| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
009/2021 |
Pregão Presencial |
|
4.795.276,22
|
25/03/2021
|
16/04/2021 02:30
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20/04/2021
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Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro
torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 009/2021. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos,
psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de
Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo
de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 14h:00min
(Quatorze horas). Data prevista para realização da sessão
publicação: 31 de março de 2021. Local onde será realizada a
sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida
Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755-000, Princesa Isabel-PB
(Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações
do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala
(Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros)
sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60
anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de
mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No
dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte)
pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e
outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de
Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É
obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública
usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa
Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTOS DAS SESSÕES
PÚBLICAS PREGÕES PRESENCIAIS NºS. 006/2021, 007/2021 E
009/2021 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público os
adiamentos das sessões públicas dos seguintes certames: Pregão
Presencial Nº 006/2021. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti. Sessão
publicação prevista para: Às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do
dia: 30 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será
realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão
Presencial Nº 007/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares. Sessão
publicação prevista para: Às 14h:30min (Quatorze horas e trinta
minutos), do dia: 30 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública
será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia
15/04/2021; Pregão Presencial Nº 009/2021. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos,
psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional. Sessão
publicação prevista para: Às 14h:00min (Quatorze horas), do dia: 31
de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/04/2021. Motivo do
adiamento: Medida Provisória Nº 295/ 2021, datada de 24/03/2021, do
Governo do Estadual. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e
Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro,
tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital
protocolada no dia 08/04/2021 (Via licitaprincesa2017@gmail.com), pela
licitante: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94,
representada neste ato pelo Sr. José Nergino Sobreira (Diretor), onde requer
seja declarado nulo o Edital de Licitação referido. Requer, outrossim, seja
Publicado Novos Editais (Pede-se que os medicamentos de uso controlado fiquem
em um lote próprio), referente ao Pregão Presencial Nº 009/2021. Nos termos do
Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação
na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações. Princesa Isabel/PB /PB, 08 de
abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE
IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem
através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de
impugnação do Edital do Pregão Presencial Nº 009/2021, protocolada no dia
08/04/2021 (Via licitaprincesa2017@gmail.com), pela licitante: José Nergino
Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94, representada neste ato
pelo Sr. José Nergino Sobreira (Diretor). Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos,
psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB,
UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de
referência. Vejamos a seguir: Portanto este julgador
ilustrar que da mesma forma que a Recorrente está pedindo que
os lotes (medicamento controlados e medicamento não controlados) sejam julgados
separados, além disso, pode ocorre que outros interessados venham pedir que
sejam julgados juntos (neste caso, o interessado trabalha com os dois tipos de
medicamentos), e ponderando o momento atual em que está sendo vivido pela
população brasileira e no mundo (Pandemia do Covid-19) e visando fazer com que
a sessão pública deste certame ocorra sem maiores demorar para evitar uma
possível aglomeração, este julgador entendo que declarado nulo o instrumento
convocatório é muito perigoso já que outro interessado pode (impugnar pedindo
que mantenha como está) usando como justificativa ter mais condições de oferta
um preço menor para os dois medicamentos. Conclusão: Por todo
o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados (separação dos
medicamentos controlados e não controlados em dois lotes distintos) pela Recorrente na
sua impugnação não são capazes de anular o instrumento convocatório do Pregão
Presencial Nº 009/2021, contudo julgo indeferido o pedido da Recorrente. Este
é o julgamento. Salvo melhor juízo. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel-PB, 09 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021 -
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público
a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 009/2021. Desta forma
dar-se nova especificação ao item 5.4 (As despesas decorrentes do objeto deste
certame, correrão por conta da seguinte dotação), e a cláusula quinta - da
dotação (As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do
orçamento vigente), que passa ser da seguinte forma: Fonte de recursos:
Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Fonte de
recursos: Recursos próprios da Secretaria de Saúde / Fundo M. de Saúde; Fonte
de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Educação. Contudo fica mantidas
todos os itens/Clausulas que através desta peça não foi modificada. Esta
retificação está fundamentada no §4º do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 12 de abril de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E
HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem
através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento das propostas e da
habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº
009/2021, onde tem como objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para
prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital
Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa
Isabel, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Licitante inabilitada
Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, pelo o seguinte motivo: A Certidão
do FGTS está vencida (foi emitida em 15/03/2021 e tem sua vigência de
15/03/2021 a 13/04/2021), desta forma não atendeu o item 9.2.5. “Comprovação de
regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS,
apresentando o respectivo Certificado de Regularidade fornecida pela Caixa
Econômica Federal”. Licitante declarada vencedora e habilitada para o LOTE I:
J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03,
com o valor total de R$ 1.160.000,00 (Um milhões, cento e cessenta mil reais);
Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote II: A Costa Comercio
Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$
334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais); Licitante declarada
vencedora e habilitada para o lote III: Cirurgica Monte Belo Ltda, CNPJ nº
08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e
dois mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote IV: A
Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor
total de R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais); Licitante declarada
vencedora e habilitada para o lote V: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda,
CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 627.000,00 (Seiscentos e
vinte e sete mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote
VI: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o
valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais); Licitante
declarada vencedora e habilitada para o lote VII: A Costa Comercio Atac de Prod
Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 542.000,00
(Quinhnetos e quarenta e dois mil reais); Licitante declarada vencedora e
habilitada para o lote VIII: Cirurgica Monte Belo Ltda, CNPJ nº
08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 329.356,80 (Trezentos e vinte e
nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta). Cópia da ata
(16/04/2021) e demais peças poderão ser acessada através do endereço
eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2021 O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial nº 009/2021, que objetiva a
contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos,
psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB,
UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de
referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: Lote I pessoa jurídica: J.
J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com
o valor total de R$ 1.160.000,00 (Um milhões, cento e sessenta mil
reais); Lote II pessoa jurídica: A Costa Comercio Atac de Prod
Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 334.000,00
(Trezentos e trinta e quatro mil reais); Lote III pessoa jurídica: Cirurgica
Monte Belo Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 592.000,00
(Quinhentos e noventa e dois mil reais); Lote IV pessoa jurídica: A
Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor
total de R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais); Lote V pessoa
jurídica: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº
02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e
sete mil reais); Lote VI pessoa jurídica: A Costa Comercio
Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$
420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais); Lote VII pessoa jurídica: A
Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor
total de R$ 542.000,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil reais); Lote
III pessoa jurídica: Cirurgica Monte Belo Ltda, CNPJ nº
08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 329.356,80 (Trezentos e vinte e
nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta). Desta forma o valor
total homologado é de R$ 4.320.356,80 (Quatro milhões, trezentos e vinte mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Princesa Isabel - PB,
20 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.NOTA DE ESCLARECIMENTO - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna publico, a denúncia protocolada
em 23/04/2021 junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pela empresa
Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, estabelecida Rua Barão de Bonito,
Nº 408, Bairro: Várzea, Cidade: Recife-PE, onde denunciou que “suspeita de
irregularidade no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2021 que ocorreu no dia 16/04/2021,
às 14:30, realizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL/PB, em virtude
dos preços propostos de forma inexequível, pela empresa: A COSTA COMERCIO ATAC
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP - CNPJ: 02.977.362/0001-62. Solicito a este
tribunal que faça diligência no sentido de observar as notas fiscais de entrada
dos itens ganhos da empresa A COSTA COMERCIO ATAC DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA-EPP para comparar com os valores ofertados, a fim de que se possa
comprovar ou não a referida suspeita de preços inexequíveis, fato este,
previsto no artº 48 II da Lei 8666/93” diante dos fatos denunciados, este pregoeiro
entende ser necessário fazer as seguintes considerações. Vejamos a seguir: a)
Considerando que após o encerramento da fase de lances verbais a Drogafonte foi
declarada pelo pregoeiro como vencedora dos lotes III, IV, V, VI e VII, por ter
ofertado o percentual total a menor em relação aos preços constantes (termo de
referencia do edital do PP-009/2021) aproximadamente de 27% (vinte e sete por
centos), contudo durante o analise das peças de habilitação apresentada pela
referida empresa foi constado que a Certidão do FGTS estava vencida, desta
forma a Drogafonte foi declarada como licitante inabilitada; b) Considerando a
inabilitação da Drogafonte o pregoeiro reiniciou a fase de lances verbais e
após o seu encerramento, a licitante A Costa foi declarada como vencedora dos
lotes III, IV, V, VI e VII, por ter ofertado o percentual total a menor em
relação aos preços constantes (termo de referencia do edital do PP-009/2021)
aproximadamente de 11% (Onze por centos), e ao final foi declarada pelo
pregoeiro como licitante habilitada; c) Considerando que não foi constatado
pelo o pregoeiro lances verbais ofertados pelos os licitantes, considerados
como valores irrisórios incompatíveis com o valor orçado (item 11.10 do edital
do PP-009/2021) ou suspeita de preços inexequíveis, conforme previsto no artº
48 II da Lei 8.666/93. Vejamos a seguir: PLEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993: (....) Art. 48. Serão desclassificadas: (....) II -
propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços
manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter
demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos
dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de
produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, condições
estas necessariamente especificadas no ato convocatório da licitação. Diante do
exposto, este pregoeiro entende que a denúncia formulada pala licitante
Drogafonte, é IMPROCEDENTE. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves
de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
061/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Com. Atacadista de
Prod. Farmaceutico Ltda, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total
contratado: R$ 2.497.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e
sete mil reais), referente aos lotes: III, IV, V, VI e VII. Objeto: Prestar
o fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional,
Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel,
conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01
(Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios
(Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº
02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº
030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa
Isabel/PB). Dotação: 08.00 (Fundo Municipal De Saúde),
10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 379 (Nº Ficha), 2140000.01
(Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da
atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do
SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo),
10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha),
2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas
do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS -
Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.302.2027.2135 (Manter o samu), 526 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de
Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades
odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS -
Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2137
(Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545 (Nº Ficha),
2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por
B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de
reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira), 665(Nº Ficha),
2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde),
3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (Pala
contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
062/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total
contratado: R$ 1.160.000,00 (Um milhão, cento e sessenta mil reais),
referente ao lote: I. Objeto: Prestar o fornecimento de
Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de
Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo
de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um)
ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários)
da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB
(Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado
com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: 08.00
(Fundo Municipal De Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 379
(Nº Ficha), 2140000.01 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo
Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter
as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08
(Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B),
3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal
de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08
(Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter o samu), 526 (Nº
Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não
Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136
(Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha),
2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por
B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2137 (Manter o centro de
enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência
de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material
de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº
Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do
Hospital Regional José Pereira), 665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de
Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo),
conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr.
Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel -
PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
063/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40, Valor total contratado: R$
921.356,80 (Novecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
oitenta centavos) referente aos lotes: II e VIII. Objeto: Prestar
o fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional,
Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel,
conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01
(Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios
(Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº
02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº
030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa
Isabel/PB). Dotação: 08.00 (Fundo Municipal De Saúde),
10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 379 (Nº Ficha), 2140000.01
(Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da
atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do
SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo),
10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha),
2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas
do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS -
Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.302.2027.2135 (Manter o samu), 526 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de
Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades
odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS -
Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo);
10.302.2027.2137 (Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545
(Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não
Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140
(Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas
de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira),
665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
- Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Adriano Feitoza dos Santos (Pala
contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO
CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão
Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Considerando a
cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 062/2021, onde prevê que as
despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento
vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários)
da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte
de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado
com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta
forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos
ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Hailton W. R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO
CONTRATO Nº 061/2021 - Pregão
Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: A Costa Com. Atacadista
de Prod. Farmaceutico Ltda, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Considerando a
cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 061/2021, onde prevê que as
despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento
vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários)
da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte
de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018,
celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos
ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Antônio C. de O. Junior (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento -
Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO
CONTRATO Nº 063/2021 - Pregão
Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Considerando a cláusula quinta (Da
Dotação) do Contrato Nº 063/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta
da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos
01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte
de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal
de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos
ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada
a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº
051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado
da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Adriano Feitoza dos Santos (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado
da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria
nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de
17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas, RESOLVE: Retificar
a Adjudicação para atender o que determina o parecer jurídico de 28/10/2021 da
assessoria jurídica deste município, visando a correção dos nomes do vencedores
dos lotes II e III do Pregão Presencial nº 009/2021, que objetiva:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos,
psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB,
UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de
referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente,
a: Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote II: Cirurgica
Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 334.000,00
(Trezentos e trinta e quatro mil reais); Licitante declarada
vencedora e habilitada para o LOTE III: A Costa Comercio Atac de
Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 592.000,00
(Quinhentos e noventa e dois mil reais). Desta forma o valor total adjudicado
continua sendo o mesmo da inicial. Princesa Isabel - PB, 01 de novembro de
2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Homologação para
atender o que determina o parecer jurídico de 28/10/2021 da assessoria jurídica
deste município, visando a correção dos nomes do vencedores dos lotes II e III
do Pregão Presencial nº 009/2021, que objetiva a contratação de uma
pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos,
destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Lote II pessoa jurídica: Cirurgica
Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 334.000,00
(Trezentos e trinta e quatro mil reais); Lote III pessoa jurídica: A
Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor
total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais). Desta forma o
valor total homologado continua sendo o mesmo da inicial. Princesa Isabel - PB,
01 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO
CONTRATO Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirúrgica Monte Belo Ltda,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Justificativa técnica: O
remanejamento se faz necessário para colocar o valor total correto conforme foi
apurado no certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2021,
realizado em 16/04/20211, homologado em 20/04/2021 e contratado em 23/04/2021.
