AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 09 de novembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto 1: Aquisição de Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 100,0 CV, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB. Objeto 2: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor  mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Objeto 3: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do pedido, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 (Processo Administrativo Nº 100071/2023). Vejamos a seguir: Objeto 2: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor  mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Objeto 3: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º lugar para o item 2: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00, com o valor total de R$ 505.200,00 (quinhentos e cinco mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 2º lugar para o item 2: D. Silveira Veículos Ltda, CNPJ: 46.245.693/0001-83, com o valor total de R$ 531.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 3º lugar para o item 2: Terra do Sol Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 17.161.125/0001-04, com o valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 4º lugar para o item 2: Fenix Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ: 47.341.605/0001-00, com o valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) pelos quatros equipamentos. Pessoa jurídica em 1º lugar para o item 3: DICAL - Veículos, Pecas e Serviços Ltda, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 2º lugar para o item 3: Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda, CNPJ: 10.754.828/0001-99, com o valor total de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 3º lugar para o item 3: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 269.950,92 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 4º lugar para o item 3: Comercio de Veículos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 5º lugar para o item 3: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00, com o valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 6º lugar para o item 3: Fenix Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ: 47.341.605/0001-00, com o valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pelos quatros equipamentos. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 773.200,00 (setecentos e setenta e três mil e duzentos reais), em favor dos licitantes acima mencionados vencedores em 1º lugar dos itens 2 e 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

NOTIFICAÇÃO OFICIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - A autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: Notificar as licitantes abaixo identificadas vencedoras dos itens 2 e 3 do Pregão Eletrônico Nº 071/2023, para prestarem informações de interesse da municipalidade princesense. Assim, fica concedido o prazo até às 18h do dia 14 de dezembro de 2023, devendo a resposta ser encaminhada por escrito para o e-mail institucional: licitaprincesa2017@gmail.com, o não atendimento desta notificação implicará na desclassificação da proposta, e serão convocados os demais classificados. Vejamos a seguir: Vencedor do item 2: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, para informar se o primeiro emplacamento de cada veículo será para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Vencedor do item 3: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, para informar se o primeiro emplacamento de cada veículo será para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fica revogada a notificação oficial do pregoeiro datada de 05/12/2023, encaminhada através do sistema eletrônico compras públicas. Está notificação entra em vigor na data de sua publicação, e deverá ser publicada da mesma forma do instrumento convocatório. Publica-se e Cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100229/2023 - Processo Administrativo nº 100071/2023. Pregão Eletrônico nº 071/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: DICAL - Veiculos, Pecas e Serviços Ltda. CNPJ: 12.825.186/0003-69. Valor total contratado: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) por cada, perfazendo o valor total de R$ 268.00,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos 04 (quatros) equipamentos. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênere. Fonte de recursos Nº 03: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blc; Fonte de recursos Nº 04: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 05: 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, Fonte de recursos Nº 06: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 07: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recursos Nº 08: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAA T; Fonte de recursos Nº 09: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 10: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Nilvan Cesar de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.