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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2023 095/2023 Chamada Pública PRINCESA ISABEL 109.026,00 Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados 21/09/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 002/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando o complemento dos mesmos no período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. A sessão para análise julgamento acontecerá no mesmo dia 10 de outubro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Princesa Isabel - PB, 18 de setembro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                            Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2023 ... Inexigibilidade Sem dados 39.000,00 09/01/2023 09/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 13/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria em licitação, à Comissão Permanente de Licitação e órgãos da administração em todas suas fases seguindo tanto a Lei 8.666/16, quanto a 14.133/21 e ainda no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento e transparência de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico e ainda elaboração relatórios de diligências realizados pela comissão com base em dados fornecidos por ela; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Princesa Isabel - PB, de 13 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria em licitação, à Comissão Permanente de Licitação e órgãos da administração em todas suas fases seguindo tanto a Lei 8.666/16, quanto a 14.133/21 e ainda no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento e transparência de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico e ainda elaboração relatórios de diligências realizados pela comissão com base em dados fornecidos por ela. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 16/01/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Renato Eduardo Marques, CPF: 074.116.034-06 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2023 004/2023 Tomada de Preço 186.194,38 09/01/2023 27/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 10/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 002/2023: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitantes inabilitados: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (ITENS 7.5.1., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.10., 8.2.11., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITEM 8.3.3). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 10/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 07 de fevereiro de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes a sessão que estava marcada para às 09:h:00mn (nove), do dia 10/02/2023, fica marcada para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 17/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de fevereiro de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2022   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 002/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 165.720,21. Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Valor R$ 163.105,92. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de Março de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 165.720,21.Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: J R Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ 38.204.197/0001-53. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 071/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023   OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 16.482.2017.1002 (CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES);. VIGÊNCIA: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e  J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 165.720,21.   Princesa Isabel - PB, 12 de Abril de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 125/2023 Concorrência PRINCESA ISABEL 4.850.524,37 Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados 14/03/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações                                                                                                                             AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de fevereiro de 2024SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 003/2023 Tomada de Preço 149.638,05 09/01/2023 26/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 10/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da escola da Lagoa de São João, zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 001/2023: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitantes inabilitados: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (ITENS 7.5.1., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.10., 8.2.11., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITEM 8.3.3). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 10/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 07 de fevereiro de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes a sessão que estava marcada para às 09:h:00mn (nove), do dia 10/02/2023, fica marcada para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 17/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de fevereiro de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2022   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 001/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 133.816,94. Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Valor R$ 131.086,95. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de Março de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da escola da Lagoa de São João, zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 133.816,94. Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da escola da Lagoa de São João, zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: J R Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ 38.204.197/0001-53. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 070/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da escola da Lagoa de São João, zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 16.482.2017.1002 (CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). QDD 2023: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 133.816,94. Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 100001/2023 Pregão Eletrônico 35.745,00 20/01/2023 06/02/2023 08:00 Betina Berg Oliveira ;
Hospitronica - Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda - Epp ;
Vrm Import Ltda ;
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME ;
MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ;
SR - PRODUTOS MÉDICOS LTDA ;
HOSPDENTE COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICOS LTDA ;
Ultramarka Solucoes Corporativas Ltda ;
CIRURGICA CAMPINENSE ;
Cirurgicas Ceron Equipamentos Hospitalares E Veterinarios Ltda - Epp ;
Stermax Produtos Medicos Eireli ;
FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ;
GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ;
Silvio Vigido ;
Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda ;
EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA ;
J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda ;
CBV - CIRURGICA BOA VISTA COM. LTDA - ME ;
EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI ;
Navi Interprise Comercio de Mercadorias em Geral Ltda ;
Cmed Servicos Tecnicos E Distribuidora Ltda ;
PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ;
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA 		44405119000110 ;
17737428000114 ;
45157605000129 ;
09478023000180 ;
31131938000174 ;
