| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
002/2021 |
Pregão Presencial |
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1.170.000,00
|
19/02/2021
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05/03/2021 08:00
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15/04/2021
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Finalizada |
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AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão
dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial,
Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de
Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da
sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e
documentação): Será no dia 19/02/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública:
Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da
frente do prédio). Tipo de julgamento:
Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios
(Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02:
Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa
Isabel/PB. Dotação: Previstos no
quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Fundamento
legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração
posteriores. Informações: No horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de
recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações
do Pregoeiro: a) Os
interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante
mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os
interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem
risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um
procurador; c) No dia da realização da Sessão
Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta
conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas
com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de
respirar), poderá nomear um procurador; e) É
obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública
usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa
Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar
público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021. Vejamos a
seguir: Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e
emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia -
Presencial, Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da
Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de
referência. Dia e hora prevista para
realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes
proposta e documentação): Será no dia 05/03/2021 às 08h:00min (oito horas).
Local onde será realizado a sessão
pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade:
Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado
direito da frente do prédio). Tipo de
julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos Nº 01: Recursos
próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos
Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos
no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Fundamento
legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração
posteriores. Informações: No horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de
recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com.
Cópia do edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua
permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de
1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de
60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de
mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No
dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20
(Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os
credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas
(Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá
nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as
pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar
contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro,
tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso
administrativo protocolado no dia 15/03/2021, pela licitante: Clindimagem Clinica de Diagnóstico
por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Juan
Demetrios Casado Liberal, CPF Nº 074.008.884-09, contra o resultado do julgamento de
habilitação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 109, inciso
3º, da Lei 8.666/93. Os
interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB
/PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
NOTIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro,
tornar público que está notificando a licitante Facilid Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 29.422.374/0001-87,
representado neste ato pelo Sr. Vicente Férrer Pinheiro Alves, CPF Nº
268.108.293-87, para no prazo de até 03 (Três) dias úteis (contados a
partir do 1º dias útil da publicação desta) apresentar as contrarrazões alusiva
ao recurso administrativo que foi protocolado no dia 15/03/2021, pela licitante:
Clindimagem Clinica de
Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, contra sua habilitação,
referente ao Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 4º item XVIII da Lei Federal nº
10.520/20. Os
interessados poderão acessar cópia do referido recurso através do endereço eletrônico
princesa.pb.gov.br/licitações (Portal da Prefeitura de Princesa Isabel-PB) ou comparecer
na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB
/PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO
DE JUGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro
Oficial tornar público o julgamento do recurso administrativo interposto pela
licitante Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ:
33.803.242/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Juan Demetrios Casado
Liberal, CPF Nº 074.008.884-09, contra o resultado do julgamento de habilitação
do Pregão Presencial Nº 002/2021. Conclusão: Assim, consagrando tudo o que foi dito
no recurso administrativo da Clindimagem, contrarrazão da Facilid, e ainda nas
verificações em sede de diligência realizada, desta forma este julgador fazendo
uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: 1º) - Pondera que
encontrasse tempestivo, o recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem;
2º - Avalia que
encontrasse tempestivo, a contrarrazão apresentada pela licitante Facilid; 3º) - Julga deferido o recurso
administrativo interposto pela licitante Clindimagem; 4º) - Ajuíza que está
retificando o resultado do julgado de habilitação ocorrido na sessão pública realizada
no do dia 11/03/2021, que passa a ter a seguinte redação: a) - Fica inabilitada
a licitante Facilid Comercio e Serviços Eireli-ME, por não atender o subitem 9.2.10
“Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade
igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado
fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado” causado por conta
da Sra. Raque Aires pessoa que assinou o referido atestado (ACT) não tinha autorização
e não ficou comprovado em sede de diligência os seus poderes para representar
as unidades de saúde identificado no próprio atestado; b) - Ficam
notificados os representantes da licitante Facilid e da licitante Clindimagem,
para participarem da Sessão Pública que será realizada às 09h:00min do dia 14/04/2021, no
seguinte endereço: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade:
Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado
direito da frente do prédio), onde será aberto o envelope de habilitação da
licitante Clindimagem, e conseguintemente e seu julgamento; c) - A
notificação dos interessados e o resultado deste julgamento, deverá ser feita em
forma de extrato, ou seja, da mesma forma da publicação do instrumento convocatório;
d) - Os autos não
serão encaminhados para a autoridade superior, conforme foi solicitado pela
licitante Clindimagem, por perda do objeto jurídico até o presente momento. Este
é o julgamento. Salvo melhor juízo. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 05 de abril de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO
DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o
julgamento das propostas e da habilitação do certame licitatório na modalidade
Pregão Presencial Nº 002/2021, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa
jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão
dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial,
Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de
Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vejamos a
seguir: Licitante vencedor deste
certame: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ:
33.803.242/0001-72, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta
mil reais). Licitante inabilitado: Facilid
Comercio e Serviços Eireli-ME, CPNJ: 29.422.374/0001-87, por não atender o
subitem 9.2.10 “Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório,
de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de
atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado” causado
por conta da Sra. Raque Aires pessoa que assinou o referido atestado (ACT) não
tinha autorização e não ficou comprovado em sede de diligência os seus poderes
para representar as unidades de saúde identificado no próprio atestado. Licitante habilitado: Clindimagem Clinica
de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Cópia da ata (14/04/2021)
e demais peças poderão ser acessada através do endereço eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 14 de abril de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - O PREGOEIRO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 002/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar
serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames
(Eeltroencefalograma, Ultrassonografia – Tomografia, Raio X, Mamografia)
realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa
Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: Pessoa
jurídica: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ:
33.803.242/0001-72, Rua Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (Salas 101 a 105),
Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta
mil reais). Princesa
Isabel - PB, 14 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - O Prefeito do
Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, Resolve: Homologar
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços
especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames
(Eeltroencefalograma, Ultrassonografia - Tomografia, Raio X, Mamografia)
realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa
Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pessoa jurídica: Clindimagem Clinica de
Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, Rua Jobson de Almeida
Sá, Nº 16 (Salas 101 a 105), Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, com o
valor total de R$ 850.000,00
(Oitocentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa
Isabel-PB, 15 de abril de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ:
33.803.242/0001-72. Valor total
contratado: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Prestar serviços especializado
parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma,
Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no
Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um
ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por
iguais período, caso seja necessários. Fonte
de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02:
Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa
Isabel/PB, Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado
com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação 1: 08.00 Fundo Municipal de
Saúde, 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº
Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Dotação 2: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 (Manter
as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008
(Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B),
3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual aprovado por lei para o exercício
seguinte. Partes contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios C. Liberal
(Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 16 de abril de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E
VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo
Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem
Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, que os serviços
contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que
necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde
deste município; Considerando, que
nas unidades públicas de saúde deste município não conta com equipamentos
que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em
tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o
risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Sendo assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do
contrato em tela de 16/04/2021 a 16/04/2022, para a nova vigência que de
16/04/2022 a 16/04/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza
continuada e de emergência, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 850.000,00
(Oitocentos e cinquenta mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan
Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
08 de abril de 2022. Ricardo P. do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão
Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Clindimagem
Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando,
os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes
que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde
deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município, não
conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de
emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação
do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a
fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Assim,
justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de
16/04/2022 a 16/04/2023, para a nova vigência que de 16/04/2023 a 16/04/2024,
por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de
emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica
para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula quarta - do
reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato
e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o
interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–IBGE
acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de abril de
2022 até abril de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como
parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do
reajuste será de R$ 3.746,49, por cada mês, perfazendo o valor total de R$
44.957,88, para o período de 12 (doze)meses. Desta forma, fica aditivado o
valor total de R$ 894.957,96 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e
cinquenta e sete reais, noventa e seis centavos). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 05 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021.
Pregão Presencial Nº 002/2021.
Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem
Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando,
os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes
que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde
deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste
município, não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de
serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para
liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação
clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do
paciente. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato
em tela de 16/04/2023 a 16/04/2024, para a nova vigência que de 16/04/2024 a
16/04/2025, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e
de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos.
Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula
quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência
do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer
reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada
no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de
apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado
como período para o cálculo do mês de abril de 2023 até março de 2024. Após a
conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no
IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 3.090,89, por cada
mês, perfazendo o valor total de R$ 37.090,68, para o período de 12 (doze) meses.
Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 932.048,64 (novecentos e trinta
e dois mil, quarenta e oito reais, sessenta e quatro centavos). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de abril de 2024. Ricardo P. do Nascimento –
Prefeito. |
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