Licitação 076/2023

Situação Finalizada
Número da licitação 076/2023
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 12/01/2024
Objeto

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 – PROCESSP ADM.º 080/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 076/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo "ppu 1m3" contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92% de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Ainda locação de equipamento para fornecimento continuado de vácuo medicinalco capacidade proporcionai ao consumo mensal e de acordo com o espaço físico do hospital reservado para a instalação do equipamento, incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva das instalações conforme RDC nº 50 da Anvisa-MS/ABNT NBR 12.188, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 076/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no instrumento convocatório em função das impugnações jugadas deferidas, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo "ppu 1m3" contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92% de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Ainda locação de equipamento para fornecimento continuado de vácuo medicinalco capacidade proporcionai ao consumo mensal e de acordo com o espaço físico do hospital reservado para a instalação do equipamento, incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva das instalações conforme RDC nº 50 da Anvisa-MS/ABNT NBR 12.188, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica; Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 076/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio, CNPJ: 23.384.632/0001-00, com o valor total de R$ 119.850,00; Pessoa jurídica em 2º lugar: Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP, CNPJ: 22.677.012/0001-98, com o valor total de R$ 119.900,00; Pessoa jurídica em 3º lugar: GMB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 28.834.487/0001-27, com o valor total de R$ 120.000,00; Pessoa jurídica em 4º lugar: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.292.445/0001-43, com o valor total de R$ 246.000,00; Pessoa jurídica em 5º lugar: Sinai Medicall Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.138.700/0001-05, com o valor total de R$ 300.000,00; Pessoa jurídica em 6º lugar: Nasher Instalação e Manutenção de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.010.434/0001-69, com o valor total de R$ 856.800,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 119.850,00, para um período de 12 (doze) meses, em favor da pessoa jurídica (1º lugar) acima mencionada. Princesa Isabel-PB, 14 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio, CNPJ: 23.384.632/0001-00, com o valor total de R$ 119.850,00; Pessoa jurídica em 2º lugar: Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP, CNPJ: 22.677.012/0001-98, com o valor total de R$ 119.900,00; Pessoa jurídica em 3º lugar: GMB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 28.834.487/0001-27, com o valor total de R$ 120.000,00; Pessoa jurídica em 4º lugar: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.292.445/0001-43, com o valor total de R$ 246.000,00; Pessoa jurídica em 5º lugar: Sinai Medicall Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.138.700/0001-05, com o valor total de R$ 300.000,00; Pessoa jurídica em 6º lugar: Nasher Instalação e Manutenção de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.010.434/0001-69, com o valor total de R$ 856.800,00.. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 119.850,00, para um período de 12 (doze) meses, em favor da pessoa jurídica (1º lugar) acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023051/2024 - Processo Administrativo Nº 100080/2023. Pregão Eletrônico Nº 076/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio-ME, CNPJ: 23.384.632/0001-00. Valor total contrato: R$ 119.850,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta reais), para um período de 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços especializado em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Aparecida da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 30/01/2024 14:00
Número do processo 100080/2023
Valor R$ 402.800,00
Data de Homologação 03/01/2024