Licitação 036/2023

Situação Cancelada
Número da licitação 036/2023
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 31/03/2023
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 28 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para, no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para, no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Remeto a Autoridade Superior para análise da impugnação. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 036/2023, após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário a suspensão para aguardar o julgamento do mérito pela autoridade competente, referente as impugnações do instrumento convocatório, protocoladas no dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12, e pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Objeto:  Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial.

TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.


Data e Hora do certame 28/04/2023 02:00
Número do processo 100036/2023
Valor R$ Indisponível
Data de Homologação 30/12/2024