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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 024/2021 Pregão Presencial Sem dados 339.680,00 14/07/2021 30/07/2021 08:00 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 024/2021 (Processo Administrativo Nº 129/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Servclima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90, com o valor total de R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pelos lotes I, II e III. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Servclima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90, com o valor total de R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pelos lotes I, II e III. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 180/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Servclima Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90. Valor total contratado: R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Paulo Henrique Pinho Coelho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2021 Concorrência Sem dados 5.308.884,93 14/07/2021 15/07/2021 09:00 16/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0002/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 11 de Junho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de Nº 002/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: VL . TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29 (Itens: 8.4.3., 8.5.1., 8.5.1.1., 8.5.2. e 8.6.4.); CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - CNPJ: 20.227.311/0001-03 (Itens: 8.4.2.); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77 (Itens: 8.4.2. e 8.4.4.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 (Itens: 8.4.2. e 8.4.4.); GR CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 27.450.426/0001-01 (Itens: 8.2.3., 8.4.1., 8.4.2., 8.4.3., 8.5.1., 8.5.1.1, 8.5.2. e 8.6.5.); RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39 (Itens: 8.4.2., 8.4.4., 8.5.1., 8.5.1.1. e 8.5.2.); ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46 (Itens: 8.4.2. e 8.4.3.); SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44 (Itens: 8.2.1., 8.3.3., 8.4.1., 8.4.2., 8.4.4., 8.5.1., 8.5.1.1. e 8.6.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 03/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 25 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica a Empresa VL Tecno Engenharia Ltda, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77, protocolado às 10:40 horas do dia 02/09/2021; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39, protocolado às 10:27 horas do dia 02/09/2021 e a ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46, protocolado às 11:20 horas do dia 02/09/2021, para que a licitante, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 03 de setembro de 2021 às 11:00 (onze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2021.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, às interposição de recurso administrativo, pela empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:26 horas do dia 02/09/2021, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2021.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE CONTRA RAZÕES DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, às Contra Razões de recurso administrativo, pela empresa: VL . TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29, protocolado às 10:10 horas do dia 08/09/2021, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 08 de setembro de 2021.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, os resultados dos julgamentos dos recursos administrativos contra o julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 002/2021, das empresas COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77, protocolado às 10:40 horas do dia 02/09/2021; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39, protocolado às 10:27 horas do dia 02/09/2021 e a ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46, protocolado às 11:20 horas do dia 02/09/2021, encontram-se TEMPESTIVO. E Empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:26 horas do dia 02/09/2021, encontram-se INTEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seus pedidos, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-las classificadas, INDEFERIDO. Declarada as EMPRESAS DESCLASSIFICADAS, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 24/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2021 Silvino Alberto Félix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Nº 002/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: VL TECNO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. O parecer de análise do setor de engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 04 de outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 5.255.271,18 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2021 DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Valor: R$ 5.255.271,18 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2021. Fonte De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1250000.03 (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO (CAPITAL - UNIÃO) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 17/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoAVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRATO DE Nº 201/2021 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: VL TECNOLOGIGA LTDA, CNPJ: 03.226.372/000129, para que apresente defesa pelo o abandono ao Contrato de Nº 201/2021, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 018/2021 Pregão Presencial Sem dados 98.447,44 12/07/2021 23/07/2021 13:00 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 018/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/07/2021 às 13h:00min (Treze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 12 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 018/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Alexandre R. Barbosa da Silva, CNPJ: 40.295.063/0001-37, com o valor total de R$ 34.257,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), pelos os itens: 1, 3 a 7, 9 a 11, 14 a 16, 19, 20, 23 e 24; Licitante vencedor: CRM Comercial Ltda-ME, CNPJ: 04.679.119/0001-93, com o valor total de R$ 2.522,72 (Dois mil, quinhentos e vinte e dois reais, setenta e dois centavos), pelos itens: 2 e 8; Licitante vencedor: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 17.980,00 (Dezessete mil, novecentos e oitenta reais), pelos o item: 12; Licitante vencedor: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Eireli, CNPJ: 24.237.168/0001-83, com o valor total de R$ 1.489,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), pelo item: 13; Licitante vencedor: Equipasaude Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 34.836.183/0001-00 com o valor total de R$ 11.978,00 (Onze mil, novecentos e setenta e oito reais), pelos os itens: 17, 18 e 22. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 018/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Alexandre R. Barbosa da Silva, CNPJ: 40.295.063/0001-37, com o valor total de R$ 34.257,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), pelos os itens: 1, 3 a 7, 9 a 11, 14 a 16, 19, 20, 23 e 24; Licitante vencedor: CRM Comercial Ltda-ME, CNPJ: 04.679.119/0001-93, com o valor total de R$ 2.522,72 (Dois mil, quinhentos e vinte e dois reais, setenta e dois centavos), pelos itens: 2 e 8; Licitante vencedor: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 17.980,00 (Dezessete mil, novecentos e oitenta reais), pelos o item: 12; Licitante vencedor: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Eireli, CNPJ: 24.237.168/0001-83, com o valor total de R$ 1.489,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), pelo item: 13; Licitante vencedor: Equipasaude Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 34.836.183/0001-00 com o valor total de R$ 11.978,00 (Onze mil, novecentos e setenta e oito reais), pelos os itens: 17, 18 e 22. