| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2023 |
100004/2023 |
Pregão Eletrônico |
|
5.980.750,00
|
24/02/2023
|
09/03/2023 08:00
|
RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
;
POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA
;
Posto de Combustível Muniz Ltda
|
03562340000102
;
35419936000136
;
07384493000150
|
16/03/2023
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 08h:00min (oito horas) do
dia 09 de março de 2023,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para
prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em
trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de
referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde
de Princesa Isabel e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para
entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para
todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do
item 9.13.7 (O vencedor deste
certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto
a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação
da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir:
Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico
Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa
Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023
(Processo Administrativo Nº 100004/2023), que objetiva: Contratação de
uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na
sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de
Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02,
estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista,
Cidade: Princesa Isabel-PB, com
o valor total de R$ 3.065.000,00 (três milhões, sessenta e cinco mil
reais) referente aos itens de 1 a 3. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº
07.384.493/0001-50. Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.964.800,00 (um
milhão, novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) referente
aos itens de 4 a 6. Pessoa jurídica:
Posto Diesel São José Ltda,
CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Rua Marechal Deodoro, Nº S/N, Centro,
Juazeirinho-PB, com o valor total de R$ 950.950,00
(novecentos e cinquenta mil, novecentos
e cinquenta reais) referente aos itens de 7 a 9. Desta forma, o
valor total homologado é de R$ 5.980.750,00 (cinco milhões, novecentos e
oitenta mil, setecentos e cinquenta reais) referente aos itens de 1 a 9, em
favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB,
14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº
07.384.493/0001-50. Valor total
contrato R$ 1.964.800,00,
referente aos itens de 4 a 6. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote
II), referente aos itens 4, 5 e 6. Fonte de recurso 1: Recursos
não Vinculados de Impostos e outros. Dotação:
QDD/2023. Entrega de entrega: Será
de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de março
de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento -
PrefeitoEXTRATO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100011/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados
de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Valor total contrato R$ 3.065.000,00,
referente aos itens de 1 a 3.
Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município
(Lote I), referente aos itens 4, 5 e 6. Fonte de recurso 1: Recursos
não Vinculados de Impostos e outros. Dotação:
QDD/2023. Entrega de entrega: Será
de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada).
Princesa Isabel-PB, 16 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100012/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36.
Valor total contrato R$
950.950,00, referente aos itens de 7 a 9. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis
na sede do município (Lote III), referente aos itens 7, 8 e 9. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de
abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes:
Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 16 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100010/2023
- Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda,
CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando,
que a vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; Considerando, as
recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo,
os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada,
deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina
comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário
por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove
centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99
(cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), considerando
os quantitativos iniciais contratados. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito. EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100011/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 004/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente
contrato vai até 16/03/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos
combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis
contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir
da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por
cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco
centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99
(cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo
Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta
forma, a redução no valor total contratado é de R$ 44.400,00
(quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15
de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100012/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 004/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando, que
a vigência do presente contrato vai até 15/03/2024; Considerando, as recentes
reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os
preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão
serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,57 (cinco
reais, cinquenta e sete centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel
S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por
cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove
centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e
setecentos reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15
de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE COMPRA E
VENDA Nº 100010/2023. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel
Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a
vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; O referido contrato é
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos
pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a
vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; Considerando, os novos
equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou
significativamente o consumo dos combustíveis. Desta forma, é necessário
aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos
inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado
será de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais) referente aos
itens 4, 5 e 6. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato
Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto
de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100011/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 004/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo
Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos
pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que
a vigência do presente contrato vai até 16/03/2024; Considerando, a pedido de
reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo
Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53, proprietário do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, em
visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura,
no dia 22/08/2023, onde entregou as notas ficais e outros para justificar o seu
pleito; Considerando, a consulta feita através da plataforma
disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço
médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,52, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 5,88, estes
preços é da grande João Pessoa; Considerando, a consulta feita
através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no
dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 6,49, e o preço médio do
litro de Gasolina é de R$ 6,13, estes preços é da grande Princesa Isabel; Considerando, a
nota fiscal nº 209535 emitida em 22/05/2023 da distribuidora Federal, CNPJ:
02.909.530/0001-97, emitida em favor do Posto RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/500
é de R$ 4,24, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em
18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor
do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do
litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,31, com isso, fica comprovado um aumento de
R$ 1,07 (não está incluído o preço
do transporte por litro, feito pela empresa Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ:
34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a
