Situação | Aberta |
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Número da licitação | 039/2022 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Tomada de Preço |
Data de publicação do edital | 08/12/2022 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa
Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2022, licitação modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação
em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio
do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha
orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 039/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da
habilitação da Tomada de Preços de nº 039/2022: Licitantes habilitados: E L F
TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 E TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00.
Licitantes inabilitados: ALVES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.651.840/0001-26
(ITENS 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) E POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO
EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03 (ITEM 8.3.2). Obs.: O quadro de julgamento de
habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil
seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn
(nove horas), do dia 20/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado
para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 039/2022 A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados
o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 039/2022, com base
no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante
vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP -
CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 935.126,10. Licitante Classificada: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o
valor total de R$ 941.997,25. Este mesmo
relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do
endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para
conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 Nos
termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00039/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas
do Município de Princesa Isabel PB, conforme o Convênio do Ministério do
Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E
L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 935.126,11. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo
em ruas do Município de Princesa Isabel PB, conforme o Convênio do Ministério
do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00039/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PB. CONVÊNIO
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 922561/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC.
INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018
(CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até
06/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e
E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – R$ 935.126,11. |
Data e Hora do certame | 23/12/2022 09:00 |
Número do processo | 184/2022 |
Valor R$ | 972.151,30 |