AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote (Motivo: Os materiais médicos, são para uso diário dos profissionais de saúde nos pacientes e outros, ou seja, não poderá sofrer interromperão no fornecimento por se tratar de questão de saúde, assim a licitante vencedor vai ter mais condições logística para entregar os pedidos dentro dos prazos concedidos, e evitar os transtornos que vem ocorrendo com os fornecedores atualmente “atraso de entrega ou a não entrega”, é que optamos pelo julgamento por lote). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Forma de pagamento: No prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, contados do período de adimplemento. Fontes de Recursos: Convênio Nº 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos materiais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/10/2023 às 09:00:05 (nove horas e cinco segundos), através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/10/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Conclusão: Diante do exposto, peço todas as venhas para a Recorrente, julgo INDEFERIDO a presente impugnação. Recomendo: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote I: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Endereço: Avenida Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE. E-mail: lojacustomed@gmail.com. Tel. (87) 9956-9165/ (87) 9629-4286, com o valor total de R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais); Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, Bairro: AABB, Cidade: Serra Talhada-PE. E-mail: jjdistribuidora@gmail.com. Telefone: (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Desta forma, o valor total que deverá ser homologado é de R$ 1.123.491,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 (Processo Administrativo Nº 100070/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote I: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Endereço: Avenida Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE. E-mail: lojacustomed@gmail.com. Tel. (87) 9956-9165/ (87) 9629-4286, com o valor total de R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais); Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, Bairro: AABB, Cidade: Serra Talhada-PE. E-mail: jjdistribuidora@gmail.com. Telefone: (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.123.491,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002016/2023 - Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002017/2023 - Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.