Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 042/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 12/04/2023 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 26 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e Ordinarios. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, para as copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 22.100,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023 (Processo Administrativo Nº 100042/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, para as copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 22.100,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000084/2023 - Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71. Valor total contrato: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), pelos itens 2, 3 e 4. Objeto: Prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, referente aos itens: 2, 3 e 4. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Daniel Nicola (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1ª) TERMO
ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 100084/2023. Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: BNB
Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71. Objeto: Prestar
o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade
reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência
técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras -
Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de
Educação, referente aos itens: 2, 3 e 4. Considerando, a prorrogação da vigência do
referido contrato de 09/05/2023 a
09/05/2024, para a nova vigência que será de 09/05/2024 a 09/05/2025, por se
tratar de fornecimento de natureza continuada, classificado com o elemento 3.3.90.39.01 (Outros Serviços
de terceiros pessoa jurídica), fundamentado na cláusula segundo. Considerando,
o reequilíbrio econômico e financeiro
utilizando o previsto na cláusula
sexta – reajuste. Considerando, que os preços podem sofrer
reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada
no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da
respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o
cálculo do mês de maio de 2023 até abril de 2024. Após a
conclusão da base de cálculo chegou-se aos valores reajustados dos itens 2, 3 e
4 do referido contrato. Desta forma, o valor total neste caso para ser
aditivado é de R$ 22.933,50 (vinte e dois mil, novecentos e trinta três
reais e cinquenta centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Daniel Nicola (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 26/04/2023 02:00 |
Número do processo | 100042/2023 |
Valor R$ | 22.100,00 |
Data de Homologação | 05/05/2023 |