AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023

SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO

                                                                                                                                                                         Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.

Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos).

Princesa Isabel – PB, 10 de Julho de 2023

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

 Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos). OBJETO: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).

Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

 Prefeito