AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de novembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 16 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2022 (Processo Administrativo Nº 171/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Hidroplast Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28. Endereço: Avenida Duas Unas, Nº 777 (Conj Indl Multifabril CIMJ), Bairro: Santo Aleixo, Cep: 54.120-560, Cidade: Jaboatão dos Guararapes-PE, com o valor R$ 195.302,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 02. Licitante vencedor: Pipeplast Industria e Comercio de Tubos e Conexoes Ltda-EPP, CNPJ: 34.823.982/0001-33. Rua Albino Ferreira, Nº 220, Bairro: Barigui, Cep: 83.707-452, Cidade: Araucaria-PR, com o valor R$ 28.765,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 03 e 04. Desta forma. o valor total homologado é de R$ 224.067,00 (duzentos e vinte quatro mil e sessenta e sete reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 30 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 320/2022 - Pregão Eletrônico Nº 037/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Hidroplast Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28. Valor total contrato R$ 195.302,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dois reais), referente aos itens: 01 a 02. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Antônio dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel, 19 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 321/2022 - Pregão Eletrônico Nº 037/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pipeplast Industria e Comercio de Tubos e Conexoes Ltda-EPP, CNPJ: 34.823.982/0001-33. Valor total contrato R$ 28.765,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 03 a 04. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Robert Johsons dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel, 19 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.