| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
016/2021 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
285.735,00
|
25/05/2021
|
10/06/2021 08:00
|
14/06/2021
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Finalizada |
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AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 016/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço
executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por
força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das
Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento
e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 10/06/2021
às 08h:00min (Oito horas). Local onde
será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N,
Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste
1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos:
Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro
demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor
interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec.
Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e
Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana;
Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e
Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento
legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração
posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail
exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou
www.tce.pb.gov.br. Recomendações
do Pregoeiro: a) Os
interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante
mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os
interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que
compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um
procurador; c) No dia da realização da Sessão
Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta
conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a
sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas
com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de
respirar), poderá nomear um procurador; e) É
obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública
usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa
Isabel-PB, 25 de maio de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
NOTA
OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu
Pregoeiro tornar público para os interessados que a sessão pública (Pregão
Presencial Nº 016/2021) marcada para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 10 de junho de 2021. Fica
adiada para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 11 de junho de 2021. Local da
realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro,
Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do
lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não está em condições
de exercer suas atividades elaborais para presidir a sessão pública, conforme
prevê o edital em seu item “11.8.Não havendo para cada lote licitado pelo menos
três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores
propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços
oferecidos”. Princesa Isabel-PB, 10 de
junho de 2021 (às 07h:23mim). Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - O
Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de
31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de
1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar
o resultado da licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 016/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço
executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por
força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das
Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor dos itens 1 a 4: Athyla Wesley
Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua
Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa
Isabel/PB, com o valor
total de R$ 273.750,00 (Duzentos e
setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Princesa
Isabel - PB, 11 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, que objetiva: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche,
quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e
outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a
demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de
referência; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: Licitante
vencedor dos itens 1 a 4: Athyla
Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a
Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade:
Princesa Isabel/PB, com o
valor total de R$ 273.750,00
(Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta
reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa
Isabel - PB, 14 de junho de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Athyla Wesley Cavalcante
Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de
Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa
Isabel/PB. Valor total
contratado: R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) pelos os
itens de 1 a 4. Objeto: Prestar
fornecimento de
refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar
executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural
tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência do
contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte
de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte
de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência
Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício
seguinte. Partes contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Athyla Wesley Cavalcante
Alves (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 17 de junho de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO E
ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 065/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI,
CNPJ: 27.141.248/0001-29. Justificativa
técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em
tela de 17/06/2021 a 17/06/2022, para a nova vigência que de 17/06/2022 a
17/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Após verificar o contrato ficou constatado que o valor
total contratado até a presente data é de R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e
três mil, setecentos e cinquenta reais). Assim sendo, fica aditivado o
percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total
de R$ 68.437,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo, desta forma o
valor total contratado passa a ser de R$ 342.187,50 (trezentos e quarenta e
dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Justificativa técnica: Justificamos o
pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e
o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no
§1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Partes Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante
Alves (Pela contratada).Princesa Isabel-PB,
06 de junho de 2022. Ricardo P. do
Nascimento - Prefeito. |
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