Vejamos a seguir as considerações: Considerando, o valor dos lotes II e VIII do
PP-009-2021 do Contrato 063/2021 é equivocadamente de R$ 921.356,80, por conta
da inversão dos nomes dos vencedores e dos valores dos lotes II e III;
Considerando, que no PP-009/2021 o vendedor do Lote II foi a Cirúrgica Monte
Belo Ltda, com o valor total de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil
reais) e que logo após apresentou sua proposta de preços readequada um desconto
de R$ 1,10 (um real de dez centavos), assim sendo o valor total a ser
contratado no lote II seria de R$ 333.998,90 (Trezentos e trinta e três mil,
novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), conforme consta nos
autos e no quadro do referido contrato; Considerando, que no PP-009/2021 o
vendedor do Lote VIII foi a Cirúrgica Monte Belo Ltda, com o valor total de R$
329.356,80 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
oitenta centavos); Considerando, que no PP-009/2021 a Cirúrgica Monte Belo
Ltda, foi vencedora dos Lote II e VIII ambos perfazendo um valor total de R$
663.355,70 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e setenta centavos). Desta forma, o Contrato 063/2021 deverá sofre um
decréscimo no valor total de R$ 258.001,10 (duzentos e cinquenta e oito mil, um
real e dez centavos), com isso o valor total contratado passa a ser R$
663.355,70 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e setenta centavos), conforme está demonstrado na proposta de preços
readequada, que fica fazendo parte integrante deste aditivo, independente de
transcrição no todo ou em parte. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Adriano Feitoza dos Santos (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2022. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE VALOR
(ACRESCIMO DE ATÉ 25%) AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Considerando a necessidade de
continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de 25% (Vinte e cinco
por cento) quantitativos contratados. Desta forma o valor total contratado é de
R$ 1.160.000,00 (Um milhão, cento e sessenta mil
reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que
corresponde o valor total de R$ 289.930,30 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos
e trinta reais e trinta centavos), desta forma considerado a necessidade de
continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado
passa a ser de R$ 1.449.930,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e trinta centavos). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Hailton W. R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 18 de fevereiro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 062/2021 - Processo
Administrativo Nº 044/2021. Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando, que a
contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do
produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos
acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os
preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em
seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo
aditivo. Desta forma com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor
total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 224.638,00 (duzentos e vinte
e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais) de acordo com os quadros acima.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de
Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2022. Ricardo P.
do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 062/2021 - Processo
Administrativo Nº 044/2021. Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando, que a
contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do
produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos
acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os
preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em
seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo
aditivo. Desta forma com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor
total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 57.982,00 (cinquenta e
sete mil, novecentos e oitenta e dois reais) de acordo com os quadros acima. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de março de 2022. Ricardo P. do Nascimento –
Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão
Presencial Nº 009/2021.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela
de 23/04/2021 a 23/04/2022, para a nova vigência que de 23/04/2022 a 23/04/2023,
para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos
prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley
Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de abril de 2022. Ricardo P.
do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 6º ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão
Presencial Nº
009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a
prorrogação da vigência do contrato em tela de 23/04/2022 a 23/04/2023, para a
nova vigência que de 23/04/2023 a 23/12/2023, para utilização do saldo
contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa
técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso
que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a
Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da
Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023).
Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo
convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e
a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José
Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de
Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
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