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 140/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CRM Comercial Ltda-ME, CNPJ nº 04.679.119/0001-93. Valor total contratado: R$ 2.522,72 (Dois mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), referente aos itens: 2, 8 e 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Germano José Ferreira Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 141/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ nº 07.626.776/0001-60. Valor total contratado: R$ 17.980,00 (Dezessete mil e novecentos e oitenta reais), referente ao item: 12. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 142/2021 -  Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Eireli, CNPJ nº 24.237.168/0001-83. Valor total contratado: R$ 1.489,00 (Um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), referente ao item: 13. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Luiz Henrique Alves Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Equipasaude Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 34.836.183/0001-00. Valor total contratado: R$ 11.978,00 (Onze mil e novecentos e setenta e oito reais), referente aos itens: 17, 18 e 22. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Anderson Oliveira Araújo (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 144/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Alexandre R Barbosa da Silva, CNPJ nº 40.295.063/0001-37. Valor total contratado: R$ 34.257,00 (Trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e sete reais), referente aos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 23 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares para as unidades de Saúde deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberto Sergio Vieira da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 033/2021 Dispensa por Valor Sem dados 14.930,00 07/07/2021 07/07/2021 09:00 12/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2021, que objetiva: Aquisição de analisador Bioquímico BIO 200 S 90 possibilidades de programação para qualquer reagente (sistema aberto) para o laboratório Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NIVAN BEZERRA DA COSTA NETO - R$ 14.930,00 (quatorze mil, novecentos e trinta reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 091/2021 DA DISPENSA Nº 033/2021 OBJETO: Aquisição de analisador Bioquímico BIO 200 S 90 possibilidades de programação para qualquer reagente (sistema aberto) para o laboratório Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%), 541 (Nº FICHA); 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 10.301.4002.1049 (ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 429 (Nº FICHA), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.04 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA), 494 (Nº FICHA), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN.), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e NIVAN BEZERRA DA COSTA NETO - R$ 14.930,00 (quatorze mil, novecentos e trinta reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 020/2021 Tomada de Preço Sem dados 74.955,32 06/07/2021 23/07/2021 09:00 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação empresa prestadora de serviço de engenharia para prestar serviço na cobertura metálica para escola localizada no Sítio cachoeira de Minas, Zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 020/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 020/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (treze horas), do dia 09/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 30 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 020/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 020/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, com o valor total de R$ 72.309,01 (setenta e dois mil, trezentos e nove reais e um centavo). Licitante Classificado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 74.050,63 (setenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta e três centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 30 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00020/2021, que objetiva: Contratação empresa prestadora de serviço de engenharia para prestar serviço na cobertura metálica para escola localizada no Sítio cachoeira de Minas, Zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 72.309,01.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 190/2021 DA TOMADA PREÇOS DE Nº 020/2021 OBJETO: Contratação empresa prestadora de serviço de engenharia para prestar serviço na cobertura metálica para escola localizada no Sítio cachoeira de Minas, Zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 72.309,01.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 021/2021 Tomada de Preço Sem dados 159.541,26 06/07/2021 23/07/2021 11:00 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 23 de Julho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 021/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41; (Item 8.2.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:30mn (quatorze horas e trinta minutos), do dia 09/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 30 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 021/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 153.100,42 (cento e cinquenta e três mil, cem reais e quarenta e dois centavos). Licitante Classificado: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 154.446,64 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 20 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00021/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 153.100,42.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 191/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2021 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00021/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 153.100,42.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 028/2021 Dispensa por Valor Sem dados 30.152,54 30/06/2021 31/05/2021 09:00 23/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para reforma da sala que abriga o PROCON no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total R$ 30.152,54 (trinta mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 03 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021 DA DISPENSA Nº 028/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor: R$ 30.152,54 (trinta mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da sala que abriga o PROCON no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00028/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação:04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 04/06/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Roberto da Silva, CPF Nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2021 Chamada Pública Sem dados 540.114,00 30/06/2021 22/07/2021 09:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de julho de 2021. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 11 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021.  