Situação | Cancelada |
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Número da licitação | 036/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 31/03/2023 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 28 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO
DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral,
destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023,
através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos
Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Cópia da
impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa
Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. AVISO
DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral,
destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023,
através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Polex
Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80.
Cópia da impugnação: Poderá ser retirada
através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB,
24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. AVISO
DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão
Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral,
destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do
Município de Princesa Isabel. Protocolado: No
dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica:
D.M.P. Equipamentos
Ltda,
CNPJ: 38.874.848/0001-12. Conclusão: Diante
do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para,
no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o
pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por
tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia
desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É
o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de
abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO
DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão
Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral,
destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do
Município de Princesa Isabel. Protocolado: No
dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica:
Polex Comercial Ltda,
CNPJ: 26.373.592/0001-80. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede
todas as venhas para a Impugnante, para, no mérito, negar-lhe
provimento pela ausência de fundamentação que sustente o pleito da impugnante. Decido:
Que o presente certame será suspenso por tempo indeterminado até o julgamento
do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia
desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Remeto a
Autoridade Superior para análise da impugnação. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 036/2023, após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário a suspensão para aguardar o julgamento do mérito pela autoridade competente, referente as impugnações do instrumento convocatório, protocoladas no dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12, e pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial. TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura
de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos
licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em
até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº
8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo
dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles
até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o
erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº
930229/22). Objeto: Contratação de
empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma,
avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa
Isabel/PB; Pregão
Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de
Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão
Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas
Secretarias; Pregão
Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa
Isabel; Pregão
Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar
fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão
Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa
Isabel; Pregão
Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore
sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos
equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que
por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023
(Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores,
notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do
Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de
Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os
cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade
princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro
de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. |
Data e Hora do certame | 28/04/2023 02:00 |
Número do processo | 100036/2023 |
Valor R$ | Indisponível |
Data de Homologação | 30/12/2024 |