Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 077/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 29/12/2023 |
Objeto | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - PROCESSP ADM.º 081/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023 (Processo Administrativo Nº 100081/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar para os lotes 1 e 2: Mio Telecom Ltda, CNPJ: 10.811.590/0001-96, com o valor total de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos); Pessoa jurídica em 2º lugar para os lotes 1 e 2: Ceritell Telecom Ltda, CNPJ: 18.731.437/0001-60, com o valor total de R$ 78.050,00 (setenta e oito mil e cinquenta reais); Pessoa jurídica em 3º lugar para os lotes 1 e 2: 4CJ Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ: 17.318.273/0001-81, com o valor total de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), em favor do licitante vencedor em 1º lugar dos lotes 1 e 2. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023001/2024 - Processo Administrativo Nº
100081/2023. Pregão Eletrônico Nº 077/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mio
Telecom Ltda-ME, CNPJ: 10.811.590/0001-96. Rua Tenente Silvino Lima, Nº 226.
Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. Valor total contrato: R$ 73.999,92 (setenta e três
mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), pelos lotes
de 1 e 2. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e
repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e
sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de
acordo com as regras da Anatel. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 632 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para
início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia
útil da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um)
ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio José
Diniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 18/01/2024 08:00 |
Número do processo | 100080/2023 |
Valor R$ | 182.400,00 |
Data de Homologação | 18/01/2024 |