AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Nas publicações (Diário da Famup, Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial da União, todos do dia 29/12/2023) o número do Pregão Eletrônico saiu com o Nº 023/2023, ou seja, o número correto do Pregão Eletrônico é o Nº 023/2023, desta forma, para evitar maiores constrangimento para os interessados e dar mais transparência, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582,215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582,215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023030/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 1.582.215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luzia Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023031/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contrato: R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023033/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33. Valor total contrato: R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote IV. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.