RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de rede de gases medicinais (02, Ar Comprimido e Vácuo) para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO - R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).
Princesa Isabel - PB, 15 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2021 DA DISPENSA Nº 007/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ nº 23.384.632/0001-00. Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de rede de gases medicinais (02, Ar Comprimido e Vácuo) para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 16/04/2021. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Maria Aparecida Santos da Silva, CPF nº 394.956.804-25 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 16 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito