AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: HSENA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (ITEM: 8.3.1.); Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (ITEM: 8.3.1.); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (treze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitantes com Propostas Classificadas: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00 e HSENA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 39.240.579/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46 e SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 63.147,52 (sessenta e três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 63.147,52 (sessenta e três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 1900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/11/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito