Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 039/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Saúde |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 31/03/2023 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de mio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Farmácia Ideal Muniz Ltda-ME. CNPJ: 38.200.920/0001-26, com o valor total de R$ 580.500,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 580.500,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023 (Processo Administrativo Nº 100039/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Farmácia Ideal Muniz Ltda-ME. CNPJ: 38.200.920/0001-26, com o valor total de R$ 580.500,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 580.500,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100126/2023 - Pregão Eletrônico Nº 039/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Farmácia Ideal Muniz Ltda-ME. CNPJ: 38.200.920/0001-26. Valor total contrato: R$ 580.500,00 (quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de
medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do
SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na
tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras
públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB
e (Recursos não vinculado e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa
Isabel. Dotação: QDD/2023. Prazo
de entrega: Será imediata,
contados a partir do pedido, ou em até 05 (cinco) dias úteis (conforme o caso),
que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência
do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Kleyton Matheus Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de
maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito |
Data e Hora do certame | 05/05/2023 08:00 |
Número do processo | 100039/2023 |
Valor R$ | 580.500,00 |
Data de Homologação | 10/05/2023 |