AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 03 de junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, (complemento do processo anterior) conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 18 de Maio de 2022
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, (complemento do processo anterior) conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FABRICIA FERNANDES DE SOUSA 13873249421 - R$ 17.600,00; JOSE CLAUDIO DE FREITAS SILVA 07056918450 - R$ 18.480,00.
Princesa Isabel - PB, 13 de Junho de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, (complemento do processo anterior) conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 08/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00113/2022 - 14.06.22 - FABRICIA FERNANDES DE SOUSA 13873249421 - R$ 17.600,00; CT Nº 00114/2022 - 14.06.22 - JOSE CLAUDIO DE FREITAS SILVA 07056918450 - R$ 18.480,00.
Princesa Isabel - PB, 14 de Junho de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito