Ltda 34180445000112 R$ 140.400,00 Perdedor Não publicado
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
005/2023 100025/2023 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA 27-03-2023 28-04-2023 27-03-2024 29.066,00
005/2023 100027/2023 Md Material Hospitalar Ltda 27-04-2023 28-04-2023 03-04-2024 6.255,00
005/2023 100023/2023 Drogafonte Ltda 03-04-2023 28-04-2023 03-04-2024 38.470,00