AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro de contorno da escola localizada na Rua Miron Maia, Bairro Casusa, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBS.: A EMPRESA VALÉRIO ESTÁ HABILITADA CONFORME A LEI COMPLETAR Nº 123/2006, A MESMA TERÁ 05 (CUNCO) DIA UTEIS, SE FOR DECLARADA VENCEDORA PARA A ENTREGA DA CERTIDÃO VENCIDA. E AINDA A EMPRESA VALÉRIO CASO SEJA VENCEDORA DO CERTAME SERÁ ABERTA DILIGÊNCIA PARA AVERIGUAR ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE ASSINOU O ATESTADO DE VISITA Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS (ITENS: 8.2.3., 8.2.15., 8.3.1. E 8.3.2.); Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI (TODOS OS ITENS). OBS.: A EMPRESA BRICKS FOI INABILITADA POR TER COLOCADO A PROPOSTA DE PREÇO NO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, ASSIM QUEBRANDO O SIGILO DA PROPOSTA DE PREÇOS. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - EPP - CNPJ: 20.227.311/0001-03. Licitantes com Propostas Classificadas: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00; CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA – CNPJ: 04.626.047/0001-55  e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro de contorno da escola localizada na Rua Miron Maia, Bairro Casusa, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI, CNPJ: 20.227.311/0001-03, com o valor total de R$ 199.656,50 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI, CNPJ: 20.227.311/0001-03. Valor: R$ 199.656,50 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro de contorno da escola localizada na Rua Miron Maia, Bairro Casusa, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico.  Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2021.  Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB; RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 1900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jhones Rennys Galdino da Silva, CPF nº 327.035.018-03 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito