Situação | Aberta |
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Número da licitação | 037/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 31/03/2023 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO
DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública do Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023,
através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos
Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Cópia da
impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa
Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. AVISO
DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão
Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública do Município de
Princesa Isabel. Protocolado: No dia 24/04/2023,
através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Conclusão: Diante
do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para,
no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o
pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por
tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia
desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É
o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de
abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO
DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o
Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo
indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 037/2023,
após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário a suspensão para aguardar o julgamento do mérito
pela autoridade competente, referente a impugnação do instrumento convocatório,
protocolada no dia 24/04/2023, através do
portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública do
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro
Oficial. |
Data e Hora do certame | 04/05/2023 08:00 |
Número do processo | 100037/2023 |
Valor R$ | Indisponível |