AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 13h:00min (treze horas) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME. CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 162.239,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 162.239,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023 (Processo Administrativo Nº 100043/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME. CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 162.239,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 162.239,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000081/2023 - Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68. Valor total contrato: R$ 162.239,00 (cento sessenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros), 500 e 632 - Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde, e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ciro Cavalcante da Silva Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.