10757876000130 ;
39695653000178 ;
48191392000140 ;
12734018000104 ;
18258209000115 ;
84859552000220 ;
39500536000101 ;
26965679000147 ;
21276825000103 ;
10567214000106 ;
71505564000124 ;
84972926000139 ;
02527531000162 ;
36999842000146 ;
15005881000100 ;
20444829000190 ;
34444108000195 ;
07897039000100 		06/02/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de fevereiro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento dos equipamentos (Autoclaves de 21 L, Compressor odontológico de 50 litros) para atender a demando dos Postos de Saúde que se utilizam deste tipo de equipamento, através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel.  Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 20 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023 (Processo Administrativo Nº 100001/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento dos equipamentos (Autoclaves de 21 L, Compressor odontológico de 50 litros) para atender a demando dos Postos de Saúde que se utilizam deste tipo de equipamento, através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Betina Berg Oliveira Bonetti-ME, CNPJ: 44.405.119/0001-10. Endereço: Rua Rodeio. Nº 451 (APT-204). Bairro: Rio Morto. Cep: 89.080-299. Cidade: Indaial-SC. E-mail: betinabergoliveira@gmail.com. Telefone: (47) 9 9753-1307, com o valor total R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), referente ao item 1; Licitante vencedor: Hospitronica Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda-EPP, CNPJ: 17.737.428/0001-14. Endereço: Av. Celso Garcia Cid, Nº 1523, Loja 08, Bairro: Centro, Cep: 86.010-490, Cidade: Londrina-PR, E-mail: hospitronica@gmail.com. Telefone: (43) 3341-0006, com o valor total R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Betina Berg Oliveira Bonetti-ME, CNPJ: 44.405.119/0001-10. Valor total contrato: R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento dos equipamentos (Autoclaves de 21 L), para atender a demando dos Postos de Saúde que se utilizam deste tipo de equipamento, através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme referente ao item 1. Fonte de Recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2023. Entrega dos serviços: Até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Betina Berg Oliveira Bonetti (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10002/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Hospitronica Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda-EPP, CNPJ: 17.737.428/0001-14. Valor total contrato: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar o fornecimento dos equipamentos (Compressor odontológico de 50 litros), para atender a demando dos Postos de Saúde que se utilizam deste tipo de equipamento, através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme referente ao item 2. Fonte de Recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2023. Entrega dos serviços: Até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Leandro M. Claro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 100073/2023 Adesão a Registro de Preço 120.050,00 19/01/2023 31/01/2023 16:25 Sem dados Sem dados 27/10/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 100073/2023, e a Adesão à ata de Registo de Preços do Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 (Processo Administrativo Nº 230116PP00001) assinada em 02/02/2023, formalizada pela Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB, CNPJ: 43.235.151/0001-31, onde foi representado pelo Sr. Paulo Francinette de Oliveira, Prefeito de Massaranduba, CPF: 503.804.194-91, onde ao final, consagrasse como vencedora a pessoa jurídica: Yasmin Pontes da Silva-ME. CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. Cidade: João Pessoa/PB. CEP: 58.0577-020. Email: newsmodaintima@gmail.com. Telefone: 83 - 9 9377-2706, onde foi representada pela Sra. Yasmin Pontes da Silva, empresária, CPF: 091.501.464-59. Objeto: Aquisição de fardamento destinados a Secretaria de Educação deste município. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: Yasmin Pontes da Silva-ME. CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais), conforme quadro abaixo: Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100220/2023 - Processo administrativo PMPI N° 100073/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 (Prefeitura de Massaranduba-PB). Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2023. (Prefeitura de Massaranduba-PB). Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Yasmin Pontes da Silva-ME (News Moda Intima). CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. CEP: 58.0577-020. Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Aquisição de fardamento destinados a secretaria de educação deste município. Valor total: R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais), referente aos itens de 1 a 6. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos e outros. Dotação orçamentária: QDD/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Yasmin Pontes da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 007/2023 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 09/01/2023 09/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 12/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do artista Roberto Vaneirão, para realização de Show artístico, no dia 19 de janeiro de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São Sebastião, no Distrito de Cachoeira de Minas, Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RAILSON DINIZ VIEIRA, CNPJ: 27.188.180/0001-33, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 008/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do artista Roberto Vaneirão, para realização de Show artístico, no dia 19 de janeiro de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São Sebastião, no Distrito de Cachoeira de Minas, Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: colocar dotação. VIGÊNCIA: até 13/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RAILSON DINIZ VIEIRA - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 026/2023 Chamada Pública Sem dados 434.400,00 10/02/2023 10/03/2023 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. A sessão para análise julgamento acontecerá no dia 09 de março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.   Princesa Isabel - PB, 09 de fevereiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2022 175/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 244.850,90 30/11/2022 16/12/2022 16:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra especializada de forma parcelada na manutenção corretiva e preventiva na parte de suspensão, freios, pneus e outros dos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o cancelamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2022, onde tem como o objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de forma parcelado em mão de obra especializada em manutenção corretiva e preventiva dos diversos veículos da frota deste município, conforme termo de referência. Previsto para ser realizado: Às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do cancelamento: Para ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, visando a dividir a frota por secretaria, assim sendo, trará um melhor controle dos serviços que serão contratados pela Prefeitura. Maiores informações: Poderão ser obtidas através do e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, ou sala da comissão de licitação localizada na Prefeitura de Princesa Isabel. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993. Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.