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público O ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que deveriam apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, passarão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30 de junho de 2021 a 22 de julho de 2021. A sessão pública que estava marcada para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de junho de 2021, fica adiada para o dia 22 de julho de 2021 às 09:00. Motivo do adiamento: alteração no edital. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2021 Pregão Eletrônico 1,00 29/06/2021 14/07/2021 08:30 16/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2021, às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2021. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto (Iniciada a fase competitiva, os licitantes não poderão encaminhar lances no sistema eletrônicos, pois o mesmo deverá ser realizado por sorteio eletronicamente. Após o encerramento dos 10 (dez) minutos, sem que haja lances, o sistema realizará automaticamente o sorteio do licitante vencedor). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 06 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 14/06/2021 através do endereço (portal de compras publica) pela licitante Vinícius Vidal Lacerda, Leiloeiro Mat. Nº 016-JUCEP, estabelecida a Rua Desportista José de Farias, Nº 201/209, Bairro: Altiplano, Cidade: João Pessoa-PB, contra o edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 (Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB). Cópia completa da impugnação poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021, protocolada no dia 14/06/2021 através do endereço (portaldecompraspublicas.com.br) pela licitante Vinícius Vidal Lacerda, Leiloeiro Mat. Nº 016-JUCEP, estabelecida a Rua Desportista José de Farias, Nº 201/209, Bairro: Altiplano, Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Conclusão: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela Recorrente na sua impugnação são capazes de retificar o item 12.3.7 do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2021, contudo julgo deferido o pedido da Recorrente. Decido que fica adiada a sessão pública (eletrônica) marcada para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2021, para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de junho de 2021. Comunico que será fornecido um novo edital, onde os itens 12.2.11 e 12.3.7 passam ambos a ter a seguinte redação: Poderá apresentar um certificado de conclusão de curso de leiloeiro (não apresentação não inabilita do licitante). Remessa dos autos para o setor competente, para publicar em forma de extrato este ajuizamento, nos mesmos meios de comunicações em que foi publicado o instrumento convocatório. Este é o julgamento. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2021, às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de junho de 2021. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto (Iniciada a fase competitiva, os licitantes não poderão encaminhar lances no sistema eletrônicos, pois o mesmo deverá ser realizado por sorteio eletronicamente. Após o encerramento dos 10 (dez) minutos, sem que haja lances, o sistema realizará automaticamente o sorteio do licitante vencedor). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 23/06/2021 através do endereço (portaldecompraspublicas.com.br) pela licitante Cleber da Silva Melo, Leiloeiro Mat. Nº 07-JUCEP-PB, estabelecido a Rodovia BR 230 101, Nº S/N, Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, contra o edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 (Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB). Cópia completa da impugnação poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021, protocolada no dia 23/06/2021 através do endereço (portaldecompraspublicas.com.br) pela licitante Cleber da Silva Melo, Leiloeiro Mat. Nº 07-JUCEP-PB, estabelecido a Rodovia BR 230 101, Nº S/N, Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Conclusão: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela Recorrente na sua impugnação são capazes de retificar no que forem necessários os itens: 1.4, 7.1, 7.2, 9.0, 9,12, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2021, contudo julgo deferido em parte o pedido da Recorrente. Decido que fica adiada a sessão pública (eletrônica) marcada para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de junho de 2021, para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 14 de julho de 2021. Comunico que será fornecido um novo edital. Remessa dos autos para o setor competente, para publicar em forma de extrato este ajuizamento, nos mesmos meios de comunicações em que foi publicado o instrumento convocatório. Este é o julgamento. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2021, às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 14 de julho de 2021. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB (Em caso de pessoa jurídica a mesma deverá atender o previsto no Art. 53 da DREI nº 72 de 19/12/2019), conforme termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Após o encerramento dos 10 (dez) minutos, sem que haja lances, o sistema realizará automaticamente o sorteio do licitante vencedor). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2021, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB (Em caso de pessoa jurídica a mesma deverá atender o previsto no Art. 53 da DREI nº 72 de 19/12/2019), conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Notificação: Convocamos para assinatura do respectivo contrato o Sr. Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26. Valor total contratado: O leiloeiro contratado será remunerado pelo arrematante no percentual do valor final ofertado na fase de lances, conforme § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32, valor este que deverá ser cobrado diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo leiloeiro contratado para recebê-la. Objeto: Prestar serviços de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Início para execução dos serviços: 7 (sete) dias Prazo para execução dos serviços: 1 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marco Túlio Montenegro Dias 25 (contratado). Princesa Isabel-PB, 13 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021. Pregão Eletrônico Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratado:  Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, CPF: 036.186.444-26. Considerando que os serviços contratados são para alienação de veículos e equipamentos inservíveis deste município, além do mais, os serviços contratados não gerar custo para a contratante, assim sendo, fica justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/08/2021 a 13/08/2022, para a nova vigência que será de 13/08/2022 a 13/08/2023, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marco Túlio M. C. Dias (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 032/2021 Dispensa por Valor Sem dados 17.500,00 29/06/2021 29/06/2021 21:37 02/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de um equipamento para topografia para o Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica GEOMENSURA TECNOLOGIAS – EIRELI, CNPJ: 21.406.708/0001-17, com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2021 DA DISPENSA Nº 032/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: GEOMENSURA TECNOLOGIAS – EIRELI, CNPJ: 21.406.708/0001-17. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um equipamento para topografia para o Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00032/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rafael Guandalini, CPF: 339.592.068–28 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito