AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão resultado final dos exames, visando atender a demanda do Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/02/2021 às 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 05/03/2021 às 10h:00min (dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Gibson de Araújo Diniz-ME, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 47.192,00 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais), referente aos itens: 166, 199, 203, 208 e 209; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 151.079,00 (Cento e cinquenta e um mil, setenta e nove reais), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 67 a 78, 81 a 92, 94 a 118, 126 a 165, 167 a 175, 177 a 193, 195 a 198, 200 a 202, 204 a 207; Pessoa jurídica: Pré-Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 15.356,00 (Quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens: 21, 66, 79, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 176 e 194. Publique-se e Cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 16 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Diniz-ME, CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contratado: R$ 47.192,00 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais), referente aos itens: 166, 199, 203, 208 e 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gibson Araújo Medeiros (Pala Contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contratado: R$ 151.079,00 (Cento e cinquenta e um mil, setenta e nove reais), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 67 a 78, 81 a 92, 94 a 118, 126 a 165, 167 a 175, 177 a 193, 195 a 198, 200 a 202, 204 a 207. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pala Contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré-Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contratado: R$ 15.356,00 (Quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens: 21, 66, 79, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 176 e 194. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pala Contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Pré-Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10. Considerando a necessidade de continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) quantitativos contratados. Desta forma o valor total contratado de R$ 15.356,00 (quinze mil e trezentos e cinquenta e seis reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 3.820,40 (três mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado passa a ser de R$ 19.176,40 (dezenove mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-Me, CNPJ: 18.667.838/0001-07, Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB. Considerando a necessidade de continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de até 25% (Vinte e cinco por cento) quantitativos contratados. Justificamos a sua prorrogação da vigência de 18/03/2021 a 18/03/2022, para a nova vigência de 18/03/2022 a 18/03/2023, em virtude do serviço contratado ser considerado de natureza continuada, ficando assim justificada a prorrogação da vigência. Desta forma, o valor total contratado é de R$ 151.079,00 (cento e cinquenta e um mil e setenta e nove reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde ao valor total de R$ 35.686,20 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) que deverá ser acrescentado e será pago de acordo com fornecimento dos produtos contratados, com isso o valor total contratado passou para R$ 186.765,20 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.