nota fiscal nº 397679 emitida em 04/05/2023 da distribuidora Temape, CNPJ:
02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/10
é de R$ 4,5636, que confrontada com a nota fiscal nº
412906 emitida em 21/08/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86,
emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do
litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,6801 com isso, fica comprovado um aumento
de R$ 1,11 (não está incluído o preço
do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras
Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota
fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 132676 emitida em 02/05/2023 da
distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-10, emitida em favor do Posto RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$
4,67, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora
Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de
Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$
5,41, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,74 (não está incluído o preço
do transporte por litro, feito pela empresa Robson Mateus Soares Fontenele-ME,
CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal). Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos
combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da
ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica
acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, deverão ser reajustados
os seus preços unitários. Vejamos a seguir:
- Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e
quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais,
sessenta e cinco centavos), para R$
6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os
quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total
contratado será de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); - Reajustar o preço unitário do litro
de Óleo Diesel S/500 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço
unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove
centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço
atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais). - Reajustar o
preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 1,10 (um real e dez
centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta
e nove centavos), para R$ 6,69
(seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos
inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de
R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais), com o
amparo legal da a cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de
2023. Ricardo Pereira
do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100012/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 004/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos
pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que
a vigência do presente contrato vai até 16/03/2024; Considerando, a pedido de
reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo
Sr. Marcio José Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, proprietário do Posto
Diesel São José Ltda, entre os e-meios: postojuazeirinho@hotmail.com (pertencente a esta
Prefeitura) X licitaprincesa2017@gmail.com (pertencente a empresa
citada) no dia 22/08/2023 às14:34, onde encaminhou as notas ficais e outros
para justificar o seu pleito; Considerando, a consulta feita
através da plataforma “PREÇODAHORA” disponibilizada pelo Tribunal de Contas da
Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,52, e o preço médio do
litro de Gasolina é de R$ 5,88, estes preços é da grande João Pessoa; Considerando, a
consulta feita através da plataforma “PREÇODAHORA” disponibilizada pelo
Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, não apresentou o preço médio
do litro de Óleo Diesel e Gasolina na cidade de Juazeirinho; Considerando, a
nota fiscal nº 243822 emitida em 03/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42,
emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel
5/500 é de R$ 4,2625, que confrontada com a nota fiscal nº
244897 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42,
emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel
S/500 é de R$ 5,4315, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,169 (não está incluído o preço
do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a
nota fiscal nº 243735 emitida em 02/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ:
33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda,
onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/10 é de R$ 4,3623, que
confrontada com a nota fiscal nº 245290 emitida em 22/08/2023 da distribuidora
Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda,
onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,4043, com isso,
fica comprovado um aumento de R$ 1,042 (não está incluído o preço
do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a
nota fiscal nº 243735 emitida em 02/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ:
33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda,
onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,8644, que confrontada com a nota fiscal nº
245290 emitida em 22/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42,
emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é
de R$ 5,3203, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,4559 (não está incluído o preço
do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina
e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os
preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através
do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, deverão ser reajustados os seus preços
unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina
em R$ 0,72 (setenta e dois centavos), com isso, o preço unitário passa de R$
5,57 (cinco reais, cinquenta e sete centavos), para R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos), assim, considerando
os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total
contratado será de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); -
Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 0,68 (sessenta e
oito centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais,
noventa e nove centavos), para R$ 6,67
(seis reais, sessenta e sete centavos), assim, considerando os quantitativos
inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de
R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). - Reajustar o preço unitário do litro
de Óleo Diesel S/10 em R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), com isso, o preço
unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,67 (seis reais, sessenta e sete
centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço
atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 54.400,00
(cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Com tudo, o valor total que será
aditivado é de R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais), com o
amparo legal da a cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio José Ângelo
Guedes (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100010/2023 -
Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda,
CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição
parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por
força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando,
que a vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; Considerando, a nota
fiscal nº 169.418 emitida em 17/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto
de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de
R$ 4,6169, que confrontada com a nota fiscal nº
412.424 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto
de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de
R$ 5,747, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,131 (não
está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz
de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria
nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 399.672 emitida em 18/05/2023 da
distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de
Gasolina é de R$ 4,660, que confrontada com a nota fiscal nº 412.422 emitida em 16/08/2023 da distribuidora
Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de
Gasolina é de R$ 5,4553, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,795 (não
está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz
de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria
nota fiscal); Considerando, o cupom fiscal nº 000208201 de venda ao consumidor
do dia 17/08/2023 11:57:02, emitido pelo Posto
de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,69 por litro de
Óleo Diesel; Considerando, o
cupom fiscal nº 000208270 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:41,
emitido pelo Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,39 por litro de Gasolina; Desta forma,
os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel),
autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos
combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão
Eletrônico Nº 004/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários.
Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74
(setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco
reais, sessenta e cinco centavos), para R$
6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os
quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado
será de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); - Reajustar o
preço unitário do litro de Óleo Diesel em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com
isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove
centavos), para R$ 6,69 (seis
reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial
contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 308.800,00 (trezentos e
oito mil e oitocentos reais). Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de agosto de
2023. Ricardo Pereira
do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º) TERMO
DE APOSTILAMENTO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100010/2023. A PREFEITURA DE PRINCESA
ISABEL-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23,
Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representada pelo
Prefeito Sr. Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, residente e
domiciliado na Sitio Rancho dos Homens, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel-PB,
CPF nº 704.377.694-53, Carteira de Identidade nº 1287192 SSP/PB, doravante
simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa jurídica contratada: POSTO DE COMBUSTIVEL MUNIZ LTDA, CNPJ
nº 07.384.493/0001-50, estabelecida a Rua São Roque, S/N, Bairro: Maia, Cidade:
Princesa Isabel-PB. E-mail:
deusdetehn@yahoo.com.br,
onde foi representada pelo seu proprietário Sr. Deusdete Honorato Muniz,
CPF: 525.743.264-15, já
devidamente qualificada nos autos, doravante designada CONTRATADA, tendo
em vista o que consta no Processo
administrativo nº 100004/2023 e em observância às disposições da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Assim,
no uso de suas atribuições a autoridade competente resolve celebrar o presente
termo de apostilamento para
remanejamento de quantitativo do referido contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, mediante
as condições a seguir enunciadas. OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município
(Lote II), referente aos itens
4, 5 e 6. DA JUSTIFICATIVA: O
presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº
8.666/1993), quando define os preceitos de
contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza
sejam precedidos de “simples apostila”. Para
se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja
enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não
forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não for alterado, é o caso
do referido contrato. Esse apostilamento se dá para remanejamento
de quantitativo de combustível contratado do item 6 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 5 (Diesel
S/510), já que os preços unitários dos
itens 5 e 6 são iguais, assim sendo, os quantitativos contratados passam a ter
a seguinte forma demonstrada no quadro abaixo:
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UNID
QUANT
4
Gasolina Comum
Litro
120.000
5
Diesel S-10
Litro
150.000
6
Diesel S-10
Litro
50.000
Considerando,
a necessidade do remanejamento do previsto para aquisição de Diesel S-500 não utilizado até a presente data,
para ser utilizado pelos equipamentos que utilizam Diesel S-10 e com fundamento
no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta
forma, visando o interesse da municipalidade princesense realiza-se o presente apostilamento
para remanejamento
de quantitativo contratado do item 6 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 5 (Diesel
S/510), cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das
previstas no contrato ora mencionado, conforme previsto no quadro acima, caso seja
necessário. Esse apostilamento de remanejamento entra em vigor na data de sua
publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de
setembro de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 3º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100011/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 004/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente
contrato vai até 16/03/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos
combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a
pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste.
Vejamos a seguir: Preço unitário por
cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos),
assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro
passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove
centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela
contratada). Princesa
Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 3º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100012/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 004/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando, que
a vigência do presente contrato vai até 16/03/2024; Considerando, as recentes
reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do
combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido
a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução
de R$ 0,40 (quarenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o
preço unitário por cada litro passa de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove
centavos) para ser de R$ 5,89
(cinco reais, oitenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de
2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100010/2023
- Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda,
CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando,
que a vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; Considerando, as
recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço
do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser
reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço
unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60
(sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço
unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos)
para ser de R$ 5,79 (cinco
reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total
contratado é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), considerando os quantitativos
iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete
Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE
PRAZO E VALOR (ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25%) AO CONTRATO Nº
100011/2023. Pregão
Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O
referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento
das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando,
o pedido de prorrogação da vigência do contrato de 16/03/2023 a 16/05/2024,
para a nova vigência que de 16/03/2024 a 16/03/2025, para utilização do saldo
contratual, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de
continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos
quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado,
está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no
§1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta
forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por
cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$
724.350,00 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais),
considerando os preços aditados no 2º e 3º aditivo. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de
2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 5º ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100011/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 004/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O
referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento
das despesas de aquisição parcelada de
combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força
contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente
contrato vai até 16/03/2025; Considerando, o reajuste no preço unitário do litro de
Óleo Diesel S/10, através do segundo termo aditivo ao contrato nº
02023007/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 082/2023, onde após a assinatura
da referida peça foi acertado entre as partes que o preço unitário do litro de
Óleo Diesel S/10 a partir de 29/07/2024 é de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove
centavos), assim sendo, o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 do
contrato nº 100011/2023 (Pregão Eletrônico Nº 004/2023), deverá
sofre um decréscimo de R$ 0,40 (quarenta centavos); Considerando, o reajuste no preço unitário do litro de
Óleo Diesel S/500, através do segundo termo aditivo ao contrato nº
02023007/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 082/2023, onde após a assinatura
da referida peça foi acertado entre as partes que o preço unitário do litro de
Óleo Diesel S/500 a partir de 29/07/2024 é de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove
centavos), assim sendo, o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 do
contrato nº 100011/2023 (Pregão Eletrônico Nº 004/2023), deverá
sofre um decréscimo de R$ 0,40 (quarenta centavos); Considerando, o reajuste no preço unitário do litro de
Gasolina, através do segundo termo aditivo ao contrato nº 02023007/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 082/2023, onde após a assinatura da referida
peça foi acertado entre as partes que o preço unitário do litro de Gasolina a
partir de 29/07/2024 é de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos), assim
sendo, o preço unitário do litro de Gasolina do contrato nº 100011/2023 (Pregão Eletrônico Nº 004/2023), deverá sofre um acréscimo de R$ 0,50 (cinquenta
centavos); Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel),
autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos
combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão
Eletrônico Nº 004/2023, deverão sofrer um acréscimo ou decréscimo em seus
preços unitários praticados. Vejamos a seguir: - O preço unitário do litro de Gasolina, deverá sofrer um acréscimo de até R$ 0,50 (cinquenta por cento), com isso, o preço
unitário do litro de Gasolina passara de R$ 5,79
(cinco reais, setenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove
centavos); - O preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10, deverá sofrer um decréscimo de até R$ 0,40 (quarenta por centavos), com isso, o
preço unitário do Óleo Diesel S/10 passara
de R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), para o novo preço unitário
de R$ 6,29 (seis reais, vinte e
nove centavos); - O preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500, deverá sofrer um decréscimo de até R$ 0,40 (quarenta por centavos), com isso, o
preço unitário do Óleo Diesel S/500 passara
de R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), para o novo preço unitário
de R$ 6,29 (seis reais, vinte e
nove centavos). Desta forma, o valor total do decréscimo que deverá ser aditado será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em relação ao preço praticado no
segundo e terceiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados). Tudo
isso, está amparado na cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de agosto
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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