AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 11 de outubro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 051/2021, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Centermedica Produtos Hospitalares Eireli-EPP, CNPJ: 05.443.348/0001-77. Av. Segunda Radial, Nº 363, Bairro: Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.280-090, Cidade: Goiania-PE, Email: centermedica.hospitalar@hotmail.com, Telefone: (62) 3241-8277 – 3088-5577, com o valor total de R$ 78.320,00 (setenta e oito mil, trezentos e vinte reais), referente ao item 2; Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, Email: wlcontabilidade10@hotmail.com, Telefone: (87) 9 9956-9165 - 9 9629-4286, com o valor total de R$ 792.900,00 (setecentos e noventa e dois mil e novecentos reais), referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 871.220,00 (oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte reais). Notificação: Fica notificado os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 21/10/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de fornecimento e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística de entrega dos produtos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contratado: R$ 792.900,00 (setecentos e noventa e dois mil e novecentos reais), referente aos itens: 1, 3 a 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso Nº 03: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio. Desta forma, fica acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 034/2022, para pagamento das despesas de aquisição parcelada do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 17/11/2023; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento parcelado do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 198.225,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 250/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 034/2022, para pagamento das despesas de aquisição parcelada do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 17/11/2023; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento parcelado do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada de 17/11/2023 para a nova vigência que é de até 30/06/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.