AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 26 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e Ordinarios. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, para as copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 22.100,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023 (Processo Administrativo Nº 100042/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, para as copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 22.100,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000084/2023 - Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71. Valor total contrato: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), pelos itens 2, 3 e 4. Objeto: Prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, referente aos itens: 2, 3 e 4. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Daniel Nicola (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.