AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/02/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 05/03/2021 às 08h:00min (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 15/03/2021, pela licitante: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Juan Demetrios Casado Liberal, CPF Nº 074.008.884-09, contra o resultado do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB /PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público que está notificando a licitante Facilid Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 29.422.374/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Vicente Férrer Pinheiro Alves, CPF Nº 268.108.293-87, para no prazo de até 03 (Três) dias úteis (contados a partir do 1º dias útil da publicação desta) apresentar as contrarrazões alusiva ao recurso administrativo que foi protocolado no dia 15/03/2021, pela licitante: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, contra sua habilitação, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 4º item XVIII da Lei Federal nº 10.520/20. Os interessados poderão acessar cópia do referido recurso através do endereço eletrônico princesa.pb.gov.br/licitações (Portal da Prefeitura de Princesa Isabel-PB) ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB /PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Juan Demetrios Casado Liberal, CPF Nº 074.008.884-09, contra o resultado do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Conclusão: Assim, consagrando tudo o que foi dito no recurso administrativo da Clindimagem, contrarrazão da Facilid, e ainda nas verificações em sede de diligência realizada, desta forma este julgador fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: 1º) - Pondera que encontrasse tempestivo, o recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem; 2º - Avalia que encontrasse tempestivo, a contrarrazão apresentada pela licitante Facilid; 3º) - Julga deferido o recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem; 4º) - Ajuíza que está retificando o resultado do julgado de habilitação ocorrido na sessão pública realizada no do dia 11/03/2021, que passa a ter a seguinte redação: a) - Fica inabilitada a licitante Facilid Comercio e Serviços Eireli-ME, por não atender o subitem 9.2.10 “Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado” causado por conta da Sra. Raque Aires pessoa que assinou o referido atestado (ACT) não tinha autorização e não ficou comprovado em sede de diligência os seus poderes para representar as unidades de saúde identificado no próprio atestado; b) - Ficam notificados os representantes da licitante Facilid e da licitante Clindimagem, para participarem da Sessão Pública que será realizada às 09h:00min do dia 14/04/2021, no seguinte endereço: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), onde será aberto o envelope de habilitação da licitante Clindimagem, e conseguintemente e seu julgamento; c) - A notificação dos interessados e o resultado deste julgamento, deverá ser feita em forma de extrato, ou seja, da mesma forma da publicação do instrumento convocatório; d) - Os autos não serão encaminhados para a autoridade superior, conforme foi solicitado pela licitante Clindimagem, por perda do objeto jurídico até o presente momento. Este é o julgamento. Salvo melhor juízo. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento das propostas e da habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Licitante vencedor deste certame: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Licitante inabilitado: Facilid Comercio e Serviços Eireli-ME, CPNJ: 29.422.374/0001-87, por não atender o subitem 9.2.10 “Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado” causado por conta da Sra. Raque Aires pessoa que assinou o referido atestado (ACT) não tinha autorização e não ficou comprovado em sede de diligência os seus poderes para representar as unidades de saúde identificado no próprio atestado. Licitante habilitado: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Cópia da ata (14/04/2021) e demais peças poderão ser acessada através do endereço eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eeltroencefalograma, Ultrassonografia – Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, Rua Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (Salas 101 a 105), Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 14 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eeltroencefalograma, Ultrassonografia - Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pessoa jurídica: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, Rua Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (Salas 101 a 105), Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Valor total contratado: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais período, caso seja necessários. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação 1: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Dotação 2: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios C. Liberal (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, que os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Sendo assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2021 a 16/04/2022, para a nova vigência que de 16/04/2022 a 16/04/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município, não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2022 a 16/04/2023, para a nova vigência que de 16/04/2023 a 16/04/2024, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–IBGE acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de abril de 2022 até abril de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 3.746,49, por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 44.957,88, para o período de 12 (doze)meses. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 894.957,96 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais, noventa e seis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município, não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2023 a 16/04/2024, para a nova vigência que de 16/04/2024 a 16/04/2025, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de abril de 2023 até março de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 3.090,89, por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 37.090,68, para o período de 12 (doze) meses. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 932.048,64 (novecentos e trinta e dois mil, quarenta e oito reais, sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de abril de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.